Artistas e empreendedores do setor cultural iniciaram capacitação, por meio do curso “Elaboração de Projetos Culturais para Captação de Recursos”, realizado desde (24) de julho pela Prefeitura de Manaus, via Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Conselho Municipal de Cultura (Concultura), em parceria com o Sebrae Amazonas. A iniciativa visa preparar o setor para atender os requisitos da Lei Paulo Gustavo, que vai financiar atividades culturais a partir de edital.

Foram atendidas seis turmas em unidades do Sebrae em Manaus, na última sexta-feira, (4). A programação de cursos vai até setembro e as inscrições podem ser realizadas gratuitamente pelo site am.loja.sebrae.com.br.

O diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, reforça o convite aos artistas para a inscrição prévia, uma vez que quanto menos problemas tiverem para a aprovação, mas ganha a cultura.

“A Lei Paulo Gustavo é um grande incentivo à cultura e os cursos oferecidos em parceria com o Sebrae são instrumentos para que mais profissionais tenham acesso a essa ferramenta que vai ampliar ainda mais o alcance da nossa cultura”, pontuou.

Uma das alunas foi a comunicadora Norma Araújo, conhecida como Manazinha. Ela celebrou a oportunidade de ampliar os conhecimentos acerca de projetos culturais.

“Foi fantástico. O curso abre a cabeça, oferece novos horizontes, novas possibilidades. É sempre um aprendizado incrível. O conhecimento é tudo. Quem tem conhecimento, tem poder”, avaliou.

A instrutora do Sebrae Itamara Kennerly informou que a atividade traz ferramentas inovadoras para criação de projetos. A primeira turma atendida na sede do Sebrae, no bairro Aleixo, contou com 30 inscritos.

“Nós vamos ter turmas semanais até setembro, tudo gratuito e com certeza vai ajudar muito esses profissionais que, até então, eram vistos somente como artistas. É o ponto inicial dessa jornada profissional, para ir em busca de recursos por conta própria, sem ser por mãos de terceiros”, observou.

Curso

O curso “Elaboração de Projetos para Captação de Recursos” tem carga horária de 16 horas e possibilita o aprendizado na prática do passo a passo de como é realizado o processo e o uso das técnicas de elaboração de um projeto de captação de recursos, bem como onde buscar esses recursos. A capacitação ocorre em diferentes horários, que podem ser consultados em am.loja.sebrae.com.br.

Manaus foi a primeira capital a entregar seu plano de Ação na plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura (MinC), e recebeu em conta, nesta quinta-feira, 6/7, o depósito no valor de R$ 17,6 milhões. Os valores serão distribuídos aos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), a serem publicados pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura).

O anúncio foi feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida, que reforçou o intuito de alcançar cada vez mais artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos, como dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo.

“A Lei de Fomento Paulo Gustavo trabalha exatamente para dar o suporte aos artistas em função do período da pandemia. É uma lei emergencial e, neste momento, Manaus recebe o aporte de R$ 17,6 milhões, para que artistas nas mais diversas atuações possam apresentar projetos a serem contemplados por meio do edital que vai ser publicado pela Fundação Municipal de Cultura. Assim, iremos contemplar os artistas de Manaus. A intenção é contemplarmos em torno de mil projetos, beneficiando, possivelmente, 10 mil pessoas que trabalham com artes na cidade de Manaus”, assegurou o prefeito.

Os recursos foram transferidos em duas contas para a prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), sendo 70% no valor de R$ 12.550.701,43 em uma conta, destinados aos projetos culturais de Audiovisual, e 30% para outras linguagens, no valor de R$ 5.084.118,62, na segunda conta.

Ainda será destinado a título de administração 5% do valor total para a gestão da LPG, com custos administrativos como a busca-ativa e contratação de consultorias.

Com os repasses, os estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados. Segundo o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, o grupo de trabalho avança nos procedimentos e discussões para preparação dos editais que serão disponibilizados.

“As reuniões setoriais já começaram. Estão bem avançadas e, dentro de algumas semanas, estaremos lançando os editais para toda a classe artística poder participar. Com isso, esperamos atingir mais de 10 mil profissionais da cultura. Manaus foi a primeira capital do Brasil a enviar o plano e o projeto ser aceito em dois dias pelo Ministério da Cultura e receber os recursos”, afirmou Cardoso.

Plano de trabalho

O presidente do Concultura, Tenório Telles, contou que o processo de preparação da Paulo Gustavo vem sendo construído desde o ano passado, observando as normas definidas pelo Ministério da Cultura. Ele relembrou que, após as consultas junto aos segmentos culturais e a preparação do plano de trabalho, o Concultura encaminhou a inscrição de Manaus junto ao Minc, sendo a primeira capital a se credenciar ainda no dia 20/5.

“Agora, com o recebimento dos recursos, entraremos na fase de preparação dos editais para que os artistas possam participar com seus projetos e, assim, receberem o apoio para a execução. Estamos trabalhando para que o processo da Paulo Gustavo seja efetivado da melhor forma e beneficie os nossos fazedores de cultura”, finalizou Telles.

Para acessar os valores da lei, Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação.

O recebimento dos recursos da lei se dá após a assinatura do termo de adesão à LPG, uma consequência da aprovação do plano de ação, apresentado pelos governos ao MinC. O plano é uma peça de planejamento em que os entes federativos reportam suas metas e ações estratégicas para utilização da verba advinda da lei. Só após sua apresentação e a assinatura do termo é que os recursos são liberados pelo ministério.

Até o final de junho, apenas os Estados da Bahia, do Pará, da Paraíba e do Tocantins haviam sido contemplados, no valor total de R$ 313.780.974,57, e que serão distribuídos entre esses quatro locais que tiveram os Planos de Ação aprovados pelo ministério e assinaram os Termos de Adesão na plataforma TransfereGov.

Texto – Beathriz Torres / Semcom e Assessoria Concultura/Manauscult com informações do MinC

Foto – DhyeizoLemos / Semcom e Aguilar Abecassis / Semcom