O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550.

Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados. Seguiram também o voto do relator, aceitando as acusações, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.

O único voto contrário foi o de André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pela aceitação contra outras 50. Mendonça não incluiu os acusados que foram presos um dia após o ocorrido, quando estavam acampados no Quartel-General do Exército.

Ainda faltam votar Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

Terceiro grupo

Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar a depredação de prédios públicos no centro da capital.

Em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos.

O julgamento do quarto grupo, com 250 denunciados, foi marcado para a semana que vem. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.

Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.

No dia 5, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas. Com isso, dos 1,4 mil detidos inicialmente, permanecem presas 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens).

Foto: Marcelo Camargo

*Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.

A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Foto: Joedson Alves

Fonte: Ag6encia Brasil

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo.

As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19). Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, determinou a quebra do sigilo das imagens para envio à investigação que está em andamento no STF. 

O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão depois de aparecer nas imagens junto com outros funcionários da pasta, no momento em que os vândalos invadiam o Palácio. Pelo menos nove desses servidores foram identificados pelo próprio GSI. 

Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. – Gabinete de Segurança Institucional/Reprodução

Alexandre de Moraes determinou que todos eles fossem ouvidos pela PF no prazo de 48 horas. A Polícia Federal (PF) está colhendo neste domingo (23) os depoimentos. Dias já prestou seu depoimento antes do fim de semana. 

Na última sexta-feira (21), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, em entrevista, que os depoimentos à PF são importantes para apurar responsabilidades. 

“Imagens, sobretudo quando elas têm algum grau de edição, não são instrumentos que possam provar absolutamente nada. São instrumentos que as instituições que podem fazer a apuração devem utilizar, como outros, para identificar a responsabilidade de todos aqueles que aparecem”, disse o ministro. 

Padilha ressaltou que o ex-ministro Gonçalves Dias tem uma “biografia” de serviços públicos prestados nas Forças Armadas e na segurança da Presidência da República em outros governos. “Aquelas imagens, a priori, não desmontam essa biografia, mas é muito importante que ela sirva de instrumento, com outros, para que a apuração seja feita pela Polícia Federal e pelo Judiciário”. 

O ministro Padilha afirmou ainda que o presidente Lula solicitou ao ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, que faça um raio-x dos servidores que estão hoje no GSI e que possam ter participado dos atos golpistas. 

Em nota divulgada no dia 19, o GSI, informou que os agentes estavam buscando evacuar o quarto e o terceiro piso para concentrar os invasores no segundo andar, onde foram presos depois da chegada da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na nota, o GSI informou ainda que as ações dos agentes da pasta no dia da invasão estão sendo investigadas e, caso sejam comprovadas condutas irregulares, eles serão responsabilizados.

Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. – Gabinete de Segurança Institucional/Reprodução

CPMI

Na entrevista de sexta-feira, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o governo está aguardando a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro para montar sua estratégia.  

“O que eu sinto, tanto na Câmara quanto no Senado, desde o dia 8 de janeiro, é uma ampla maioria que rechaça os atos terroristas do dia 8. O Legislativo foi atacado, foi invadido, foi violentado. Quem praticou aqueles atos terroristas não queria reconhecer a eleição do presidente da República, mas também não queria reconhecer o papel do Congresso”. 

Segundo ele, a CPMI terá o papel de desmontar “uma teoria conspiratória absurda de que as vítimas” foram as responsáveis pelos atos terroristas. Padilha acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ser “responsável moral, espiritual e organizativo” pelos atos. O ministro disse que tanto a PF quanto a CPMI vão atrás daqueles que financiaram, planejaram e mobilizaram e também dos servidores que possam ter auxiliado os invasores dentro do Palácio do Planalto. 

Foto: Marcelo Camargo

*Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.

“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.

Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.

Presos

Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Foto: Marcelo Camargo

*Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já conclui, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos, sendo 82 mulheres.

No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade.

A maioria das pessoas soltas já foram denunciadas PGR. Ao todo, até o momento, o órgão acusador denunciou 919 indivíduos por incitação ao crime e associação criminosa. Outras 219 pessoas vão responder por condutas mais graves, entre elas dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.

