Yoon Suk Yeol foi detido para interrogatório na manhã desta quarta-feira (15), enquanto enfrenta processo de impeachment

O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi detido para interrogatório na manhã, horário local, desta quarta-feira (14), um desenvolvimento sem precedentes que dá um novo capítulo a seis semanas de crise política e legal desde que a curta tentativa de lei marcial, que chocou a nação.

Veja os acontecimentos desde a declaração de lei marcial ao impeachment e prisão:

3 de dezembro: pouco antes das 22h30, horário local, Yoon declara na televisão nacional que está impondo lei marcial para erradicar “forças antiestatais” e superar o impasse político.

Uma hora depois, militares emitem um decreto proibindo atividades de partidos políticos e parlamentares. Tropas e policiais descem sobre o Parlamento controlado pela oposição. Funcionários usam barricadas e extintores de incêndio para afastar soldados de operações especiais que chegam de helicóptero, quebrando janelas ao entrarem no local.

Legisladores pulam cercas para evitar os cordões de segurança e multidões de manifestantes se reúnem.

4 de dezembro: desafiando a ordem militar, 190 parlamentares votam unanimemente para rejeitar a declaração de Yoon, nas primeiras horas do dia, e as tropas começam a sair.

Cerca de três horas e meia depois, Yoon faz outro discurso televisionado, anunciando que está suspendendo a lei marcial. O decreto ficou em vigor por cerca de seis horas.

Partidos de oposição enviam moção para impeachment do presidente. O vice-secretário de Estado dos EUA, Kurt Campbell, declara que houve um “mau julgamento” na decisão de declarar lei marcial, o que foi “profundamente problemático” e “ilegítimo”.

5 de dezembro: o Partido do Poder Popular, de Yoon, embora dividido, decide se opor ao impeachment.

O líder aceita a renúncia do Ministro da Defesa, Kim Yong-hyun. A polícia investiga o presidente, Kim e o ministro do Interior por acusações de traição e crimes relacionados à declaração da lei marcial após partidos de oposição e ativistas terem apresentado queixas.

6 de dezembro: o líder do PPP, Han Dong-hoon, afirma que Yoon deve ser removido do poder pela tentativa de imposição da lei. Alguns membros do partido pedem que ele renuncie.

7 de dezembro: Yoon fala à nação para se desculpar, dizendo que colocará seu destino nas mãos do PPP, mas não afirma que renunciará.

Uma votação para impeachment falha enquanto seu partido boicota, privando o parlamento de um quórum.

8 de dezembro: promotores nomeiam o presidente como sujeito de uma investigação criminal sobre a tentativa de lei marcial. O ex-ministro da Defesa Kim é preso.

9 de dezembro: Ministério da Justiça impede Yoon de deixar a Coreia do Sul.

10 de dezembro: Kwak Jong-geun, líder do Comando de Guerra Especial do Exército, relata a um comitê parlamentar que o presidente deu uma ordem para “arrastar” os legisladores do Parlamento após declarar lei marcial.

O gabinete de Yoon afirma que não tem “nenhuma posição oficial” sobre quem está governando o país em meio a perguntas sobre as discussões do PPP para um governo interino.

O ex-ministro da Defesa Kim tenta suicídio.

11 de dezembro: A polícia tenta revistar o gabinete presidencial, mas é impedida de entrar no prédio.

12 de dezembro: o chefe de Estado diz em outro discurso televisionado que “lutará até o fim”, alegando que a Coreia do Norte havia hackeado a comissão eleitoral da Coreia do Sul e expressando dúvidas sobre a derrota eleitoral esmagadora de seu partido em abril. A Comissão Eleitoral Nacional nega a alegação.

Sete membros do PPP declaram a intenção de apoiar o impeachment, um a menos do número necessário para a moção ser aprovada.

14 de dezembro: o Parlamento aprova a abertura do processo de impeachment de Yoon com o apoio de 204 dos 300 legisladores no parlamento unicameral. Pelo menos 12 membros do partido do presidente votam pelo impeachment.

