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	<title>Medida Protetiva - Portal NDC</title>
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	<description>Sempre em Cima da Notícia</description>
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	<title>Medida Protetiva - Portal NDC</title>
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		<title>Homem descumpre medida protetiva, ameaça e agride ex em Manaus</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/homem-descumpre-medida-protetiva-ameaca-e-agride-ex-em-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Dec 2025 19:58:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Medida Protetiva]]></category>
		<category><![CDATA[suspeito]]></category>
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					<description><![CDATA[Suspeito foi preso no bairro Coroado, zona leste da capital Manaus &#8211; Um homem, 29, foi preso nesta terça-feira (23), pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e lesão corporal praticados contra a ex-companheira, de 41 anos. A prisão ocorreu no bairro Coroado, zona leste de Manaus. De acordo com a delegada Priscilla Orberg, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-286591771" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Suspeito foi preso no bairro Coroado, zona leste da capital<br /><br /><strong>Manaus</strong> &#8211; Um homem, 29, foi preso nesta terça-feira (23), pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e lesão corporal praticados contra a ex-companheira, de 41 anos. A prisão ocorreu no bairro Coroado, zona leste de Manaus.<br /><br />De acordo com a delegada Priscilla Orberg, a vítima relatou que manteve um relacionamento com o infrator por aproximadamente dois anos e que, mesmo após o término, ele passou a persegui-la de forma constante, por não aceitar o fim da relação.<br /><br />“A vítima compareceu à delegacia em duas ocasiões para formalizar a denúncia e solicitar a medida protetiva. Em uma das vezes em que o autor descumpriu a ordem judicial, ele entrou em contato com a filha da vítima, por meio de mensagens, pedindo que a mulher revogasse a medida protetiva”, explicou a delegada.<br /><br />Ainda segundo Priscilla Orberg, a vítima informou que foi ameaçada de morte e perseguida enquanto estava em uma parada de ônibus. Em outro episódio, o homem abordou a mulher em via pública e a agrediu fisicamente.<br /><br />“Diante da gravidade dos fatos, representamos à Justiça pela decretação da prisão preventiva, cujo mandado foi cumprido nesta terça-feira, no bairro Coroado”, concluiu a delegada.<br /><br /><strong>Procedimentos</strong><br /><br />O homem responderá pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e lesão corporal. Ele permanece à disposição do Poder Judiciário.<br /><br /><br /><br />Fonte: D24am</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>Em Barreirinha, PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/em-barreirinha-pc-am-prende-homem-por-descumprimento-de-medida-protetiva-contra-ex-companheira/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 May 2025 19:14:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[Barreirinha]]></category>
		<category><![CDATA[Medida Protetiva]]></category>
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					<description><![CDATA[O homem continuou a perseguir a vítima, mesmo com a decisão judicial vigente A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta quinta-feira (29/05), mandado de prisão preventiva de um homem, de 35 anos, por descumprimento de medida protetiva, perseguição [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-2878078498" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div><p align="center"><i>O homem continuou a perseguir a vítima, mesmo com a decisão judicial vigente<u></u><u></u></i></p>
<p>A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta quinta-feira (29/05), mandado de prisão preventiva de um homem, de 35 anos, por descumprimento de medida protetiva, perseguição e injúria no contexto da violência doméstica contra a sua ex-companheira, de 38 anos. A prisão foi efetuada no bairro Nova Conquista, no município.<u></u><u></u></p>
<p>De acordo com o delegado Elton Vieira, da 42ª DIP, a medida protetiva foi solicitada pela vítima após o autor ameaçá-la e injuriá-la. Mesmo após a medida protetiva ser concedida pela Justiça, o homem continuou a perseguir a ex-companheira.<u></u><u></u></p>
<p>“Então ela retornou à delegacia e registrou um novo Boletim de Ocorrência (BO), relatando o descumprimento da medida protetiva, as perseguições e novos episódios de injúria”, contou o delegado.<u></u><u></u></p>
