As imagens do circuito interno mostram o momento em que o suspeito se aproxima da vítima, que apresentava dificuldades para operar o terminal

Manacapuru – Um homem, ainda não identificado, foi flagrado pelas câmeras de segurança de uma agência bancária furtando um idoso na manhã desta terça-feira (31) enquanto simulava prestar auxílio durante uma operação no caixa eletrônico do município de Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus). No momento em que o idoso se abaixa para pegar um papel e mostrar ao homem, o suspeito que já havia digitado o valor e efetuado o saque recolhe rapidamente cerca de R$ 900,00 em espécie.

As imagens do circuito interno mostram o momento em que o suspeito se aproxima da vítima, que apresentava dificuldades para operar o terminal. Com naturalidade, o homem finge ajudar o idoso com a retirada de dinheiro, mas começa a simular que algo deu errado com o cartão ou com a leitura da operação.

Para distrair o senhor, o criminoso faz com que um papel caia ou indica algo no chão. No momento em que o idoso se abaixa para pegar um papel e mostrar ao homem, o suspeito que já havia digitado o valor e efetuado o saque recolhe rapidamente cerca de R$ 900,00 em espécie.

Após embolsar o dinheiro da vítima de forma discreta, o homem disfarça e sai da agência tranquilamente, deixando o idoso sozinho e confuso diante do caixa eletrônico.

Até o momento, o homem não foi preso.

Veja o momento

Fonte: D24am

Golpistas se passam pela instituição e até por defensora pública para cobrar entre até R$ 5 mil para que processos abertos juntos ao DPE-AM andassem. Órgão reforça que todos os atendimentos são gratuitos.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) alerta contra um golpe que vem sendo aplicado em aplicativos de mensagens com supostas cobranças em dinheiro por processos em andamento junto à instituição.

Uma das vítimas recebeu uma mensagem, em setembro do ano passado, com informações pessoais, o número do processo aberto pela assistida com a DPE-AM e ainda um documento falso com a marca do Tribunal de Justiça do Amazonas.

A mensagem era uma espécie de comunicado fraudulento que cobrava o valor de R$ 4.999,75 para que ela desse andamento na ação judicial. A vítima pagou e, quando percebeu que era um golpe, registrou o caso na Delegacia Virtual do Amazonas.

Outro caso envolve ainda o uso da imagem de uma defensora pública e a cobrança de R$ 1.000,00. A vítima recebeu uma mensagem, mas, dessa vez, de alguém que se passava pela defensora responsável pelo processo dele na instituição.

O órgão ressaltou que toda cobrança do tipo é golpe, já que todos os atendimentos são gratuitos.

O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, lamentou que o nome da Defensoria Pública esteja sendo usado com o objetivo de prejudicar os assistidos e reforçou que não há nenhum tipo de cobrança para qualquer um dos procedimentos realizados pela instituição.

“Tomamos todas as medidas internas necessárias para minimizar o número de vítimas que acabam caindo nesse tipo de golpe, mas, infelizmente, sempre somos surpreendidos com mais e mais casos. Chegamos a reforçar os controles de segurança de dados, mas as informações obtidas pelos criminosos estão disponíveis de outras formas, facilmente acessíveis na internet. É importante que as pessoas desconfiem sempre se houver um contato estranho pelo celular e entrem em contato com as unidades da Defensoria em caso de dúvida”.

As denúncias sobre golpes relacionados a DPE-AM podem ser informadas ao órgão pelo telefone (92) 98559-1599 e o 129. Pela internet é possível acessar o site da Defensoria, clicar na aba “Locais de Atendimento”, e verificar todos os números usados pelas unidades ao longo do atendimento.


Fonte: G1

De acordo com o ex-presidente, investigação não seria imparcial com a participação do ministro, que foi apontado como uma das vítimas do caso no inquérito entregue à PGR

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (6), ao julgamento do pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o Ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso que investiga um suposto plano de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente é citado em outros dois inquéritos, o caso das joias sauditas e falsificação da carteira de vacinação. Bolsonaro alega que Moraes, mencionado como uma das vítimas no inquérito conduzido pela Polícia Federal, não teria a imparcialidade necessária para conduzir o julgamento.