Os poderes presidenciais de Yoon são suspensos, e o primeiro-ministro Han Duck-soo se torna presidente interino.

O Tribunal Constitucional recebe a declaração de impeachment do parlamento. Ele terá seis meses para decidir se o remove ou o reintegra.

16 de dezembro: o Tribunal Constitucional começa a analisar o caso de impeachment.

27 de dezembro: Parlamento suspende o presidente interino Han, menos de duas semanas após suspender o presidente. O Ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assume o cargo interino.

O tribunal realiza a primeira audiência pública no caso de impeachment de Yoon.

31 de dezembro: o Tribunal Distrital Ocidental de Seul, capital do país, aprova um mandado de prisão solicitado pelo Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alto Grau (CIO) depois que Yoon não compareceu para interrogatório sobre alegações de insurreição.

Os advogados do presidente afastado alegam que o mandado de prisão é ilegal e inválido porque o CIO não tem a autoridade adequada.

Autoridades da Coreia do Sul chegam para prender o presidente afastado Yoon • Reuters

3 de janeiro: guardas presidenciais e tropas militares impedem autoridades de prender Yoon em um tenso impasse de seis horas dentro de seu complexo no coração de Seul.

7 de janeiro: o Tribunal Distrital Ocidental de Seul aprova uma extensão do mandado de prisão após a tentativa fracassada do CIO.

14 de janeiro: o Tribunal Constitucional adiou a sessão de abertura do julgamento de impeachment de Yoon em minutos, após seu não comparecimento ao tribunal.

15 de janeiro: Yoon concorda em deixar seu complexo após cerca de três mil policiais chegarem para uma segunda tentativa de prisão.

Uma carreata leva o presidente afastado para os escritórios do CIO, onde ele entra por uma porta dos fundos.

Em uma mensagem, ele afirma que foi somente para evitar um derramamento de sangue, e o Escritório de Investigação afirma que ele se recusa a responder perguntas.

As autoridades possuem 48 horas para interrogar Yoon, após isso devem buscar um mandado para mantê-lo detido por até 20 dias ou liberá-lo.

Fonte: CNN

Parlamento destituiu Yoon Suk Yeol pela tentativa de autogolpe, com Han Duck Soo assumindo interinamente até novas eleições; votação foi aprovada por 204 votos a favor e 85 contra

Neste sábado (14), o Parlamento sul-coreano decidiu pela destituição do presidente Yoon Suk Yeol, com 204 votos a favor e 85 contra. A decisão ocorreu após Yoon tentar implementar um autogolpe ao decretar lei marcial. Com a validação da Corte Constitucional, o primeiro-ministro Han Duck-soo assumirá a presidência interinamente até que novas eleições sejam realizadas, o que deve ocorrer em até 60 dias.

Yoon Suk Yeol enfrentou uma série de investigações relacionadas a insurreição e protestos que questionavam sua permanência no cargo. Em um discurso recente, ele defendeu a imposição da lei marcial e levantou dúvidas sobre a integridade das eleições legislativas de abril, nas quais sua coalizão perdeu a maioria no Parlamento. Essa declaração de lei marcial, a primeira desde 1987, resultou na suspensão de atividades políticas e na presença militar nas ruas de Seul.

A tentativa de Yoon de consolidar seu poder foi amplamente rejeitada pelo Parlamento, o que tornou sua situação política insustentável. Sua postura desafiadora e a falta de apoio legislativo contribuíram para a sua queda. Yoon, que foi eleito em 2022 com uma plataforma conservadora, já havia liderado a investigação que culminou no impeachment da ex-presidente Park Geun-hye.



Fonte: Jovem Pan

Senadores próximos a Pacheco consideram que a chance de ele aceitar um pedido de impeachment de Moraes é mínima

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, que desde ontem já foi defendido por Deltan Dallagnol e outros oposicionistas, após a Folha de S.Paulo mostrar que o ministro pediu à equipe de combate à desinformação do TSE que fornecesse informações para o inquérito no STF, já tem destino certo na avaliação do presidente do Senado: o arquivamento.

