Justiça do Amazonas - Portal NDC

Associação pede suspeição de juíza que ordenou transferir AM Energia

Redação - Portal NDC — Sat, 04 Jan 2025 12:12:25 +0000

O principal argumento da ASCEDEN é que a Amazonas Energia teria cometido fraude processual para escolher o juízo, resultando no envio do caso à 1ª Vara Federal, onde Jaiza Fraxe é titular

A Associação de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica da Região Norte (ASCEDEN) pediu que a juíza federal do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, seja declarada suspeita para julgar a ação que autorizou a venda da Amazonas Energia a dois fundos de investimento do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. O episódio é mais um capítulo na conturbada transferência da concessionária, que possui mais de R$ 11 bilhões em dívidas e é considerada deficitária.

O principal argumento da ASCEDEN é que a Amazonas Energia teria cometido fraude processual para escolher o juízo, resultando no envio do caso à 1ª Vara Federal, onde Jaiza Fraxe é titular. Em outubro, A CRÍTICA noticiou a suspeita. Procurada à época, a concessionária não comentou.

“Destaca-se que, além de situações de parcialidade ocorridas anteriormente, as recentes decisões evidenciam parcialidade e extrapolação de competências, reforçando o desvio da imparcialidade do juízo”, diz a entidade. O pedido de suspeição já é o segundo do mesmo processo.

A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), que tem como um de seus advogados na ação o ex-presidente da República, Michel Temer, já havia alegado parcialidade por parte da magistrada, solicitando sua retirada da ação.

Em dezembro, Jaiza Fraxe negou a argumentação, afirmando que o pedido de suspeição deve ser apresentado em até 15 dias a partir do conhecimento do fato, e que a Cigás o fez depois do prazo. “Trata-se de mera estratégia processual intempestiva voltada para tentar suspender o curso do processo”, escreveu a juíza em decisão de 12 de dezembro. Saiba mais ao final.

Suspeita de fraude

Segundo a Associação que efetuou o novo pedido de suspeição, no dia 21 de agosto de 2024, a Amazonas Energia protocolou quatro ações contra a Aneel quase simultaneamente, com petições iniciais “praticamente idênticas” e documentos genéricos. Apenas na quarta ação, após “escolher o juízo”, anexou a petição inicial verdadeira e os documentos necessários para regularizar o processo.

Na época, a Aneel também levantou suspeita de fraude, apontando que as ações foram apresentadas com menos de cinco minutos de diferença e possuíam pedidos e valor da causa similares, além de terem sido propostos pela mesma advogada. A agência requereu que o caso fosse enviado à 9ª Vara, onde houve a distribuição da primeira ação apresentada pela Amazonas Energia.

Diante dos argumentos apresentados pela Aneel, o juiz Ricardo Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal, decidiu reenviar o processo para distribuição automática, com base no princípio do “juiz natural”.

A ação, que pedia decisão urgente, foi então sorteada à 1ª Vara Federal. O juiz substituto Lincoln Rossi da Silva Viguini se declarou suspeito e o caso foi direcionado à juíza Marília Gurgel de Paiva e Sales.

A magistrada atuou como substituta de Jaiza Fraxe, que é titular da 1ª Vara. Marília Gurgel, então, determinou à Aneel a execução das medidas previstas na Medida Provisória 1.232/2024 para a transferência da Amazonas Energia. Ela também registrou que a denúncia de fraude processual seria investigada pela corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Decisão superior

À época, a Aneel recorreu da decisão da juíza, em especial porque Marília Gurgel determinou que eventuais multas por descumprimento fossem pagas também pelos diretores da agência. O desembargador Newton Ramos, do TRF1, suspendeu esta parte da decisão, mas manteve a determinação de andamento dos procedimentos da MP e disse não ver mora por parte da Aneel nos trâmites internos.

Logo depois, Jaiza Fraxe determinou que a Aneel adotasse as medidas necessárias para a efetiva implementação das normas da MP e aprovasse imediatamente a transferência do controle societário da Amazonas Energia. Para a ASCEDEN, o despacho “violou o quanto determinado na decisão proferida” pelo desembargador e não considerou o direito ao contraditório.

Pedidos

Por fim, a Associação alega que a magistrada teria proferido decisões que foram além dos pedidos iniciais feitos pela parte autora. Especificamente a assinatura dos Contratos de Energia de Reserva (CER) e a própria transferência imediata da AM Energia aos fundos Future Venture e FIP Milão, ambos do Grupo J&F.

A ASCEDEN também cita a mais recente decisão que prorrogou os prazos para transferência da concessionária por mais 60 dias e autorizou a liberação de recursos pela Aneel para manter alguma estabilidade financeira à empresa.