Este pedido já havia sido negado em fevereiro pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e agora retorna ao plenário virtual do STF para uma nova avaliação. O julgamento está sendo realizado de forma eletrônica e se estenderá até o dia 13 de dezembro. Durante este período, os ministros da corte depositarão seus votos sem a necessidade de encontros presenciais, utilizando o sistema virtual.




Fonte: Jovem Pan

Tenente-coronel do Exército Rafael Martins usou dados de civil para esconder vestígios em operação que tinha como objetivo matar Moraes

O engenhoso plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu até mesmo um simples acidente de trânsito na BR-060, em Goiás, no Entorno de Brasília.

Apontado como uma das lideranças no esquema criminoso, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira tentou esconder qualquer tipo de vestígio das identidades dos militares envolvidos. Para isso, ele usou dados do dono de um escritório de contabilidade para adquirir um chip que seria usado em celular exclusivo para realizar a trama assassina.

O nome teixeiralafaiete230, que também atende pelo codinome Alemanha, aparece como líder em trocas de mensagens que orientam os militares na Operação Punhal Verde Amarelo, em 15 de dezembro de 2022.

A nomenclatura, contudo, não foi aleatória. Dias antes de cadastrar um telefone, o tenente-coronel Rafael Oliveira e o verdadeiro Lafaiete Teixeira Caitano bateram o carro a 600 metros do restaurante Sete Curvas, no município de Santo Antônio do Descoberto (GO).

Após o acidente, sob a justificativa de lidar com os trâmites burocráticos da batida, Oliveira fotografou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Lafaiete e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e usou as informações para habilitar a linha no nome do contador goiano em 8 de dezembro de 2022 – uma semana antes do plano de homicídio.

Procurado pelo Metrópoles, Lafaiete disse que só descobriu o uso dos dados pessoais após a divulgação da investigação da Polícia Federal nessa terça-feira (19/11). “Comecei a receber ligações”, afirmou.

Em entrevista, ele disse que está assustado com o fato de ter sido usado como bode expiatório para o militar tramar o assassinato de um ministro do STF. “No momento, estou com medo. Em choque”, declarou à reportagem. “Não sei o que pode vir a acontecer”, destacou.

Na época dos fatos, Rafael de Oliveira era major do Exército Brasileiro, mas foi promovido ao cargo de tenente-coronel em 19 de dezembro de 2023 – um ano após ter tramado a morte de autoridades federais.

Dinâmica do acidente

Lafaiete saía de Valparaíso de Goiás, com destino a Anápolis, às 22h15 de 24 de novembro de 2022. A pista estava molhada após uma chuva no local, e parte da via estava bloqueada, porque já tinha ocorrido um acidente com carreta, que ficou presa a uma ponte. Um guincho fazia a sinalização no local.

Na mesma via, Rafael conduzia um Volkswagen. “O VW T-Cross do Rafael estava em baixíssima velocidade passando pelo local do acidente. Quando eu passei pela curva, vi que o T-Cross estava quase parado e não consegui frear a tempo de evitar a colisão. Depois do acidente, conversamos e acionamos a seguradora para retirar os veículos da via”, relatou Lafaiete à Polícia de Civil de Goiás (PCGO), em um boletim de ocorrência on-line, registrado em 6 de dezembro.

 Nas investigações, a Polícia Federal identificou que Rafael de Oliveira havia alugado o carro com a mesma placa no aeroporto de Goiânia. A retirada foi feita em 21 de novembro de 2022, às 16h40, e a devolução ocorreu quatro dias depois – no dia 25 do mesmo mês.

Investigação

As investigações extraíram dados do aplicativo Signal instalado em aparelho telefônico apreendido com Rafael de Oliveira. A polícia apurou a relação do nome Lafaiete Teixeira com o coronel.

