Declaração foi dada pelo presidente durante evento em Sorocaba nesta sexta (14)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (14), que a proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil será encaminhada ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (18).

A declaração foi dada durante evento em Sorocaba, onde o chefe do Executivo, ao lado do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregam 789 ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (Samu) para 559 cidades em 21 estados brasileiros.

Na última segunda-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta de isenção seria encaminhada ao Congresso após o envio do projeto que vai diminuir taxas de juros do crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada.

A proposta é uma promessa de campanha do presidente Lula, que começou a ser melhor trabalhada no final do ano passado, junto ao anúncio do pacote fiscal em dezembro.

A Fazenda pretende criar um “imposto mínimo efetivo” de 10% para todos que ganham acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil por ano). A ideia é que até mesmo rendimentos no exterior sejam informados na hora de declarar o IR.

A expectativa é que o projeto seja aprovado a tempo de já ser aplicado em 2026.

Segundo apuração da CNN, a renúncia fiscal com a medida foi reestimada em R$ 25 bilhões. Anteriormente, o valor era de R$ 35 bilhões.

Ontem (13), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também afirmou que a proposta de isenção de IR chegaria ao Poder Legislativo na próxima semana, conforme noticiou a CNN.

De acordo com Gleisi, o projeto dependeria somente de ajustes finais do Ministério da Fazenda e da agenda de Lula — que confirmou hoje que o texto chegará ao Congresso no dia 18.



Fonte: CNN

Declaração aconteceu durante a inauguração do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Híbrida Flex, em Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mencionou Donald Trump, presidente dos Estados Unidos durante discurso em evento de inauguração do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Híbrida Flex e anúncio de contratações da Stellantis, nesta terça-feira (11), em Minas Gerais.

Em fala sobre a economia brasileira, o chefe do Executivo afirmou que “não adianta o Trump ficar gritando de lá, porque eu aprendi a não ter medo de cara feia. Fale manso comigo, fale com respeito comigo, que eu aprendi a respeitar as pessoas e quero ser respeitado. É assim que vamos governar esse país”.

Desde que Trump tomou medidas econômicas e políticas que o governo de Lula não apoia, como o caso da tarifa de importação de aço e etanol, o chefe do Executivo tem alfinetado o líder dos Estados Unidos em seus discursos, citando, por exemplo, que ele “não é o xerife do mundo”.

Recentemente, o presidente dos EUA prometeu reciprocidade nas tarifas de importação, mencionando o caso do etanol brasileiro como uma das assimetrias mais graves da balança comercial americana.

Em meados de fevereiro, Lula lembrou o histórico da relação entre o Brasil e os Estados Unidos, e prometeu taxar qualquer importação de alumínio e aço em 25%.

“Se taxar o aço brasileiro vamos agir comercialmente. Ou vamos denunciar na Organização (Mundial) do Comércio, ou vamos taxar os produtos que a gente importa deles. A relação do Brasil com os EUA é muito igualitária. Eles importam de nós US$ 40 bilhões. A gente importa deles US$ 45 bilhões. É o único país do mundo que tem superávit em relação ao Brasil. Queremos paz. Não queremos guerra”, disse Lula em entrevista a uma rádio no Pará no mês passado.

Sobre a economia, o presidente afirmou, nesta terça, que “vai continuar gerando emprego” e que a “inflação vai baixar”.

“É no olho que a gente diz a verdade, é com o olho que a gente fale. Eu quero dizer para vocês em alto e bom som: podem ter certeza, a economia brasileira vai continuar crescendo, a gente vai continuar gerando emprego, a inflação vai baixar. Fizemos a maior política tributária que esse país já viu na história e todo mundo vai ganhar, porque nós não queremos o Brasil para nós, nós queremos o Brasil para vocês”, declarou o petista.

De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), a inflação na cidade de São Paulo subiu 0,79% nesta primeira quadrissemana de março, acelerando em relação ao ganho de 0,51% de fevereiro. Os dados foram publicados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), nesta terça-feira (11).


