Governo de SP - Portal NDC https://noticiasdascomunidades.com.br Sempre em Cima da Notícia Mon, 18 Jul 2022 14:45:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2022/07/cropped-favicon-v2-1-32x32.png Governo de SP - Portal NDC https://noticiasdascomunidades.com.br 32 32 181767135 Governo de SP anuncia redução de ICMS do etanol e preço na bomba deve cair 17 centavos https://noticiasdascomunidades.com.br/governo-de-sp-anuncia-reducao-de-icms-do-etanol-e-preco-na-bomba-deve-cair-17-centavos/ Mon, 18 Jul 2022 14:45:49 +0000 https://noticiasdascomunidades.com.br/?p=4233

Após reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do gás de cozinha, o governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) a diminuição do imposto do etanol, de 13,3% para 9,57%.

“Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”, anunciou o governador Rodrigo Garcia em uma rede social.


Apesar do aviso do governador, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina. O Procon pode apenas fiscalizar e divulgar o preço médio do valor do combustível, para informar aos consumidores quais postos estão repassando a redução do ICMS para a bomba e quais não estão.

A administração estadual informou ainda que essa redução terá um impacto de R$ 125,1 milhões por mês na arrecadação.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Nos postos do estado, o preço médio do litro do etanol é de R$ 4,12, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O combustível está mais em conta que o litro da gasolina, cujo preço médio no estado paulista é de R$ 5,89.

Outras reduções

O primeiro anúncio de redução foi do ICMS da gasolina, de 25% para 18%, no dia 27 de junho. A decisão seguiu o que determina uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A nova regra do governo federal recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.

No início de julho, o governo também anunciou a redução do ICMS do gás de cozinha. o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminuiu de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão

Foto: Marcelo Brandt/G1

Fonte: g1 SP

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