No aparelho, encontraram uma fotografia armazenada no celular do tenente-coronel da imagem da CNH do contador. Como as pontas dos dedos de quem segurava a CNH estavam à mostra, a PF encaminhou a imagem para o Instituto Nacional de Identificação (INI) para passar por perícia.

No laudo papiloscópico, foi possível identificar que as impressões papilares do dedo indicador esquerdo coincidem com as digitais de Rafael Martins de Oliveira.

Após a confirmação de que o oficial do Exército Brasileiro tinha em posse os dados do homem, a PF buscou os metadados (o local e o horário) da fotografia. Pelas coordenadas, a imagem foi capturada em um trecho da BR-060, no sentido Brasília-Goiânia.

A galeria de Rafael tinha outra imagem registrada apenas um minuto após a captura da CNH. Era o CRLV de um carro no nome de Lafaiete. A fotografia também foi feita nas mesmas coordenadas que a anterior.

Com essas informações, a PF fez buscas em bancos de dados e encontrou o boletim de ocorrência que Lafaiete registrou dias após o acidente, que coincidia com o horário e o local da fotografia.

“Considerando todas essas informações, a equipe de investigação solicitou, junto à operadora de telefonia TIM S/A, os dados cadastrais do terminal telefônico […] associado ao codinome ‘teixeiralafaiete230’. Em resposta, a empresa confirmou que o referido terminal telefônico foi cadastrado no dia 8/12/2022, exatamente em nome de Lafaiete Teixeira Caitano, condutor envolvido no mencionado acidente”, destaca o relatório da Polícia Federal.

A investigação concluiu que Lafaiete não tinha nada a ver com a operação, nem mesmo com a trama envolvendo um atentado ao ministro do STF.

“A investigação chegou à conclusão de que Rafael de Oliveira usou os dados de Lafaiete Teixeira Caitano, terceiro de boa-fé, para habilitar número telefônico que, posteriormente, foi utilizado na ação clandestina do dia 15 de dezembro de 2022”, acrescenta.

“Essa conclusão converge com o processo de ‘anonimização’, técnica prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército que possui como finalidade não permitir a identificação do verdadeiro usuário do prefixo telefônico. Além dessa associação direta com a utilização ilícita dos dados de Lafaiete Teixeira, outros indícios demonstram a participação pessoal de Rafael de Oliveira na ação do dia 15 de dezembro de 2022”, completa.

Outros nomes

Apenas no telefone usado por Rafael, foi possível identificar o uso de 1.423 linhas em um período de sete meses. Lafaiete não foi a única pessoa que teve seu nome usado para esconder o envolvimento dos militares treinados na operação que tinha o objetivo de matar o ministro do STF.

