A operação ocorre de forma integrada com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A Polícia Federal deflagrou a “Operação Nidaid Isquim”, de combate ao garimpo ilegal dentro da terra indígena do Vale do Javari, região situada no extremo oeste do Amazonas. A ação teve início na última quinta–feira (24) e segue até o início de maio.

A operação ocorre de forma integrada com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo a PF, nos primeiros dias da operação já foram inutilizadas 16 dragas e diversos maquinários utilizados no garimpo ilegal.

A Polícia Federal também promoveu diligências para coleta de informações de inteligência, que subsidiarão futuras ações com o objetivo de identificar os líderes e financiadores da atividade ilícita, bem como suas conexões com o crime organizado.


Fonte: G1

São 47 indígenas eleitos no estado, contra 31 em Pernambuco e 23 na Paraíba. Rio de Janeiro, Sergipe e Piauí não têm nenhum

Com a recente posse de 43 vereadores, 1 prefeito e 3 vice-prefeitos, o Amazonas é o estado no país com maior número de indígenas nos executivos e parlamentos municipais após as eleições de 2024.

Os 47 indígenas eleitos no estado superam em número os 31 de Pernambuco e 23 da Paraíba. Os únicos estados que não elegeram indígenas foram Rio de Janeiro, Sergipe e Piauí. Rio Grande do Norte, Rondônia e Goiás, por sua vez, elegeram um vereador cada.

Os dados foram divulgados pelo Ministério dos Povos Indígenas com base num levantamento feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

De acordo com a pesquisa, 256 indígenas foram empossados em todo o país no início de janeiro para assumir cargos de vereadores, vice-prefeitos e prefeitos.

Os números indicam um crescimento de 8% em relação a eleição de 2020, quando foram eleitos 237 indígenas.

“A gente tem observado, tanto nas eleições municipais quanto nas eleições federais, um crescimento gradual de candidaturas indígenas. E isso está atribuído a uma maior conscientização e mobilização desse movimento e também da atuação muito importante de atores institucionais na promoção dessas candidaturas”, diz o consultor legislativo do Senado Amael Moreira.

São Gabriel da Cachoeira

No caso do Amazonas, o destaque fica para São Gabriel da Cachoeira, o município mais indígena do país.

Além do prefeito Egmar Saldanha, conhecido como “Curubinha”, e a vice-prefeita, Eliane Falcão, ambos do PT, 12 dos 13 vereadores eleitos são indígenas.

Apesar de não se eleger, outro destaque no estado foi a candidatura de Vanda Witoto (Rede) que recebeu 8.374 votos para o cargo de vereadora em Manaus.

A indígena ficou em 23º lugar entre as 41 vagas, mas seu partido não obteve o chamado quociente eleitoral.

Na ocasião, Vanda lamentou a situação ao Instituto Socioambiental (ISA), mas disse que não iria desistir: “O aprendizado que fica é que nós precisamos de uma reforma no sistema político desse país. Que democracia é essa? Que deixa de fora a vigésima terceira pessoa mais votada da cidade?”.

Ela acrescentou:

“Cadê o direito de escolha? Estamos sempre submetidos a esse sistema perverso de compra de voto, mas o que eu estou construindo junto às pessoas é a possibilidade de uma política que considere a dignidade humana, que considere o acesso à natureza”.

Fonte: BNC Amazonas

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1958/21 que amplia para 30% a reserva de vagas destinadas a pessoas negras, quilombolas e indígenas em concursos públicos, processos seletivos simplificados, empregos públicos e cadastros de reserva.

O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado com 241 votos favoráveis, 94 contrários e 2 abstenções e amplia a lei de 2014, que reserva 20% das vagas para cotas raciais.

Para a relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), a medida é um passo importante na superação do racismo e no reconhecimento histórico dos indígenas.

“Essa inclusão representa um avanço do Estado brasileiro ao reconhecer que os povos indígenas, originários da terra e do território brasileiro também devem ter reconhecido o direito à reparação histórica e à ocupação do serviço público” destaca a deputada.

Diante das críticas da oposição, ajustes foram feitos no projeto. A principal mudança foi a exclusão da banca avaliadora que verificaria a autodeclaração racial, transferindo o candidato para ampla concorrência se a contestação fosse unânime e ele atingisse a pontuação exigida.

