O pedido inicial era de R$500 mil, mas com a negociação entre o Estado e a defesa da vítima, o acordo foi fechado e o caso encerrado pela Justiça

Fonte: A Crítica 

O indígena isolado fez contato com a comunidade não indígena Bela Rosa, nas proximidades da Terra Indígena Mamoriá Grande

Manaus – A Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira-Purus da Funai recebeu na última quarta-feira (12) informações sobre a presença de um indígena isolado na comunidade não indígena Bela Rosa, nas proximidades da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena Mamoriá Grande, localizada entre os municípios de Pauini e Lábrea, no sudoeste do Amazonas. Na tarde de quinta-feira (13), o indígena que fez contato com os ribeirinhos, retornou à aldeira na floresta.

Durante o contato com o ribeirinhos, o indígena conheceu um isqueiro e ficou impressionado com as chamas do dispositivo. No registro, é possível perceber os esforços dos ribeirinhos para se comunicar com o indígena.

Ao ser avisada sobre a presença do indígena isolado, imediatamente, a equipe da Funai na base se deslocou até o local, acompanhando o jovem até a Bape para assegurar seu isolamento sanitário.

Simultaneamente, equipes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Médio Purus e Alto Juruá, se articularam com a FPE Madeira-Purus para viabilizar insumos médicos e profissionais necessários. Na madrugada de quinta-feira (13), equipes da Funai e da Sesai partiram do município de Lábrea em direção à Bape Mamoriá.

Seguindo os protocolos estabelecidos na Portaria Conjunta MS/Funai nº 4.094, de 20 de dezembro de 2018, duas reuniões de Sala de Situação foram realizadas ao longo da quinta-feira, com participação da Funai, Sesai e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Nessas reuniões, as ações foram analisadas e definidas em conjunto. Além disso, houve um encontro extraordinário do Grupo Técnico de Localização de Povos Indígenas Isolados (GTLII), vinculado à Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGiirc), para avaliar o caso.

Na tarde de quinta-feira (13), o indígena retornou à floresta. Dando continuidade ao plano de contingência, uma equipe multidisciplinar da Sesai e da Funai foi deslocada até a comunidade não indígena. Enquanto a Sesai avaliava a situação epidemiológica dos moradores, a Funai monitorava o território e orientava a população sobre medidas de proteção ao povo indígena isolado da Terra Indígena Mamoriá Grande.

Para reforçar a proteção ao indígena e sua comunidade, duas equipes da Funai estão a caminho da Bape Mamoriá: uma da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus (CFPE-MP) e outra da CGiirc. Outra equipe da Sesai também irá somar ao grupo. Elas permanecerão no local por tempo indeterminado, monitorando e acompanhando a situação. A equipe da CGiirc contará com uma colaboradora indígena do povo Juma, experiente em monitoramento de povos isolados e falante da língua Kawahiva, que pode ser a mesma utilizada pelo povo em questão.

Portaria de restrição de uso

Em 11 de dezembro de 2024, foi publicada a portaria de restrição de uso referente à área de Mamoriá Grande. A medida foi um importante passo para proteger os povos indígenas isolados da região, cuja presença foi oficialmente confirmada pela Funai em 2021.

A área de Mamoriá Grande, além de abrigar esses grupos vulneráveis, apresenta cerca de 20% de sobreposição com a Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus. A proposta de interdição é resultado dos trabalhos criteriosos e minuciosos de localização e monitoramento de povos indígenas isolados, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus (FPW MadPur). Tal proposta contou também com um intenso diálogo com os moradores da Resex e baseou-se no plano de manejo da reserva, garantindo o menor impacto possível para a população local enquanto garante a proteção dos povos isolados. Até o momento, a Funai já implementou duas Bases de Proteção Etnoambiental na região para monitorar e proteger o território.