<p>Conforme o delegado, foi representada à Justiça pela prisão preventiva do autor, que foi deferida pela Justiça. O homem foi localizado no bairro Nova Conquista, em Barreirinha.<u></u><u></u></p>
<p>O indivíduo responderá por descumprimento de medidas protetivas de urgência, perseguição e injúria no contexto da violência doméstica e está à disposição da Justiça.<u></u><u></u></p>
<p><b>FOTO</b>: Divulgação/PC-AM.<u></u><u></u></p>
<p>Fonte: Assessoria </p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Modelo denuncia Davi Brito por ameaça, e justiça concede medida protetiva; campeão do BBB 24 nega</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/modelo-denuncia-davi-brito-por-ameaca-e-justica-concede-medida-protetiva-campeao-do-bbb-24-nega/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Aug 2024 16:15:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Famosos e Tv]]></category>
		<category><![CDATA[bbb 24]]></category>
		<category><![CDATA[Big Brother Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Big Brother Brasil 24]]></category>
		<category><![CDATA[Davi Brito]]></category>
		<category><![CDATA[Medida Protetiva]]></category>
		<category><![CDATA[Tamires Assis]]></category>
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					<description><![CDATA[Episódio ocorreu no dia 15 de julho. Na ocasião, Davi teria realizado uma videochamada com Tamires e questionado de forma agressiva o seu paradeiro e exibido uma arma de fogo. A modelo Tamires Assis denunciou o campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, por ameaça. Segundo a vítima, Davi teria exibido uma arma de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-2486803156" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Episódio ocorreu no dia 15 de julho. Na ocasião, Davi teria realizado uma videochamada com <strong>Tamires</strong> e questionado de forma agressiva o seu paradeiro e exibido uma <strong>arma de fogo.</strong><br /><br />A modelo<strong> Tamires Assis</strong> denunciou o campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, por ameaça. Segundo a vítima, Davi teria exibido uma arma de fogo para ela durante uma videochamada. O caso foi parar na justiça, que concedeu medida protetiva em favor da modelo.<br /><br />Em nota publicada nas redes sociais, o baiano negou as acusações e disse que está tomando todas as medidas cabíveis para identificar e responsabilizar os responsáveis pela &#8220;difamação&#8221; <strong>(Leia a nota na íntegra abaixo).</strong><br /><br />Já a modelo afirmou ao g1 que o processo está em segredo de justiça e as provas estão nos autos.<br /><br />Tamires e Davi tiveram um affair em junho deste ano, quando estiveram juntos durante o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, onde ela se apresentou pelo boi-bumbá Garantido. Na época, Davi chegou a afirmar nas redes sociais que imaginava um futuro ao lado da moça.<br /><br />Segundo apurado pelo g1, o episódio ocorreu no dia 15 de julho. Na ocasião, Davi teria realizado uma videochamada com Tamires e questionado de forma agressiva o seu paradeiro e exibido uma arma de fogo, além de fazer ameaças à vítima. No dia seguinte, Davi teria tentado minimizar a situação, afirmando que explicaria o ocorrido posteriormente.<br /><br />Conforme consta nos autos do processo, no dia 16 de julho, Tamires viajaria para encontrar Davi em Salvador. No entanto, o encontro nunca chegou a acontecer devido a uma série de comportamentos do campeão do reality.<br /><br />Na época, a modelo, inclusive, usou as redes sociais para contar que o campeão do BBB pediu para que ela adiasse a viagem programada para a capital baiana, quando ela já estava no aeroporto, porque ele estava com febre e passando mal.<br /><br />Para a justiça, Davi &#8220;apresentou um comportamento instável, inicialmente demonstrando estar doente e, posteriormente, agressivo e controlador, culminando na desistência da viagem por parte da vítima&#8221;.</p>
<div id="chunk-9k2jv">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="29" data-block-id="16">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O controle e ciúmes excessivos por parte do baiano, relatados pela vítima, demonstrou, segundo a justiça, um padrão de comportamento que é característico em situações de violência de gênero.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-7s3qh">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="8" data-block-id="17">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><strong>Entre as medidas protetivas deferidas pela justiça, estão:</strong></p>
</div>
</div>
<div id="chunk-f2nam">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw" data-block-weight="123" data-block-id="18">
