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Haddad diz que revisão do IOF foi feita para evitar especulações

editor — Fri, 23 May 2025 18:40:42 +0000

Segundo ministro, impacto é muito baixo sobre o conjunto de medidas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que a decisão de revisar parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi tomada para evitar “especulações” e ruídos que pudessem sugerir uma inibição a investimentos no país.

Ontem (22), por volta das 23h30, o ministério anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria revogar parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.

“Esse item é muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. E nós entendemos que pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora. Não tinha nada a ver com isso. Então, nós entendemos que era correto fazer uma revisão”, disse o ministro.

Segundo o ministro, a revisão terá pouco efeito sobre o conjunto de medidas que foram anunciadas ontem. “O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou.

Haddad explicou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi publicado no Diário Oficial.

“Hoje sai um decreto logo cedo do presidente, a pedido da Fazenda, revendo um item do decreto de ontem a respeito de investimento no exterior. Depois do anúncio de ontem às 17 horas, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda. E como essa questão é muito pontual, uma vez que nós anunciamos um conjunto de medidas da ordem de mais de R$ 50 bilhões de reais ontem, nós entendemos que a revisão era justa, era correta, mandamos para a Casa Civil a redação e o decreto de revisão foi processado e já está publicado no Diário Oficial numa edição extraordinária de hoje pela manhã.

De acordo com o ministro, o governo está sempre aberto ao diálogo e, por isso, decidiu ouvir as críticas feitas ontem após o anúncio das medidas.

“Não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos nossos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática, mas para atingir o objetivo declarado ontem o mais importante”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Saque aniversário do FGTS gera preocupação no Ministério das Cidades

editor — Mon, 07 Aug 2023 12:44:46 +0000

A possibilidade de alterações no saque-aniversário do FGTS tem preocupado o Ministério das Cidades sobre o impacto da medida no Minha Casa, Minha Vida, já que o programa utiliza o FGTS como fundo de financiamento. Um volume grande de saques integrais poderia prejudicar o andamento de obras, de acordo com aliados do ministro Jader Filho.

O Ministério do Trabalho quer manter o saque-aniversário do FGTS, mas com a permissão de resgate completo do saldo da conta, em caso de demissão do trabalhador. Hoje, quem escolhe a modalidade, que permite saques periódicos enquanto o trabalhador está empregado, só tem acesso à multa rescisória de 40% do saldo em caso de demissão.

As sugestões de mudanças devem ser enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei ainda no mês de agosto.

O Ministério das Cidades já procurou a Caixa para um levantamento do impacto caso ocorram retiradas em massa. O cálculo, porém, precisaria considerar trabalhadores demitidos nos últimos anos e que estejam no saque-aniversário. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ainda não procurou Jader Filho para discutir possíveis impactos da medida no Minha Casa Minha Vida.

Interlocutores de Jader Filho afirmam que o ministro já foi procurado pela Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), que reúne empresas que constroem empreendimentos voltados para o programa de baixa renda.

Fonte: Extra

Pesquisa mede impacto da burocracia para comprovar identidade

editor — Tue, 19 Jul 2022 13:18:23 +0000

Seis em cada dez brasileiros já perderam um dia de trabalho para comparecer a um local em que era preciso confirmar sua identidade, e também é essa a proporção dos que faltaram a alguma aula para resolver esse tipo de burocracia. Esses e outros dados foram divulgados hoje (19) e fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela empresa Unico, startup que desenvolve formas de identificação digital.

Para o estudo, o Instituto Locomotiva ouviu, entre os meses de abril e maio deste ano 1.561 adultos das classes A à D e com acesso à internet. Os entrevistados são de todas as regiões do país, e a margem de erro dos dados é de 2,5 pontos percentuais.

Segundo as respostas, 98% da população afirmam já ter enfrentado alguma dificuldade para confirmar a própria identidade, 94% declaram já ter perdido tempo e 84% relatam ter sofrido prejuízos financeiros.

A necessidade de confirmar sua identidade presencialmente foi mais frequente em serviços bancários e financeiros, o que ocorreu no caso de 93% dos entrevistados. Mesmo quando são considerados apenas os últimos 12 meses, 69% das pessoas afirmaram que precisaram comparecer a essas instituições para comprovar que eram elas mesmas.

Para o diretor de Comunicação da Unico, Pedro Henrique Oliveira, não surpreende que os bancos estejam no topo desse ranking. “Isso está associado a uma tentativa de criar cada vez mais camadas de proteção, o que é louvável. Mas o que o setor precisa entender é que há formas mais modernas de manter segurança sem gerar fricção”, afirma ele, que destaca que os deslocamentos para confirmar a identidade causam custos às pessoas que vão além da passagem de ida e volta. “Vamos imaginar que seja uma diarista. Quando ela precisa ir ao banco só para liberar o seu cartão, essa pessoa deixou de ganhar uma faxina e isso tem um impacto na vida dela”.

Problemas burocráticos relacionados à identificação também causaram prejuízos na hora de conseguir um emprego ou obter auxílio do Estado. Segundo a pesquisa, três em cada dez pessoas já perderam alguma oportunidade de trabalho porque não tinham documento comprovando a qualificação, e um terço dos entrevistados não conseguiu se cadastrar em programas sociais porque faltava algum documento.

O diretor da startup defende serviços como biometria facial para autenticação de identidades e assinatura eletrônica biométrica. “A pesquisa nos mostra que a sociedade caminha cada vez mais para ser digital e oferecer serviços digitais. Mas o acesso das pessoas, a forma de autenticar e reconhecer as pessoas, ainda segue o padrão de 10 ou 15 anos atrás”.

Os entrevistados consideraram que os serviços públicos oferecem mais burocracia nesse sentido, já que 71% afirmam ter perdido tempo ou dinheiro desnecessariamente nesses locais, mas o setor privado fica apenas dois pontos percentuais atrás, se for considerada a margem de erro, com percentual de 64%.

“Dá para ser seguro e evitar fraude sendo simples, por meio da tecnologia. O governo federal já vem mostrando isso com o Gov.br e outros, muitas empresas já vêm caminhando para isso, mas é uma tendência em que a gente ainda precisa avançar no Brasil”, afirma. “A gente ainda não coloca o usuário no centro do processo. Em nome da proteção, que é necessária, a gente cria muitas barreiras”.

Foto: Divulgação

Fonte: Agência Brasil