Linguagem neutra é o nome dado à comunicação oral ou escrita que aplica um gênero neutro em vez do feminino ou masculino.

O ministro Flávio Dino determinou a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas, na quarta-feira (29). Linguagem neutra é o nome dado à comunicação oral ou escrita que aplica um gênero neutro em vez do feminino ou masculino.

Na decisão, Dino sustentou que cabe à União estabelecer a lei com diretrizes para a educação. Desta forma, uma lei estadual não pode tratar do tema.

O ministro argumentou que, apesar de a língua ser viva e as pessoas terem o direito de falar da forma como desejar na vida privada, o uso de linguagem neutra em atos oficiais depende de regulamentação da União, com alterações na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp).

“Seria o caso, por exemplo, de criação de um artigo neutro, que ocupe o lugar dos atuais “o” e “a”. Obviamente isso não impede alternativas compatíveis com as normas vigentes, tampouco obstaculiza que cada pessoa fale como desejar em suas vidas privadas”, diz a decisão.

Em vez de usar tempo destinado para falar sobre a segurança estudantil nas escolas, o vereador Raiff Matos gastou o seu tempo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para falar sobre a linguagem neutra, que segundo ele “quer acabar com a família”. As críticas aconteceram na sessão da casa desta segunda-feira (17).

“Essa linguagem, ‘todes’, quer acabar com a família”, disse o político.

Não satisfeito ele foi para as redes sociais falar sobre o assunto. Ele fez um post em seu instagram pessoal onde afirma que a linguagem neutra é uma ferramenta de manipulação.

“Esse controle sobre a forma das pessoas falarem, descaracterizando e manipulando o uso da língua portuguesa, serve como ferramenta para manipulação. Uma população sem o conhecimento da sua língua, se torna ignorante, pois os demais aprendizados acontecem por meio da língua portuguesa”, publicou o parlamentar.

Ele ressaltou ainda que tem um Projeto de Lei n° 519/2022, de sua autoria, no qual “garante o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a Norma Culta”.

O objetivo em substituir o artigo masculino genérico pelo “e” é neutralizar o gênero gramatical a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.

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*Expresso AM