<ul class="content-unordered-list">
<li>A proibição de aproximação da ofendida, fixando e limite mínimo de 300 metros de distância;</li>
<li>A proibição de manter contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação, inclusive pelos aplicativos WhatsApp, Telegram, redes sociais como Facebook, ou mesmo SMS;</li>
<li>A proibição de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida, tais como seu domicilio, local de trabalho, bem como locais de lazer ou qualquer outro que a ofendida frequente regularmente,</li>
<li>Decretar a suspensão do porte/posse de armas de fogo, em detrimento do Requerido (LMP, art. 22, inciso 1), haja vista menção autoral de acintoso uso ou insinuação de uso dessa arma, em visível contraste às regras de prudência e discrição do manejo de armas de fogo.</li>
</ul>
</div>
</div>
<div id="chunk-ag2hv">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw" data-block-weight="9" data-block-id="19">
<div class="content-intertitle">
<h2>Leia na íntegra a nota divulgada por Davi Brito</h2>
</div>
</div>
</div>
<div id="chunk-8guhq">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="38" data-block-id="20">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><em>Em nome de Davi Brito, através de sua assessoria jurídica, gostaríamos de esclarecer a todos sobre a recente notícia falsa que tem circulado envolvendo o seu nome. Esta informação é totalmente infundada e carece de qualquer base factual.</em></p>
</div>
</div>
<div id="chunk-5nuqb">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="44" data-block-id="21">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><em>Estamos tomando todas as medidas legais cabíveis para identificar e responsabilizar os responsáveis por esta difamação. Davi Brito reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência, e lamenta profundamente que informações equivocadas estejam sendo divulgadas, causando confusão e possíveis danos à sua reputação.</em></p>
</div>
</div>
<div id="chunk-811u8">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="24" data-block-id="22">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><em>Contamos com a compreensão e apoio de todos durante o processo de averiguação. Qualquer nova informação será comunicada por meio de nossos canais oficiais.</em></p>
</div>
</div>
<div id="chunk-frrsd">
<div class="bs-video-block mc-column   content-media content-video" data-block-type="backstage-video" data-block-id="23">
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</div>
</div>
</section>
</article>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div class="container-overlay"> </div>
<div> </div>
<div> </div>
<div> </div>
<div> </div>
<div> </div>
<div>Fonte: G1 AM</div>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Mulher mata ex após ele descumprir medida protetiva no interior do AM</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/mulher-mata-ex-apos-ele-descumprir-medida-protetiva-no-interior-do-am/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 16 Jun 2024 14:10:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[Borba]]></category>
		<category><![CDATA[descumprir]]></category>
		<category><![CDATA[Medida Protetiva]]></category>
		<category><![CDATA[mulher]]></category>
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					<description><![CDATA[Após o crime, a mulher se entregou à polícia no município de  Borba (a 151 quilômetros de Manaus) Borba &#8211; Josiane Reis da Silva, 40, se entregou  à polícia na última sexta-feira (14), suspeita de matar o ex-marido Jones Campos Freitas, 51, após ele descumprir uma medida protetiva em favor dela, no município de  Borba [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-797084252" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Após o crime, a mulher se entregou à polícia no município de  Borba (a 151 quilômetros de Manaus)<br /><br /><strong>Borba </strong>&#8211; Josiane Reis da Silva, 40, se entregou  à polícia na última sexta-feira (14), suspeita de matar o ex-marido Jones Campos Freitas, 51, após ele descumprir uma medida protetiva em favor dela, no município de  Borba (a 151 quilômetros de Manaus).<br /><br />Segundo informações de testemunhas, Josiane e Jones eram proprietários de uma loja e estavam discutindo na frente do estabelecimento quando a mulher disparou um tiro de espingarda na perna da vítima. O disparo atingiu a veia femoral ocasionado um forte sangramento que levou a sua morte.<br /><br />Ainda segundo as informações, Josiane possuía uma medida protetiva contra o homem por violência doméstica. Testemunhas informaram também, que Jones descumpriu a medida ao tentar reatar o relacionamento com a mulher.<br /><br />Após o crime, Josiane se entregou  à polícia na companhia de seu advogado e está a disposição da Justiça.</p>
