Em nota, Itamaraty disse que denúncias são motivo de preocupação

O Ministério das Relações Exteriores afirmou neste sábado (11) que as denúncias de violações de direitos humanos cometidas contra opositores do governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, são motivo de preocupação para o Brasil.

Em nota, o Itamaraty destaca que o receio do governo brasileiro se ampliou diante da cena política instalada com as eleições presidenciais realizadas no ano passado, no país vizinho. O pleito ocorreu em 28 de julho.

“Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1,5 mil detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”, escreve a pasta na missiva divulgada nesta manhã.

O ministério pondera, ainda, que, “para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física”.

“O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas.”



Fonte: Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores impôs um sigilo de cinco anos em telegramas relacionados à viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia, em fevereiro deste ano, onde se encontrou com o presidente Valdimir Putin. Um dos documentos foi produzido em Moscou, e a classificação foi dada pela embaixada brasileira no país; o outro, com destino a Nova York, foi produzido pela Divisão de Pagamentos do Itamaraty.

A fundamentação legal para o sigilo é a Lei de Acesso à Informação, especificamente o artigo sobre classificação de informações quanto ao grau e prazo de sigilo.

“São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais”, diz o trecho.

O documento está em resposta enviada pelo Itamaraty no último dia 12 a questionamentos feitos pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados sobre a viagem de Bolsonaro a Moscou. Além de impor o sigilo, o governo tarjou os trechos nos quais constam as justificativas para a classificação do sigilo.

A pasta também não detalhou o motivo pelo qual o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), um dos filhos do presidente, foi à viagem. O ministério disse apenas, ao responder questionamento dos deputados, que “a designação da comitiva presidencial é de competência do presidente da República”.

“A comitiva oficial viajou em voo oficial da Força Aérea Brasileira, não havendo gastos com passagens aéreas custeadas pelo Ministério das Relações Exteriores. Não houve custeio de despesas em nome do vereador Carlos Bolsonaro por parte do Ministério das Relações Exteriores”, afirmou.

Diante da resposta, a bancada do PSOL agora apresentou um requerimento de convocação do ministro Carlos França “para prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto a documentos solicitados por este parlamento”. Os deputados também querem que o ministro esclareça melhor a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva.

Fonte: R7

Foto: MIKHAIL KLIMENTYEV/SPUTNIK/AFP