Inquérito - Portal NDC

PGR deve receber inquérito da PF que indicia Bolsonaro e mais 36 na próxima semana

editor — Fri, 22 Nov 2024 16:23:39 +0000

Documento, que levou quase dois anos para ser concluído e possui 800 páginas, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feia (21)

A Polícia Federal finalizou um extenso relatório que indiciou Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. Este documento, que levou quase dois anos para ser concluído e possui 800 páginas, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21). O ministro Alexandre de Moraes será responsável por uma avaliação inicial do relatório e, na próxima semana, encaminhará o documento à Procuradoria Geral da República (PGR).

O procurador Paulo Gonet, da PGR, terá a tarefa de decidir sobre os indiciamentos. Existe uma incerteza sobre se o indiciamento será feito de forma individualizada ou em bloco, o que gera divergências entre juristas quanto aos benefícios de cada abordagem. A expectativa é de que o processo seja demorado, devido à complexidade e ao volume do relatório.

A Polícia Federal adotou uma estratégia de dividir os investigados em seis núcleos, como desinformação, jurídico, operacional de apoio às ações golpistas, inteligência paralela e operacional para cumprimento de medidas coercitivas. A Procuradoria Geral da República tem um prazo de 15 dias para se posicionar sobre o caso. No entanto, com o recesso do Judiciário se aproximando em dezembro, a previsão é de que o andamento significativo do processo ocorra apenas no início do próximo ano.

Fonte: Jovem Pan

PF vai indiciar Bolsonaro e ex-ministros no inquérito que apura tentativa de golpe

editor — Sat, 19 Oct 2024 19:30:48 +0000

Polícia Federal tem elementos que mostram a participação dos ex-governistas na trama golpista colocada em prática ao longo de 2022

A Polícia Federal (PF) vai indiciar, em meados de novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros e generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, entre outros, no inquérito que apura a trama do golpe.

A informação foi divulgada neste sábado (19) pelo jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Os seis serão indiciados no inquérito que apura a tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro para Lula da Silva (PT), em 2022.

Segundo a publicação, a PF tem elementos que mostram a participação dos ex-governistas na trama golpista colocada em prática ao longo de 2022, e, em especial, após o resultado do segundo turno.

Mensagens encontradas recentemente pela PF ligam Bolsonaro à minuta golpista que implementava instrumentos jurídicos que permitiram contestar o resultado das eleições, à margem da Constituição.

No texto, encontrado posteriormente com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, constava o decreto de Estado de Sítio e de uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

A situação de Bolsonaro também foi agravada pela confirmação dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Júnior, de que Bolsonaro os pressionou a aderir a um golpe de Estado para se manter no poder.

Fonte: BNC Amazonas

Alvo de críticas, Moraes reduz inquérito sobre vazamento de mensagens a investigação preliminar

editor — Mon, 26 Aug 2024 12:36:35 +0000

Críticos pedem que o ministro do Supremo Tribunal Federal deixe a relatoria do caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o inquérito aberto por ele para apurar o vazamento de conversas de seus assessores seja reclassificado como petição, ou seja, uma investigação preliminar. A decisão vem em meio a críticas, inclusive de dentro da corte, contra a permanência de Moraes na relatoria do caso.

O acompanhamento processual do STF mostra que, neste domingo, Moraes pediu para a secretaria judiciária proceder pela reautuação do inquérito, reduzindo a classificação para petição.

Fontes do tribunal informaram à CNN, nesta segunda-feira, que Moraes tomou a decisão para deixar claro que não é inquérito mas sim o início de investigação, sem alvos específicos, com objetivo apenas de apurar o fato geral. Isso pode dar sobrevida a Moraes na relatoria do caso.

Moraes recebeu publicamente apoio do STF após o vazamento das mensagens que colocam em xeque os métodos de investigação do ministro. Mas, após abertura de inquérito sobre o episódio, com determinação de depoimentos via Polícia Federal, e busca e apreensão na casa do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, integrantes do Judiciário passaram a defender a saída de Moraes da relatoria do caso.

Fonte: CNN