O texto também estabelece procedimentos em casos de suspeitas de fraude na autodeclaração. Se comprovada má-fé, o candidato será desclassificado e poderá enfrentar sanções penais e administrativas, incluindo o ressarcimento de valores ao erário.

Deputados da oposição manifestaram-se contrários ao projeto, argumentando que ele poderia causar divisões na sociedade.

As nomeações seguirão critérios de proporcionalidade e alternância, considerando o total de vagas disponíveis e a reserva para as cotas.

Além disso, o Poder Executivo deverá revisar o programa a cada cinco anos, avaliando seu impacto e possíveis ajustes.

Como o texto sofreu alterações, será novamente analisado pelo Senado Federal.


Fonte: RealTime1

Na aldeia Kwatá existem 404 moradores que não têm água tratada. MPF pede caminhões-pipa, galões de água e poço artesiano

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine, em até 48 horas, o fornecimento de água potável à aldeia indígena Kwatá, em Borba, no estado do Amazonas.

Entre as providências imediatas, estão o fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa, galões de água. Ou um produto para tornar a água potável, até que um poço artesiano seja construído.

Segundo informações da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), na aldeia, vivem 404 pessoas sem água tratada. E os moradores da comunidade vivem expostos a doenças e enfrentam dificuldades nas atividades rotineiras.

Por isso, o MPF pede que a Justiça obrigue o governo federal, que agora tem o Ministério dos Povos Originários, a adotar medidas emergenciais para solucionar a carência dos indígenas.

Dessa forma, o pedido faz parte da ação civil pública para garantir o acesso imediato à água potável pela comunidade que vive na terra indígena Kwatá-Laranjal, descendentes do povo mundurucu, demarcada e homologada desde 2004.

Hoje, vivem 4.171 em toda a terra indígena que tem uma área de 1.153 hectares.

Ação tem 12 anos

Em 2012, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar a ausência de fornecimento de água potável na aldeia Kwatá. Desde então, a União vem se omitindo na obrigação legal de fornecimento de sistema de abastecimento de água potável.

De acordo com o MPF, diversas vezes foi solicitado ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Manaus) que informasse o status da implantação do saneamento na aldeia.

Duas visitas técnicas foram feitas pelo Dsei a fim de averiguar as condições de instalação de poço artesiano. Entretanto, o processo de licitação foi suspenso por inconsistências em 2018.

“Por mais que tenham ocorrido alguns movimentos procedimentais no sentido de buscar a construção do sistema de abastecimento, 12 anos não é um prazo razoável para o planejamento e construção de um poço artesiano”, disse a procuradora da República Janaína Mascarenhas, autora da ação civil pública.

Fonte: BNC Amazonas

Neste ano, os indígenas puderam declarar etnia a que pertencem

Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.

O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígena são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Os indígenas passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%. O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.

Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional.

Pela primeira vez, neste ano, os candidatos puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico. Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

“A possibilidade de declaração étnico-racial [indígena] e de pertencimento étnico-territorial [etnia] poderá sustentar a contenção de fraudes, na medida em que indica que o candidato ou a candidata está ligado(a) a um território

Candidaturas indígenas

O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas. Em 2020, Roraima já era o estado com a maior concentração de indígenas (7,95%).

O Inesc considera que o aumento geral reflete um maior engajamento político dessas comunidades em todo o país.

Embora as candidaturas indígenas estejam em ascensão, a representatividade em cargos executivos ainda é limitada, registra o Inesc.

A assessora política do Inesc Carmela Zigoni avalia que a correlação de forças nesses espaços de poder eletivos, seja no poder Executivo ou nas casas legislativas, é ruim para os indígenas eleitos.

Isto porque a participação dos povos originários em espaços de poder ainda é baixa e os indígenas enfrentam desafios para tentar propor políticas públicas e legislações de proteção a seus povos e territórios, em tempos de avanço de sistemas agropecuários predatórios e da mineração.

“Aqueles [indígenas] que são eleitos enfrentam o racismo e a violência política de gênero nos espaços institucionais. Mas é fundamental que estejam se colocando para essa missão, a fim de tentar barrar retrocessos e buscar garantir os seus direitos”, avalia.

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres.