“O pedido da autora objeto desta decisão não possui relação direta com o objeto desta ação, sendo ultra e extra petita, à revelia do princípio da congruência. O magistrado não pode conceder mais do que foi solicitado pela parte autora nem decidir sobre questões não constantes dos pedidos iniciais, ao contrário do que ocorreu”, pontua a entidade.

Outro lado

A reportagem procurou a comunicação social da Justiça Federal do Amazonas e a secretaria da 1ª Vara Federal, e aguarda retorno. O espaço continua aberto para manifestações. Na decisão de 12 de dezembro, citada anteriormente, Jaiza Fraxe rebateu os argumentos de suspeição apresentados pela Cigás, os quais considerou estratégia para suspender o processo.

“Alegações genéricas de parcialidade ou insatisfação com decisões desfavoráveis não configuram motivos legítimos para o processamento da exceção de suspeição, pois além de intempestivas, firmo convicção de decisões judiciais podem e devem ser contestadas pelos meios processuais próprios, como agravos e outros recursos, mas não configuram suspeição”, disse.

Fonte: A Critica

Morre promotora de Justiça do Amazonas Christiane Dolzany Araújo

Redação - Portal NDC — Fri, 25 Oct 2024 14:56:37 +0000

O corpo da promotora será velado partir das 7h30 desta sexta-feira, de onde seguirá, às 16h, para o Crematório Parque Tarumã

A promotora de Justiça do Amazonas, Christiane Dolzany Araújo (45 anos), morreu nesta sexta-feira (25) no hospital Adventista de Manaus.

Ela atuava há 14 anos no Ministério Público do Amazonas (MP-AP) e estava atualmente no Juizado da Infância e Juventude Cível, em Manaus.

Além disso, trabalhou nas comarcas dos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Itacoatiara.

Dessa maneira, não foi informada a causa do falecimento da promotora. Nesse sentido, o MP-AM divulgou nota.

Assim, o corpo da promotora será velado partir das 7h30 desta sexta-feira, de onde seguirá, às 16h, para o Crematório Parque Tarumã.

Nota de pesar

O Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM comunica, com imenso pesar, o falecimento da Promotora de Justiça, Drª. Christiane Dolzany Araújo, ocorrido no dia 25/10/2024, no Hospital Adventista, em Manaus.

Cônscios de que a Drª. Christiane Dolzany deixa um legado de amor, generosidade e muito compromisso institucional, membros e servidores do MPAM externam sua mais profunda solidariedade ao esposo, filho e demais familiares da estimada Chris. Nossas orações se voltam para que Deus a receba em sua morada santa e conforte e fortaleça o coração de seus entes queridos.

Seu corpo será velado na Sede do Ministério Público, a partir das 7h30 desta sexta-feira (25/10/2024), de onde seguirá, às 16h, para o Crematório Parque Tarumã.
Manaus, 25 de outubro de 2024.

Fonte: BNC Amazonas

Dupla envolvida em chacina é condenada a mais de 52 anos no Amazonas

Redação - Portal NDC — Wed, 16 Oct 2024 13:21:57 +0000

No crime, ocorrido em outubro de 2017, três jovens da mesma família foram mortos.

A Justiça do Amazonas condenou André Amorim Bandeira e Jorge Santos dos Anjos a 52 anos e dez meses de prisão, cada um, por envolvimento em uma chacina ocorrida no bairro São Lázaro, na Zona Sul de Manaus. No crime, ocorrido em outubro de 2017, três jovens da mesma família foram mortos.

A dupla responde ao processo em liberdade e não compareceu ao julgamento. Segundo os autos do processo, os réus cometeram o crime após as vítimas abrigarem em casa um traficante de facção rival da qual faziam parte.

Em plenário, a acusação pediu a condenação dos réus por três homicídios qualificados. O pedido foi aceito pela Justiça, que não concedeu o direito da dupla recorrer em liberdade.

No mesmo processo, um terceiro réu, identificado como Carlos Eduardo Benício de Brito, foi absolvido da acusação. Regina de Azevedo Leal e Bruno Ferreira Moreno, outros dois réus, morreram durante o processo e tiveram sua punibilidade extinta.

Ao fim do julgamento, na sexta (11), o juiz que presidiu a sessão, determinou que o mandado de prisão fosse expedido para o cumprimento imediato da pena em regime fechado. O nome de André Amorim e Jorge Santos foram publicados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)

O crime

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o crime aconteceu na noite de 19 de outubro de 2017, por volta das 22h, na Rua Hemetério Cabrina, bairro São Lázaro, Zona Sul de Manaus. Cinco pessoas invadiram a casa onde as vítimas moravam e dispararam vários tiros de arma de fogo.