<p><strong>Procurado por tentativa de homicídio</strong></p>
<p>Jones Campos Freitas, 51, conhecido como ‘Cego’,  estava sendo procurado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) por homicídio qualificado tentado praticado contra um homem de idade não identificada. O crime ocorreu no dia 13 de março deste ano, no município de  Borba (a 151 quilômetros de Manaus).</p>
<p>Conforme o delegado Jorge Arcanjo, da 74ª DIP de Borba, na ocasião do crime, Jones foi ao encontro da vítima e efetuou um disparo de arma de fogo contra ele. A motivação teria sido o fato da vítima ter contado a esposa do autor sobre um relacionamento extraconjugal entre Jones e a ex-companheira do homem.</p>
<p>“Após o ocorrido, o autor se deslocou à sua residência e relatou à sua esposa o que teria acontecido. A mulher criticou a atitude do marido e ele a agrediu fisicamente e a ameaçou com uma arma”, relatou.</p>
<p>Quanto à mulher do infrator, o delegado esclareceu que ela solicitou uma medida protetiva, que foi deferida pela Justiça.</p>
<p><br /><br /><br /><br /><br /><br />Fonte: D24am</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Homem é preso suspeito de descumprir medida protetiva contra irmãs idosas em Manaus</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/homem-e-preso-suspeito-de-descumprir-medida-protetiva-contra-irmas-idosas-em-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Apr 2024 16:55:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[idosas]]></category>
		<category><![CDATA[irmãs]]></category>
		<category><![CDATA[manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Medida Protetiva]]></category>
		<category><![CDATA[policia civil]]></category>
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					<description><![CDATA[Polícia Civil do Amazonas afirmou que as medidas protetivas estão válidas desde março de 2024 e o autor, com frequência, descumpria as ordens judiciais. Um homem, de 54 anos, foi preso, nesta terça-feira (23), por descumprimento de medida protetiva contra suas três irmãs idosas, todas com idade acima de 60 anos. O autor ameaçava as [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-2882568490" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Polícia Civil do Amazonas afirmou que as medidas protetivas estão válidas desde março de 2024 e o autor, com frequência, descumpria as ordens judiciais.<br /><br />Um homem, de 54 anos, foi preso, nesta terça-feira (23), por descumprimento de medida protetiva contra suas três irmãs idosas, todas com idade acima de 60 anos. O autor ameaçava as vítimas e furtava objetos pessoais e quantias de dinheiro para trocar por drogas. A prisão preventiva ocorreu no bairro São Lázaro, Zona Sul de Manaus.<br /><br />A Polícia Civil do Amazonas afirmou que as medidas protetivas estão válidas desde março de 2024 e o autor, com frequência, descumpria as ordens judiciais.<br /><br />“As vítimas relataram que ele frequentemente invadia a residência delas, para ameaçá-las e furtar objetos pessoais e quantias de dinheiro para trocar por drogas”, explicou a delegada Kelene Passos, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Sul/Oeste.<br /><br />A delegada também informou que o homem foi preso no momento em que estava indo para a casa das vítimas, a fim de cometer o crime novamente.<br /><br />Ele responderá por descumprimento de medida protetiva e ficará à disposição da Justiça.<br /><br /><br /><br /><br /><br /></p>
<p><br /><br />Fonte: G1 AM</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Jovem é preso após descumprir medida protetiva de mãe idosa</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/jovem-e-preso-apos-descumprir-medida-protetiva-de-mae-idosa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 08 Mar 2024 02:37:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[DEP]]></category>
		<category><![CDATA[descumprimento]]></category>
		<category><![CDATA[filho]]></category>
		<category><![CDATA[idosa]]></category>
		<category><![CDATA[manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Medida Protetiva]]></category>
		<category><![CDATA[Santa Etelvina]]></category>
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					<description><![CDATA[Um homem, 27, foi preso na manhã desta quinta-feira (07/03), mandado de prisão preventiva por descumprimento de medida protetiva de urgência concedidas em favor da mãe dele, uma idosa de 60 anos. A prisão ocorreu no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. A delegada Mary Anne Trovão, titular da DEP, informou que anteriormente o [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-1717260081" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div><p>Um homem, 27, foi preso na manhã desta quinta-feira (07/03), mandado de prisão preventiva por descumprimento de medida protetiva de urgência concedidas em favor da mãe dele, uma idosa de 60 anos. A prisão ocorreu no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus.</p>
