Pará é o estado que lidera em número de focos de calor

“Já vi situações extremas, mas eu nunca tinha visto nada tão forte quanto agora”.

A frase de Francisco Wataru Sakaguchi, agricultor de Tomé-Açu, no nordeste da Amazônia paraense, dá o tom do que representaram as queimadas e incêndios florestais este ano. Sakaguchi tinha agendado uma palestra em Manaus no início de dezembro, mas teve que cancelá-la de última hora para impedir que o fogo chegasse na propriedade dele. Os esforços deram resultado, mas outros vizinhos não tiveram a mesma sorte.

“A minha situação está resolvida, fiquei mais protegido. Mas muita gente perdeu tudo. A gente presencia o desespero das pessoas, perguntando o que vai ser da vida delas dali para frente. E tudo o que a gente pode fazer é dar um apoio moral”, disse o agricultor, em vídeo enviado para a TEDxAmazônia.

Dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que em 2024  a Amazônia teve o maior número de focos de calor dos últimos 17 anos. Até o início de dezembro foram 137.538, o que inclui queimadas, controladas ou não, e incêndios florestais. O período só não foi pior do que em 2007, quando foram registrados 186.480 focos.

Em relação a 2023, houve aumento de 43%. Em todo o ano passado, foram 98.646 focos. Em 2024, a maior parte dos registros ocorreu entre julho e novembro, com números acima da média histórica. Só em setembro foram 41.463 focos. A média para o mês é de 32.245.

A Amazônia é o bioma mais impactado, com 50,6% de todos os focos do país. Logo na sequência, vem Cerrado (29,6% / 80.408 focos), Mata Atlântica (7,7% / 21.051), Caatinga (6,5% / 17.736), Pantanal (5,3% / 14.489) e Pampa (0,2% / 419). E não se trata apenas de ter o maior número de focos, mas da capacidade de reagir ao fogo.

“A Floresta Amazônica é do tipo ombrófila, por ser muito úmida. Ela tem vários estratos que impedem a passagem do vento e é mais sombreada. Caso o fogo ocorra e se propague nela, o impacto é muito maior. Porque ela não tem adaptações de resistência ao fogo. A casca é mais fina, as folhas são mais membranosas. Diferentemente do Cerrado, que é uma vegetação dependente do fogo e evolui em dependência dele. A vegetação tem casca mais grossa, as gemas são protegidas”, explica o engenheiro Alexandre Tetto, coordenador do Laboratório de Incêndios Florestais (Firelab) e do Laboratório de Unidades de Conservação (Lucs) no Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O Pará, que tem como bioma predominante a Amazônia, é o estado que lidera em número de focos de calor: 54.561. Os municípios mais impactados são os de São Félix do Xingu (7.353), Altamira (5.992) e Novo Progresso (4.787).

Nas últimas semanas, o céu paraense foi coberto por uma fumaça densa, oriunda das queimadas e incêndios florestais. A maior parte está relacionada ao desmatamento ilegal da Amazônia. A qualidade do ar ficou comprometida em diversas cidades. Santarém ganhou destaque pelos números altos de concentração de poluentes e teve decretada situação de emergência ambiental.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), no dia 24 de novembro, a poluição do ar no município foi 42,8 vezes superior à diretriz anual de qualidade do ar da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Secretaria Municipal de Saúde disse que, entre os meses de setembro e novembro de 2024, Santarém registrou 6.272 atendimentos relacionados a sintomas respiratórios.

Brigadistas

Amazônia tem o maior número de queimadas e incêndios em 17 anos. Foto: Agência Santarém.

Daniel Gutierrez, faz parte da brigada voluntária de Alter do Chão, um dos distritos administrativos de Santarém. O grupo existe desde 2018 e tem lidado cada vez mais com episódios de fogo na região e arredores. Na semana passada, um esquadrão precisou ser enviado à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns para ajudar a combater três incêndios. O grupo se juntou às equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às outras brigadas de locais próximos.

“A gente que vive aqui, sentiu que aumentaram muito as queimadas. E, agora, parece que estacionou uma nuvem. A fumaça que a gente sentiu nos últimos meses, eu nunca tinha visto antes, em dez anos morando aqui. As pessoas que são daqui e vivem há muito mais tempo do que eu, também nunca tinham visto. Esse ano foi muito pior”, relata Gutierrez.

O brigadista destaca que é preciso melhorar as investigações sobre os focos de incêndios e queimadas, porque eles são majoritariamente provocados pela ação humana.