Partidos

Em relação ao alinhamento político, 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita. Os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e, o restante (17,71%), é de centro.

O Inesc interpreta que essa distribuição reflete a diversidade de perspectivas políticas dentro das comunidades indígenas. A assessora política explica que, entre os motivos para esse fenômeno, está a falta de diretrizes programáticas dos partidos políticos, o que impede a divulgação de agenda clara nos municípios sobre o que o partido defende. “As dinâmicas e disputas políticas locais se sobressaem, ao invés de sobressair a polarização política observada nas eleições nacionais”, explica.

Ela avalia ainda que os partidos mais à esquerda defendem os direitos ambientais, mas, na prática, a agenda é a do desenvolvimentismo, o que pode representar políticas negativas aos direitos indígenas. “Observamos um forte apego a políticas para apressar licenciamentos ambientais, grandes incentivos fiscais para empresas mineradoras e investimentos em infraestrutura para o agronegócio de exportação. Então, gera uma contradição para candidaturas e votos dessas populações”, disse

Cargos

Se considerados todos municípios, o número de indígenas que pleiteiam o poder Executivo nas prefeituras chega a 46, sendo seis mulheres e 40 homens.

Os postulantes ao cargo de vice-prefeito somam 63, sendo 26 mulheres e 37 homens.

Consideradas apenas as 26 capitais onde haverá eleições no próximo mês, o Instituto de Estudos Socioeconômicos identificou que há apenas um candidato indígena concorrendo ao cargo de prefeito. Trata-se de Lucínio Castelo de Assumção, da etnia Guarani, que disputa a Prefeitura de Vitória, pelo Partido Liberal (PL).

E para ocupar a vice-prefeitura de uma capital, somente uma indígena concorre ao posto: Amanda Brandão Paes Armelau, disputa a vaga no Rio de Janeiro, também filiada ao PL, e de etnia não informada.

Brasil

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas.

A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

O Censo 2022 revelou também que muitos dos indígenas são jovens, com mais da metade tendo menos de 30 anos de idade (56,10%).

Eleições municipais

Este ano, estão em disputa 69.602 cargos nos municípios, divididos em 5.569 para prefeitos e vice-prefeitos e 58.464 para vereadores.

De acordo com o TSE, dos 461.703 pedidos de registro de candidatas e candidatos nas eleições de outubro, são 15.478 candidatos ao cargo de prefeito; 15.703 candidatos a vice-prefeitos e 430.522 postulantes a vereador.

A justiça eleitoral informa que a eleição municipal deste ano é a maior de todos os tempos porque há mais de 155,91 milhões de eleitores e eleitoras, sendo que 140,03 milhões de eleitores não têm a informação de cor e raça no cadastro eleitoral. Entre o eleitorado que tem esse dado, 8,5 milhões (5,45%) são pessoas pardas; 5,29 milhões (3,39%) são brancas; 1,8 milhão (1,16%) são pessoas pretas; 155,6 mil (0,10%) são indígenas; 114,38 (0,07%) são pessoas amarelas.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, para ser eleito.

Fonte: Agência Brasil

Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários

Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da programação do Acampamento Terra Indígena (ATL) – mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal e que começou, oficialmente, nessa segunda-feira (22). 

Este ano, o ATL está na 20ª edição. Segundo dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento, a expectativa é atrair cerca de oito mil representantes de mais de 200 etnias, além de integrantes de organizações sul e centro-americanas e da Indonésia, superando os resultados anteriores.

Portando faixas e cartazes, os participantes deixaram o acampamento montado no Eixo Monumental, ao lado do Centro Ibero-Americano de Culturas (antigo Complexo Cultural da Funarte) por volta das 9 horas da manhã.

Demarcação

Após ocuparem parte da principal via de Brasília, os manifestantes seguiram sob sol forte em direção ao Congresso Nacional, a cerca de quatro quilômetros de distância. Acompanhados por um carro de som, o grupo pedia que o Estado brasileiro conclua os processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta os direitos constitucionais dos povos originários, como o acesso à saúde e educação de qualidade, entre outras reivindicações.

Indígenas levaram reivindicações para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília –  Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Muitos dos participantes exibiam pinturas corporais e usavam adereços tradicionais característicos de seus povos, mas, por força de um acordo com autoridades de segurança pública do Distrito Federal, foram orientados a não portarem lanças, bordunas e arcos e flechas durante a marcha.