• Usado por “Áustria”: habilitado em 3/12/2022, às 14h, em nome de Alexsandro Barros de Carvalho, residente em Maceió (AL). O fim do vínculo ocorreu em 8/12/2022, às 20h49. Os levantamentos realizados indicam que a pessoa de Alexsandro não tem qualquer relação com os fatos investigados. “Possivelmente, seus dados pessoais foram utilizados pela organização criminosa para anonimizar o real usuário do terminal telefônico”, destaca a PF.
• Usado por “Brasil”: cadastrado em 3/12/2022, às 14h05, em nome de Arão Edmundo da Silva, residente em Salvador (BA). “Assim como nos demais casos, não há indicativos de participação de Arão nos eventos investigados; os dados cadastrais foram empregados de forma ilícita para ocultar a pessoa que verdadeiramente utilizou o número de telefone para a prática de crimes. Da mesma forma, a habilitação do chip ocorre em data compatível aos fatos investigados.”
• Um cadastrado no nome de Rodrigo Bezerra de Azevedo para uso em um aparelho modelo Redmi 10 Prime, em 24 de dezembro de 2022, segundo informações da operadora TIM S.A. Esse é o mesmo dispositivo móvel empregado na ação de 15 de dezembro de 2022, sob a linha operada pelo usuário “Brasil”, que era membro do grupo “Copa 2022″ no aplicativo Signal. Assim, nove dias após a ação clandestina para, possivelmente, prender o ministro Alexandre de Moraes, o aparelho foi associado a um número em nome de Rodrigo Bezerra, major de Infantaria que servia no Comando de Operações Especiais e amigo de confiança de Rafael de Oliveira. Os dois faziam parte do grupo “Dossss!!!!”, administrado por Mauro Cid.
• • Usado por “Gana”: cadastrado em 3/12/2022, às 14h16, em nome de Arão Edmundo da Silva, residente em Salvador (BA). Os dados já tinham usados para cadastrar o codinome “Brasil”.
  • Usado por “Argentina 2”: cadastrado na empresa TIM S/A também em 3/12/2022, às 13h59, em nome de Adeildo Ferreira dos Santos, residente em Patrocínio (AL). Mais uma vez, os investigados utilizaram, de forma ilícita, dados cadastrais de terceiros para esconder os verdadeiros usuários dos terminais telefônicos, sem qualquer indício da participação de Adeildo na organização criminosa investigada;
  • Usado pelo investigado Rafael Martins de Oliveira, associado ao usuário “Diogo Bast” no grupo do aplicativo Signal denominado “Copa 2022″. Pelo contexto das trocas de mensagens, Rafael de Oliveira adotou o codinome “Japão” na ação clandestina.

  Conforme os dados fornecidos pela operadora de telefonia Vivo S/A, o militar habilitou o referido número na data de 24 de junho de 2022, em nome de Luís Henrique Silva do Nascimento, residente em Belo Horizonte (MG). O Imei habilitado para uso na linha telefônica corresponde ao aparelho celular modelo One Touch 307G, da fabricante Alcatel.

  Após requisição policial, a empresa Vivo S/A revelou que, no período de 27 de maio a 10 de dezembro de 2022, o referido aparelho de telefone celular foi usado por 1.423 linhas telefônicas.

  A investigação apontou que todos os telefones foram “habilitados em 3 de dezembro de 2022, em horários próximos, praticamente de forma sequencial”, todos na Loja Americana, em Uberlândia (MG).

Operação Contragolpe

A Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, foi autorizada por Alexandre de Moraes. A ação visa desarticular organização criminosa que teria planejado golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República e atacar o STF.

Segundo a PF, havia um planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes.

A operação mira os “kids pretos”, que seriam militares da ativa e da reserva. Além deles, um policial federal foi preso.

Um dos alvos é o general da reserva Mário Fernandes, que foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro e assessor do deputado federal Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, até março deste ano.

A Polícia Federal (PF) revelou que o general, preso na Operação Contragolpe, incluiu, no documento denominado “Punhal Verde e Amarelo”, quais munições seriam usadas no plano para matar Moraes.

Outros “kids pretos” presos:

• tenente-coronel Helio Ferreira Lima;
• tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo;
• tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira; e
• policial federal Wladimir Matos Soares.

Arsenal

Segundo a PF, “a lista com o arsenal previsto revela o alto poderio bélico que estava programado para ser utilizado na ação”.

“As pistolas e os fuzis em questão (‘4 Pst 9 mm ou .40′ e ‘4 Fz 5,56 mm, 7,62 mm ou .338’) são comumente utilizados por policiais e militares, inclusive pela grande eficácia dos calibres elencados”, revela a corporação.

A Polícia Federal destaca, ainda, que o arsenal previsto é composto de “armamentos de guerra comumente utilizados por grupos de combate”.

Ainda de acordo com a PF, a primeira arma listada era uma M249, “metralhadora leve altamente eficaz, projetada para fornecer suporte de fogo em combate”.

A segunda era uma arma projetada para disparar granadas de fragmentação ou munições especiais de 40mm, “que fornece capacidade de fogo indireto e versatilidade em termos de tipos de munição”.