Fonte: CNN

Presidente russo também manifestou solidariedade pelos incêndios florestais que atingem o Brasil em meio à seca histórica, de acordo com o Palácio do Planalto

O presidente russo Vladimir Putin telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (18).

A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto, que informou, em comunicado, que “Putin manifestou solidariedade ao Brasil no enfrentamento dos incêndios florestais” que atingem o território brasileiro em meio a uma seca histórica.

Os dois presidentes também “conversaram sobre a reunião e os temas que serão debatidos na cúpula dos BRICS, mês que vem, em Kazan, e as relações bilaterais entre os dois países”.

O Planalto conclui dizendo que Putin e Lula discutiram “a proposta de paz do Brasil e da China para o conflito entre Rússia e Ucrânia”.

Na semana passada, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse, em entrevista publicada pelo portal Metrópoles, que a proposta é “destrutiva” e serve simplesmente como uma “declaração política”.

“Não nos perguntaram nada. E a Rússia aparece e diz que apoia a proposta do Brasil e da China. Nós não somos tolos. Pra que serve esse teatro? Ou seja, vocês falaram com a Rússia sobre uma iniciativa, apresentaram esta iniciativa e disseram: ‘essa é a nossa proposta’. Bem, definitivamente não se trata de justiça, não se trata de valores. Definitivamente é uma falta de respeito à Ucrânia. Não somos tolos”, afirmou Zelensky.

O presidente ucraniano ainda afirmou que o Brasil seria pró-Rússia. E que não seria necessário fortalecer a posição ucraniana antes de qualquer negociação futura para o fim da guerra.

“Eu disse a Lula e ao lado chinês: ‘vamos sentar juntos, vamos conversar’. Voces não são nossos inimigos. Por que você de repente decidiu que deveria ficar ao lado da Rússia? Ou estar em algum lugar no meio? Qual é esse ponto de vista? No meio do quê? Não estamos lutando no meio. Não estamos lutando na fronteira. Estamos lutando nas nossas terras. Devemos parar os russos”, finalizou Zelensky.

Procurado pela CNN após as declarações de Zelensky, o Itamaraty declarou que o “governo brasileiro tem reiterado, de forma clara e inequívoca, sua condenação à invasão russa do território ucraniano na Organização das Nações Unidas e em outros foros multilaterais, inclusive nos BRICS”.

O governo ainda defendeu “o diálogo e uma solução pacífica” para o conflito, e disse que o texto proposto por Brasil e China representa um esforço de contribuir pela retomada do diálogo.

“Os elementos propostos sugerem princípios básicos que poderiam ser considerados na consolidação de eventual processo negociador”, conclui o Itamaraty.

Proposta de paz do Brasil e da China

A proposta conjunta foi apresentada no fim de maio após reunião do assessor especial Celso Amorim com o chanceler chinês Wang Yi, em uma tentativa dos governos do Brasil e da China de encontrar uma saída para o conflito que já dura dois anos e meio.

O texto propõe a negociação direta entre a Ucrânia e a Rússia a partir de três princípios: não expansão do campo de batalha; não escalada dos combates; e a não inflamação da situação.

O Itamaraty e a chancelaria chinesa ainda pedem pelo fim do bombardeamento da infraestrutura civil e determinação de uma zona segura entorno de usinas nucleares nos dois lados da fronteira.

“As duas partes convidam os membros da comunidade internacional a apoiar e endossar os entendimentos comuns, mencionados acima, e a desempenhar, conjuntamente, um papel construtivo em favor da desescalada da situação e da promoção de conversações de paz”, pontuam os dois países.

Leia a íntegra da proposta:

“1. As duas partes apelam a todos os atores relevantes a observarem três princípios para a desescalada da situação, a saber: não expansão do campo de batalha, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer parte.

2. As duas partes acreditam que o diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os atores relevantes devem criar condições para a retomada do diálogo direto e promover a desescalada da situação até que se alcance um cessar-fogo abrangente. O Brasil e China apoiam uma conferência internacional de paz realizada em um momento apropriado, que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes relevantes, além de uma discussão justa de todos os planos de paz.