Senadores próximos a Pacheco consideram que a chance de ele aceitar um pedido de impeachment do ministro com base nas informações divulgadas é mínima.

Pacheco também é um crítico de alguns pontos da atuação de ministros do STF, mas nada que o faça endossar um pedido de impeachment – ao menos com o que foi divulgado até agora.

Entretanto, a reportagem da Folha, admitem esses mesmos senadores, será usada para pressionar o próximo presidente do Senado a se comprometer com essa possibilidade já na eleição, que ocorrerá no começo de 2025.







Fonte: Metrópoles

Deputados de partidos com ministérios no governo também assinaram o documento

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que lidera o movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu adiar a petição.

Previsto para acontecer nesta terça-feira (20), o pedido já conta com o apoio de 122 deputados — dos quais a maioria vem do Partido Liberal (PL). “O pedido já conta com 122 assinaturas, inclusive da base governista”, disse Zambelli em coletiva de imprensa sediada no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

A mobilização foi motivada por declarações do presidente em que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.

Segundo Zambelli, a formalização foi adiada por conta de pedidos extras de parlamentares para participar do movimento. A deputada afirmou que irá conversar com a Bancada Evangélica e Católica sobre o assunto.

Para os envolvidos no pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Alguns dos nomes que compõem o rol dos parlamentares que pedem pela destituição de Lula do Planalto são os dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ricardo Salles (PL-SP), também deputado e ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro.

Além dos partidos de oposição, também assinam o documento parlamentares de siglas que tem ministérios no governo Lula, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).

“Esse pedido não é ideológico, é um crime de responsabilidade que aconteceu de fato. O Brasil, infelizmente, está de portas abertas para o terrorismo” disse Zambelli.

Especialistas divergem sobre a legalidade do pedido

Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos não acredita que o pedido tem base jurídica.

“Eu não vejo qualquer embasamento jurídico” afirma Bastos, que também é egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies da Universidade de Toronto, no Canadá. Contudo, o especialista ainda acredita que a fala foi um erro e que carece de embasamento histórico.

“A afirmação do presidente da República gera uma crise diplomática, como nós estamos testemunhando, mas não expõe de forma alguma a República a perigo de guerra” diz ele. “Parece ser mais um ato político da oposição, voltado ao seu próprio eleitorado”, opina Bastos.

A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto atende aos requisitos legais. Ela, porém, não acredita que o pedido vá prosperar na Câmara.

“Juridicamente é viável entrar com o impeachment. Mas, politicamente, é difícil.”

Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. É necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo, após o eventual aval do presidente da Câmara.

O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para que aconteça.

Confira a lista dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora:

1. Carla Zambelli (PL-SP)

2. Julia Zanatta (PL-SC)

3. Delegado Caveira (PL-PA)

4. Mario Frias (PL-SP)

5. Coronel Meira (PL-PE)

6. Maurício Marcon (PODE-RS)

7. Paulo Bilynskyj (PL-SP)

8. Sargento Fahur (PSD-PR)

9. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

10. Carlos Jordy (PL-RJ)

11. Gustavo Gayer (PL-GO)

12. Sargento Gonçalves (PL-RN)

13. Kim Kataguiri (UNIAO-SP)

14. Bia Kicis (PL-DF)

15. General Girão (PL-RN)

16. Luiz Philippe (PL-SP)

17. Nikolas Ferreira (PL-MG)

18. Alfredo Gaspar (UNIAO-AL)

19. Rosângela Moro (UNIAO-SP)

20. Gilvan da Federal (PL-ES)

21. Carol de Toni (PL-SC)

22. Amália Barros (PL-MT)

23. Domingos Sávio (PL-MG)

24. Ramagem (PL-RJ)

25. Nicoletti (UNIAO-RR)

26. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)

