O CNJ ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz agiu sem a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos, seu conteúdo e a legitimidade dos beneficiários.

“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou o ministro.

A Corregedoria Nacional também ordenou o bloqueio dos acessos dos dois magistrados aos sistemas do Tjam. Além disso, os equipamentos de trabalho do desembargador e do juiz da titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo foram lacrados para perícia e coleta de dados, com o objetivo de dar continuidade à investigação da reclamação disciplinar.

De acordo com o CNJ, os magistrados têm cinco dias para se manifestarem. A reclamação disciplinar tramita em sigilo.

O g1 entrou em contato com a Eletrobras para um posicionamento sobre a decisão e aguarda resposta.

Em nota, o Tjam informou que a decisão foi tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça e afirmou que cumprirá a determinação, respeitando todas as medidas estabelecidas.

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