Recém-criada na gestão do prefeito David Almeida, a pasta é ocupada pelo secretário Jesus Alves. Em seu discurso no plenário da Câmara, na manhã de hoje, ele destacou que a prefeitura está checando diversos terrenos espalhados pela capital, que poderão receber projetos no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

“A nossa ideia é fazer e entregar loteamentos adequados com a infraestrutura necessária. Existem muitas pessoas que precisam. E o nosso papel é agraciar aqueles que precisam”, ressaltou Jesus Alves.

De acordo com o secretário, todos os locais em análise para abrigar programas de moradia social, em Manaus, integram a área urbana do município e, com isso, dispõem de pleno acesso aos serviços públicos básicos, como saúde, educação e transporte, para atender futuros moradores.

O secretário também destacou a importância da cooperação entre os governos federal, estadual e municipal para fortalecer, de forma rápida e eficaz, a política habitacional e fundiária da cidade.

“Todos os agentes, todos os entes, precisam dar as mãos em busca de solução para essas áreas. Não se consegue resolver essas questões  de imediato, mas se não dermos o primeiro passo, o segundo passo não será feito”, disse.

Ao receber cumprimentos e responder questionamentos dos vereadores, Jesus Alves enfatizou que a Prefeitura de Manaus, via Semhaf, está aberta para ouvir as demandas do Poder Legislativo municipal, que visam contribuir para o fortalecimento dessas pautas em Manaus.

Semhaf

A Semhaf foi criada por meio da Lei nº 3.065, de junho de 2023. Entre as atribuições da pasta, estão planejar, formular e implementar a política habitacional e fundiária do município; elaborar e administrar estratégias de intervenção urbanística com vista ao desenvolvimento de programas habitacionais na cidade; gerir o patrimônio fundiário municipal e o Fundo Municipal de Habitação.

]]> 29243 https://noticiasdascomunidades.com.br/saque-aniversario-do-fgts-gera-preocupacao-no-ministerio-das-cidades/ Mon, 07 Aug 2023 12:44:46 +0000 https://noticiasdascomunidades.com.br/?p=29187 A possibilidade de alterações no saque-aniversário do FGTS tem preocupado o Ministério das Cidades sobre o impacto da medida no Minha Casa, Minha Vida, já que o programa utiliza o FGTS como fundo de financiamento. Um volume grande de saques integrais poderia prejudicar o andamento de obras, de acordo com aliados do ministro Jader Filho.

O Ministério do Trabalho quer manter o saque-aniversário do FGTS, mas com a permissão de resgate completo do saldo da conta, em caso de demissão do trabalhador. Hoje, quem escolhe a modalidade, que permite saques periódicos enquanto o trabalhador está empregado, só tem acesso à multa rescisória de 40% do saldo em caso de demissão.

As sugestões de mudanças devem ser enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei ainda no mês de agosto.

O Ministério das Cidades já procurou a Caixa para um levantamento do impacto caso ocorram retiradas em massa. O cálculo, porém, precisaria considerar trabalhadores demitidos nos últimos anos e que estejam no saque-aniversário. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ainda não procurou Jader Filho para discutir possíveis impactos da medida no Minha Casa Minha Vida.

Interlocutores de Jader Filho afirmam que o ministro já foi procurado pela Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), que reúne empresas que constroem empreendimentos voltados para o programa de baixa renda.

Fonte: Extra