“A vegetação fica seca e mais propensa a pegar fogo. Mas alguém provoca, não tem fogo natural. Fogo natural na Amazônia é de raio. Só que quando tem raio, tem chuva. Pode acontecer um fogo com raio? Pode. Eu só vi uma vez aqui em Alter do Chão, em um dia que não choveu. Mas é uma exceção da exceção”, diz o brigadista.

O Pará, que tem como bioma predominante a Amazônia, lidera em número de focos de calor. Foto: Agência Santarém.

Focos de calor

O engenheiro florestal Alexandre Tetto explica que as condições climáticas em 2024 foram favoráveis para a propagação do fogo, seja ele natural, legal ou criminoso.

“Picos de focos de calor ocorrem em função de duas coisas. Maior disponibilidade material combustível, quer dizer, você tem mais vegetação para queimar. E condições meteorológicas: temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa, velocidade do vento maior, e estiagem, tempo maior sem precipitação. Tudo isso acaba possibilitando a maior ocorrência e propagação dos incêndios”, diz o especialista.

O fogo pode ser usado de forma controlada e autorizada em determinadas condições meteorológicas. Quando o índice de incêndio está baixo ou médio, a queima controlada pode ser feita com mais segurança.

“A queima controlada e autorizada tem uma série de funções e objetivos no campo, desde melhoria do habitat para fauna, manejo de vegetação, abertura de área para agricultura de subsistência. Inclusive para a FAO [Food and Agriculture Organization, das Nações Unidas], a queima controlada é vista como uma forma de reduzir a pobreza, por possibilitar ao pequeno agricultor abrir uma área com baixo custo, de uma forma relativamente segura”, explica Alexandre.

Tempo de extremos

Francisco Sakaguchi conta que chegada da chuva esta semana ajudou a impedir que fogo se propagasse Foto: Agência Santarém.

Em Tomé-Açu, onde vive o agricultor Francisco Sakaguchi, a chegada da chuva esta semana ajudou a impedir que o fogo se propagasse e causasse danos ainda maiores. Mas os acontecimentos climáticos extremos e inéditos deste ano não deixam boas perspectivas para o futuro.

“Nunca vi o meu lago secar. Tem umas áreas de brejo, alagadas, que tem muito açaí. Nunca vi o açaizeiro, que eu sempre andei quando criança e andava dentro do igapó, morrendo pela seca. E esse anos, eu estou vendo isso”, relata Francisco. “Nós aqui da comunidade sempre tivemos preocupação de medir índice pluviométrico, umidade relativa do ar. A gente usa isso como ferramenta da nossa agricultura. E eu nunca vi na minha vida, a umidade relativa do ar ser abaixo de 50% aqui na nossa região. E esse ano teve dias que marcaram 42%. Foram cento e cinquenta dias sem chuvas”.

Notas

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará disse que o combate às queimadas em Santarém e outras regiões do estado foi intensificado. Desde o fim de novembro, as operações receberam um reforço de “40 novos bombeiros, totalizando 120 profissionais na linha de frente, distribuídos em cinco frentes de trabalho. Além disso, oito novas viaturas e abafadores de incêndio foram incorporados às três já em operação, com o suporte adicional de dois helicópteros no combate aéreo. O monitoramento é realizado em tempo real via satélite, garantindo uma resposta ágil e coordenada aos focos de calor”.

A nota diz ainda que “somente 30% do território do Pará está sob jurisdição estadual. Os outros 70% são federais, o que demanda uma coordenação de esforços com a União. Neste sentido, o estado solicitou em setembro deste ano o apoio do governo federal com recursos para reforçar o combate às queimadas no estado. Além disso, a gestão estadual faz parte do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (CIMAN), coordenado pelo governo federal, que reúne representantes dos estados e de órgãos federais como Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ICMBio, FUNAI, CENSIPAM e INCRA, para discutir linhas de trabalho e atuações em conjunto para o combate às queimadas”.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que “em 2024, desde o início das ações de combate aos incêndios na Amazônia, o governo federal mobilizou mais de 1.700 profissionais, disponibilizou 11 aeronaves, mais de 20 embarcações e mais de 300 viaturas, além de combater 578 incêndios de grandes proporções. É importante ressaltar que a resposta foi iniciada em 1º de janeiro de 2023, com a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas. Atualmente, 500 profissionais atuam no combate aos incêndios no Pará e no Maranhão”.

A pasta também disse que em junho, o governo federal assinou “um pacto com governadores para combater o desmatamento e os incêndios no Pantanal e na Amazônia”. Em julho, foi sancionado o Projeto de Lei n° 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, previsto pela política, foi instalado pelo governo federal em 9 de outubro e já realizou duas reuniões”. Além disso, assinou, em setembro, uma medida provisória “que autoriza crédito de R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia, incluindo R$ 114 milhões para o MMA. Uma terceira MP, assinada em novembro, flexibiliza a transferência de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para estados e municípios em regiões com emergência ambiental, priorizando a agilidade no combate aos incêndios”.

