Taxa de homicídio cai, mas violência matou 45,7 mil no Brasil em 2023

editor — Mon, 12 May 2025 17:49:25 +0000

De cada 100 casos, 71 foram por arma de fogo, revela Atlas

No ano de 2023, a violência matou 45.747 pessoas no Brasil, uma média de 125 mortes por dia. O número, entretanto, registra uma pequena redução em relação ao ano anterior quando foram contabilizadas 46.409 mortes violentas.

O dado faz parte do Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.

O estudo faz comparativos desde 2013, quando o número de mortes chegou a 57.396. Ou seja, de lá para cá, houve redução de 20,3% na quantidade de homicídios.

O ano com mais casos foi 2017, com 65.602 homicídios. O menor, 2019, registrou 45.503 mortes. Na comparação com o ano que registrou mais casos, a queda em 2023 é de aproximadamente 30%.

Os dados do Atlas da Violência são coletados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem da população, e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Taxa de homicídio

Como a população brasileira aumentou ao longo dos últimos anos, uma forma de saber como se comporta a proporção de homicídios no país é por meio da taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes.

Esse indicador revela que em 2023 foram 21,2 homicídios por 100 mil habitantes, a menor taxa já registrada no estudo, coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.

Em 2022, a taxa era 21,7 homicídios por 100 mil habitantes – redução de 2,3% na taxa de um ano para o outro. O pico foi em 2017, quando alcançou 31,8 registros.

NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO BRASIL
2013: 57.396	2019: 45.503
2014: 60.474	2020: 49.868
2015: 59.080	2021: 47.847
2016: 62.517	2022: 46.409
2017: 65.602	2023: 45.742
2018: 57.956

TAXA DE HOMICÍDIOS POR 100 MIL HABITANTES
2013: 28,8	2019: 21,7
2014: 30,1	2020: 23,6
2015: 29,1	2021: 22,5
2016: 30,6	2022: 21,7
2017: 31,8	2023: 21,2
2018: 27,9

Motivos para a queda

Apesar de o estudo trazer comparações a partir de 2013, o pesquisador Daniel Cerqueira afirmou à Agência Brasil que a redução na taxa de homicídios vai além desse período.

“Apesar do número exorbitante de mortes, trata-se da menor taxa de homicídios que o Brasil atingiu nos últimos 31 anos”, pontua.

Segundo ele, dois fatores principais explicam essa tendência decrescente. Um deles é o envelhecimento da população, uma vez que jovens são mais associados à violência.

“O que nós sabemos das evidências científicas é que um ator importante, seja como vítima, seja como o perpetrador nesse drama da violência é o jovem. Quando a população envelhece, isso provoca uma maré a favor de redução de homicídios”.

Revolução invisível

O outro fator, destaca Cerqueira, é uma “revolução invisível”, que pode ser explicada por uma mudança nas políticas públicas de segurança, em que a atuação das polícias conta com mais qualificação e inteligência.

Ele aponta que tem havido uma troca da “segurança pública baseada simplesmente no policiamento ostensivo para uma política baseada em planejamento, em dados, em ciência”.

“Uma polícia inteligente em vez da polícia da brutalidade”, completa. Cerqueira avalia que a qualificação do trabalho policial permite identificar e prender os criminosos.

O coordenador do estudo percebe ainda que há “políticas multissetoriais de prevenção social para disputar cada jovem naquelas favelas, disputar com o crime organizado e desorganizado”.

Estados

O Atlas da Violência também apresenta os dados por unidades da federação (UF). Em 2023, 20 estados apresentaram taxa de homicídio por 100 mil habitantes superior à média nacional, com destaque negativo para Amapá (57,4), Bahia (43,9) e Pernambuco (38).

Das sete UFs abaixo da média nacional, as menores taxas foram registradas em São Paulo (6,4), Santa Catarina (8,8) e Distrito Federal (11).

Ao fazer uma análise mais expandida, o documento ressalta que “há pelo menos oito anos, nada menos que 11 UFs têm conseguido reduzir sistematicamente a taxa de homicídios”.

São eles Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e São Paulo.

Na ponta contrária, nos últimos 11 anos o aumento das mortes no Amapá foi de 88,2%, mostra o levantamento.

Armas de fogo

O Atlas da Violência revela que 32.749 homicídios foram cometidos por arma de fogo no país. Em 2017, ano mais violento, esse número chegou a 49 mil.

O dado de 2023 equivale a 15,2 mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. Representa também que 71,6% das mortes violentas no país foram praticados com esse tipo de armamento.

Amapá (48,3), Bahia (36,6) e Pernambuco (30,8) são os estados com as maiores taxas. Por outro lado, se destacam positivamente São Paulo (3,4), Santa Catarina (4,4), Distrito Federal (5,3) e Minas Gerais (8,3).

O relatório aponta fragilidades na fiscalização de armas no país e afirma que “quanto maior a circulação e a prevalência de armas de fogo, maior tende a ser a taxa de homicídios”.

