IPVA 2023: confira os calendários de pagamento e valores por estado

Redação - Portal NDC — Thu, 22 Dec 2022 15:42:11 +0000

A cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2023 começa já em janeiro em boa parte do Brasil. Para tentar amenizar o rombo no bolso do motorista, os estados permitirão dividir o pagamento do imposto em mais parcelas e alguns ainda vão oferecer descontos mais generosos para quem pagar em cota única.

Confira abaixo as datas de pagamento dos estados que já anunciaram as regras e o cronograma do IPVA 2023:

Região Sul

Paraná

No Estado do Paraná, as alíquotas de IPVA para 2023 são as mesmas de 2022. São 3,5% de imposto para carros, caminhonetes e motocicletas e 1% para caminhões, ônibus e veículos de locadoras.

O contribuinte que quitar o IPVA à vista, no final de janeiro, recebe desconto de 3%. É possível também parcelar o pagamento em até cinco vezes, mas sem abatimento.

Calendário do Paraná

Final da placa	1ª parcela ou cota única	2ª parcela	3ª parcela	4ª parcela	5ª parcela
1 e 2	19/01	16/02	20/03	17/04	18/05
3 e 4	20/01	17/02	21/03	18/04	19/05
5 e 6	23/01	22/02	22/03	19/04	22/05
7 e 8	24/01	23/02	23/03	20/04	23/05
9 e 0	25/01	24/02	24/03	24/04	24/05

Santa Catarina

Em Santa Catarina, carros e utilitários pagam 2% de imposto sobre o valor do veículo. Os meios de transporte com duas ou três rodas arcam com uma taxa de 1%. O estado sulista oferece isenção na cobrança a motos de até 125cc que não tenham levado multa.

Calendário de Santa Catarina

Final da placa	Cota única	1ª parcela	2ª parcela	3ª parcela
1	31/01	10/01	10/02	10/03
2	28/02	10/02	10/03	10/04
3	31/03	10/03	10/04	10/05
4	30/04	10/04	10/05	10/06
5	31/05	10/05	10/06	10/07
6	30/06	10/06	10/07	10/08
7	31/07	10/07	10/08	10/09
8	31/08	10/08	10/09	10/10
9	30/09	10/09	10/10	10/11
0	31/10	10/10	10/11	10/12

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as alíquotas de IPVA para o ano de 2023 não sofreram alteração em relação ao ano passado. A cobrança sobre o valor de mercado dos veículos continua sendo de 3% para automóveis e picapes, 2% para motos e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e carros de locadoras.

Além do desconto pelo pagamento antecipado, motoristas sem registros de multas de trânsito e que declaram CPF nas notas fiscais e participam dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão podem acumular descontos de até 32%.

Calendário do RS para pagamento antecipado

Data para o pagamento único	até 29/12/2022	até 31/01/2023	até 28/02/2023	até 31/03/2023
Desconto da antecipação	10% + UPF/RS	10%	6%	3%
Descontos máximos acumulativos com Bom Motorista e Bom Cidadão	até 32%	até 28%	até 24,8%	até 22,4%

O IPVA também pode ser pago de forma única no Rio Grande do Sul com datas de vencimento em abril, conforme o final da placa de cada veículo. Confira:

Calendário do RS para pagamento único

Final da placa	Data do vencimento
1 e 2	24/04
3 e 4	25/04
5 e 6	26/04
7 e 8	27/04
9 e 0	28/04

Os motoristas que pagarem o IPVA de forma única ou parcelada também podem ganhar desconto pelos programas Bom Motorista e Bom Cidadão.

Região Sudeste

Espírito Santo

No estado capixaba, a alíquota do tributo é de 2% para carros de passeio e 1% para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus. Por lá, os proprietários que pagarem em cota única, em maio, terão 15% de desconto. Caso contrário, poderão parcelar em até seis vezes.