Fonte: Agência Brasil

Setembro concentrou mais da metade de toda área queimada em 2024

Entre janeiro e setembro de 2024 o Brasil teve 22,38 milhões de hectares queimados pelos focos de incêndio que avançaram por todo país, mostrou o MapBiomas, no Monitor do Fogo divulgado nesta sexta-feira (11). Apenas em setembro foram 10,65 milhões de hectares – quase metade de toda a área atingida nos oito meses anteriores.

O total equivale ao tamanho do estado de Roraima e é 150% maior que no mesmo período de 2023, quando o fogo atingiu 8,98 milhões de hectares. A vegetação nativa representa 73% da área queimada, principalmente formação florestal. Áreas de uso agropecuário também foram atingidas representando 20,5%.

Os estados Mato Grosso, Pará e Tocantins somaram mais da metade do território queimado e tiveram respectivamente 5,5 milhões, 4,6 milhões e 2,6 milhões de hectares atingidos pelo fogo. O município paraense de São Félix do Xingu foi o que mais queimou, seguido de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

Amazônia

Dentre os biomas brasileiros, a Amazônia foi a mais afetada e representou 51% do total do que o fogo alcançou nos nove primeiros meses do ano. Foram 11,3 milhões de hectares queimados no período.

De acordo com a diretora de ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, que coordena o MapBiomas Fogo, a crise dos incêndios na região em 2024 foi agravada por uma seca mais severa decorrente da intensificação das mudanças climáticas.

“Isso se reflete nos números de setembro, onde metade da área queimada na região foi em formações florestais.”

A exemplo do que ocorreu em todo o país, o bioma amazônico queimou mais em setembro. Foram 5,5 milhões de hectares, dos quais 2,8 milhões eram de formação florestal. Entre as áreas em que o solo já havia sido convertido anteriormente pelo homem, as pastagens foram as mais afetadas pelo fogo, tendo 1,8 milhão de hectares queimados.

Cerrado

Em nove meses, o Cerrado teve 8,4 milhões de hectares consumidos pelo fogo, dos quais 4,3 milhões queimaram em setembro, maior área afetada nos últimos cinco anos, para o mesmo mês.

“Setembro marca o pico da seca no Cerrado e isso torna o impacto do fogo ainda mais severo. Com a vegetação extremamente seca e vulnerável, o fogo se espalha rapidamente, resultando inclusive na baixa qualidade do ar nas cidades próximas”, explica Vera Arruda, pesquisadora no Ipam e coordenadora técnica do Monitor do Fogo.

Pantanal

Na média dos últimos cinco anos, o Pantanal foi o bioma que observou maior aumento de área queimada nos nove primeiros meses do ano. O crescimento foi de 2.306% em 2024, na comparação com a média.

Foram1,5 milhão de hectares consumidos pelo fogo, dos quais 318 mil hectares foram atingidos no mês de setembro, quando 92% da área queimada foram de vegetação nativa.

Outros biomas

De todo o território afetado pelo fogo, a Mata Atlântica queimou 896 mil hectares, sendo a maioria, 71%, de área agropecuária. Já a Caatinga e os Pampas tiveram redução na área atingida por incêndios de janeiro a setembro de 2024, com respectivamente 151 mil hectares e 3,1 mil afetados.

Clique aqui e acesse o documento do MapBiomas

Fonte: Agência Brasil

Ministra também alertou que a estrutura atual do governo é insuficiente para enfrentar eventos climáticos extremos, evidenciando a vulnerabilidade do país às mudanças climáticas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, admitiu que as medidas adotadas pelo governo Lula para lidar com a grave crise de seca e incêndios no Brasil não foram adequadas. O país enfrenta a pior seca de sua história, enquanto nações como Peru, Bolívia e Portugal já declararam estado de emergência devido a queimadas.

Segundo Marina, a humanidade, incluindo o governo brasileiro, não está devidamente preparada para os desafios impostos pela crise climática. As críticas em relação à ineficácia das ações governamentais têm aumentado, gerando pressão sobre a administração petista.

Em resposta, Lula se comprometeu a estabelecer uma autoridade climática e a implementar um Plano de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Além disso, o governo decidiu aumentar as multas para incêndios florestais e facilitar os repasses financeiros aos estados para o combate às queimadas.

Marina também ressaltou que uma parte dos incêndios no Brasil pode ter motivações criminosas e políticas, citando ataques a equipes do Ibama e da Polícia Federal.

