Uma então universitária de direito e aluna do Damásio à época também procurou o Me Too Brasil denuncia o magistrado por tê-la agarrado e tentado beijá-la contra a sua vontade. Segundo ela contou em depoimento à Corregedoria do TRT, o assédio ocorreu em 2014 numa cafeteria no Centro da capital, perto da faculdade em que estudava.

De acordo com a vítima, o professor foi atrás dela oferecendo ajuda com livros e a convidou para um café, onde a beijou sem o seu consentimento. A mulher decidiu fazer a denúncia ao Me Too Brasil ao saber de outros relatos de vítimas de assédio do juiz. Esse caso também chegou ao conhecimento do CNJ e do MPF.

Ainda de acordo com a vítima, o professor ofereceu revisão da prova via Skype e, quando ela abriu a câmera, viu que ele estava nu e se masturbando. Ela disse que desligou o vídeo logo em seguida. Com medo, a vítima não quis que a denúncia fosse encaminhada às autoridades. Segue abaixo um trecho da troca de mensagens dela com outra pessoa comentando o assédio e que chegou a ONG.

“Eu já sofri. Depois que eu não quis ficar com ele. Começou a falar mal de mim para todos os professores. Ele vai chegando dizendo que quer ajudar mas é tudo mentira. Conheço várias meninas que passaram por isso”, relatou uma ex–aluna dele.

“É o Márcio [Marcos] Scalercio né, tenho certeza. uma vez fui tirar dúvida sobre uma aula e ele me perguntou se eu gostava de beijar na boca (?)”, comentou outra mulher numa mensagem.

O print de uma conversa por WhatsApp de 2017, atribuída a Scalercio e a uma outra aluna, mostra que ela teria sido assediada pelo magistrado pela rede social, de acordo com o Me Too Brasil. A imagem foi divulgada num grupo de discussão de concurseiras com o título “Esse é o nível da conversa”. Ela seguiu depois para a ONG:

“Vc consegue gozar já nessa etapa?”, teria escrito o juiz para a mulher, que respondeu, entre outras coisas: “Fiquei constrangida. Afinal, eu ainda nem te conheço pessoalmente. E peço desculpas se passei a impressão errada”.

Em seguida, segundo a denúncia, ele respondeu: “Uma pena q cortou”.

Em outras mensagens de conversas nas redes sociais que chegaram ao Me Too Brasil, mulheres contaram que é preciso denunciar Scalercio para que ele pare de assediá-las. “Enquanto ninguém expuser as atitudes dele, ele vai continuar fazendo e fazendo e fazendo…”, escreveu uma delas.

Outra lamentou o fato de o professor continuar dando aulas sem que a direção do cursinho o repreendesse: “O pior é o Curso Damásio, que as alunas reclamam do assédio e eles são sempre contra as alunas”.

Ao saber de que mais mulheres acusaram o juiz de assédio na web, uma advogada seguidora de Scalercio nas redes sociais também procurou o Me Too Brasil para acusá-lo. Segundo ela contou em depoimento que chegou ao conhecimento da Corregedoria do TRT, ele a assediou em mensagens pelo Instagram. Esta é outra denúncia que está com o CNJ e também estaria com o MPF.

A advogada contou que em 2020, durante o início da pandemia de Covid, seguia o juiz e professor nas redes sociais dele. Ela disse que Scalercio puxou conversa e depois, sem qualquer motivo aparente, passou a perguntar sobre a vida sexual dela.

“Começou com conversas relacionadas às dúvidas, sendo solícito como professor, mas já partiu para uma conversa de cunho sexual”, disse a advogada. Como não deu bola, ela disse que Scalercio a chamou de “assexuada”.

Professora

O g1 conversou com uma professora de direito que disse ter sido assediada por Scalercio ainda em 2020. Segundo a mulher, o juiz a procurou pelo Instagram depois que ela o marcou numa foto na qual indicava um livro do magistrado como sugestão de leitura.

Ela também autorizou a reportagem a mostrar trechos da conversa que teve com o juiz, na qual, segundo a professora, ele faz comentários inapropriados para alguém que nem conhecia. Num deles, também sugeriu que ela fosse “assexuada”, assim como fez com a advogada.

“Ele começou a puxar conversa. Eu sei que foi assédio. Achei absurdo e despropositado. A gente não tem relação nenhuma exceto sermos da mesma área por eu ser advogada e professora”, disse a mulher, que aceitou falar desde que sua identidade não fosse divulgada.