E, por fim, o terceiro armamento era AT4, um lança-rojão utilizado “principalmente por forças armadas e de segurança para combate a veículos blindados e estruturas fortificadas”.

Lista de itens previstos

• Seis coletes à prova de balas;
• 12 granadas;
• Quatro pistolas;
• Rádios de baixa frequência;
• Seis telefones celulares descartáveis;
• Quatro fuzis com munição não rastreável;
• Uma metralhadora, um lança-granadas, um lança-rojão, também com munição não rastreável.

O “Punhal Verde e Amarelo” detalhou que seriam necessárias seis pessoas para a execução pretendida, de acordo com o “Copa 2022”, nome dado pelos investigados ao plano de matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

O documento ainda versava sobre a análise de riscos e impactos da ação, com a possível ocorrência de “baixas aceitáveis”.

Fonte: Metrópoles 

A Prefeitura de Manaus emitiu um alerta sobre uma nova modalidade de golpe que está ocorrendo no bairro Coroado, na Zona Leste de Manaus. Uma mulher, que se passa por funcionária do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), tem realizado furtos em residências da região, direcionando-se principalmente a idosos que vivem sozinhos.

Modus Operandi da Suspeita

Conforme a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a suspeita aborda as vítimas identificando-se como servidora do Cras e, em alguns casos, afirmando ser membro de uma igreja. Com uma abordagem amigável, ela oferece uma “oração” às vítimas e promete cadastrá-las para o recebimento de cestas básicas. Após conquistar a confiança das pessoas, aproveita-se da oportunidade para furtar dinheiro e objetos de valor nas residências.

Identificação de Servidores do Cras

A Prefeitura reforça que os servidores do Cras utilizam crachás e coletes de identificação durante as visitas domiciliares. A Semasc recomenda que os moradores verifiquem essas identificações e mantenham cautela ao receber visitas de pessoas que afirmam ser funcionárias públicas.

Investigação em Andamento

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) está investigando o caso e já divulgou a imagem da suspeita para facilitar sua identificação e prevenir novos crimes. As autoridades pedem que qualquer pessoa que tenha informações sobre a mulher ou que tenha sido abordada por ela entre em contato com a polícia. A colaboração da comunidade é essencial para o avanço das investigações e para a prevenção de novos golpes.

Dicas de Prevenção Contra Golpes

A Prefeitura de Manaus orienta a população a desconfiar de abordagens suspeitas e sempre confirmar a identidade de quem se apresenta como servidor público. Conversar com vizinhos e informar parentes sobre essa prática pode ajudar a evitar novos casos e proteger a comunidade.

Canais para Denúncia

Suspeitas podem ser comunicadas à Ouvidoria da Semasc, pelo telefone (92) 98406-0952 ou pelo e-mail ouvidoria.semasc@manaus.am.gov.br. A Prefeitura ressalta que está comprometida em manter a população informada e segura, e reforça a importância da denúncia como ferramenta para combater esses tipos de golpes.

Polícia Federal tem elementos que mostram a participação dos ex-governistas na trama golpista colocada em prática ao longo de 2022

A Polícia Federal (PF) vai indiciar, em meados de novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros e generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, entre outros, no inquérito que apura a trama do golpe.

A informação foi divulgada neste sábado (19) pelo jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Os seis serão indiciados no inquérito que apura a tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro para Lula da Silva (PT), em 2022.

Segundo a publicação, a PF tem elementos que mostram a participação dos ex-governistas na trama golpista colocada em prática ao longo de 2022, e, em especial, após o resultado do segundo turno.

Mensagens encontradas recentemente pela PF ligam Bolsonaro à minuta golpista que implementava instrumentos jurídicos que permitiram contestar o resultado das eleições, à margem da Constituição.

No texto, encontrado posteriormente com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, constava o decreto de Estado de Sítio e de uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

A situação de Bolsonaro também foi agravada pela confirmação dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Júnior, de que Bolsonaro os pressionou a aderir a um golpe de Estado para se manter no poder.




