Após decisão do monocrática do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou um ato nesta sexta-feira (3) determinando que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato.

O ato de Lira afasta o deputado suplente Márcio Macêdo (PT-SE), que havia assumido após o afastamento de Valdevan Noventa. No sistema da Câmara, Valdevan Noventa já consta como “titular em exercício” e o nome de Macêdo já foi retirado do cargo.

A cassação do mandato de Valdevan Noventa foi determinada, em março, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião a corte confirmou, por unanimidade, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O deputado foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.

No mês seguinte, a Mesa Diretora da Casa confirmou a decisão da justiça eleitoral pela perda de mandato do deputado do PL.