A professora, no entanto, não procurou o Me Too Brasil e nenhum outro órgão para denunciar o juiz por assédio. “Eu não levei à frente, mas já deletei ele depois que fui saber que ele tinha esse comportamento com outras mulheres. Eu fiquei preocupada porque pensei: ‘Ele já deu aula para muita gente e é juiz’. Eu só sabia quem é porque ele dá aula num cursinho famoso”, comentou.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, vai apurar se Scalercio cometeu alguma infração disciplinar como juiz por conta das denúncias de assédio sexual. Existe a possibilidade de que o caso comece a ser analisado a partir desta terça-feira (16) por vários magistrados. Eles decidirão se abrem um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz do trabalho ou não.

A lei da magistratura determina que juízes devem manter conduta irrepreensível na vida pública e também na particular.

“A Corregedoria Nacional de Justiça informa que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados no Pedido de Providências”, que “tramita sob segredo de justiça”, de acordo com trecho da nota do CNJ encaminhada ao g1 por sua assessoria de imprensa.

O CNJ vai apurar as denúncias contra o juiz depois que a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo arquivou por duas vezes as acusações contra Scalercio. Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça irá analisar mais profundamente o caso e revisar os trabalhos feitos pelo órgão do TRT.

Em dezembro do ano passado, um corregedor do Tribunal Superior do Trabalho fez críticas ao arquivamento.

O Tribunal Regional do Trabalho analisou os depoimentos das três mulheres que procuraram o Me Too Brasil para acusar Scalercio de assédio. São elas: a funcionária do TRT que o acusou de assediá-la no gabinete, a ex-aluna do Damásio que disse que ele a agarrou numa cafeteria e a advogada que falou ter sido chamada de “assexuada” pelo juiz numa troca de mensagens por celular.

Mas mesmo diante dessas acusações contra Scalercio, a maioria dos desembargadores do TRT em São Paulo seguiu a posição do relator, que arquivou o caso em meados de 2021. Ele era corregedor do tribunal e analisou a Reclamação Disciplinar (RD) contra o magistrado. A maior parte dos magistrados decidiu por votação que não havia provas de que o juiz do trabalho cometeu irregularidades durante o serviço e na vida pessoal. E que por este motivo não iriam abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar para investigá-lo.

O resultado do TRT seguiu para apreciação do CNJ, que não concordou com o arquivamento das denúncias e determinou nova apuração, desta vez pela corregedoria do próprio órgão, por entender que há indícios de infrações contra o juiz que precisam ser esclarecidas.

“O Pedido de Providências é uma apuração preliminar, na qual a Corregedoria Nacional procede à avaliação do fato e das provas existentes, a fim de estabelecer se houve prática de infração disciplinar, o que pode determinar a propositura de Processo Administrativo Disciplinar ou, em hipótese contrária, acarretar o arquivamento do procedimento”, continua o comunicado do CNJ à reportagem.

Se o CNJ abrir o Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz e ele for considerado culpado, as punições possíveis poderiam ir de uma suspensão, um afastamento ou uma advertência até a exoneração do cargo. Além do arquivamento do caso, se o magistrado for inocentado.

“A Corregedoria Nacional informa que o Pedido de Providências […], que tramita sob segredo de justiça, aguarda inclusão em pauta para ser julgado pelo Plenário do CNJ”, diz a assessoria do Conselho Nacional de Justiça.

Apuração criminal

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região apura desde o ano passado as denúncias de assédio sexual contra Scalercio, mas na esfera criminal.

O g1 procurou o Ministério Público Federal, que, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou estar apurando as denúncias contra o magistrado, mas informou que como o caso está em sigilo não pode dar declarações sobre a investigação.

“A petição criminal […] continua em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No entanto, em razão do sigilo, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região, unidade do MPF que atua neste caso, bem como em todos os casos que estejam tramitando perante o TRF3, não pode dar declarações ou informações sobre ela”, informa o MPF.

Procurado pelo g1, o TRF-3 confirmou que o processo criminal contra Scalercio está em apuração no Tribunal Regional Federal, mas que não poderia dar mais detalhes. “O processo tramita em segredo de justiça e não temos acesso às informações”, informa a nota enviada à reportagem pela assessoria do TRF.

Caso a PRR-3 denuncie Scalercio por assédio sexual à Justiça Federal, será aberto um processo criminal contra ele. Por ser magistrado e ter prerrogativa de foro, o juiz seria investigado pelo Órgão Especial do TRF-3. Se o tribunal aceitar uma eventual denúncia, o acusado se tornaria réu.