Ela enfatizou a importância de investigar esses incêndios e responsabilizar os culpados, destacando a necessidade de uma ação mais rigorosa contra esses crimes. Apesar das dificuldades enfrentadas, alguns membros do governo acreditam que a gravidade da situação pode servir como um catalisador para a implementação de propostas ambientais.

No entanto, a aprovação dessas medidas no Congresso ainda representa um grande desafio. Marina reforçou que é essencial que todos, independentemente de suas ideologias políticas, se comprometam com a agenda da sustentabilidade. Ela também alertou que a estrutura atual do governo é insuficiente para enfrentar eventos climáticos extremos, evidenciando a vulnerabilidade do Brasil às mudanças climáticas. A ministra concluiu que é fundamental uma mobilização conjunta para que o país possa lidar de forma eficaz com os impactos da crise ambiental.






Fonte: Jovem Pan

Problema está relacionado aos incêndios florestais na região.

Pesquisa anual Air Quality Life Index (AQLI), divulgada pela Universidade de Chicago (EUA), que compara a qualidade do ar em relação aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), diz que poluição do ar no Amazonas reduz a expectativa de vida em 2,7 anos no estado.

O problema está relacionado aos incêndios florestais. A pior situação é em Rondônia onde a expectativa de vida diminuiu em 3,2 anos por causa da poluição do ar.

No Acre, a pesquisa revela que a poluição reduz em torno de três anos a expectativa de vida.

O levantamento aponta que o maior índice de poluição do Brasil está na Amazônia em razão dos incêndios florestais, que já espalharam fumaça por dez estados do país.

Para se ter ideia, a média brasileira é de 8,4 meses a menos de expectativa de vida diante da poluição do ar.

A situação é tão crítica que levou o epidemiologista da Fiocruz/Amazônia Jesem Orellana a recomendar o uso de máscara em Manaus.

“Cuidem-se, usem máscaras/respiradores (PFF2/N95) e evitem circular por áreas de intenso tráfico de veículos ou outras fontes de poluição, para dar alguns exemplos.

De acordo com o pesquisador, a capital amazonense amanhece sufocada pela fumaça.

“A qualidade do ar é péssima em diversas áreas da cidade. Infelizmente, tal como na pandemia de Covid-19, o laboratório a céu aberto chamado Amazonas segue sendo palco de descaradas ingerências, crimes e omissões. Sempre na certeza de impunidade”, critica.

“Não esperem por distribuição de máscaras, suspensão de aulas ou atividades de trabalho extenuantes ao ar livre em meio a fumaça tóxica, pois na pandemia de Covid-19, providencias mais severas só foram tomadas tardiamente”, lembra Orellana.
“Em novembro do ano passado, o material particulado em Manaus, pelas queimadas, chegou a 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3), quando a Organização Mundial de Saúde preconiza que o nível não ultrapasse 45 microgramas por metro cúbico”, disse a pesquisadora do Instituto Ar, Evangelina Araújo.

A pesquisa destaca que a situação pode ser revertida com a adoção de medidas para manter o ar puro, no caso da região amazônica, principalmente um controle efetivo sobre as queimadas.

Sendo assim, o governo precisa ser mais rigoroso na fiscalização e no combate ao desmatamento.




Fonte: BNC Amazonas

De acordo com o AQICN “todos podem começar a sentir efeitos na saúde”

Manaus – A capital amazonense amanheceu encoberta por fumaça neste domingo (11). Em Manaus, o monitoramento do Índice Mundial de Qualidade do Ar (AQICN) apontou qualidade do ar “insalubre” e “não saudável para grupos sensíveis”.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) por meio do Comitê do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM), a fumaça que encobre a capital e o interior do Estado é devido ao fenômeno causado, principalmente, pelas queimadas que acontecem no Sul do Amazonas.

De acordo com o AQICN “todos podem começar a sentir efeitos na saúde. Membros de grupos sensíveis poderão sentir efeitos mais graves à saúde”. O site ainda aponta que a qualidade do ar apresenta índice de 171 PM2.5, o que indica que a qualidade do ar está insalubre.

Segundo o mapa do APP Selva, por volta das 8h11 da manhã, registros indicavam que alguns bairros e municípios do Estado apresentavam níveis de ruim a péssimo. Manaus aparece com qualidade de ar ‘muito ruim’ 12.4 PM2.5 (µg/m³) e Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus) com a qualidade do ar ‘péssima’ com o índice de 219.2 PM2.5 (µg/m³).

