Apesar do anuncio, os editais devem ser lançados até dezembro deste ano pelos órgãos ambientais e ainda não há uma data para serem realizados.

O Governo do Amazonas anunciou a realização de concursos públicos para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), com quase 300 vagas, nesta sexta-feira (10). Apesar do anúncio, os editais devem ser lançados até dezembro deste ano pelos órgãos ambientais e ainda não há uma data para serem realizados.

Ao todo, devem ser ofertadas 299 vagas, sendo 140 para o Ipaam e 159 para a Sema. Os órgãos serão os responsáveis pelo projeto básico que vai definir a banca, publicação do edital e outras etapas dos certames.

O anúncio ocorreu durante apresentação de balanço das ações ambientais do Governo do Amazonas no enfrentamento às queimadas e ao desmatamento, bem como as iniciativas estaduais para garantir a preservação ambiental, a menos de 30 dias para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

Fonte: G1

Setor, há muito na cota do deputado estadual Sinésio Campos, tem agora um dirigente ligado ao próprio governador

O governador Wilson Lima (União) nomeou ontem (14) o novo presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Trata-se do engenheiro ambiental Gustavo Picanço Feitoza, superintendente do Crea-AM. A nomeação deve ser oficializada no Diário Oficial do Amazonas ainda esta semana.

Ele vai substitutir Rosa Mariette Oliveira Geissler, que estava no cargo interinamente desde o dia 9 de dezembro do ano passado.

Mariette ficou no cargo depois que o ex-presidente do instituto Juliano Valente foi alvo de uma operação da Polícia Federal, em investigações de créditos de carbono.

O que muda

A mudança também significa que o deputado estadual Sinésio Campos (PT) perde força no órgão ambiental. Juliano Valente foi genro do petista.

No governo, a nomeação de Gustavo Picanço Feitoza é tratada como indicação do próprio governador.

Carbono

A importância bilionária dos créditos de carbono, atualmente, dá grandeza ao trabalho do Ipaam.

Fonte: BNC Amazonas

Segundo a PF, o homem tentou impedir o cumprimento das medidas determinadas pela Justiça Federal no Amazonas, relacionadas à terceira fase da operação, deflagrada no dia 9.

Um servidor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foi preso, nesta quinta-feira (19), na 5ª fase da Operação Greenwashing, da Polícia, que revelou um esquema de corrupção no órgão.

Segundo a PF, o homem tentou impedir o cumprimento das medidas determinadas pela Justiça Federal no Amazonas, relacionadas à terceira fase da operação, deflagrada no dia 9.

“Nesse sentido, apura-se que o servidor, integrante de organização criminosa instaurada no órgão ambiental, recebia propinas para omitir fiscalizações e acelerar processos de licenciamento em áreas indevidamente apropriadas, favorecendo diretamente a grilagem de terras”, disse a PF.

Ainda segundo o órgão, na terceira fase da operação, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram encontrados R$ 20.000 em espécie escondidos em uma caixa de telefone celular.

“Além disso, já tendo tomado ciência da ação policial após despachar sua bagagem, o indivíduo decidiu não embarcar no voo que o levaria de volta a Manaus, na tentativa de frustrar o cumprimento das medidas judiciais”, concluiu a polícia.


Fonte: G1

Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (9) a operação Expurgare nos estados do Amazonas, Pernambuco e Rondônia.

Na organização criminosa, diz a PF, estavam servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

De acordo com a corporação, esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.

A PF diz que as ações de desarticulação da organização criminosa resultaram descapitalização delas de quase R$ 1 bilhão.

A operação Expurgare é uma continuação da operação Greenwashing, que já havia revelado um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década que começou em Lábrea.

Na ocasião, a PF desvendou crimes como a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

“Os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a operação Arquimedes, que investigou crimes semelhantes. Nesta etapa, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de538 Manaus/AM, como parte das estratégias para desmantelar o esquema criminoso”, diz nota da PF.

A corporação diz ainda que, entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.

Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí e Nova Aripuanã.

Assim, a Polícia Federal reforça que operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas.

Fiscalização do órgão considerou que as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação com a queda do barranco em Manacapuru no último dia 7.

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) foi autuado e multado em mais de R$ 3 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) devido a uma construção realizada na área em que ocorreu um deslizamento de terra às margens do Rio Solimões, em Manacapuru, interior do Amazonas, no dia 7 de outubro deste ano.

O acidente ocorreu no porto da Terra Preta, que recebe um grande fluxo de pessoas diariamente. A tragédia causou a morte de duas pessoas. Outras 10 pessoas ficaram feridas.