Homicídios ocultos

Os pesquisadores do Ipea e do FBSP chamam de “homicídios ocultos” os casos de violência que não foram adequadamente identificados pelos sistemas oficiais. Por meio de modelos matemáticos, eles chegam a uma taxa estimada de homicídios.

“No período compreendido entre 2013 e 2023, identificamos a ocorrência de 51.608 homicídios ocultos no Brasil, que passaram ao largo das estatísticas oficiais de violência no país, uma média anual de 4.692 homicídios que deixaram de ser contabilizados”, diz o texto.

Com o acréscimo desses dados, a taxa estimada de homicídios no país chega a 23 casos por 100 mil habitantes. Assim como a taxa de casos efetivamente registrados, trata-se também da menor desde 2013.

O ponto mais alto ocorreu em 2017, com 33,6 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, o indicador marcou 24,5.

O Atlas da Violência nota que a inclusão dos homicídios ocultos faz mudar significativamente os indicadores dos estados.

São Paulo é o caso mais extremo: em 2023, o estado deixou de registrar 2.277 homicídios. Dessa forma, enquanto a taxa de homicídios registrados era de 6,4 para cada 100 mil habitantes, a estimada naquele ano era de 11,2.

“Com isso, o estado de São Paulo deixa de ser a UF menos violenta da nação, passando para a segunda posição, atrás de Santa Catarina [9 estimados por 100 mil habitantes]”, frisa o documento.

Fonte: Agência Brasil

Rio precisa reduzir letalidade policial em 66%, diz Fórum de Segurança

editor — Sun, 27 Oct 2024 19:57:01 +0000

Estudo defende ADPF das favelas como fundamental

Um estudo divulgado na última sexta-feira (25) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomenda que o estado do Rio de Janeiro reduza a letalidade policial em 66% para chegar a níveis aceitáveis em uma democracia e que sejam próximos da média nacional.

As mortes decorrentes de intervenção policial no Rio de Janeiro foram de 1.814 em 2019 para 871 em 2023. O estado tinha taxa de 11,3 mortes por 100 mil pessoas em 2019 e chegou a 5,4 mortes por 100 mil em 2023. A média nacional oscilou entre 3,2 e 3,1 nesse mesmo período. O que mostra que, apesar da queda na letalidade policial, o estado ainda tem números altos.

Na última década, o estado apresentou, em números absolutos, o maior número de mortes em intervenções policiais por seis anos e nos quatro anos seguintes ficou em segundo lugar no ranking das Unidades da Federação.

Sobre o perfil das vítimas, 99,6% eram do sexo masculino, 54,5% tinham entre 12 e 24 anos e o número de pessoas negras mortas era 6,4 vezes superior à de pessoas brancas em 2023.

O documento analisa os principais números de segurança depois da chamada ADPF das Favelas, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635. Instaurada em novembro de 2019, a ADPF determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações da Polícia Militar do Rio contra o crime organizado em comunidades do Rio.

Entre essas medidas estão o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos.

A conclusão do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é de que a ADPF “desempenha papel fundamental para consolidar mecanismos de controle, fiscalização e transparência na atividade policial”. O documento diz que ela reconheceu um “estado de coisas inconstitucional na política de segurança pública”, perceptível nas violações de direitos dos moradores de comunidades, assim como direitos à vida, integridade física e psíquica, educação e saúde.

A publicação acontece um dia depois de uma operação policial no chamado Complexo de Israel, na Zona Norte da capital, que terminou com três mortes e três feridos na Avenida Brasil. Todos eles, sem qualquer envolvimento com o tráfico. O governador Claudio Castro citou a ADPF como um dos motivos que prejudicam as ações policiais e favorecem o crescimento do crime organizado. Argumentos rebatidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Mesmo com as medidas restritivas da ADPF, todos os indicadores criminais do estado caíram, em coerência com o que tem acontecido no país. Então, o argumento de que ADPF atrapalha a política de segurança não é verdade”, diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “De fato precisamos combater o crime organizado, mas não da forma como vem sendo feito. Da maneira atual, os impactos são extremamente nocivos, altas taxas de mortalidade, não resolvem o problema, fortalecem o crime na medida em que não envolve investigação”.

Segundo o especialista, o governo do estado precisa assumir a responsabilidade pela situação de violência no Rio e utilizar de forma mais estratégica o orçamento em segurança pública.

“Enquanto 7% dos orçamentos estaduais são gastos com segurança pública, o Rio de Janeiro gasta 15%. E gasta mais do que em saúde e educação. Para fazer esse tipo de policiamento, para gerar essa quantidade de mortes, para colocar a população sob o fogo cruzado e o medo do tiroteio”, diz Renato Lima. “Diante de tudo isso, o relatório vai mostrar que o que está acontecendo no estado justifica o envolvimento do STF, porque, no limite, estamos muito longe do que seria o Estado democrático de direito. A gente hoje vive sob o domínio do medo, do arbítrio, de algo que é extremamente perverso”.

Fonte: Agência Brasil

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