Segundo a plataforma, a qualidade do ar está com níveis mais elevados de concentração PM2.5 (material particulado) que refere-se a partículas de poeira muito finas no ar que têm 2,5 microns ou menos de diâmetro e inclui partículas inaláveis suficientemente pequenas para penetrar na região torácica do sistema respiratório.

Veja o índice:

https://(Foto: Reprodução)

Fonte: D24am

Bioma está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável

O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.

“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.

“De forma geral, considera-se que há uma seca quando o nível do Rio Paraguai está abaixo de 4 metros. Em 2024, essa medida não passou de 1 metro. O nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período”, afirma Helga. “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.”

Na Bacia do Alto Rio Paraguai, onde se situa o Pantanal, a estação chuvosa ocorre entre os meses de outubro e abril, e a estação seca, entre maio e setembro. De acordo com o estudo, entre janeiro e abril de 2024, a média da área coberta por água foi de 400 mil hectares, em pleno período de cheias, abaixo da média de 440 mil hectares registrada na estação seca de 2023.

De acordo com os autores do estudo, os resultados apontam uma realidade preocupante: o Pantanal está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. A sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal, com consequências drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna.

“O Pantanal é uma das áreas úmidas mais biodiversas do mundo ainda preservadas. É um patrimônio que precisamos conservar, por sua importância para o modo de vida das pessoas e para a manutenção da biodiversidade”, ressalta Helga.

Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga.

De acordo com a especialista em conservação do WWF-Brasil, diversos estudos já indicam que o acúmulo desses processos degradação, acentuados pelas mudanças climáticas, pode levar o Pantanal a se aproximar de um ponto de não retorno – isto é, perder sua capacidade de recuperação natural, com redução abrupta de espécies a partir de um certo percentual de destruição.

Outra preocupação é que as sucessivas secas extremas e as queimadas por elas potencializadas afetam a qualidade da água devido à entrada de cinzas no sistema hídrico, causando mortalidade de peixes e retirando o acesso à água das comunidades. “É preciso agir de forma urgente e mapear onde estão as populações tradicionais e pequenas comunidades que ficam vulneráveis à seca e à degradação da qualidade da água”, diz ela.

A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.











Fonte: Agência Brasil

Valor é o primeiro aporte de um total previsto de R$ 1,2 bilhão para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia a ações de segurança pública no bioma.

A cerimônia para a assinatura do contrato entre o BNDES e o Ministério da Justiça aconteceu nesta segunda-feira (17) no Palácio do Planalto, em Brasília.

Ao final do evento, em discurso rápido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou de ministros e demais autoridades presentes agilidade na aplicação dos recursos.

“Estamos no meio de junho. Agora, temos que fazer a licitação para comprar as coisas que estão aí previstas no orçamento. Se levar mais um ano, a gente vai terminar o mandato sem colocar em prática o nosso plano”, comentou o presidente

O presidente, então, fez um “apelo aos companheiros que vão executar isso”. Segundo Lula, “é preciso ser rápido, é preciso passar por cima dos manuais”. “É preciso tentar fazer as coisas acontecerem, porque senão daqui a pouco a gente tem uma reunião… está o governador do Amapá, do Amazonas, falando que o dinheiro não chegou, não chegaram os drones, os helicópteros, os barcos”.

Lula pediu ainda “menos reunião, menos burocracia, menos papel e fazer as coisas acontecerem”. Ele falou que, “se não tinha plano, (agora) tem o plano”. “Não tinha dinheiro, tem o dinheiro”, continuou.

Agora, é o seguinte: tem plano, tem o dinheiro e tem gente para executar. Nada mais pode retardar

Luiz Inácio Lula da Silva

Esses R$ 318,5 milhões são o primeiro aporte de um total previsto de R$ 1,2 bilhão para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS). O plano em si havia sido instituído há quase um ano.

A iniciativa busca fortalecer as forças de segurança na região amazônica, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, para combater o crime organizado e o desmatamento ilegal.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o foco será em ações de inteligência para identificar cadeias de crimes. O dinheiro também servirá para bancar policiais, viaturas, drones, lanchas blindadas e helicópteros, por exemplo, fora a implantação de bases terrestres e fluviais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que “não há nenhum tipo de conivência com o crime e com a impunidade”.

A ideia é ainda integrar melhor as ações dos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O dinheiro servirá também para estruturar o Centro de Cooperação Policial Internacional, em Manaus, e um projeto da Polícia Federal de rastreamento da origem de minérios extraídos de forma ilegal. Nesta segunda, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu “estarmos em nova e promissora fase”.