3. São necessários esforços para aumentar a assistência humanitária em áreas relevantes e prevenir uma crise humanitária de maior escala. Ataques a civis ou instalações civis devem ser evitados, e a população civil, incluindo mulheres, crianças e prisioneiros de guerra, deve ser protegida. As duas partes apoiam a troca de prisioneiros de guerra entre os países envolvidos no conflito.

4. O uso de armas de destruição em massa, em particular armas nucleares, químicas e biológicas, deve ser rejeitado. Todos os esforços possíveis devem ser feitos para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma crise nuclear.

5. Ataques contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas devem ser rejeitados. Todas as partes devem cumprir o direito internacional, incluindo a Convenção de Segurança Nuclear, e prevenir com determinação acidentes nucleares causados pelo homem.

6. A divisão do mundo em grupos políticos ou econômicos isolados deveria ser evitada. As duas partes pedem novos esforços para reforçar a cooperação internacional em energia, moeda, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestrutura crítica, incluindo oleodutos e gasodutos, cabos óticos submarinos, instalações elétricas e de energia, bem como redes de fibra ótica, a fim de proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.”

Fonte: CNN

Tese é que aumento da fatia do PT na Esplanada poderia desencadear disputa por outros cargos no governo

O Palácio do Planalto decidiu avançar com cautela nas negociações para substituir o agora ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

De acordo com líderes próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma das preocupações é evitar que a troca de comando na Pasta acabe aumentando a tensão na base por uma reforma ampla na Esplanada dos Ministérios.

Por ter menor visibilidade e orçamento limitado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania não costuma figurar como grande foco de cobiça entre partidos da base.

Ainda assim, a tese é que um eventual ampliação da fatia do PT na Esplanada sirva de justificativa para alimentar pressões por cargos estratégicos. Um posto que costuma entrar na mira de aliados é o Ministério da Saúde, hoje comandado por Nísia Trindade.

Desde a última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem recebendo indicações de diferentes alas do partido para substituir Silvio Almeida.

Neste momento, uma das favoritas para a vaga é Macaé Evaristo, ligada ao PT de Minas Gerais. Mas outras opções ganharam força na bolsa de apostas nas últimas horas, como é o caso de Edilene Lôbo, hoje ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula chegou a cogitar uma reformulação da Esplanada em janeiro deste ano e, posteriormente, em junho. Mas o próprio presidente desautorizou as articulações.

O objetivo era aguardar o fim do processo eleitoral e casar a reforma com a escolha do novo comando do Congresso Nacional, com o objetivo de assegurar uma melhor governabilidade na segunda metade do mandato.





Fonte: CNN

Data da conversa depende da agenda dos três chefes de Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter uma nova conversa por telefone com os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, López Obrador.

A ideia é que os três possam se atualizar sobre a situação na Venezuela. Só depois disso, eles devem fazer contato com Nicolás Maduro e Edmundo González.

A nova reunião entre Brasil, México e Colômbia, no entanto, depende da agenda dos três chefes de Estado.

Lula está de volta ao Brasil após visita ao Chile. Por lá, foram dois dias de agenda cheia e assinatura de acordos. Após reunião com o presidente Gabriel Boric, havia expectativa de algum pronunciamento sobre a situação da Venezuela.

O presidente, no entanto, não quis falar sobre o assunto. Chegou a prometer logo na chegada que falaria com a imprensa. Mas evitou. Deixou para resolver no Brasil.







Fonte: CNN

Maduro ataca sistema eleitoral do Brasil e diz que resultados não são auditados

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, criticou o sistema eleitoral brasileiro durante comício nesta terça-feira (23), no estado de Aragua. O presidente afirmou, sem provas, que os resultados das urnas eletrônicas do Brasil não são auditados.

“No Brasil, nem um único boletim de urna é auditado”, disse Maduro a uma multidão no evento político.

“Temos o melhor sistema eleitoral do mundo, temos 16 auditorias”, disse o presidente, argumentando que seu país realiza, ainda, uma auditoria em tempo real de 54% das urnas. “Em que outra parte do mundo se faz isso?”