Segundo o Ipaam, a multa foi aplicada após o Dnit não cumprir as determinações previstas nas Leis Ambientais, especificamente no Decreto 6.514, art. 66, de 2008, sobre construções consideradas poluidoras.

A fiscalização do órgão considerou que as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação com a queda do barranco.

Em nota, o Dnit afirmou que não foi notificado sobre a multa mencionada e reiterou que o porto que desmoronou não estava sob sua administração.

Além disso, a órgão esclareceu que a instalação portuária do Dnit em Manacapuru, a IP4, sofreu danos devido ao desabamento do porto adjacente, o que levou à suspensão dos serviços na IP4 e à decretação de emergência pela instituição.

Deslizamento

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O governador Wilson Lima realizou, nesta segunda-feira (22/01), uma nova ação de fomento ao setor primário com entregas que incluem 100 mil alevinos de tambaqui; 8,7 mil mudas de café e citros (laranja e limão); 45 toneladas de alimentos; e 101 Cartões do Produtor Primário (CPP), entre outros itens que beneficiam mais de 420 produtores rurais de Manaus e da região metropolitana.

A ação aconteceu no recém-inaugurado Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins, no quilômetro 2 da rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista/RR) – que abrigou em dezembro de 2023 a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), movimentando mais de R$ 194 milhões no agronegócio do estado, com 527 expositores e mais de 180 mil visitantes.

O governador destacou que o setor primário representa uma grande força econômica no estado do Amazonas. Citando os períodos de cheia e estiagem, Wilson Lima reforçou o compromisso de sua gestão em dar as condições necessárias para que os avanços nessa área continuem.

“Esses investimentos contínuos são importantes para que o setor possa ter o fôlego necessário para superar essas dificuldades“, afirmou Wilson Lima. “A gente faz isso porque acredita no setor primário. O setor primário se mostrou muito forte, muito pertencente ao povo do Amazonas e foi exatamente o agro, o setor primário que sustentou a economia do Brasil e do estado nos momentos mais difíceis pelos quais passamos”, completou o governador do Amazonas.

Aquisição de alimentos

A Sepror também entregou 45 toneladas de produtos da agricultura familiar, adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, para entidades socioassistenciais de Manaus.

São aproximadamente 9 mil famílias de 12 instituições contempladas com os alimentos comprados de 30 agricultores familiares de Manaus, Manacapuru, Careiro da Várzea, Itacoatiara e Iranduba, no valor total de R$ 250 mil.

Aeradores

A ADS entregou oito aeradores do tipo 1.5 cv para dois piscicultores. Os aeradores são equipamentos que contribuem na uniformidade das espécies cultivadas, que conseguem crescer com mais facilidade. A iniciativa visa incentivar a produção de peixes no Amazonas e contribuir para o desenvolvimento econômico da região.

Em 2023, foram investidos R$ 737,2 mil em aeradores, beneficiando 69 piscicultores do Amazonas. Os equipamentos são disponibilizados aos produtores a preços subsidiados em até 80% por meio do edital aberto disponível no site da ADS: www.ads.am.gov.br.

Assistência técnica e extensão rural

Principal órgão de assistência técnica e extensão rural (Ater) em território amazonense, o Idam entregou equipamentos, recursos financeiros e documentos indispensáveis para o fortalecimento do setor primário, incluindo 101 Cartões do Produtor Primário (CPP), documento que garante ao trabalhador rural benefícios como o acesso a políticas públicas, isenção de tributos na aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, e até desconto na conta de energia elétrica.

Também foi entregue ao produtor Elias Martins da Silva um cheque, fruto de projeto de crédito elaborado pelo Idam, com a aprovação da Afeam, responsável pelo programa “+ Crédito Energia Sustentável”. O valor é direcionado a um projeto de energia sustentável em uma propriedade rural, no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros da capital), onde há atividades voltadas ao setor primário local.

Com Informações da assessoria.

Cento e quarenta produtores rurais de Novo Aripuanã estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em dia. O resultado foi contabilizado durante mutirão de retificação e atualização do documento, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), por meio da unidade local (UnLoc), no município. A ação, que teve duração de cinco dias, foi encerrada na última sexta-feira (1º/12).

Realizado no Sul do estado, o mutirão faz parte do Plano Operativo Anual (POA) do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscaps – ASL), e aconteceu na UnLoc do Idam.