27. André Fernandes (PL-CE)

28. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

29. Eros Biondini (PL-MG)

30. Junio Amaral (PL-MG)

31. Coronel Telhada (PP-SP)

32. Marcel Van Hattem (NOVO-RS)

33. José Medeiros (PL-MT)

34. Coronel Zucco (PL-RS)

35. Daniel Freitas (PL-SC)

36. Zé Trovão (PL-SC)

37. Daniela Reinehr (PL-SC)

38. Capitão Alden (PL-BA)

39. Filipe Martins (PL-TO)

40. Bibo Nunes (PL-RS)

41. Adriana Ventura (NOVO-SP)

42. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

43. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

44. Sanderson (PL-RS)

45. Giovani Cherini (PL-RS)

46. Filipe Barros (PL-PR)

47. Cristiane Lopes (UNIAO-RO)

48. Capitão Augusto (PL-SP)

49. Gilson Marques (NOVO-SC)

50. Coronel Fernanda (PL-MT)

51. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

52. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

53. Marco Feliciano (PL-SP)

54. Adilson Barroso (PL-SP)

55. Chris Tonietto (PL-RJ)

56. Silvio Antonio (PL-MA)

57. Ricardo Salles (PL-SP)

58. Silvia Waiãpi (PL-AP)

59. Abilio Brunini (PL-MT)

60. Marcio Alvino (PL- SP)

61. Jefferson Campos (PL- SP)

62. Rodrigo Valadares (União-SE)

63. Marcelo Moraes (PL-RS)

64. Delegado Éder Mauro (PL-PA)

65. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

66. Dr. Frederico (PRD-MG)

67. Clarissa Tercio (PP-PE)

68. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

69. Eli Borges (PL-TO)

70. Coronel Assis (União- MT)

71. Luiz Lima (PL-RJ)

72. Coronel Ulysses (União-AC)

73. Dr. Jaziel⁠ (PL-CE)

74. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

75. Mariana Carvalho (Republicanos – RO)

76. Roberto Duarte (Republicanos – AC)

77. Marcos Pollon (PL-MS)

78. Magda Mofatto (PRD-GO)

79. Dayany Bittencourt (União-CE)

80. Maurício Souza (PL-MG)

81. Fernando Rodolfo (PL-PE)

82. Roberta Roma (PL – BA)

83. Alberto Fraga (PL –DF)

84. Reinhold Stephanes Jr (PSD – PR)

85. Lincoln Portela (PL – MG)

86. Miguel Lombardi (PL – SP)

87. ⁠Dr. Zacharias Calil (UNIÃO – GO)

88. Professor Alcides (PL-GO)

89. Rosana Valle (PL –SP)

90. Helio Lopes (PL – RJ)

91. Pedro Lupion (PP –PR)

92. Pastor Eurico (PL-PE)

93. Delegado Palumbo (MDB -SP)

94. Zé Vitor (PL-MG)

95. Lucas Redecker (PSDB-RS)

96. ⁠Dr. Fernando Maximo (União-RO)

97. Thiago Flores (MDB-RO)

98. Dr Luiz Ovando (PP-MS)

99. Roberto Monteiro (PL-RJ)

100. General Pazuello (PL-RJ)

101. Luciano Galego (PL-MA)

102. Afonso Hamm (PP-RS)

103. Osmar Terra (MDB-RS)

104. Covatti Filho (PP-RS)

105. Pedro Westphalen (PP-RS)

106. Geovania de Sá (PSDB-SC)

107. Nelsinho Padovani (União-PR)

108. André Ferreira (PL-PE)

109. Gerlen Diniz (PP-AC)

110. Ana Paula Leão (PP-MG)

111. Dilceu Sperafico (PP-PR)

112. Vermelho Maria (PL-PR)

113. Franciane Bayer (Republicanos-RS)

114. Joaquim Passarinho (PL-PA)

115. Vicentinho Júnior (PP-TO)

116. Fred Linhares (Republicanos-DF)

117. Sostenes Cavalcante (PL-RJ)

118. Amaro Neto (Republicanos-ES)

119. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

120. Mendonça Filho (União-PE)

121. Silvia Cristina (PL-RO)

122. Maurício Carvalho (União-RO)

Fonte: CNN