Além do Brasil, Maduro também criticou os processos de apuração eleitoral dos Estados Unidos e da Colômbia, onde, de acordo com ele, os votos também não são auditados. A íntegra do comício foi publicada pelo presidente em sua conta oficial no X.

A crítica acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que Maduro precisa respeitar o processo democrático e o resultado das eleições da Venezuela, que acontecerão neste domingo (28).

Lula acrescentou, em entrevista no Palácio do Alvorada, que ficou “assustado” com a declaração de Maduro sobre um “banho de sangue” na Venezuela caso seja derrotado nas urnas.

“Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender: quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora”, disse Lula.

Em resposta, Maduro disse que, “quem se assustou, que tome um chá de camomila”.

“Eu não disse mentiras, só fiz uma reflexão. Quem se assustou, que tome uma camomila, porque este povo da Venezuela já passou por muita coisa e sabe o que eu estou dizendo. E na Venezuela, vai trunfar a paz”, respondeu o venezuelano.

Nicolás Maduro e Lula no Palácio do Planalto em maio de 2023 / Ricardo Stuckert/Divulgação

As urnas no Brasil são auditadas

O Brasil conta com um forte sistema de segurança e transparência na contagem de votos, e qualquer partido, coligação e federação partidária pode fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, assim como o processamento eletrônico da totalização dos resultados.

A lei permite, ainda, que os partidos políticos contratem empresas privadas para realizar a auditoria dos sistemas, como explica a repórter Manoela Carlucci, da CNN.

Essas empresas devem cumprir alguns critérios estabelecidos para então estarem habilitadas a receber os programas de computador utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que são alimentados em tempo real pelo sistema oficial de apuração e totalização dos votos.

Como funciona a auditoria das urnas

• 30 dias antes

A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas serve para demonstrar o funcionamento e a segurança dos aparelhos.

Esse processo começa 30 dias antes da eleição, quando os Tribunais Regionais Eleitorais nomeiam uma Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas. 

• Um dia antes da eleição

Um dia antes da votação oficial, a Justiça Eleitoral realiza uma espécie de votação teste, em urnas eletrônicas. Na ocasião, os aparelhos são instalados em salas com câmeras de filmagem onde realizam o pleito. 

• No dia da eleição 

No dia da eleição, a contagem de votos da “votação paralela” começa no mesmo horário da votação oficial. Dessa forma, depois de impresso, o documento que comprova que não há nenhum voto dentro da urna oficial, a contagem de votos da “eleição paralela” se inicia. 

• Ao final da eleição

No final da votação, a urna imprime um Boletim de Urna e o sistema auxiliar emite um boletim. Esses dois documentos são comparados pela comissão de auditoria. Assim, é possível checar se de fato a urna funcionou normalmente e se os votos registrados estão corretos.

Todo esse processo é monitorado e pode ser acompanhado por qualquer cidadão, já que vários Tribunais Regionais Eleitorais transmitem, via Youtube.

Teste público de segurança

A sétima edição do teste público de segurança das urnas foi realizada em dezembro do ano passado pelo TSE.

O processo realizado visa checar a integridade dos aparelhos que serão utilizados na votação para as eleições municipais, em outubro deste ano.

Em maio deste ano, investigadores retornarão ao Tribunal Superior Eleitoral para checar se as melhorias realizadas no sistema são suficientes para combater ataques.

Fonte: CNN

Presidente disse que Campos Neto comanda banco “com viés político” e declarou que o órgão precisa funcionar “de maneira correta, com autonomia”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (2), que o Banco Central (BC) pertence ao Estado brasileiro e não pode estar a serviço do mercado.

“O Banco Central é um banco do Estado brasileiro, para cuidar da política monetária. Ele não pode estar a serviço do sistema financeiro. Ele não pode estar a serviço do mercado”, disse Lula em entrevista à rádio Sociedade, em Salvador, onde cumpre agenda.

Questionado, Lula afirmou ser preciso manter o BC funcionando “de forma correta, com autonomia, para que o presidente do banco não fique vulnerável às pressões políticas”.