Todos os denunciados já foram notificados para apresentar defesa prévia. A PGR não chegou a oferecer acordo de não persecução penal aos detidos, por entender que a medida não seria possível em casos envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito.

Todos os libertados provisoriamente devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas devem ter o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma.

Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite e nos fins de semana, bem como não podem usar as redes sociais ou entrar em contato com outros investigados.

Foto: Jaedson Alves

*Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/3), a sétima fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por golpistas que promoveram violência e dano generalizado contra imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Esta é a sétima etapa da Operação Lesa Pátria. Na última, realizada em 14 de fevereiro, a PF cumpriu oito mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, expedidos pelo STF. As ações ocorreram em Goiás, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Sergipe, naquele dia.

Para esta etapa, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão; as ações ocorrem em Minas Gerais e Paraná.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Histórico

As investigações seguem, e a Operação Lesa Pátria se tornou permanente, com atualizações periódicas quanto ao número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Na primeira fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada em 20 de janeiro, a PF prendeu os bolsonaristas Renan da Silva Sena; Ramiro Alves da Rocha, conhecido como Ramiro dos Caminhoneiros; Soraia Baccioci; Randolfo Antonio Dias; além de uma quinta pessoa, que não teve a identidade nem o local de prisão divulgados.

Na segunda etapa da força-tarefa, no último dia 23, policiais prenderam, em Uberlândia (MG), o extremista que aparece em vídeos destruindo um relógio histórico — trazido ao Brasil em 1808 —, no Palácio do Planalto.

Na terceira fase, dois extremistas acabaram presos em Minas Gerais; um em Santa Catarina; um no Paraná; e outro no Espírito Santo. Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estava entre os alvos de mandado de busca e apreensão cumpridos no DF e no Rio de Janeiro. Ele participou dos atos terroristas.

Entre os presos da fase, deflagrada em 27 de janeiro, estavam os mineiros Marcelo Eberle Motta e Eduardo Antunes Barcelos — advogado que trabalha como coordenador da assessoria jurídica da Santa Casa de Misericórdia de Cataguases (MG).

Outra presa na operação foi Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 67 anos, conhecida como Dona Fátima de Tubarão. Em 8 de janeiro, um vídeo em que ela aparece durante a invasão ao Palácio do Planalto viralizou nas redes sociais. “É guerra. Vamos pegar o Xandão agora”, gritou, em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

*Metrópoles

A Polícia Federal (PF) deflagra, na manhã desta terça-feira (14/2), a sexta fase da Operação Lesa Pátria, para identificar participantes, financiadores, quem se omitiu na ocasião ou fomentou os atos terroristas cometidos em 8 de janeiro, em Brasília, contra as sedes dos Três Poderes.

Na data, Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por extremistas, que promoveram violência e dano generalizado contra bens imóveis e móveis das três instituições.

A PF cumpre oito mandados de prisão preventiva, assim como 13 de busca e apreensão, expedidos pelo STF. Os estados onde a operação ocorre são Goiás, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Sergipe.

Os fatos investigados constituem, inicialmente, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações seguem, e a Operação Lesa Pátria se tornou permanente, com atualizações periódicas quanto ao número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Histórico

Na primeira fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada em 20 de janeiro, a PF prendeu os bolsonaristas Renan da Silva Sena; Ramiro Alves da Rocha, conhecido como Ramiro dos Caminhoneiros; Soraia Baccioci; Randolfo Antonio Dias; além de uma quinta pessoa, que não teve a identidade nem o local de prisão divulgados.

Na segunda etapa da força-tarefa, no último dia 23, policiais prenderam, em Uberlândia (MG), o extremista que aparece em vídeos destruindo um relógio histórico — trazido ao Brasil em 1808 —, no Palácio do Planalto.

Peritos da Polícia Federal avaliam estragos após ataques terroristas

Na terceira fase, houve dois extremistas presos em Minas Gerais; um em Santa Catarina; um no Paraná; e outro no Espírito Santo. Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estava entre os alvos de mandado de busca e apreensão cumpridos no DF e no Rio de Janeiro. Ele participou dos atos terroristas.