Principais ameaças enfrentadas pela área

A área de Mamoriá Grande enfrenta uma série de desafios que tornam urgente a sua interdição legal. Entre as principais ameaças estão a especulação fundiária; os conflitos locais, sob a forma de ameaças provenientes de moradores da Resex Médio Purus contra indígenas e servidores da Funai; e a ausência de respaldo legal para fiscalização, tendo em vista que antes da publicação da portaria, a Funai não possuía previsão legal para realizar fiscalizações adequadas no território.

A interdição de Mamoriá Grande, em cumprimento à missão da Funai de proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil, respaldada por dispositivos legais como o artigo 231 da Constituição Federal e o Decreto nº 1.775/96, impede a exploração de recursos naturais e restringe o acesso de terceiros à área. A medida visa salvaguardar a vida dos indígenas isolados, extremamente vulneráveis a pressões externas e impactos ambientais.

Veja o momento:

Fonte: D24am

Neste sábado, 1º/2, a Aldeia Indígena Inhaã-bé, localizada no Tarumã-Açu, zona Oeste de Manaus, recebeu a inauguração do primeiro cinema indígena do Norte do Brasil. A sala do projeto Cine Aldeia foi contemplada pelo edital da Lei Paulo Gustavo (LPG), da Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), e representa um marco na valorização da cultura indígena na região.

História e impacto do projeto

O Cine Aldeia foi idealizado pela produtora indígena Thaís Kokama e teve início em 2019 com exibições de filmes para crianças da Aldeia Inhaã-bé. Nos últimos três anos, a aldeia também sediou oficinas de cinema e serviu como locação para produções nacionais e internacionais, fortalecendo a presença indígena no audiovisual.

Thaís Kokama celebrou a realização do projeto:
“Eu estou me sentindo muito realizada em poder estar entregando esse projeto. Não foi fácil, tivemos desafios como a estiagem, que dificultou o transporte de materiais até a aldeia, mas conseguimos e agora estamos fazendo essa inauguração. Me sinto com um dever cumprido”, afirmou.

O presidente do Concultura, Tony Medeiros, destacou a importância da iniciativa:
“Para a nossa felicidade, esse é o primeiro cinema indígena dentro de uma aldeia. Quero reconhecer o esforço da Prefeitura de Manaus, através do Concultura e da Lei Paulo Gustavo, que premiaram essa iniciativa para valorizar os povos indígenas, parte fundamental da formação étnica do Brasil.”

Programação e exibições

Na inauguração, foram exibidos oito curtas-metragens, que permanecerão em cartaz nos primeiros meses de 2025. Além disso, o evento marcou o lançamento do documentário Traços da Resistência, dirigido e produzido por Thaís Kokama.

O Cine Aldeia foi um dos projetos selecionados pelo Concurso Prêmio Manaus Identidade Cultural – Audiovisual (Edital 004/2023), por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), com apoio do Ministério da Cultura e do Governo Federal.

A prisão do suspeito foi confirmada ainda nesta terça-feira pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM)

Manaus – Um homem, que ainda não teve o nome divulgado foi preso nesta terça-feira (7), como um dos principais autores envolvidos no estupro e assassinato da indígena Rosimar Santos de Oliveira, 44, no município de Barcelos (a 399 quilômetros a noroeste de Manaus).

A prisão do suspeito foi confirmada ainda nesta terça-feira pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Distrito Integrado de Polícia (DIP) de Barcelos, com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Força Nacional e Funai.

Mais detalhes sobre o caso serão repassados nesta quarta-feira (8) em coletiva de imprensa na Delegacia Geral (DG), avenida Pedro Teixeira, 180, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste.

Veja o momento da prisão

Fonte: D24am

Parintins, AM – Uma mulher indígena, de 31 anos, foi presa nesta quarta-feira (11) em Manaus, acusada de explorar sexualmente sua filha de apenas 12 anos. Segundo informações da Polícia Civil, a mãe cobrava valores entre R$ 15 e R$ 20 para que homens abusassem da menina.