A iniciativa contou, ainda, com parceria da Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil). “Essa foi uma oportunidade para os produtores rurais garantirem a regularização do documento”, disse o chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal (Datef) do Idam, Luiz Rocha.

Rocha destacou, também, a importância da ação. “É importante que os imóveis estejam devidamente regularizados no CAR para que as políticas públicas alcancem todas as famílias de agricultores familiares e, ainda, os benefícios previstos nos programas de regularização, além de possibilitar o planejamento ambiental e econômico do uso e ocupação do imóvel rural”, pontuou.

Demais parceiros e vantagens do CAR

A ação integrada foi realizada, também, em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a Cooperação Alemã para Desenvolvimento Sustentável Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeith (G.I.Z.).

A inscrição no CAR é obrigatória para todos os imóveis rurais do país e constitui-se no primeiro passo para a regularização ambiental, além de possibilitar o acesso dos produtores a benefícios previstos no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). O cadastro regular garante, ainda, a isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos, entre outros benefícios.

Com informações da assessoria

Equipes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) fiscalizaram, na manhã desta terça-feir (10), a obra da primeira Estação de Tratamento de Lodo do Sistema Público de Abastecimento de Água da capital. Os trabalhos estão sendo executados pela concessionária Águas de Manaus. A estrutura fica localizada nas dependências do Complexo Ponta do Ismael, na zona Oeste da capital.

A iniciativa de construir uma Estação de Tratamento de Lodo para o Complexo atende a uma exigência do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) como parte do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Conforme a avaliação da Ageman, mais de 80% da obra já foi concluída.

“Nós estamos fiscalizando e verificando se os trabalhos estão dentro dos padrões técnicos e conforme o que foi contratado. A obra está bastante adiantada porque o clima está favorável. A Estação de Lodo é importante para a cidade, porque vai reduzir as perdas que hoje existem no processo de tratamento da água, algo em torno de 5% a 6%. Quando a obra estiver finalizada, a água volta para o sistema de tratamento e o lodo será aproveitado para outras funções, como por exemplo a produção de fertilizantes”, afirmou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade Ferreira Júnior.

Além da redução das perdas, a obra vai preservar as condições sanitárias do meio ambiente, não causando danos à fauna do igarapé do Bombeamento, localizado nas proximidades da Ponta do Ismael.

A estrutura compreende dois tanques de adensadores e um galpão onde o resíduo será prensado. A Estação de Tratamento de Lodo terá capacidade para tratar 1.260 metros cúbicos de água por hora.

Com informações da assessoria

O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (9), um balanço dos trabalhos de combate às queimadas no estado, que já chegam a quase 2 mil incêndios combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e equipes de apoio. Ele vistoriou a atuação da tropa em uma área de mata no distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba, onde focos de queimadas foram controlados.

Entre (12) de julho e (8) de outubro, quase 2 mil incêndios já foram combatidos no estado, sendo 631 na capital e 1.345 no interior. Além disso, de janeiro até este início de outubro, já são 16.219 focos de calor detectados, sendo 55,8% (9.126) no sul do Amazonas e 12,6% (2.032) na região metropolitana de Manaus.

“Nós já combatemos 1.976 focos de incêndio, eles aumentam significativamente no fim de semana. Só para vocês terem ideia, ontem (domingo, 8), foram 97 focos de incêndio combatidos. A gente já conseguiu dar uma resposta muito significativa nessa região, principalmente ali no Cacau Pirêra, que era um local que era preocupação nossa”, afirmou o governador Wilson Lima.

A atuação dos bombeiros é reforçada por agentes federais. O Governo do Amazonas recebeu, no dia (2) de outubro, o apoio de 23 agentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Esses agentes já estão atuando com suporte no combate ao incêndio do Distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba.

Wilson Lima reforçou, ainda, que o Governo do Amazonas tem atuado com rigor no combate às queimadas ilegais. Até o início deste mês, já foram aplicadas multas que, somadas, ultrapassam R$ 17 milhões, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Wilson Lima se reuniu também, em Iranduba, com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, coronel Orleiso Muniz, e os secretários de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e de Segurança Pública, coronel Vinicius Almeida.

Suporte de aeronaves

O Governo do Amazonas já conta com o apoio de quatro aeronaves para intensificar o combate aos incêndios. Uma foi cedida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e outra pelo Governo do Distrito Federal.

O helicóptero vindo de Mato Grosso do Sul conta com o equipamento de bambi-bucket que tem capacidade de despejo de 550 litros de água. Já a aeronave vinda do Distrito Federal é no modelo Airtractor com capacidade para transportar 3,1 mil litros de água por viagem, sendo reabastecida com apoio de um caminhão-tanque do CBMAM.

