A decisão foi do juiz Ricardo Sales, que concluiu que a matéria não compete ao município. A Justiça Federal declarou inconstitucional uma lei municipal que impedia...
A Amazonas Energia planeja recorrer à justiça para manter os medidores aéreos de energia elétrica já instalados em algumas ruas do bairro Parque Dez de Novembro...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca novamente uma decisão liminar – em carácter de urgência – para barrar a instalação dos medidores aéreos...
Até o fim do ano, a Amazonas Energia deve instalar 86 mil medidores aéreos em Manaus, conforme previsão da própria companhia. Na última quarta-feira, o Supremo...
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 5.981/2022, que proibia a instalação de medidores aéreos de energia no Amazonas. Os magistrados...