Fonte: CNN

Ibama não concedeu licenciamento na região. Expectativa da empresa é de retirar dez bilhões de barris de petróleo

A recente solicitação da indicada à Petrobras, Magda Chambriard, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca um novo capítulo na controvérsia sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
Esta área, situada entre os estados do Amapá e Pará, é o epicentro de um debate que envolve a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia, favoráveis à exploração, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) junto ao Ministério do Meio Ambiente, que se opõem devido aos riscos ambientais.

A região, conhecida por seus ecossistemas sensíveis, como mangues e florestas tropicais, além do grande sistema de recifes da Amazônia, é estimada em abrigar cerca de 10 bilhões de barris de petróleo.

O Ibama, após uma rigorosa avaliação técnica, negou a licença para a exploração petrolífera, apontando para o alto impacto ambiental que essa atividade poderia acarretar. Além disso, considerando a proximidade da COP30 que será sediada pelo Pará no ano que vem, essa é uma decisão que pode atrapalhar o protagonismo do Brasil na transição para energias limpas.

Além das preocupações ambientais, há um debate econômico significativo em torno da exploração de petróleo na região. Especialistas enfatizam os riscos de investir em combustíveis fósseis, que não só têm impactos imediatos, mas também a longo prazo no clima global e regional. As consequências desses impactos podem afetar diretamente a agricultura, além de aumentar a frequência de enchentes e secas.

O impasse entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental continua a ser um tema de grande debate em todo o mundo. A sociedade e as autoridades estão agora à espera da decisão do presidente Lula, que terá que equilibrar as demandas por crescimento econômico com a urgência de proteger o meio ambiente. A decisão não só afetará a região em questão, mas também definirá a postura do Brasil no cenário global de mudanças climáticas e conservação ambiental.










Fonte: Jovem Pan

Perigo maior é que danos aos ecossistemas sejam irreversíveis

A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Belém, no Pará. O tema é “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. Mais de 30 especialistas vão discutir os desafios e as soluções para lidar com os impactos das mudanças climáticas.

De acordo com o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, os principais problemas relacionados à preservação do meio ambiente, em especial, são os que envolvem a atuação dos Ministérios Públicos estaduais e federal. O promotor destacou a falta de seriedade com que o país ainda lida com questões ambientais, o crescimento do crime organizado, a falta de proteção com ativistas e comunidades tradicionais, assim como os riscos de que os desmatamentos em curso nos principais biomas do Brasil se tornem irreversíveis.

O Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente vai reunir dezenas de especialistas para debates e palestras. Sendo um setor que demanda ações urgentes, Alexandre Gaio esclarece como esse encontro pode resultar em medidas práticas e efetivas de proteção do meio ambiente no Brasil?

“Os congressos da Abrampa tradicionalmente buscam palestrantes de várias instituições, que têm uma atuação prática nas temáticas discutidas. Não se trata apenas de trazer diagnósticos, mas também proposições do que precisa ser feito para o enfrentamento dos problemas levantados. Nossos convidados são escolhidos pela atuação destacada para que possam servir de exemplo e referência, e os conhecimentos serem replicados nas mais variadas regiões do Brasil. Também temos participado, seja a partir dos procuradores ou das instituições de forma ativa de Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP). A Abrampa foi nas duas últimas e vai estar presente na próxima. É um processo contínuo de debate e discussão, de convencimento em relação a prioridades e de enfrentamento às mudanças climáticas. Temos defendido nossos pontos de vista. É um espaço para discutir questões jurídicas e qual deve ser a política de Estado para enfrentar os problemas climáticos”, disse.

Sobre os desafios ambientais, o presidente explica como lidar com essas redes ilícitas complexas que precisam de atenção não só do Ministério Público, mas das demais instituições do Poder Judiciário e da sociedade.

“Esse tema precisa de muita atenção não só dos Ministérios Públicos, mas das demais instituições públicas do Poder Judiciário e da própria sociedade. A gente sabe que há crimes ambientais em todo o Brasil. E eles são constantes, ocorrem rotineiramente, merecem uma atenção destacada dos órgãos do sistema judiciário. Envolvem grupos especializados, associados com outros ilícitos. Atuam no desmatamento, na dinâmica ilegal do comércio da madeira, entre outras coisas. Há organizações que tratam do desmatamento ligado à grilagem de terras públicas. Outras que são especializadas no tráfico de animais silvestres. Essas situações merecem atuação também especializada dos órgãos de fiscalização, dos Ministérios públicos e do Poder Judiciário. Caso contrário, não teremos uma resposta proporcional a esse tipo de crime, que envolve complexidades, necessita de aprofundamento de investigações e técnicas diferenciadas. Primeiro, precisamos de disposição dos Ministérios Públicos, dos órgãos de Segurança Pública e dos órgãos de fiscalização, especialmente de fiscalização ambiental. E todos esses órgãos devem dispor de recursos humanos, de planejamento, de capacitação e de uma atuação articulada e integrada entre eles. Há uma série de elementos necessários para que esse enfrentamento ocorra de modo efetivo. Dentre esses elementos a gente pode citar a implementação de grupos de atuação especializada na defesa de Meio Ambiente. A gente tem buscado estimular, junto com o Conselho Nacional do Ministério Público, os Ministérios Públicos estaduais a formarem esses grupos. Que tenham equipes técnicas com uso de tecnologia, com integração com os órgãos de segurança pública e com órgãos de fiscalização ambiental. Isso tudo vai permitir uma atuação minimamente à altura das organizações que trabalham na criminalidade ambiental”.

