Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, uma plataforma central para informações, inscrições e acompanhamento de todas as etapas do evento. A conferência será entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília, com o tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O site, lançado na última terça-feira (6) pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, pode ser acessado pelo endereço.   

A página reúne também os objetivos do evento e os quatro eixos temáticos do encontro: enfrentamento à violência LGBTQIA+; o trabalho digno e a geração de renda à população LGBTQIA+; interseccionalidade e internacionalização; e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Também é possível acessar a programação prévia, esclarecer dúvidas e ter acesso a notícias e materiais de apoio como documento orientador, desenho metodológico e normas do encontro.

Manual de Identidade Visual

Ainda estão disponíveis no site a arte e o Manual de Identidade Visual da conferência, com orientações para a criação e disseminação de conteúdos visuais e informativos relacionados ao evento.

A arte foi criada pela artista gráfica e design Mayra Souza e serve de inspiração para criação das artes das conferências municipais e estaduaisque estão acontecendo em todo o país.

“A iniciativa busca fortalecer o engajamento da sociedade e das instituições com a pauta LGBTQIA+, garantindo que as produções visuais e a linguagem utilizadas nas diversas plataformas de comunicação sejam alinhadas, respeitosas e representativas da pluralidade de vivências e lutas da comunidade”, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em comunicado.

Participantes

A conferência nacional contará com a participação de 1.212 delegados eleitos, representando os 26 estados e o Distrito Federal, além de 76 pessoas conselheiras. Participarão ainda outros 100 convidados e 100 observadores.

O evento tem como meta propor a institucionalização de uma política nacional que inclua um marco regulatório e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência, à geração de trabalho digno e à garantia dos direitos da população LGBTQIA+. A norma deve representar a diversidade geográfica, histórica, social e cultural da comunidade LGBTQIA+ em todo o Brasil.

Fonte: Agência Brasil

“O denunciado contribui para a negação do tratamento igualitário e respeitoso devido a essa parcela da população. Tal conduta impede a plena integração desse grupo à sociedade, reforça o estigma social e perpetua a ideia de inferioridade, além de estimular comportamentos de rejeição e hostilidade violenta”, afirma a denúncia apresentada à Justiça pelo órgão.

Mesmo com a prisão em regime aberto proferida, Sikêra Jr teve autorização para substituição da pena privativa de liberdade em duas restritivas. Sendo assim, ele deve cumpri-la prestando serviço à comunidade por prazo e horários a serem estabelecidos, segundo as diretrizes da Vara de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA).

Além disso, conforme a decisão, o apresentador não poderá deixar seu domicílio no período noturno e nos dias de folga do trabalho.

Relembre o caso

Nos dias 18 e 25 de junho de 2021, o apresentador Sikêra Jr, durante a exibição de seu programa de TV, proferiu falas discriminatórias contra o público LGBTQIAPN+.

Na primeira ocasião, ele afirmou durante o ao vivo: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. Uma semana depois do ocorrido, também durante o programa jornalístico, ele classificou pessoas gays como “raça desgraçada”.

“A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada. Vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros. Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite. Vocês chegaram ao limite”, disse Sikêra na segunda declaração ofensiva.

A pena dada à Sikêra Jr se enquadra na Lei nº 7.716/1989. Conforme estabelecida pela Constituição Federal, se qualquer dos crimes previstos neste artigo for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza, a pena de reclusão pode variar de dois a cinco anos, mais multas adicionadas.

Fonte: CNN

A lei, conhecida como SB129, também exige que as universidades públicas “designem banheiros com base no sexo biológico” – que a lei do Alabama define como “a condição física de ser homem ou mulher, conforme indicado na certidão de nascimento original do indivíduo” – e não o gênero que se alinha com a forma como uma pessoa se identifica.

Em declaração compartilhada nesta quarta, Ivey disse que sua administração “continuará valorizando a rica diversidade do Alabama”, mas prometeu impedir os apoiadores de projetos de diversidade, equidade e inclusão de prosseguirem um “movimento político liberal contrário ao que a maioria dos habitantes do Alabama acredita”.

A lei entra em vigor em 1º de outubro de 2024.

Essa legislação surge em meio a uma pressão nacional de legisladores conservadores para limitar os direitos de pessoas transgêneros e LGBTQIA+, e proibir os programas de diversidade, equidade e inclusão depois que a Suprema Corte dos EUA revogou uma ação afirmativa.

O documento proíbe conselhos de escolas públicas locais e universidades de manter um escritório ou departamento que promova programas de diversidade, equidade e inclusão.

Também proíbe que estudantes, funcionários e contratados sejam obrigados a participar de qualquer “treinamento, orientação ou trabalho de curso de DEI que defenda ou exija consentimento a um conceito divisivo”.

A legislação descreve oito “conceitos divisivos”, incluindo discussões sobre racismo e sexismo consciente ou subconsciente, e se “a meritocracia ou características como uma ética de trabalho árduo são racistas ou sexistas” que agora são proibidas.

Além disso, autoriza as agências estatais, incluindo conselhos locais de educação e universidades públicas, a “disciplinar ou rescindir o contrato de emprego de qualquer funcionário ou empreiteiro que conscientemente viole esta lei”.

No entanto, a lei observa especificamente que não proíbe estudantes e funcionários de acolher programas de diversidade, equidade e inclusão “desde que não sejam utilizados fundos estatais”.

As universidades também podem “se envolver em programas de recrutamento e divulgação” e ensinar tópicos e eventos em um “contexto historicamente preciso”.