Fonte: BNC Amazonas

O influenciador Nego Di foi preso neste domingo (14/7), dois dias depois de sua esposa. Ele estava na praia de Jurerê Internacional

Dois dias depois da esposa, Dilson Alves da Silva Nego, mais conhecido como Nego Di, foi preso pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, neste domingo (14/7). Ele estava na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, e deve ser transferido para o Rio Grande do Sul ainda hoje.

A prisão preventiva foi decretada pelo crime de estelionato. Ele é suspeito de causar prejuízos a, ao menos, 370 clientes, ultrapassando o valor de R$ 5 milhões. O crime aconteceu por meio de uma loja virtual do qual Nego Di era proprietário. Os produtos nunca foram entregues.

Investigação da Polícia Civil indica que o dinheiro foi movimentado em contas bancárias ligadas ao humorista em 2022. A defesa do humorista ainda se manifestou sobre o caso.

Anderson Boneti, sócio de Nego Di, também teve prisão preventiva decretada. Ele foi preso em fevereiro de 2023, na Paraíba, mas solto dias depois.

A loja virtual Tadizuera esteve em atividade entre 18 de março a 26 de julho de 2022 e foi proibida de funcionar pela Justiça. Nego Di fazia publicidade para a marca, que vendia produtos abaixo do preço de mercado. Os seguidores do rapaz afirmaram que efetuavam compras, mas nunca recebiam.

Fonte: Metrópoles 

A mulher e o marido solicitavam pagamentos adiantados para garantia dos aluguéis e depois sumiam; marido também foi preso

Manaus – Cleusiane Pereira Macedo, 35, foi presa na última sexta-feira (21) por aplicar golpes de aluguéis de hospedagem em turistas que vão ao 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros a leste de Manaus). A mulher foi presa no momento em que desembarcou no porto de Parintins. Leno Barbosa Costa, marido de Cleusiane já está preso.

Conforme a delegada Priscilla Orberg, da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins, a suspeita e seu marido, que já está preso, tiveram a prisão preventiva decretada após pedido do delegado Adilson Cunha, titular da DIP de Parintins, que apurou a reiteração na conduta de enganar diversas vítimas com falsos alugueres.

“Eles ofereciam, em redes sociais, falsos aluguéis de imóveis para locação no período do 57° Festival de Parintins e solicitavam o pagamento de um valor como garantia do aluguel. Após receberem os depósitos adiantados, a dupla encerrava o contato com as vítimas”, explicou.

Conforme a delegada, a mulher foi presa no momento em que desembarcou no porto de Parintins. Com ela, foram encontrados diversos contratos de aluguel e comprovantes de pagamento. Cleusiane Pereira Macedo já responde pela mesma prática de estelionato.

Orientação

A Polícia Civil alerta aos turistas que chegarem em Parintins e se depararem que foram vítimas de golpe, devem, imediatamente, procurar a delegacia do município e registrar o Boletim de Ocorrência (BO) para a apuração dos fatos.

No período do 57º Festival de Parintins, a DIP do município irá funcionar em regime 24 horas para o registro da ocorrência.

Procedimentos

Cleusiane Pereira Macedo responderá por estelionato e ficará à disposição da Justiça.








Fonte: D24am

Ministro encerra em junho passagem pela Corte eleitoral; período na presidência começou com posse prestigiada e foi marcado por eleição de Lula e inelegibilidade de Bolsonaro

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política.

A passagem de Moraes pela Corte termina daqui a pouco menos de um mês, em 3 de junho.

Antes, na próxima terça-feira (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE, sucessora de Moraes no posto — ele permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.

Integrante titular da Corte desde 2020 e presidente a partir de agosto de 2022, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.

O ministro ainda conduziu aquela que seria a eleição mais disputada desde a redemocratização. O processo eleitoral de 2022 levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao seu terceiro mandato e deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.

O pleito foi marcado também por aumento da violência política, com casos de mortes relacionadas ao contexto eleitoral, uma relação conturbada entre militares e o TSE, pedidos de ruptura institucional e manifestações em quartéis.