Gaio ainda apontou as falhas no elevado número de perseguições e assassinatos de ativistas e como melhorar a proteção de lideranças e instituições que atuam em defesa do meio ambiente. Ele explica a necessidade de recepção e tratamento mais adequados para esses casos de agressões, ameaças e violências contra ativistas, lideranças de organizações ambientais, de povos indígenas e populações tradicionais.

“Um protocolo ou uma prioridade de atuação em relação a esses casos, porque são atores importantes, que muitas vezes são desestimulados a continuar a luta por causa dessas violências. E quando não há respostas efetivas rápidas a crimes praticados contra os ativistas fica uma sensação de impunidade e de que não haverá resposta estatal à altura. Em segundo lugar, existe a questão do discurso, de como se maneja o discurso ambientalista pela mídia, Poder Público, sociedade civil. Há ainda um menosprezo em relação aos argumentos ambientais. A pauta ambiental não é tratada com a seriedade que deveria ser tratada, a ponto de se conscientizar e se convencer a sociedade brasileira de que crimes ambientais são fatos de gravidade. Que eles afetam toda a comunidade, a qualidade de vida geral e a própria possibilidade de as gerações futuras usufruírem de um meio minimamente equilibrado”.

Em relação às questões sociais, ainda estamos muito aquém do que deveríamos na proteção de comunidades tradicionais. Que inclusive são reconhecidas como protetoras do meio ambiente. O que pode ser feito nesse sentido?
Alexandre Gaio:

Alexandre Gaio disse que as populações tradicionais são fundamentais para o combate ao desmatamento, à grilagem e às queimadas. São fundamentais para a defesa da biodiversidade. E têm sido vítimas de pressão de grileiros e de proprietários de terras, que querem expandir suas fronteiras agrícolas. E que muitas vezes há violações de direitos dessas populações.

“É preciso ouvir a voz delas e entender suas dinâmicas. O Estado deve proteger e auxiliar os que trazem essas demandas. Atuar fortemente na resposta a essas violações de direitos, garantir a consulta prévia e livre às informações de qualquer atividade, obra ou empreendimento que possa afetar diretos ou modos de vida tradicionais desses povos. Há uma série de medidas, iniciativas e atuações indispensáveis para a defesa dessas comunidades e desses povos. Também vale destacar as discussões que faremos sobre o tema das desigualdades socioambientais. A questão do racismo ambiental, como as decisões de governança, decisões de políticas públicas, são diferentes quando é para atender, por exemplo, grandes empreendimentos e quando é para atender populações socialmente vulneráveis. E como essas populações são atingidas com muito mais frequência do que aquelas mais favorecidas do ponto de vista econômico”.

Recentemente, o chefe do clima da Organização das Nações Unidas disse, enfaticamente, que a humanidade tem dois anos para tentar salvar o planeta. Uma frase forte, que alerta para a gravidade da proteção ao meio ambiente. Sobre essa declaração, Alexandre disse que os desafios são atuais e constantes que o Brasil tem demonstrado esforços, desde o ano passado até abril desse ano, para a redução do desmatamento da Amazônia.

“É necessário reconhecer esse esforço, especialmente dos órgãos de fiscalização, dos integrantes do Ministério do Meio Ambiente no governo federal. E também a participação de alguns estados e municípios. É um avanço importante, mas há muito a ser feito. A situação é muito delicada, muito preocupante. Primeiro, porque o índice de grilagem de terras públicas na Amazônia ainda é muito alto. Houve redução do desmatamento, mas ele continua acontecendo. Em outros biomas, o desmatamento continua com índices bem elevados, exemplo do cerrado. E a gente continua com muitas dificuldades de estabelecer atuações integradas, planejadas, articuladas e constantes nesse combate ao desmatamento. Ele é a principal causa de emissão de gases do efeito estufa, considerando a alteração no uso do solo. Essa deve ser uma prioridade absoluta: que todas as instituições atuem no combate ao desmatamento ilegal. Há uma série de iniciativas que ainda precisam ser concatenadas com a fiscalização do desmatamento. Por exemplo, a interrupção dos financiamentos feitos por instituições financeiras. A capacidade de rastrear os produtos, algo que não funciona de modo adequado. A cadeia econômica do gado, da madeira”.