Entre os presos da fase, deflagrada em 27 de janeiro, estavam os mineiros Marcelo Eberle Motta e Eduardo Antunes Barcelos — advogado que trabalha como coordenador da assessoria jurídica da Santa Casa de Misericórdia de Cataguases (MG).

Outra presa na operação foi Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 67, conhecida como Dona Fátima de Tubarão. Em 8 de janeiro, um vídeo em que ela aparece durante a invasão ao Palácio do Planalto viralizou nas redes sociais. “É guerra. Vamos pegar o Xandão agora”, gritou, em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

Batalhão de Choque em confronto com manifestantes golpistas

Na quarta etapa, a PF prendeu um dos alvos em Rio Verde (GO). Lucimário Benetido Camargo, conhecido como Mário Furacão, é empresário e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município. O segundo preso foi o ex-candidato a deputado estadual de Rondônia William Ferreira da Silva, conhecido como “Homem do Tempo”.

Na fase mais recente, a corporação teve policiais militares do Distrito Federal como alvos. As equipes cumpriram três mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e de seis de busca e apreensão.

Os alvos foram: o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF); o capitão Josiel Pereira César, ajudante de ordens do comando-geral da PMDF; o major Flávio Silvestre de Alencar, investigado por liberar o acesso dos extremistas ao STF; e o tenente Rafael Pereira Martins.

*Metrópoles

Um mês depois dos ataques terroristas em Brasília, parte dos golpistas permanece presa no Distrito Federal pelo vandalismo nos prédios públicos dos Três Poderes. O g1 conversou com a mãe de um desses presos. Ela ainda tenta entender o que levou o filho à Papuda. Com medo, a mulher pediu para não ser identificada pela reportagem.

Eram 11h30 de 9 de janeiro. O telefone tocava. No celular, um número de discagem de Brasília apareceu. A mãe recebia a notícia de que o filho havia sido preso por participação nos ataques terroristas contra os prédios dos Três Poderes no dia anterior.

“O que me entristece é que parece que foi feita uma lavagem cerebral no meu filho. Não dava para entender nada. Eu nunca vi um negócio como esse. Ele estava muito envolvido em uma lavagem cerebral mesmo. Ele mudou muito, uma lavagem cerebral”, compartilha a mãe sobre a mudança no comportamento do filho.

Bolsonaristas terroristas são presos e retirados do Palácio do Planalto — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O homem largou o trabalho no interior de Mato Grosso do Sul e começou a “viver” em acampamentos bolsonaristas a partir do segundo semestre de 2022, como a mãe do preso explica.

“Ele saiu do trabalho para ir para os acampamentos. Ele foi de uma cidade para outra. Depois, ele veio para a capital [Campo Grande]. Aqui, ele chegou com tudo pago: passagem de ônibus e até carro por aplicativo. Isso tudo e ele já estava desempregado. Ele saiu do serviço e veio viver nos acampamentos”.

O contato já não era o mesmo, e a distância foi sentida pela mãe. As conversas com o filho eram sempre levadas para o tom político extremista. A mãe do rapaz diz que ele viu no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alguém para seguir, mas não soube distinguir a vida pessoal do extremismo golpista.

“No fim do ano, quando ele me ligou, já estava havia duas semanas no acampamento na minha cidade. Eu senti uma diferença muito grande. Saímos para ir ao mercado, mas ele estava bem diferente. Me falaram que ele estava louco. Acho que ele não chegou a ficar louco”.

Com as festas de fim de ano se aproximando e com o rapaz em um acampamento bolsonarista em Campo Grande, o convite para passar o Natal em família foi feito, como relembra a mulher. Ela achava que a virada do ano também seria reunida com o filho, mas foi diferente.