No início deste mês, manifestantes se reuniram do lado de fora do Congresso do estado do Alabama e pediram aos legisladores a se oporem ao projeto de lei, segurando cartazes que diziam “A democracia prospera na diversidade” e “DEI salva vidas”.

A União Americana pelas Liberdades Civis do Alabama também se manifestou contra a tentativa dos legisladores estaduais de enquadrar os programas DEI como “divisivos”.

“Este projeto de lei pretende ter um efeito inibidor sobre o discurso sobre raça, classe, sexualidade e origem nacional, e procura caracterizar essas discussões e ensinamentos, atribuições e treinamentos precisos que também os complementam como ‘divisivos’”, escreveu a representação jurídica do grupo.

O prefeito de Birmingham, Randall Woodfin, disse que encorajaria os atletas negros a considerarem frequentar universidades fora de seu estado se o projeto se tornasse lei.

“Para o estado do Alabama: por que você tornaria ilegal que instituições de ensino superior promovam a diversidade e a inclusão entre seus professores e funcionários? Por que você bloquearia a representação justa e as oportunidades para todas as pessoas”, escreveu Woodfin no X.

“Embora eu seja o maior fã do estado, não tenho problemas em organizar pais e atletas negros para frequentarem outras instituições fora do estado onde a diversidade e a inclusão são priorizadas”, adicionou.

Fonte: CNN

Foi a segunda vez que Francisco buscou esclarecer a declaração de 18 de dezembro, que causou um amplo debate na Igreja, com bispos em alguns países se recusando a permitir que seus sacerdotes a implementassem. Ele fez isso pela primeira vez em uma entrevista à televisão italiana em 14 de janeiro.

Seus comentários mais recentes foram feitos em um discurso aos membros do departamento doutrinário do Vaticano. O chefe do departamento, cardeal Víctor Manuel Fernández, deu uma série de entrevistas para esclarecer a intenção do documento, conhecido por seu título em latim Fiducia Supplicans (Confiança Suplicante).

As intenções das bênçãos, disse Francisco, são “mostrar concretamente a proximidade do Senhor e da Igreja a todos aqueles que, encontrando-se em diferentes situações, pedem ajuda para continuar – às vezes começar – uma jornada de fé”.

A Igreja ensina que o sexo gay é pecaminoso e que as pessoas com atração por pessoas do mesmo sexo, que não são consideradas pecaminosas, devem tentar ser castas.

O papa afirmou que, embora a “perfeição moral” não seja exigida das pessoas que buscam essas bênçãos, elas não se destinam a justificar um relacionamento que a Igreja considera irregular.

“Quando um casal se apresenta espontaneamente para pedi-la, não se abençoa a união, mas simplesmente as pessoas que juntas a solicitaram. Não a união, mas as pessoas”, disse Francisco.

O papa enfatizou que essas bênçãos não devem ser realizadas em um contexto litúrgico. O documento diz que elas devem ser dadas de forma discreta e nunca com qualquer pompa ou acessório cerimonial encontrado em casamentos.

Desde sua eleição em 2013, Francisco tem tentado tornar a Igreja, com seus 1,35 bilhão de membros, mais acolhedora para as pessoas LGBT, sem mudar a doutrina moral.

Em seu discurso de sexta-feira, Francisco pareceu reconhecer a resistência que o documento desencadeou, particularmente na África, onde os bispos efetivamente o rejeitaram e onde, em alguns países, a atividade entre pessoas do mesmo sexo pode levar à prisão ou até mesmo à pena de morte.

Francisco disse que quando as bênçãos são dadas, os sacerdotes devem “naturalmente levar em conta o contexto, as sensibilidades, os lugares onde se vive e as formas mais adequadas de fazê-la”.

Fonte: CNN Brasil

Durante a comemoração do casamento, o noivo está de olhos fechados, com a camisa meio aberta e com um copo de bebida para o alto. Sem que ele veja, o convidado se aproxima e dá um beijo no rapaz, que continua de olhos fechados. E não é qualquer beijo. É um beijão.

Por meio de suas redes sociais, Vera Angel veio a público e comentou sobre o beijo que recebeu do convidado. Segundo ele, a situação o ajudou a entender melhor como a comunidade LGBTQIA+ se sente reprimida diante de uma sociedade preconceituosa, e reiterou que devido a bebida alcóolica, a situação saiu fora do controle.

“Ser gay não te torna menos sensível, não te torna de pedra ou menos humano. Ainda não assimilei o que aconteceu, ainda não acredito, mas me ajudou a entender como se sentem as pessoas da comunidade LGBTQIA+ quando decidem tirar as máscaras e ser elas perante o mundo, e suportar o assédio da sociedade que te aponta como se tivesses cometido um homicídio ou algum ato aberrante“, declarou ele, que posteriormente, reconheceu a força mental que a comunidade precisa ter diante dos preconceitos.

“É preciso uma grande força mental para não optar pelo suicídio (eu pensei nisso várias vezes). Mãe, eu te amo com minhas virtudes e defeitos. Mayito Arcentales ,suas palavras foram meu combustível pra não cair. Observação: não sou gay. O [beijo] aconteceu num momento em que eu não me deparei com meus cinco sentidos por causa da grande ingestão do álcool (quem me conhece sabe que eu não bebo). Peço desculpas se isso afetou sua sensibilidade”, concluiu ele.

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Veja vídeo:

Convidado beija noivo durante festa de casamento e vídeo viraliza nas redes sociais pic.twitter.com/uqn2eaMo71

— AM POST (@portalampost) December 22, 2022

*AM POST