<p>A delegada Mary Anne Trovão, titular da DEP, informou que anteriormente o suspeito teria furtado objetos da vítima e realizado várias ameaças contra ela, motivo pelo qual foi solicitada à Justiça por uma medida protetiva que a protegesse e afastasse o filho agressor.</p>
<p>“A ordem judicial foi concedida, no entanto, a idosa procurou a delegacia novamente para informar que o filho estava se aproximando dela com frequência e descumprindo a decisão da Justiça”, explicou a delegada.</p>
<p>Com base nisso, a autoridade policial representou ao Poder Judiciário pela preventiva dele e a ordem foi decretada. Os policiais iniciaram as diligências para localizá-lo e conseguiram efetuar a prisão do infrator no bairro Santa Etelvina, em Manaus.</p>
<p>O indivíduo já respondia na Justiça pelos crimes de furto e injúria no âmbito da violência doméstica e familiar. Agora ele responderá por descumprimento de medida protetiva de urgência, e ficará à disposição do Poder Judiciário.</p>
<p>&nbsp;</p>
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<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Fonte: Mix de Notícias</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
		<post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">36840</post-id>	</item>
		<item>
		<title>Juiz explica o motivo da Lei Maria da Penha não se aplicar para homens</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/juiz-explica-o-motivo-da-lei-maria-da-penha-nao-se-aplicar-para-homens/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 07 Aug 2023 13:34:35 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara”. Este [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-2558877962" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div><p>“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara”. Este é o trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Tião Simpatia, citado pelo juiz paranaense Marcelo Quintin durante o julgamento de uma ação no qual o marido queria indenização e medida protetiva contra a esposa. Quintin usou o trecho para embasar sua sentença, na qual negou a aplicação da Lei Maria da Penha, em 2019.</p>
<p>“Apesar de ser uma peça artística e cultural do Brasil, o Cordel trata de forma detalhada e traz informações jurídicas. E aí eu pensei que poderia levar aquela mensagem de forma mais fácil pro jurisdicionado. Eu citei o trecho que trata de o homem não poder ser escorrido pela Lei Maria da Penha e aí a gente explica que há a proteção de determinado segmento da sociedade por ter isonomia, de se agir de forma desigual para trazer a verdadeira equidade”, explicou o juiz.</p>
<p>Segundo ele, basta trabalhar em uma vara criminal do país para saber que a maioria absoluta dos crimes que ocorrem no Brasil hoje é de violência doméstica. Para o magistrado, muitas vezes a sociedade tenta levar essa questão para o lado biológico ou para um segmento político, mas a realidade brasileira é a de mulheres que sofrem violência todos os dias.</p>
<p>Quintin contou que na época em que preferiu a decisão citando cordel, recebeu muitas críticas de homens que o questionavam sobre a não existência de leis que os protejam em situações de violência doméstica. Segundo ele, é necessário lembrar que o homem tem proteção na legislação comum, do Código Penal e de outras leis que já existem. “Mas por conta dessa desigualdade fática que enfrentamos diariamente de mulheres vítimas todos os dias, temos uma lei específica e protetiva desse segmento social.</p>
<p>O juiz destacou que de 2019 para cá houve melhorias na lei, como a punição para o crime de perseguição, também conhecido como stalker, para a violência psicológica. Também houve melhorias nas campanhas feitas por diversas entidades da sociedade civil. “Mas o que nós precisamos efetivamente é de maior fiscalização e maior atendimento às vítimas de violência doméstica que estão nos rincões do país, naquelas cidades do interior, em cidades onde o acesso às autoridades e aos seus direitos propriamente ditos fica dificultado. Nesses lugares mais distantes é onde vemos ocorrer com mais frequência violência de ares medievais contra mulheres”, afirmou Quintin.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Fonte: Agência Brasil</p>
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