“Ele passou o Natal aqui em casa com a gente, com a minha família. Reunimos a família toda. Quando ele veio, pedi para ele não falar de política. Foi muito bom, não teve bebida, não teve política, conseguimos ter um Natal em paz. No ano novo, meu filho não quis passar com a família. Ele foi passar o Ano Novo com o pessoal em frente ao Comando Militar Oeste do Exército, no acampamento”.

‘Mordomia’

Policial montado é derrubado de seu cavalo diante da estátua da Justiça na Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Sergio Lima/AFP

A rotina da mãe do preso é intensa. Ela sai cedo para o trabalho, enfrenta transporte público coletivo e chega em casa só à noite. Para ela, o filho ter saído do emprego para viver nos acampamentos bolsonaristas não tem sentido.

Ao g1, a mulher conta que o filho pode ter recebido ajuda financeira e ter sido financiado para ir a Brasília. “Meu filho conseguiu muita mordomia. Ele estava desempregado em Brasília. Foi um choque quando ele me ligou e falou que ia sair do serviço e ir para o acampamento dos bolsonaristas. Eu falei para ele ‘cara, você tá louco, o que você tá fazendo aí?'”.

O rapaz saiu da casa da mãe em 2015. O contato permaneceu com o filho. A mulher explica que o rapaz “relaxou” com a emissão de documentos e até com as votações.

“Meu filho não mora comigo desde 2015. A gente nunca perdeu o contato. Desde que ele saiu de casa, ele relaxou com documento, até com voto. Eu acho que ultimamente ele nem votou. Como uma pessoa que nem vota diz que vai defender o Brasil? Como?”, declara inconformada.

Ida a Brasília

Bolsonaristas em atos terroristas em Brasília — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a mãe do preso, o filho foi três vezes a Brasília com todas as despesas pagas. Na última vez, o rapaz chegou em 6 de janeiro, dois dias antes dos ataques prédios públicos dos Três Poderes.

Antes de ir à capital federal, o preso ligou para a mãe avisando da viagem. Ele justitificou que iria “defender o país”. A mãe foi contra e relutou para que ele deixasse a viagem de lado.

“Quando foi na sexta-feira, dia 6 de janeiro, meu filho me ligou avisando que iria para Brasília. Ele disse que ia para Brasília para ‘’defender o país’. Eu disse para ele: ‘larga a mão, não faz isso, você não precisa ir lá para Brasília’. Ele respondia: ‘eu prefiro morrer do que não defender o meu país’. Eu não sei, parece que fizeram uma lavagem cerebral nele, ele tava com a cabeça bem diferente”.

Antes do quebra-quebra, o rapaz ligou para a mãe. A caminho de um mercado para comprar alimentos para cozinhar para os outros bolsonaristas no acampamento em Brasília, o homem avisou que ia participar dos atos.

“Ele ligou outras vezes, ele ligou outras vezes à tarde. Acredito que ele não estava no Congresso. Pela última vez, ele me ligou e eu avisei, pedi para ele não ir. Falei que ia ser perigoso, mas ele retrucou e disse: ‘os policiais estão do nosso lado, não tem problema nenhum. Eles são nossos amigos e estão dando apoio’”.

“Ele foi para lá mesmo saindo tiro, bomba e gás lacrimogêneo na cara”. Até então, a última notícia que a mãe teve do filho golpista foi a da ligação de 9 de janeiro, quando informaram sobre a prisão por envolvimentos nos atos antidemocráticos. Um mês após, a mãe ainda busca na memória uma explicação para as atitudes individuais do filho.

“Eu sinto um aperto muito grande no coração, meu coração está despedaçado. Eu não me acho culpada porque eu nunca o incentivei. Tudo que aconteceu foi o menino que se criou e estudou, que conhece a vida, ele que fez. Eu não acredito que eu tenha me matado e sacrificado para criar um filho sozinha e chegar nessas alturas da vida e ver uma situação dessa: ver meu filho sendo preso por política”.

*g1

Três dos 52 suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes possuem registros de acesso ao chamado “cercadinho” do Palácio da Alvorada. As anotações são de diferentes datas de 2020 e 2021, quando Jair Bolsonaro (PL) ainda era presidente da República e adotava o hábito de receber grupos de apoiadores pela manhã e pela tarde, nos momentos em que saía do Alvorada e regressava à residência oficial.