Além da questão do desmatamento, estamos a passos muito lentos em relação à questão climática. Quando se fala em geração de energia, por exemplo, a transição energética é muito lenta. A matriz de impactos climáticos não é observada nos grandes licenciamentos ambientais. A Abrampa tem um trabalho sobre isso, produziu uma matriz de impactos climáticos e disponibilizou para todos os estados e todos os Ministérios Públicos para fazer o convencimento dos órgãos ambientais. Para que os MPs estaduais convençam os órgãos ambientais de que é necessário se observar condicionantes e pressupostos relacionados às mudanças climáticas nos grandes licenciamentos.

Os desafios são muito grandes. E não tem nada para ser comemorado. Pelo contrário. Há grandes porções territoriais da Amazônia que já não conseguem resgatar mais as suas funções ecológicas. Ou seja, entraram em um processo de irreversibilidade, que já afeta o regime hídrico não só da Amazônia, mas de outras regiões brasileiras. O cerrado, então, que abrange e dá origem a maior parte das bacias hidrográficas brasileiras, tem índices de desmatamento galopantes, que precisam de uma resposta imediata. Isso, sob pena também de irreversibilidade. O cenário não é positivo e a gente precisa ter uma atuação mais efetiva do Poder público e da sociedade para freá-lo. Precisamos cumprir as metas que nos obrigamos a cumprir internacionalmente pelo Acordo de Paris. Estamos muito longe de conseguir isso.

Fonte: D24am

O segundo dia do 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), que acontece em Manaus, contou com a realização de importantes painéis temáticos sobre o papel da advocacia pública nas questões ambientais.

Para o chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, procurador Luis Eduardo Dantas, a realização do encontro na capital do Amazonas mostrou a relevância que a região tem para o trabalho das procuradorias. “O Amazonas é sabidamente o estado que contém a maior parte da floresta da Amazônia Legal. É preciso ter um olhar peculiar voltado para cá, sobretudo com enfoque na proteção ambiental”, destacou o Procurador.

O chefe da PMA do Amazonas foi um dos palestrantes do primeiro painel do dia, cuja temática foi “Sustentabilidade e a Agenda 2030 da ONU”.

“A importância de trazer esse evento para cá é justamente mostrar o cenário do Estado do Amazonas, nossas peculiaridades. Entendemos que o olhar voltado para o desenvolvimento sustentável é a melhor saída para termos um progresso das populações que moram aqui, incluindo as tradicionais. É preciso que todos possam desfrutar desse desenvolvimento”, destacou Luis Eduardo Dantas.

Além do chefe da PMA do Amazonas, o painel contou com a presença do Procurador do Estado do Amazonas José Gebran Batoki Chad; do Procurador do Estado de Minas Gerais Lyssandro Norton Siqueira; e da advogada Rhavena Madeira.

Para o procurador José Gebran, a atuação conjunta das Procuradorias do Meio Ambiente é de fundamental importância para a implementação de políticas públicas voltadas tanto para a preservação ambiental quanto da vida dos cidadãos.

“A importância da Procuradoria no Meio Ambiente é, sem dúvida, a orientação prévia e a defesa do Estado junto aos interesses difusos e coletivos que vão afetar toda população não apenas amazonense, mas brasileira e mundial. O meio ambiente tem que ser visto como uma situação única, cuja proteção e tutela têm que se dar por todos”, destacou José Gebran.

Direitos humanos

O segundo painel do dia, com o tema “Direitos Humanos, Proteção ao Meio Ambiente e Igualdade”, teve a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho; da procuradora do Estado do Amazonas Aline Teixeira Leal Nunes; e das procuradoras do Estado da Bahia Cristiane Guimarães e Maristela Barbosa Santos.

“Hoje nós estamos aqui para colocar luz exatamente sobre o impacto maior das pessoas em vulnerabilidade, das pessoas em situação de pobreza, das quais 70% dessas pessoas em situação de vulnerabilidade são mulheres, e em sua maioria mulheres negras. Então não basta a gente conversar sobre o impacto ao meio ambiente sem falar de direitos humanos”, afirmou a procuradora do Estado do Amazonas Aline Nunes.

Com informações da assessoria.