“Se você é um presidente democrata, você permite que isso aconteça sem nenhum problema. Agora, quando você é um autoritário, você resolve que o mercado se apodere de uma instituição que deveria ser do Estado”, acrescentou Lula.

Além disso, o chefe do Executivo voltou a fazer críticas ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, e declarou que o economista dirige o órgão “com viés político”.

“Definitivamente, eu acho que ele tem um viés político, mas eu não posso fazer nada, porque ele é o presidente do BC, tem mandato. Eu tenho que esperar terminar o mandato e indicar alguém”, concluiu o petista.

O mandato de Campos Neto à frente da Presidência do BC se encerra no dia 31 de dezembro deste ano. Caberá a Lula escolher o nome que ocupará a função a partir de 2025. Segundo a Lei de Autonomia do Banco Central, a indicação do presidente deve ser aprovada pelo Senado.

Também na entrevista, Lula falou mais sobre a economia brasileira e argumentou que há “um jogo de interesse especulativo contra o real”.









Fonte: CNN

Presidente da Argentina participará da Conferência de Ação Política Conservadora, segundo integrantes da Casa Rosada

O presidente da Argentina, Javier Milei, desistiu de participar da Cúpula do Mercosul na próxima segunda-feira (8), em Assunção, no Paraguai.

Integrantes da Casa Rosada confirmam que Milei participará, entretanto, da Conferência de Ação Política Conservadora, que será realizada em Camboriú (SC) e terá palestra do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Milei embarca para o Brasil no sábado (6) e retorna para a Argentina no domingo (7).

Questionado pela CNN em coletiva de imprensa, o porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, confirmou que o chefe de Estado estará no Brasil no sábado para “um evento” e não descartou encontro com Jair Bolsonaro.

“Não vamos nos encontrar com Lula e ainda não está confirmado se [Milei] vai ou não se encontrar com Bolsonaro no contexto desse evento”, disse o porta-voz.

A CNN apurou, ainda assim, que o encontro com Jair Bolsonaro deve acontecer.

Fontes da Casa Rosada afirmam que Milei leva a cabo “uma diplomacia não tradicional” e minimizam o potencial de deterioração da atitude do argentino na relação entre os países.

Apesar de até a semana passada a presença de Milei estar confirmada na Cúpula do Mercosul e da viagem recém anunciada ao Brasil, a Presidência argentina alega que a decisão do presidente de não participar do evento se deve a uma agenda sobrecarregada.

Do dia 8 para o 9 deste mês, dia da independência argentina, haverá a assinatura de um acordo com governadores do país em Tucumán, no norte da Argentina. Na Cúpula do bloco comercial em Assunção, a Argentina será representada pela chanceler Diana Mondino.

Argentina nega relação com declarações sobre Lula
Recentemente, Lula afirmou que Milei deveria pedir desculpas por ter dito “muita bobagem”. Em seguida, o chefe de Estado Argentino reiterou considerar que o presidente brasileiro é “corrupto”.

Questionado pela CNN sobre se a decisão de cancelar a ida ao Mercosul teria relação com esses fatos, o porta-voz Manuel Adorni garantiu que não.

“O presidente jamais deixaria de ter uma atividade por coisas que disse. Isso não vai acontecer nem agora com o tema Lula, nem em nenhuma outra circunstância”, destacou Adorni, garantindo que Milei não tem problema de participar de eventos em que Lula e outros presidentes com os quais tenha diferenças ideológicas estejam.

Adorni qualificou a distância ideológica entre Milei e Lula como “astronômica”, mas disse que “nunca” deixariam de ir a um evento por esse motivo.










Fonte: CNN

Valor é o primeiro aporte de um total previsto de R$ 1,2 bilhão para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia a ações de segurança pública no bioma.

A cerimônia para a assinatura do contrato entre o BNDES e o Ministério da Justiça aconteceu nesta segunda-feira (17) no Palácio do Planalto, em Brasília.

Ao final do evento, em discurso rápido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou de ministros e demais autoridades presentes agilidade na aplicação dos recursos.