Ex-presidentes da República acompanharam a cerimônia de posse de Moraes como presidente do TSE em 2022 / 16/08/2022 – Antonio Augusto/Secom/TSE

Prestígio na posse

Cerca de 2 mil pessoas, entre as quais quatro ex-presidentes, 40 representantes de embaixadas estrangeiras, 14 ministros de governo, 20 governadores e autoridades dos Três Poderes da República participaram da cerimônia de posse de Moraes na presidência do TSE, em 16 de agosto de 2022. Faltavam então pouco mais de 40 dias para a eleição.

A demonstração de prestígio dada à solenidade foi a primeira marca da gestão do ministro no comando da Justiça Eleitoral.

Moraes herdou de seus dois antecessores, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, um ambiente já carregado de questionamentos à urna eletrônica e ao sistema de votação.

As duas gestões anteriores também alternavam altos e baixos na relação com o Ministério da Defesa pela atuação das Forças Armadas como uma das entidades autorizadas a fiscalizar as eleições.

Militares

Uma semana depois de empossado na presidência, Moraes recebeu o ministro da Defesa, Paulo Sérgio. Ex-comandante do Exército, o titular da pasta no governo Bolsonaro protagonizou um movimento de fazer reiterados questionamentos ao TSE sobre o processo eleitoral e de pressionar a Corte a atender sugestões das Forças Armadas para auditoria das urnas.

Ao fim das tratativas – que envolveu uma outra reunião com as respectivas áreas técnicas dos órgãos, Moraes acolheu uma das propostas dos militares como um “projeto piloto” para uso de biometria no teste de integridade da urna.

Quase um ano depois, em setembro de 2023, Moraes excluiu as Forças Armadas do rol de entidades aptas a participar da fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

“Não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas. Demonstrou-se absolutamente incompatível com as atribuições constitucionais, e também a participação na comissão de transparência eleitoral”, disse, na ocasião.

Fake news

Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.
Proposta por Moraes, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.

A preocupação com o tema permanece. Em fevereiro deste ano, Moraes cobrou Congresso sobre uma regulação das redes sociais e disse que o TSE faria sua regulação de big techs.

Semanas depois, o tribunal aprovou resoluções para as eleições de 2024 com uma inédita regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) e um aumento na responsabilidade das chamadas big techs.

O cerco ao compartilhamento de notícias falsas na internet não é de agora. Ainda antes de assumir a presidência da Corte eleitoral, Moraes teve participações importantes em julgamentos sobre o assunto.

Um dos mais emblemáticos foi o que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, o primeiro político a perder o mandato por divulgação de notícias falsas na internet, ainda em 2021.

No ano seguinte, o ministro fez uma espécie de alerta para o pleito de 2022 que se aproximava. Citando o precedente da Corte, declarou que “notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro” do candidato.

A preocupação com o uso da internet para ataques, discursos de ódio e manipulação do debate público com uso de mentiras foi central em 2022. Para Moraes, o mundo estava “desprevenido” para a atuação do que chama de “milícias digitais”.

Eleições

O processo eleitoral de 2022 foi marcado pelo aumento da violência. Ao menos cinco pessoas morreram no Brasil em situações relacionadas à política nos três meses que antecederam o pleito.
Segundo levantamento da Anistia Internacional divulgado na véspera do primeiro turno, no período, foram registradas 42 violações de direitos humanos em contexto eleitoral.

O dia definitivo da eleição presidencial, 30 de outubro, também guardou momentos de tensão pela ameaça representada pelas operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ônibus que levavam eleitores às urnas, no dia do segundo turno.

Veiculados pelas redes sociais, vídeos mostravam blitze da corporação, principalmente no Nordeste, com bloqueios em rodovias de cidades onde o então candidato Lula teria vantagem contra Bolsonaro.

Moraes convocou o então diretor da PRF, Silvinei Vasques, para ir pessoalmente à sede do TSE explicar as operações.