As vítimas foram identificadas como os irmãos Lucieverton Pedrosa de Lima e Lucierick Pedrosa de Lima, e o primo deles, Rafael Coelho de Lima. Eles não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Crime ocorreu na periferia de Manaus — Foto: Adneison Severiano

Fonte: G1 AM

Justiça do AM decreta prisão de delegado suspeito de extorsão após ele publicar vídeo com gesto obsceno e palavrões

Redação - Portal NDC — Tue, 23 Jul 2024 13:36:41 +0000

No mês passado, a própria Justiça mandou soltar o delegado e três policiais civis que estavam presos suspeitos do crime.

A Justiça do Amazonas decretou, nesta segunda-feira (22), a prisão do delegado Ericson de Souza Tavares, suspeito de cometer extorsão. O pedido foi feito pelo Ministério Público na semana passada, após ele publicar nas redes sociais um com gesto obsceno e palavrões.

O g1 tenta contato com a defesa do delegado para saber se ele vai se entregar.

No mês passado, a Justiça já havia mandado soltar o delegado e três policiais civis que estavam presos suspeitos do crime. No entanto, após a soltura, o MP informou que o delegado publicou o vídeo onde “zomba” da situação, o que motivou o órgão a pedir a prisão dele novamente.

No documento, a procuradoria também pediu que ele seja afastado do cargo.

“No vídeo, o Paciente, além de cantar funk e usar palavrões, mostra o dedo do meio e zomba da situação que levou à sua prisão. A atitude do agente causou indignação entre os internautas, que consideraram a ação um desrespeito às investigações e às vítimas dos crimes de extorsão e sequestro pelos quais ele e outros policiais foram acusados”, disse o MP.
Ainda segundo o MP, o delegado detém poder de influência e que faz parte de uma “associação criminosa” e que estando em liberdade, pode trazer riscos à sociedade ou ordem pública.

“Não se pode ignorar o fato de que Ericson de Souza Tavares é delegado da Polícia Civil, o qual detém poder e influência inerentes ao cargo público. Tal circunstância somada à publicação de vídeo nas redes sociais, em que escarnece do Poder Judiciário, cria medo nas vítimas e frustração nos agentes públicos que procederam à prisão do ora Paciente, temendo, inclusive, pelo êxito da sequência da investigação”, alegou o MP.

O caso
A prisão em flagrante dos agentes ocorreu no dia 23 de março, após denúncias anônimas. Ao todo, 11 pessoas foram presas. Entre elas, o delegado Ericson de Souza Tavares, então titular do 6° Distrito Integrado de Polícia de Manaus.

Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), todos são suspeitos de extorsão mediante sequestro, associação criminosa, ameaça, entre outros crimes. Além de Ericson, há três investigadores, cinco policiais militares, sendo quatro cabos e um sargento, além de dois civis envolvidos no caso.

O caso veio à tona após a polícia militar informar que três veículos estariam envolvidos em um suposto sequestro no bairro Correnteza, em Manacapuru. Segundo relatos de testemunhas, a denúncia partiu das famílias das vítimas, que disseram que um grupo armado chegou às residências das vítimas e se apresentou como policiais.

Na ação, os envolvidos levaram duas pessoas. Após algumas horas sem serem apresentados na delegacia, a família da dupla resolveu procurar pela polícia.

Com a denúncia, as polícias Civil e Militar foram acionadas para investigar o caso. No fim da tarde do dia 23 de março, os agentes interceptaram o carro e encontraram os policiais civis na estrada AM-352, em Manacapuru. Já o grupo de PMs foi preso na cidade de Novo Airão.

Fonte: G1 AM

Justiça do AM condena Lucas Picolé e Mano Queixo por estelionato; Isabelly Aurora é absolvida

Redação - Portal NDC — Fri, 19 Jul 2024 21:47:43 +0000

Decisão é da juíza Aline Lins, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus. Picolé também foi condenado por crime contra a ordem tributária.

A Justiça do Amazonas condenou, na quinta-feira (19), os influenciadores João Lucas da Silva Alves, conhecido como “Lucas Picolé” e Enzo Felipe da Silva Oliveira, o “Mano queixo”, por estelionato. Os dois fraudavam a venda de rifas pela internet. A influenciadora Isabelly Aurora, que também foi denunciada pelo crime, foi absolvida.

“Lucas Picolé”, “Mano queixo”, e Isabelly Aurora foram presos em 2023, durante a primeira fase da Operação Dracma. A influencer deixou a prisão em outubro e os dois ganharam direito à liberdade em dezembro. No entanto, no início do ano, Picolé voltou a ser preso por descumprir as condições impostas pela justiça.