“Estamos no meio de junho. Agora, temos que fazer a licitação para comprar as coisas que estão aí previstas no orçamento. Se levar mais um ano, a gente vai terminar o mandato sem colocar em prática o nosso plano”, comentou o presidente

O presidente, então, fez um “apelo aos companheiros que vão executar isso”. Segundo Lula, “é preciso ser rápido, é preciso passar por cima dos manuais”. “É preciso tentar fazer as coisas acontecerem, porque senão daqui a pouco a gente tem uma reunião… está o governador do Amapá, do Amazonas, falando que o dinheiro não chegou, não chegaram os drones, os helicópteros, os barcos”.

Lula pediu ainda “menos reunião, menos burocracia, menos papel e fazer as coisas acontecerem”. Ele falou que, “se não tinha plano, (agora) tem o plano”. “Não tinha dinheiro, tem o dinheiro”, continuou.

Agora, é o seguinte: tem plano, tem o dinheiro e tem gente para executar. Nada mais pode retardar

Luiz Inácio Lula da Silva

Esses R$ 318,5 milhões são o primeiro aporte de um total previsto de R$ 1,2 bilhão para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS). O plano em si havia sido instituído há quase um ano.

A iniciativa busca fortalecer as forças de segurança na região amazônica, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, para combater o crime organizado e o desmatamento ilegal.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o foco será em ações de inteligência para identificar cadeias de crimes. O dinheiro também servirá para bancar policiais, viaturas, drones, lanchas blindadas e helicópteros, por exemplo, fora a implantação de bases terrestres e fluviais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que “não há nenhum tipo de conivência com o crime e com a impunidade”.

A ideia é ainda integrar melhor as ações dos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O dinheiro servirá também para estruturar o Centro de Cooperação Policial Internacional, em Manaus, e um projeto da Polícia Federal de rastreamento da origem de minérios extraídos de forma ilegal. Nesta segunda, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu “estarmos em nova e promissora fase”.







Fonte: CNN

Juscelino é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), por participação em suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Juscelino é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As conclusões foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (11). O relator é o ministro Flávio Dino, ex-colega de Juscelino no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O documento será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procurador-geral decida se denuncia, arquiva ou solicita novas diligências à PF.

A CNN entrou em contato com o Ministério das Comunicações para comentar o indiciamento, mas não houve resposta até o momento. O espaço segue aberto.

Na investigação, Juscelino prestou depoimento à PF em maio. Ele defendeu a regularidade da destinação de emendas e criticou a investigação e a condução do depoimento por um delegado da corporação. Chegou a fazer comparação com a Lava Jato.

Em setembro de 2023, o então relator da investigação, ministro Luís Roberto Barroso, bloqueou R$ 835 mil do ministro.

O magistrado também afastou do cargo a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Martins Bringel Rezende, irmã de Juscelino. Ela é investigada no caso. Barroso autorizou a volta dela ao cargo dias depois.

“Modus operandi da Operação Lava Jato”

Em nota depois do depoimento, Juscelino Filho disse que a investigação apura “convênios decorrentes de emendas parlamentares, que foram destinadas de forma legítima e transparente”.

Ele afirmou que o depoimento durou 15 minutos e que foi encerrado “abruptamente” pelo delegado do caso, quando seus advogados comunicaram que ele “responderia apenas perguntas relacionadas ao objeto da investigação autorizada pelo STF”.

“Infelizmente, o delegado optou por basear suas perguntas em informações que extrapolam o objeto da apuração, que sequer foram fornecidas a meus advogados, evidenciando que o propósito da investigação é devassar a minha vida e encontrar algo contra mim a qualquer custo. Esse método repete o modus operandi da Operação Lava Jato que, como sabemos, resultou em consequências danosas a pessoas inocentes”, afirmou.

Segundo Juscelino, ele se tornou “personagem principal” da investigação depois de se tornar ministro do governo.

“Quero reiterar que sempre estive e continuo à disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos, desde que sejam respeitados os procedimentos legais e sem julgamentos prévios”, declarou.

Fonte: CNN