Vasques foi preso depois pelo episódio e é investigado em um inquérito relatado por Moraes no STF.

O resultado do pleito foi confirmado pelo TSE pouco antes das 20h. Moraes deu uma entrevista coletiva na mesma noite ao lado de autoridades, como ministros do Supremo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Augusto Aras, então procurador-geral da República.

Protestos

A partir do dia seguinte, manifestações em rodovias começaram a ser registradas em protesto à vitória de Lula. Os atos contavam, principalmente, com a participação de caminhoneiros.

Pelo STF, o ministro despachou determinações de desbloqueio imediato das vias, com imposição de multas de R$ 100 mil por hora para donos de veículos que estivessem sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções.

Nas semanas seguintes, manifestações passaram a se concentrar no entorno de quartéis pelo país. Em Brasília, um acampamento foi montado nas imediações do Quartel-General (QG) do Exército.

O acampamento do QG do Exército reunia caravanas de diversas partes do Brasil e tinha infraestrutura de apoio, com tendas e barracas de alimentação, oração, fornecimento de energia, e banheiros.

Os acampados ostentavam faixas e bradavam palavras de ordem de teor golpista e inconstitucional, como intervenção militar, destituição dos ministros do STF e questionamentos sobre o resultado da eleição.

Em dezembro, a tensão aumentou na capital federal com ameaças e violência. No dia 12, data da diplomação de Lula no TSE, manifestantes queimaram carros e ônibus na região central do plano piloto. Na véspera de Natal, houve a tentativa de explodir uma bomba em um caminhão-tanque nas proximidades do aeroporto.

A tranquila posse de Lula com show na Esplanada dos Ministérios e nenhuma ocorrência, em 1º de janeiro, seria abalada sete dias depois, com os ataques de 8 de janeiro.

No STF, Moraes deu as primeiras decisões judiciais sobre o caso ainda na noite de 8 de janeiro, como a que afastou o governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a que mandou prender em flagrante todos que estivessem acampados em quartéis.

Relator dos inquéritos sobre o caso, nos meses seguintes o ministro autorizou diversas ações da PF e da PGR.

Os desdobramentos continuam até hoje. Mais de 200 pessoas foram condenadas por invadir e depredar as sedes dos Três Poderes. O grupo que instigou os atos e foi preso em frente ao QG teve a possiblidade de fechar acordos com a PGR. Até o momento, 172 foram fechados. Nenhum financiador dos atos foi julgado até hoje.

Fonte: CNN

Segundo relatos, os beneficiários estão recebendo mensagens solicitando que cliquem em um link para fazer uma suposta atualização cadastral do programa, visando evitar a suspensão do benefício.

Beneficiários do Bolsa Família em Manaus estão sendo vítimas de uma tentativa de fraude com recebimento de mensagens de texto (SMS) falsas sobre o programa. Segundo relatos, os beneficiários recebem uma mensagem solicitando que cliquem em um link para fazer uma suposta atualização cadastral do programa, visando evitar a suspensão do benefício.

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) fez um alerta para a população para que fiquem atentos ao golpe que vem sendo praticado.

“Pedimos à população que esteja atenta a essas tentativas de golpes e que não clique em links suspeitos enviados por SMS ou qualquer outro meio de comunicação. Caso recebam mensagens desse tipo, orientamos que ignorem e, se possível, denunciem à polícia”, esclareceu o secretário Eduardo Lucas.

Segundo o órgão, as mensagens não têm qualquer relação com o programa Bolsa Família, sendo uma tentativa de golpe para capturar informações pessoais e financeiras dos beneficiários.

O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, reforça que não realiza atualizações ou solicitações de dados por meio de mensagens de texto ou e-mails.

A atualização cadastral ou solicitação de informações por parte do Programa Bolsa Família é realizada exclusivamente por meio dos canais oficiais de comunicação do governo federal, como o aplicativo oficial, o site do Ministério da Cidadania ou os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Fonte: G1 AM