Alteração foi viabilizada pela redução do apoio financeiro destinado a Estados e municípios, especialmente no que se refere ao incentivo à cultura, conforme estabelecido pela Lei...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União (DOU)”. O...