“Esta é uma marcha de luta, de resistência, para reivindicarmos ao governo brasileiro, ao Estado, aos Três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário], que avance em nossos direitos. Principalmente em relação à demarcação das terras indígenas”, disse Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, durante a caminhada.

Os manifestantes se aproximaram do Congresso Nacional pouco depois das 10h30 e ocuparam o gramado central do Eixo Monumental, onde se espalharam para acompanhar a transmissão da cerimônia que a Câmara dos Deputados realiza esta manhã, em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre.  

Fonte: Agência Brasil

Indígenas ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade de Nova Olinda do Norte, interior do Amazonas. Os manifestantes pedem a liberdade do ex-servidor da Funai e presidente de uma organização indígena, Gilmar Palheta Assunção, preso no dia 20 de março pela Polícia Federal suspeito de cometer abusos sexuais contra adolescentes e mulheres de comunidades indígenas no Estado.

A manifestação começou na tarde da terça (26), em frente ao prédio da Funai. No local, os ocupantes exibem cartazes pedindo a liberdade de Gilmar Assunção. Eles chegaram a ocupar a sede do fundação e se encontravam no local até a manhã desta quarta-feira (27).

Foto: Jander Arauca

Segundo as indígenas Munduruku, Gilmar Assunção é vítima de perseguição política. Elas afirmam que as denunciantes estão sendo ameaçadas por pessoas que querem se apropriar da terra indígena demarcada e vendê-la.

Relembre o caso

Foto: Daniela Branches/Rede Amazônica

A prisão de Assunção aconteceu durante uma operação da PF, em uma casa no município de Nova Olinda do Norte, a mais de 130 quilômetros de Manaus.

Segundo a investigação, pelo menos 20 pessoas podem ter sido vítimas do ex-servidor que foi exonerado após as primeiras denúncias, em setembro de 2023.

Gilmar é suspeito de abusar de meninas e mulheres em troca de ajuda em processos de aposentadoria, benefícios sociais, abertura de conta bancária e até para corrigir dados cadastrais em órgãos públicos, segundo a PF.

Fonte: G1

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Manaus Esporte (FME), realizou, neste sábado, 24/2, o primeiro evento esportivo como “Cidade Sul-Americana do Desporto”.

O Comitê Europeu, que cumpre agenda na capital desde quinta-feira (22/02), visitou a comunidade Nossa Senhora do Livramento, zona rural, para conhecer a cultura indígena e acompanhar o andamento dos jogos que reúnem mais de 20 etnias da zona rural e urbana de Manaus.

O diretor-presidente da FME, Aurilex Moreira, afirmou que o primeiro evento após o reconhecimento como “Cidade Sul-Americana do Desporto” de 2024 deveria ser com os povos originários, como determinou o prefeito David Almeida, em respeito às origens amazônidas.

“Para a gente é um motivo de muita satisfação estar aqui junto com os nossos povos, junto com a nossa cultura. É isso que o mundo quer conhecer, é isso que o mundo quer ver, e é isso que Manaus tem de mostrar”, enfatizou Moreira.

Os Jogos Interculturais Indígenas chegam na sua 12ª edição em 2024, reunindo mais de 20 etnias, recebendo mais de 2 mil pessoas durante os dias de competição. O evento conta com apoio da Prefeitura de Manaus desde o início e estão previstos novos incentivos após a chancela da Aces Europe.

O diretor-executivo da Aces Europe, Nuno Santos, acompanhou as atividades e disse que este é um dos grandes objetivos do Comitê Europeu, apoiar a inclusão das comunidades indígenas por meio do esporte, principalmente em uma cidade única como Manaus, localizada no meio da Floresta Amazônica.

“Efetivamente este é o grande objetivo da Aces Europe e da Unesco, de apoiar a participação e a inclusão das comunidades, sejam elas de qual raça for, religião, este é o grande objetivo. E Manaus, óbvio, é única no mundo pela sua Floresta Amazônica e por toda a sua comunidade indígena. Para nós isso é muito importante e só temos que agradecer ao prefeito David Almeida por tudo que tem feito e que continue a fazer mais pelos indígenas”, destacou Nuno Santos.