O caso veio à tona após a jovem engravidar e revelar, na escola, que a gestação era resultado da exploração sexual promovida pela própria mãe. A adolescente está no sétimo mês de gravidez e, desde a denúncia, foi retirada do convívio familiar, sendo acolhida em um abrigo na capital amazonense.

Histórico de violência

As investigações também apontaram que a menina já havia sido vítima de abuso sexual pelo próprio pai quando tinha nove anos, enquanto a família morava em uma comunidade rural de Parintins. O pai, atualmente, responde por esse crime e segue sob investigação.

A delegada Juliana Tuma, responsável pelo caso, informou que a mãe tentou persuadir a filha a mudar seu depoimento e desistir da denúncia. Durante as investigações, o celular da suspeita foi apreendido para identificar possíveis transações financeiras e outros envolvidos nos abusos.

Ações das autoridades

A delegada Juliana Tuma, que lidera as investigações, destacou a gravidade do caso e reforçou a necessidade de proteger crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade. A adolescente, que está com sete meses de gestação, segue acolhida em um abrigo, recebendo apoio psicológico e social.

Com informações do Portal CM7

A Polícia Federal realiza a Operação Taurus Aureus para desarticular o garimpo ilegal.

Nesta terça-feira (3/9), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Taurus Aureus, com o objetivo de combater a logística e o financiamento das organizações que favorecem o garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. A ação resultou no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além de 5 mandados de prisão preventiva nos estados de Roraima e Rondônia.

A operação está diretamente ligada à Operação Libertação, iniciada em fevereiro de 2023, e faz parte de ações permanentes para expulsar garimpeiros invasores do território Ianomâmis.


Entre as medidas adotadas, a apreensão e o bloqueio de bens, incluindo veículos e uma fazenda, visam reparar os danos ambientais causados pelo garimpo ilegal e enfraquecer financeiramente as organizações criminosas envolvidas.

A situação na Terra Indígena Ianomâmi

A Terra Indígena Ianomâmi, localizada nos estados do Amazonas e de Roraima, enfrenta uma emergência de saúde desde janeiro de 2023.

O governo federal tem implementado diversas ações para apoiar os cerca de 31 mil indígenas que vivem em 370 comunidades espalhadas pelos quase 10 milhões de hectares do território.

Entre as ações, destacam-se o envio de profissionais de saúde e cestas básicas, além do reforço na segurança para conter a atuação de garimpeiros.

O Ministério da Saúde informou que, desde o início das operações, sete polos de saúde foram reabertos, totalizando 37 unidades de saúde em funcionamento, com 1.497 profissionais atuando na região.

Leia mais no g1

O intuito é o crescimento e sustentabilidade das atividades econômicas, como forma de inclusão social

Destinado aos povos indígenas, o programa +Crédito Indígena, da Agência de Fomento do Estado do Amazonas, beneficia com financiamento com juros subsidiados para artesãos, autônomos e MEI’S indígenas que desenvolvem atividade produtiva.

O intuito é o crescimento e sustentabilidade das atividades econômicas, como forma de inclusão social.

O intuito do programa é incentivar financeiramente, auxiliando com as principais despesas operacionais para a implantação, manutenção, ampliação e modernização da atividade produtiva. O +Crédito Indígena também possui investimento fixo, que serve para a aquisição de máquinas e equipamentos, móveis e utensílios.

No momento do cadastro existem oito modalidades, sendo elas: cliente novo, especial, normal, regular e restritivo, em formação, impedido de operar e demais conceitos. A partir das modalidades, as pessoas físicas ou autônomas são classificadas para receber o financiamento

MODALIDADES
Os limites de financiamento variam . A modalidade especial, é para o cliente que liquidou dois ou mais financiamentos com pagamento das parcelas nos vencimentos. Nessas condições o empreendedor pode receber R$21.000 como limite de financiamento.