Cabe pontuar que a partir do próximo ano, os motoristas não irão receber os boletos bancários para o pagamento do imposto em casa. Dessa forma, deverão emitir o Documento Único de Arrecadação (DUA) no site da Secretaria da Fazenda ou do Detran do estado.

Calendário do Espírito Santo

Final da placa	1ª parcela ou cota única	2ª parcela	3ª parcela	4ª parcela	5ª parcela	6ª parcela
1	24/04	24/05	26/06	26/07	28/08	28/09
2	24/04	24/05	26/06	26/07	28/08	28/09
3	25/04	25/05	27/06	27/07	29/08	29/09
4	25/04	25/05	27/06	27/07	29/08	29/09
5	26/04	26/05	28/06	28/07	30/08	02/10
6	26/04	26/05	28/06	28/07	30/08	02/10
7	27/04	29/05	29/06	31/07	31/08	03/10
8	27/04	29/05	29/06	31/07	31/08	03/10
9	28/04	30/05	30/06	01/08	01/09	04/10
0	28/04	30/05	30/06	01/08	01/09	04/10

Fonte: Sefaz-ES

Rio de Janeiro

Os valores das alíquotas no Rio de Janeiro são de 4% para carros flex, 2% para motos, 1,5% para carros movidos a GNV e 0,5% para veículos movidos exclusivamente a energia elétrica. A tabela com os valores venais deve ser publicada até o fim do ano.

Veículos com placa final 0 (zero) que quiserem quitar totalmente o imposto devem fazê-lo até o dia do vencimento, 23 de janeiro próximo. Para pagamento em cota única, o desconto é de 3%. E quem quiser poderá parcelar em três vezes mensais iguais, sem desconto.

Calendário do Rio de Janeiro

Final da placa	Cota única ou 1ª parcela	2ª parcela	3ª parcela
0	23/01	23/02	27/03
1	24/01	24/02	28/03
2	25/01	27/02	29/03
3	26/01	01/03	04/04
4	27/01	02/03	05/04
5	30/01	03/03	11/04
6	31/01	06/03	12/04
7	01/02	08/03	13/04
8	02/02	09/03	14/04
9	03/02	13/03	18/04

São Paulo

A alíquota do IPVA se mantém em 4% para carros de passeio e 2% para motocicletas e similares, caminhonetes simples cabine simples, micro-ônibus e ônibus. Caminhões terão que pagar 1,5% e a taxa é de 1% para veículos de locadoras.

O esquema de parcelamento varia de três a cinco parcelas dependendo do valor do imposto a ser pago. Quem preferir pagar em cota única em janeiro terá desconto de 3%. Já quem parcelar a partir do primeiro mês do ano ou pagar integralmente a partir de fevereiro não terá desconto.

Calendário de São Paulo

Final da placa	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio
	1ª parcela ou cota única com 3% de desconto	2ª parcela ou cota única (sem desconto)	3ª parcela (sem desconto)	4ª parcela (sem desconto)	5ª parcela (sem desconto)
1	11/01	11/02	11/03	11/04	11/05
2	12/01	12/02	12/03	12/04	12/05
3	13/01	13/02	13/03	13/04	13/05
4	16/01	16/02	16/03	16/04	16/05
5	17/01	17/02	17/03	17/04	17/05
6	18/01	18/02	18/03	18/04	18/05
7	19/01	19/02	19/03	19/04	19/05
8	20/01	20/02	20/03	20/04	20/05
9	23/01	23/02	23/03	23/04	23/05
0	24/01	24/02	24/03	24/04	24/05

Fonte: Sefaz-SP

Região Centro-Oeste

Distrito Federal

O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única, com vencimento em fevereiro, ou poderá ser parcelado em até seis vezes.

Caso o IPVA tenha valor inferior a R$ 100, deverá ser pago em uma única prestação. Além disso, o valor de cada parcela não poderá ser menor do que R$ 50.