Segundo Luanda Pires, diretora de relações institucionais do Me Too Brasil, muitas vítimas de assédio demoram para denunciar os agressores por se sentirem fragilizadas e com medo, como no caso envolvendo Scalercio.

“É muito comum que vítimas levem pelo menos de 3 a 5 anos para conseguirem falar sobre isso”, relatou a diretora do Me Too Brasil.

Mas de acordo com Luanda o número de vítimas que acusam o magistrado por assédio pode ser maior. “A gente já sabe de muitas outras vítimas, que ainda não estão dispostas, não têm condições ainda de falar sobre, mas a gente já sabe de outras mulheres. A sociedade brasileira naturalizou esse crime, entendendo esses atos como ‘cantadas’.”

Algumas vítimas acabam desenvolvendo sequelas em razão de abusos que sofreram. “Depressão, ansiedade, problemas de alimentação, problemas gastrointestinais… Tudo em razão dessas violências e como elas vão processando isso internamente”, afirmou Luanda.

Justiceiras e Ouvidoria das Mulheres

O Me Too Brasil tem parceria com o Projeto Justiceiras, organização social sem interesse financeiro, que dá suporte profissional voluntário nas áreas jurídica, psicológica, de acolhimento, apoio médico às vítimas.

O Projeto Justiceiras, por sua vez, ouve as vítimas e encaminha as denúncias com indícios de crimes para a Ouvidoria das Mulheres do Conselho do Ministério Público.

“O Me Too recebeu sim denúncias de acusações contra autoridades, essas denúncias são encaminhadas automaticamente para o Justiceiras, que vai fazer a análise desse caso”, disse a promotora Gabriela Manssur, idealizadora do Justiceiras e então coordenadora da Ouvidoria das Mulheres, que ouviu as vítimas que acusaram Scalercio.

“E, em se tratando, de casos cometidos com abuso de autoridade, por pessoas hierarquicamente superiores à vítima ou que têm alguma ascensão sobre essas vítimas do ponto de vista de trabalho”, falou Gabriela.

O Fórum Trabalhista Ruy Barbosa é uma das três unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que é o órgão da Justiça do Trabalho que cuida da capital paulista, Guarulhos, Osasco, ABC Paulista e Baixada Santista.

Segundo seu site oficial, o TRT-2, onde Scalercio trabalha, tem tramitação de mais de 900 mil processos e é considerado “o maior tribunal trabalhista do país em termos de estrutura e de volume processual.”

O g1 entrou em contato com o TRT, que encaminhou uma nota por meio de sua assessoria de imprensa, para informar que “condena veementemente qualquer forma de assédio, discriminação ou opressão que possa ocorrer dentro ou fora da instituição”.

A respeito do caso das denúncias de assédio sexual contra o juiz Scalercio, o Tribunal Regional do Trabalho informou que elas foram apuradas inicialmente pela Corregedoria Regional do TRT-2, “sendo arquivado posteriormente por insuficiência de provas”.

“Primeiramente, é preciso ressaltar que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem, dentre seus valores institucionais, a ética e a valorização das pessoas, e condena veementemente qualquer forma de assédio, discriminação ou opressão que possa ocorrer dentro ou fora da instituição.

O processo […] tramita em segredo de justiça, razão pela qual não é possível fornecer detalhes sobre os autos.

Até o momento, o TRT-2 não recebeu do Conselho Nacional de Justiça nova determinação envolvendo o caso. Se isso acontecer, as providências cabíveis serão tomadas e nova instrução processual será realizada.

Importante mencionar que o respeito à diversidade de gênero, às minorias e o combate ao assédio são princípios que norteiam a Justiça do Trabalho da 2ª Região. Como exemplo, podemos citar a existência do Comitê do Trabalho Decente e Seguro e das comissões de Diversidade e Igualdade e de Combate ao Assédio Moral e Sexual. Além disso, recentemente, em 22/7, o órgão criou a Ouvidoria da Mulher, destinada a atender público externo e interno no tocante a questões relacionadas à violência contra a mulher.”

Como denunciar

Vítimas de violência sexual podem denunciar seus agressores procurando a polícia, seja ligando para o número 190 da Polícia Militar (PM), para o Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher, ou entrando em contato com a Delegacia de Defesa da Mulher Online.

Pela Ouvidoria das Mulheres, as queixas podem ser feitas pelo telefone (61) 3366-9229, que também funciona no WhatsApp.

*G1