Já o cliente normal é aquele que liquidou apenas um financiamento com pagamento das parcelas nos vencimentos. Nessas condições pode receber R$12.000 de financiamento.

Para as pessoas físicas que se enquadram nos demais conceitos, que são clientes novos, clientes regulares e clientes com conceito em formação, tem direito a receber R$8.000.

Para liberação do capital de giro é necessário criar uma Conta Corrente em nome do cliente em qualquer banco ou Conta Poupança no Bradesco. Por se tratar de financiamento para produção é obrigatório a comprovação da aplicação dos recursos.

Em seguida, para aderir o investimento o interessado deve comparecer presencialmente na Sede da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), localizada na Avenida Torquato Tapajós, s/nº, bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. O local funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

Leia mais em Segundo a Segundo

Fonte: BNC Amazonas

Outra criança também teve os braços e pernas queimadas na tragédia.

Uma criança da etnia Ticuna, de apenas 3 anos, morreu queimada durante um incêndio em Tabatinga, no interior do Amazonas, na noite de quarta-feira (12). Outra criança também teve os braços e pernas queimadas na tragédia.

As autoridades suspeitam que o fogo tenha começado em uma vela. Segundo os moradores do local, há constante falta de energia na comunidade.

Em pouco tempo, as chamas destruíram a pequena casa de madeira da família. Móveis, roupas e documentos foram queimados.

A criança chegou a ser socorrida por uma unidade hospitalar de Tabatinga, mas não resistiu aos ferimentos.

A menina foi enterrada na manhã desta quinta-feira (13) no Cemitério da reserva do Umariaçu. Agora, em meios as cinzas o casal busca forças para recomeçar.








Fonte: G1 AM

Prisão aconteceu, na terça-feira (21), no local de trabalho do suspeito.

Um indígena, de 40 anos, foi preso suspeito de estuprar a própria filha e a enteada no Amazonas. A prisão do homem aconteceu na manhã da terça-feira (21), no local onde trabalhava.

À Rede Amazônica, a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Joyce Coelho, disse que as investigações contra o indígena começaram após a denúncia da enteada, de 23 anos. A jovem procurou a polícia após a irmã, uma adolescente de 16 anos, filha biológica do homem, a procurar e contar que o pai a abusava.

A adolescente contou que sofria abusos desde os sete anos de idade e que a última vez teria acontecido no dia 20 de abril deste ano, em Manaus. Dois dias após o crime, as irmãs foram até a Depca denunciar o crime.

Local onde indígena foi preso suspeito de estupro — Foto: Reprodução

Fonte: G1 AM

Vítima tem apenas nove meses e é sobrinha do agressor. Suspeito confessou o crime.

Um homem, de 37 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Amazonas no município de São Gabriel da Cachoeira após agredir brutalmente o próprio sobrinho, uma criança indígena de apenas nove meses.

Segundo a delegada Grace Jardim, titular da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de São Gabriel da Cachoeira, uma denúncia foi realizada na terça-feira (14), informando que o bebê estava internado em estado grave na unidade hospitalar do município.

“Juntamente com o Conselho Tutelar, constatamos o fato. O bebê foi lesionado gravemente no crânio […] Ouvimos a mãe e ela nos informou que o tio da vítima seria o autor do crime”, disse.

Conforme a delegada, o homem ingeriu bebida alcoólica em excesso e discutiu com a mãe da criança. Ele tentou agredi-la, mas como não a alcançou, jogou uma tora de madeira que acabou acertando a vítima.

“Nos dirigimos ao sítio onde o indivíduo estava e o conduzimos para a delegacia, onde ele confessou a prática criminosa e disse que o objetivo era ferir a mãe do bebê”, relatou a delegada.

Ainda segundo a delegada, o homem também é suspeito de abusar sexualmente de seu outro sobrinho, uma criança de 3 anos.

Ele responderá por lesão corporal grave e ficará à disposição da Justiça.







Fonte: G1 AM