O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal novo pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A informação foi revelada nesta segunda-feira (11), após a divulgação da denúncia da Hutukara Associação Yanomami de que garimpeiros exigem sexo com meninas e mulheres indígenas como moeda de troca por comida na reserva.

A medida foi adotada pois o MPF concluiu que as operações executadas em 2021 pelo Governo Federal não foram capazes de conter o avanço da atividade ilegal no território.

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A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, com mais 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e Roraima, onde fica a maior parte. São mais de 28,1 mil indígenas que vivem na região, incluindo os isolados, em 371 aldeias. Além da destruição ambiental, a presença do garimpo também provoca a disseminação de doenças e desnutrição.

Os pedidos do MPF foram protocolados em 31 de março, depois de uma visita do órgão à região conhecida como Serra das Surucucus, em Roraima. Na ocasião, foi verificado que o garimpo está cada vez mais próximo das comunidades e ocupou toda a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico de dezenas de aeronaves e helicópteros.

Somente na comunidade Homoxi, onde foi flagrada uma cratera a céu aberto causada pelo garimpo ilegal, ameaçando a estrutura da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), estima-se a presença de mil garimpeiros, segundo MPF. A foto foi divulgada por Dário Kopenawa numa rede social (veja abaixo).

Posto de saúde próximo ao garimpo ilegal em foto publicada por Dario Kopenawa — Foto: Reprodução/Instagram/Dario Kopenawa
Posto de saúde próximo ao garimpo ilegal em foto publicada por Dario Kopenawa — Foto: Reprodução/Instagram/Dario Kopenawa


No rio Mucajaí, a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Walo Pali, também confirma a intensificação do garimpo na área. O MPF afirma que a Bape, sozinha, não consegue proteger o território indígena.

“Assim, na ação protocolada com urgência, o MPF pede que o Governo Federal coordene o planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais da região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena”, diz o órgão em nota.

O MPF também quer que a União garanta a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde, e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reative o posto de fiscalização em Surucucus, abandonado no ano de 2009.

O Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) também foi acionado para que inicie ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas, aeródromos e portos fluviais que ficam próximos à TIY e que dão suporte logístico à atividade de garimpagem ilegal.

Fonte: g1