LGBTQIAPN+ - Portal NDC

Amazonas registra aumento de 239% em casamentos homoafetivos em 2023

Redação - Portal NDC — Thu, 04 Jul 2024 12:09:25 +0000

Estado também registrou recorde de mudanças de nome e gênero em cartório.

Amazonas registrou um aumento de 239% em casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2023 em comparação com o ano de 2022, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Além disso, o estado também registrou recorde de mudanças de nome e gênero praticados pela população LGBTQIAPN+ em cartórios.

O número de casamentos homoafetivos consolidado no último ano no estado é 239% maior que os 105 registrados em 2022 e 4.985% maior que os sete realizados em 2013, primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Resolução 175/2013 – que regulamentou a prática do ato em Cartórios de todo o Brasil, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Além de promover o reconhecimento legal e social da população LGBTQIAPN+, essa medida assegura dignidade e segurança jurídica, simbolizando um passo crucial para uma sociedade mais justa para todas e todos”, disse Leonam Portela, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).

Com relação aos matrimônios homoafetivos, aqueles entre casais femininos representam 50,7% do total no Amazonas, enquanto entre casais masculinos, os matrimônios representam 49,3%. Das uniões realizadas até 2023, o estado registrou:

?‍❤️‍?112 são de casais femininos (47,4 maior que 2022)
?‍❤️‍?244 são de casais masculinos (471,4% maior que 2022)

Até maio deste ano, 541 celebrações entre mulheres foi registrada em cartório e 527 matrimônios entre homens foram contabilizados.

Mudanças de nome e gênero

Regulamentada em Cartório de todo o país desde 2018, as 32 mudanças de nome e gênero de pessoas trans registraram aumento de 1.500% em 2023 em relação aos dois atos de 2022.

O crescimento é de 3.100% em comparação com a única mudança ocorrida em 2019, primeiro ano completo da norma nacional editada pela Conselho Nacional de Justiça – Provimento nº 73.

Desde a regulamentação até maio desse ano, foram registradas em cartórios do Amazonas 47 mudanças de gênero:

?️‍⚧️34 alterações do sexo masculino para o feminino (72,3%)
?️‍⚧️ 10 alterações do sexo feminino para o masculino (21,3%)
3 casos houve apenas mudança de nome e não de gênero (6,4%)

Já foram realizadas 72 mudanças de gênero em cartórios, segundo maior número em comparação com o mesmo período dos anos anteriores, até maio de 2024.

Como fazer❓

Para realizar o casamento civil é necessário que:

os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um deles para dar entrada na habilitação do casamento;
devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência.

O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.

Já para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em cartório é necessário:

apresentação de todos os documentos pessoais;
comprovante de endereço;
certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos;
certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho;
na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.

A emissão dos demais documentos devem ser solicitadas pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

Fonte: G1 AM

Rio ganha primeiro centro de referência de arte e cultura LGBTQIAPN+

Redação - Portal NDC — Sat, 27 Apr 2024 15:35:21 +0000

Espaço será inaugurado neste sábado, com participação de Zélia Duncan

O Rio de Janeiro ganha neste sábado (27) um centro cultural voltado para a produção artística LGBTQIAPN+. Trata-se da QueeRIOca, primeiro centro de referência de arte e cultura da comunidade no Brasil.

O projeto nasceu durante a pandemia da covid-19, idealizado pela atriz e fundadora da companhia de teatro Os dezequilibrados, Cristina Flores e sua esposa, a roteirista, escritora, compositora e atriz Laura Castro.

Antes da pandemia, as duas tinham aberto um espaço chamado Jardim, no terraço da casa onde moravam. Mas com a pandemia, fechou.

Mas como as duas estavam muito conectadas com a comunidade LGBTQIAPN+ e, também, pensando como poderiam fazer arte e cultura e se conectar com as pessoas, começaram a desenvolver a QueeRIOca como algo que pudessem fazer ainda em casa, com segurança, como uma residência artística, para chamar alguns artistas para trocarem experiências em vídeos, podcasts e ao mesmo tempo receberem pessoas.

O projeto chegou a ser inscrito no primeiro edital Foca – Fomento à Cultura Carioca, da Prefeitura do Rio, e ficou em segundo lugar, o que não permitiu fomento para o seu desenvolvimento.

Com o final da pandemia, a prefeitura lançou o Projeto Reviver Cultural Centro. “Aí, a gente repensou a QueeRIOca para acontecer em um espaço público, no centro do Rio de Janeiro, em um casarão histórico, mas com o conceito de ser um espaço aberto para produção de artistas LGBTQIAPN+, para residências artísticas e trocas nesse sentido”, explicou Laura.

A primeira mostra do espaço de multilinguagens para exposições de artes plásticas, denominada DiferENTRE, será aberta neste sábado, às 12h, reunindo 32 artistas.

Zélia Duncan

O espaço de música homenageará a cantora, compositora e escritora Zélia Duncan, que se apresentará às 21h com Ana Costa, em uma roda de samba.

O espaço para teatro, com uma sala multiuso, haverá também exibição de filmes e a realização de festas. O teatro será inaugurado às 18h, com a peça de Zélia Duncan, Eu Vou, com a atriz Cristina Flores. É a primeira vez que a peça será apresentada ao vivo. No cineclube, será exibido o curta-metragem Uma paciência selvagem me trouxe até aqui, da diretora Èrica Sarmet, no qual Zélia Duncan também atua.

A partir das 23h, acontecerá uma festa para celebrar a inauguração do espaço.

Outro espaço importante, segundo destacou Laura Castro, é a Livraria Pulsa, primeira especializada em autores LGBTQIAPN+, e não somente em títulos ligados à causa. “A Pulsa era uma livraria itinerante, que já ficou no Museu de Arte de São Paulo (Masp), no Aterro do Flamengo e, agora, vai para um espaço físico e fixo, aqui na QueeRIOca”.

A livraria será aberta às 16h, com sessão de autógrafos do livro de Zélia Duncan, Benditas coisas que eu não sei.

A homenagem à multiartista Zélia Duncan é explicada por ela ser uma pessoa consciente de todas as lutas necessárias no Brasil, disse Laura. “Acho muito importante ela estar aqui, somando com a gente, neste sábado de abertura”.

O espaço de 200 metros quadrados está instalado em um casarão colonial do século 19, na Travessa do Comércio, no histórico Arco do Teles, bem ao lado da Praça XV, no centro do Rio de Janeiro. A QueeRIOca pretende ser o mais novo ponto de encontro LGBTQIAPN+ da capital fluminense. Funcionará de quarta-feira a sexta-feira, das 16h à meia-noite; aos sábados, das 11h às 5h; e, aos domingos, das 14h à meia-noite. A capacidade é para 200 lugares.

O lançamento do livro e o show são gratuitos e abertos à participação do público. Já o filme e a peça a ocupação será por ordem de chegada, estando sujeitos à lotação, embora também sejam franqueados ao público. “Tem uma distribuição de senhas 1 hora antes”, informou Laura Castro.

Para participar da festa, foi estabelecido preço popular de R$ 20.

Fonte: Agência Brasil