Há, também, uma aeronave cedida pela Marinha, equipada com bambi-bucket com capacidade de despejo de 300 litros de água. Outra aeronave do Governo do Amazonas, do Departamento Integrado de Operações Aéreas (Dioa) da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM), é empregada no transporte dos combatentes às áreas de difícil acesso.

Força-tarefa em Iranduba

Desde o dia (25) de setembro, o Corpo de Bombeiros realiza uma força-tarefa de combate a um incêndio em uma área de mata com, aproximadamente, três quilômetros no Distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba. Ao todo, mais de 40 bombeiros estão atuando.

Com as aeronaves, está sendo realizado o suporte aéreo com despejo de água e transporte de militares para o local, tendo em vista que a área é de difícil acesso.

“Desde julho, nós já fizemos um enfrentamento de quase dois mil focos de queimadas, a grande maioria ali no sul do Amazonas. Estamos empregando todo o efetivo qualificado, com viaturas, com equipamentos de proteção individual para a gente fazer o trabalho, o enfrentamento o mais efetivo possível. E o governador está na fronte também conosco, está na linha de combate e tem dado o apoio necessário para o Corpo de Bombeiros desenvolver as suas ações”, reforçou o comandante do CBMAM, Cel. Orleilso Muniz.

Equipes

Atualmente, o Corpo de Bombeiros tem realizado o combate às queimadas, por meio das operações Tamoiotatá, Aceiro e Céu Limpo, com foco na região metropolitana e Sul do Amazonas, que concentram a maior quantidade de focos.

São mais de 500 agentes estaduais, entre bombeiros, policiais civis e militares, agentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), homens da Força Nacional, além de brigadistas contratados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), atuando no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais no estado.

Com informações da assessoria

O Governo do Amazonas recebeu, entre a quarta e está quinta-feira (04 e 05/10), duas aeronaves vindas do estado do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, respectivamente, que vão intensificar as ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) no combate aos focos de queimadas na Região Metropolitana de Manaus. Ao todo, a corporação agora contará com suporte técnico de quatro aeronaves.

O Corpo de Bombeiros já estava recebendo suporte, desde o dia (29) de setembro, de duas aeronaves sendo uma cedida pela Marinha, equipada com bambi-bucket com capacidade de despejo de 300 litros de água, e uma do Departamento Integrado de Operações Aéreas (Dioa) para transporte dos combatentes às áreas de difícil acesso.

Vindo do Mato Grosso do Sul, o helicóptero com o equipamento de bambi-bucket, tem capacidade de despejo de 550 litros de água. A aeronave foi enviada para atuar na região metropolitana.

O avião modelo Airtractor com capacidade para transportar mais de três mil litros de água por viagem, será reabastecido com o apoio de um caminhão-tanque do CBMAM. Todo o trabalho conta com o apoio logístico do Departamento Integrado de Operações Aéreas (Dioa) da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

“Agradeço ao governador Wilson Lima que nos deu liberdade para fazer esses contatos e ao comando do Corpo de Bombeiros do DF (Distrito Federal), que cedeu, de forma bem gentil para nós uma tripulação e essa aeronave para nos ajudar nos incêndios florestais aqui no Amazonas. A previsão é que ela nos dê apoio aqui no Cacau Pirêra. Resolvido a situação, ela será deslocada para o arco do foco, no Sul do Amazonas”, destacou o subcomandante-geral do CBMAM, coronel Borges.

Força-tarefa em Iranduba

Desde o dia (25) de setembro, o Corpo de Bombeiros está realizando uma força-tarefa de combate a um incêndio em uma área de mata com, aproximadamente, três quilômetros no Distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba. Ao todo, mais de 40 bombeiros estão atuando no sinistro.

Com as aeronaves, está sendo realizado o suporte aéreo com despejo de água e transporte de militares para o local, tendo em vista que a área é de difícil acesso.

Ação conjunta

Atualmente, o Corpo de Bombeiros tem realizado o combate às queimadas, por meio da Operação Tamoiotatá 3, Operação Aceiro e Operação Céu Limpo, com foco na Região Metropolitana e sul do Amazonas, que concentram a maior quantidade de focos.

São mais de 400 agentes estaduais, entre bombeiros, policiais civis e militares, agentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), homens da Força Nacional, além de brigadistas contratados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), atuando no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais no estado.

Com informações da assessoria