Calendário do Distrito Federal

Final da placa	1ª parcela ou cota única	2ª parcela	3ª parcela	4ª parcela	5ª parcela	6ª parcela
1 e 2	13/02	13/03	10/04	08/05	12/06	10/07
3 e 4	14/02	14/03	11/04	09/05	13/06	11/07
5 e 6	15/02	15/03	12/04	10/05	14/06	12/07
7 e 8	16/02	16/03	13/04	11/05	15/06	13/07
9 e 0	17/02	17/03	14/04	12/05	16/06	14/07

Mato Grosso do Sul

De acordo com a Secretaria da Fazenda sul-mato-grossense, 909.785 boletos serão entregues para quitar o imposto, que poderá ser pago em cota única – com 15% de desconto – ou em cinco parcelas.

Calendário – Mato Grosso do Sul

1ª parcela ou cota única com 15% de desconto	2ª parcela	3ª parcela	4ª parcela	5ª parcela
31/01	28/02	31/03	28/04	31/05

Região Nordeste

Alagoas

A alíquota do IPVA para veículos de passeio é de 2,75% para carros de até 80 cv; 3% para carros de 81 cv a 160 cv; a 3,25% para automóveis com potência superior a 160 cv. O valor poderá ser pago em até seis parcelas — que não podem ser menores que R$ 100 — ou à vista com 5% de desconto.

Calendário de Alagoas

Final da placa	Cota única com 5% de desconto	1ª parcela	2ª parcela	3ª parcela	4ª parcela	5ª parcela	6ª parcela
1 e 2	31/01	28/02	31/03	28/04	31/05	30/06	31/07
3 e 4	31/01	31/03	28/04	31/05	30/06	31/07	31/08
5 e 6	31/01	28/04	31/05	30/06	31/07	31/08	29/09
7 e 8	31/01	31/05	30/06	31/07	31/08	29/09	31/10
9 e 0	31/01	30/06	31/07	31/08	29/09	31/10	29/11

Bahia

O Governo do Estado da Bahia manteve, pelo segundo ano consecutivo, opções com desconto para o pagamento antecipado do IPVA em cota única. Quem optar por pagar até o dia 10 de fevereiro, terá 20% de desconto.

Há ainda desconto de 10% para os contribuintes que liquidarem a conta na data de vencimento da primeira cota, que varia de acordo com a placa final do veículo. O parcelamento em até cinco vezes também está mantido.

Calendário da Bahia

Final da placa	Cota única (20% de desconto)	1ª cota (ou cota única com 10% de desconto)	2ª cota	3ª cota	4ª cota	5ª cota
1	10/02	30/03	27/04	30/05	29/06	28/07
2	10/02	31/03	28/04	31/05	30/06	31/07
3	10/02	27/04	29/05	29/06	28/07	30/08
4	10/02	28/04	31/05	30/06	31/07	31/08
5	10/02	30/05	29/06	28/07	30/08	28/09
6	10/02	31/05	30/06	31/07	31/08	29/09
7	10/02	29/06	27/07	30/08	28/09	30/10
8	10/02	30/06	28/07	31/08	29/09	31/10
9	10/02	27/07	30/08	28/09	30/10	29/11
0	10/02	28/07	31/08	29/09	31/10	30/11

Paraíba

No estado, os contribuintes poderão realizar o pagamento em cota única com desconto de 10% ou parcelar em até três vezes. Os boletos estarão disponíveis pelo site do SEFAZ-PB e pelo Detran-PB.

A alíquota é de 1% para carros, motos e micro-ônibus e 2,5% para ônibus e caminhões. Vale lembrar que a partir de janeiro de 2023, donos de motocicletas de até 170 cc ficarão isentos de pagar o tributo.