O cacique Asterio da etnia Baré conta que os jogos sempre receberam suporte da prefeitura e afirma que sua realização é uma oportunidade única de reunir os povos tradicionais que ocupam esta terra há muitos anos e merecem reconhecimento.

“Nós conseguimos unir várias etnias, unir muito mais etnias para participar dos Jogos Interculturais Indígenas. Isso para nós é um avanço para que a gente possa ser mais conhecido, apesar de a gente ter milhares de anos aqui no nosso Brasil, mas que ainda precisa ser mais reconhecido. E, com o prefeito David Almeida, eu acredito que nós vamos ter muito mais assistência aqui na nossa comunidade e também nas ribeirinhas”, disse o cacique.

Os Jogos Interculturais Indígenas possuem diversas modalidades, as convencionais, como o futebol, e as dos povos tradicionais, como arco e flecha, cabo de guerra, peconha (subir na árvore com folha de bananeira), canoagem e corrida de tora.

Com informações da assessoria.

O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém. “O crescimento do país e da humanidade não pode estar acima da vida”, defendeu nesta sexta-feira (4) a presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Concita Sompre.

O evento reúne entidades e líderes da sociedade civil com objetivo de produzir propostas a serem apresentadas aos chefes de Estado da Cúpula da Amazônia, nos dias 7 a 9 de agosto, também em Belém.

“Os povos indígenas têm sofrido a violência do agronegócio, os povos indígenas têm sofrido a violência das grandes mineradoras, os povos indígenas têm sofrido a invasão dos territórios para criação do gado”, denunciou Concita.

A indígena destacou que vive em um território “esfacelado pelos grandes empreendimentos: rodovia, linha de transmissão de energia, ferrovia e linha de transmissão da linha equatorial. Nós, que éramos donos do espaço, hoje nos tornamos invasores do espaço.”

Concita Sompre pediu a revisão do modelo de desenvolvimento que prevalece na região. “Não aceitamos mais que o minério da nossa terra enriqueça os países de fora do Brasil, deixando a fome e a miséria nos nossos territórios. Parem de nos matar”, denunciou.

Discursando na língua caiapó, Raoni Metuktire, líder reconhecido internacionalmente, lembrou que as mudanças climáticas ameaçam todo o mundo e afirmou que seguirá pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que demarque as terras indígenas ainda não demarcadas.

“O branco chegou, foi inimigo e, até hoje, é inimigo nosso. Pouca gente ajuda a gente, a maioria é contra nós, indígenas”, completou Raoni.

Propostas Concretas

“Não podemos sair daqui sem propostas concretas. Precisamos sair de Belém com compromissos assumidos, com compromissos debatidos coletivamente e assumidos pelos presidentes dos países”, afirmou o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, sobre o que acredita ser a missão dos movimentos sociais nos Diálogos Amazônicos.

“A era do desmatamento precisa acabar. Estamos a ponto de chegar ao momento em que a própria floresta amazônica não vai conseguir sua regeneração pela força da natureza. Esse ponto de não retorno, nós precisamos evitar”, destacou Kleber.

Além dos movimentos sociais brasileiros, devem participar do encontro entidades e organizações da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e Equador, da Venezuela e do Suriname. A imigrante venezuelana Ana Felicien, do Instituto Venezuelano de Investigações Científicas e do Movimento Pueblo a Pueblo, destacou que o encontro de Belém servirá para dar visibilidade aos movimentos populares de seu país “em um contexto da pior crise e conjuntura histórica mais desafiadora” da Venezuela.

“Acreditamos que esse espaço dos Diálogos Amazônicos permitirá uma leitura e a ‘visibilização’ das nossas lutas e dores e que poderemos reforçar esse diálogo e esse entendimento de que um mundo mais justo e saudável é possível”, destacou.

Marco Temporal

O Projeto de Lei (PL 490/07), que institui a tese do Marco Temporal no Brasil, também foi muito criticado na abertura dos Diálogos Amazônicos. Para o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, não existe marco temporal “já que estávamos vivendo aqui muito antes”.

Aprovado em maio na Câmara dos Deputados, o projeto de lei está em tramitação no Senado. O texto define que povos indígenas só podem exigir a demarcação das terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição de 1988.

Fonte: Agência Brasil