Márcia Regina Rodrigues teve o nome computado nos portões do Alvorada nos dias 20/2/2021 e 10/7/2021, no período da tarde. Já o empresário João Carlos Baldan tem registro de acesso em 31/3/2021 e Pablo Henrique da Silva Santos, em 2/5/2020. Ambos foram cadastrados no início da manhã, por volta das 7h. Geralmente, esse tipo de anotação acontecia pela manhã ou no fim de tarde, horários em que o então presidente parava no local.

Os dados foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem solicitou registros de acesso aos palácios do Planalto e da Alvorada das 52 pessoas listadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) como supostas financiadoras dos atos. As informações foram fornecidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Segundo a Presidência, não foram encontrados registros sobre a entrada e saída dos nominados no banco de dados do sistema de controle de acesso ao Palácio do Planalto e anexos no período considerado (entre 2019 e 2020).

Durante o governo Bolsonaro, agentes do GSI faziam revista e cadastro de apoiadores que se dirigiam à área reservada para eleitores do então presidente. Eles passavam por um raio-X antes de entrar no “cercadinho”.

No início do mandato, o espaço era dividido com a imprensa. Bolsonaro respondia a perguntas de jornalistas e cumprimentava e tirava fotos com apoiadores. No entanto, na pandemia de Covid-19, após uma série de ofensas disparadas a repórteres, os jornais deixaram a cobertura in loco e o então mandatário passou a receber apenas os apoiadores em uma área dentro do gramado do Alvorada, longe das câmeras de imprensa.

Financiadores

Em 11 de janeiro, a AGU apresentou à Justiça Federal do DF pedido de bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens das pessoas e organizações que teriam custeado o transporte para os atos terroristas.

No dia seguinte, a AGU listou 52 pessoas e sete empresas suspeitas de financiar a ida de grupos para os atos antidemocráticos de invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

Segundo a AGU, essas pessoas e empresas fretaram ônibus para os atos golpistas em Brasília, no dia 8 de janeiro. A Advocacia-Geral fez o levantamento a partir de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O pedido de bloqueio tem base no prejuízo estimado de R$ 3,5 milhões, montante referente ao Senado, e de R$ 3,03 milhões, da Câmara dos Deputados. A AGU informou que o valor, de R$ 6,5 milhões, poderá aumentar após atualização do cálculo do prejuízo causado pelos criminosos.

A AGU argumentou à Justiça Federal que, diante dos atos ocorridos, a medida cautelar é necessária: “A gravidade dos fatos praticados, e nos quais os réus se envolveram, que, mais que lesar o patrimônio público federal, implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro, impõe uma resposta célere e efetiva”.

Quem são os financiadores

Segundo veículos de imprensa locais, Márcia Regina Rodrigues tem 48 anos e mora em Ribeirão Preto (SP). De acordo com dados da Justiça Eleitoral, ela forneceu R$ 5 mil para custear “atividades de militância e mobilização de rua” da campanha de Isaac Antunes (PL-SP) a deputado federal. Antunes recebeu 14.371 votos e, embora não tenha sido eleito, conseguiu uma vaga de suplente na Câmara dos Deputados.

O empresário João Carlos Baldan, de 47 anos, fretou um ônibus para levar bolsonaristas de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, ao ato golpista na capital federal. Antes dos ataques ao Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), ele postou um vídeo com insultos e ameaças ao ministro Alexandre de Moraes.

“Vamos mostrar para esses vagabundos, esses comunistas de merda, o que é um pé na porta agora. Canalhas de uns vagabundos. Segura aí, Xandão de merda”, disparou Baldan.

Em 7 de janeiro, Baldan exibiu imagens do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Ele também tem fotos, em suas redes sociais, ao lado da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro.

Por fim, Pablo Henrique da Silva Santos é de Belo Horizonte (MG). Não foram encontradas outras informações sobre ele.

*Metrópoles