Calendário IPVA Paraíba

Final da placa	1ª parcela ou cota única com desconto de 10%	2ª parcela	3ª parcela ou cota única sem desconto
1	31/1	28/2	31/3
2	28/2	31/3	28/4
3	31/3	28/4	31/5
4	28/4	31/5	30/6
5	31/5	30/6	31/7
6	30/6	31/7	31/8
7	31/7	31/8	29/9
8	31/8	29/9	31/10
9	29/9	31/10	30/11
0	31/10	30/11	28/12

Piauí

O pagamento do IPVA no Piauí poderá ser feito em até três parcelas sem juros a partir de março. No entanto, o contribuinte também terá a possibilidade de pagar à vista com desconto — em janeiro, de 15%; fevereiro, de 10%; ou em março, de 5%.

Calendário do Piauí

Data de pagamento	Tipo de pagamento	Desconto
31/01	Cota única	15%
28/02	Cota única	10%
31/03	Cota única	5%
31/03	1ª parcela	Sem desconto
28/04	2ª parcela	Sem desconto
31/05	3ª parcela	Sem desconto

Fonte: Sefaz-PI

Região Norte

Acre

O contribuinte que pagar o IPVA do Acre em cota única até o vencimento terá desconto de 10% no valor. No entanto, também há a opção de parcelar em até três vezes. A 1ª parcela correspondente a 33,34% do valor do imposto, enquanto a 2ª e a 3ª parcelas são responsáveis por 33,33% do valor.

Calendário do Acre

Final da placa	Parcela única ou 1ª parcela	2ª parcela	3ª parcela
1 e 2	31/01	28/02	31/03
3 e 4	28/02	31/03	28/04
5	31/03	28/04	31/05
6	28/04	31/05	30/06
7	31/05	30/06	31/07
8	30/06	31/07	31/08
9	31/07	31/08	29/09
0	31/08	29/09	31/10

Roraima

O pagamento do IPVA para os moradores de Roraima poderá ser feito à vista (sem desconto) ou em até três parcelas mensais. A placa final do veículo é que determina as datas, que foram divididas entre janeiro e dezembro de 2023.

Calendário de Roraima

Final da placa	1ª cota	2ª cota	3ª cota	Licenciamento
1	31/01	28/02	31/03	28/02
2	28/02	31/03	28/04	31/03
3	31/03	28/04	31/05	28/04
4	28/04	31/05	30/06	31/05
5	31/05	30/06	31/07	30/06
6	30/06	31/07	31/08	31/07
7	31/07	31/08	29/09	31/08
8	31/08	29/09	31/10	29/09
9	29/09	31/10	30/11	31/10
0	31/10	30/11	29/12	30/11

Emissão de guia e informações adicionais por estado:

Como calcular?

Em SP, alíquota do IPVA equivale a 4% do valor venal do veículo — Foto: Getty Images

Para calcular o valor do IPVA é necessário saber as alíquotas de cada estado. No caso de São Paulo, por exemplo, determina-se o índice de 4% sobre o valor venal de automóveis usados e zero km — estimativa de preço do bem, que é calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Dessa maneira, um automóvel que custa R$ 50 mil terá de pagar R$ 2 mil de IPVA (valor multiplicado por 0,04, a alíquota estadual).

PCD

PCD têm direito à isenção do imposto, mas lei varia conforme o estado — Foto: Autoesporte

Alguns casos de deficiências e limitações físicas ou mentais e doenças crônicas também entram na lista de isenção do IPVA. A solicitação para a quitação do imposto deve ser feita por meio da Secretaria da Fazenda e está disponível em todos os estados brasileiros.

IPVA vencido dá multa

Quando o pagamento não é registrado dentro do período determinado, há uma multa diária. No estado de São Paulo, por exemplo, a multa é de 0,33% por dia e, após o prazo de 60 dias, é fixada em 20% do valor do imposto.

Caso o proprietário continue inadimplente após essa data, a multa será de 40% do valor do imposto e seu nome será enviado ao Cadin estadual. Isso também poderá impossibilitar o licenciamento do veículo.