A decisão é da juíza Aline Lins, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus. Os três respondiam por crimes, como, organização criminosa, estelionato, disposição de coisa alheia como própria, promover ou fazer extrair loteria sem autorização legal, sonegação fiscal e lavagem de capitais. Picolé também foi denunciado por crimes contra a ordem tributária.

“As vítimas foram contundentes em descrever como os réus dispuseram de bens alheios como próprios, por duas vezes, em continuação, dando-os como garantia de prêmios sorteados por meio de rifas promovidas pelo réu João Lucas em suas redes sociais, sem a devida autorização do Ministério da Economia (…)”.

Já quanto a Mano Queixo, a juíza disse que o influencer figurava como um “assessor” de Lucas Picolé.

“A responsabilidade de Enzo Felipe restou comprovada em razão da atuação ativa que desempenhava após o resultado dos sorteios, o qual figurava como “assessor” de João Lucas, mantendo contato frequente com as vítimas, e assumindo as tratativas com elas quanto à juntada e regularização de documentação”, explicou a juíza.

Lucas Picolé foi condenado a seis anos e sete meses de prisão no regime semiaberto. Já Mano Queixo foi condenado foi condenado a uma pena de um ano e sete meses de reclusão, em regime aberto.

Fonte: G1 AM

Justiça aceita denúncia e suspeitos de abusar sexualmente de crianças para transmitir HIV viram réus em Manaus

Redação - Portal NDC — Fri, 12 Jul 2024 19:38:39 +0000

Na decisão, o juiz Rosberg de Souza Crozara, da 2ª Vara de Crimes, também manteve a prisão da dupla.

A Justiça do Amazonas aceitou, nesta quinta-feira (11), uma denúncia contra dois homens, de 31 e 21 anos, suspeitos de abusar sexualmente de crianças e transmitir o vírus do HIV propositalmente. Na decisão, o juiz Rosberg de Souza Crozara, da 2ª Vara de Crimes Sexuais, também manteve a prisão da dupla. O caso veio à tona em maio deste ano.

Segundo denúncia do Ministério Público, as investigações apontam impressões de trocas de mensagens que apontam que os dois indivíduos adquiriram e compartilharam fotos e vídeos de crianças em cenas de estupro de vulnerável, bem como admitem a prática de relações sexuais desprotegidas com o objetivo de transmitir o vírus HIV.

A partir de agora, os homens serão citados para apresentar defesa e a justiça vai pautar a audiência de instrução e julgamento, fase em que ouvirá as testemunhas, interrogará os réus e, por fim, se proferirá a sentença.

Os homens já haviam sido presos, inicialmente, em maio. Eles foram soltos em junho, após a Polícia Civil do Amazonas esquecer o prazo do fim da prisão da dupla. No entanto, um novo pedido de detenção preventiva foi apresentado e os homens se entregaram à polícia.

Na época, segundo a então titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Joyce Coelho, as investigações tiveram início há dois anos após uma denúncia anônima saída de uma assistência técnica de celulares. O denunciante informou a equipe que em um aparelho celular havia uma conversa entre dois homens que admitiam a prática de estupros e abusos.

“Na época a gente não pôde concluir a investigação, porque o celular não foi encontrado para ser apreendido. O que havia eram alguns prints que a suposta assistência técnica teria feito”, relembrou a delegada, na época.

Joyce Coelho também contou que as investigações foram retomadas em dezembro de 2023, após a Polícia Federal receber a mesma denúncia. Logo em seguida, ao intensificar as averiguações, a polícia conseguiu identificar os dois homens.

A polícia também identificou que os suspeitos, em trocas de mensagens, compartilhavam conteúdo pornográfico, além das informações sobre os abusos sexuais que teriam praticado contra crianças, com o intuito de transmitir o vírus HIV ou Aids (PVHA).

“Tudo indica que essas conversas, esses grupos, realmente são feitos a partir do aparelho celular. Então, essa operação foi bastante exitosa, inclusive no sentido de confirmar a autoria dos fatos. Eles de fato são os interlocutores dessas conversas”, afirmou a titular da Depca.

A delegada contou ainda que foi identificado um modus operandis da dupla, que compartilhavam informações sobre as preferências.

“Com o decorrer dessa investigação, poderemos identificar vítimas, uma vez que no teor dessas conversas, eles falavam a sua preferência por crianças, quanto mais nova, melhores, inclusive abordagens que poderiam ser feitas em locais públicos ou privados, inclusive em banheiros de shoppings”, destacou Joyce Coelho.

Fonte: G1 AM