Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara

O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant.

“O governo está terminando de definir sua posição de mérito e de estratégia. Nossa compreensão é que essa regulação precisa equilibrar três coisas: primeiro, a responsabilidade civil das plataformas; segundo, o que a gente chama de dever de prevenção e precaução, que significa a necessidade de atuar preventivamente para que não haja disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades; e terceiro, que elas atuem na mitigação dos riscos sistêmicos da sua atividade”, defendeu Brant na última semana, em palestra na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A principal proposta de regulação das plataformas digitais, o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. A falta de um acordo, porém, impede que ele avance desde o ano passado.

Atualmente, essas empresas respondem ao Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. No seu Artigo 19, a lei diz que que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção, à exceção de conteúdo sexuais não autorizado ou casos que violam direitos autorais.

No dia-a-dia, a moderação dos conteúdos cabe às plataformas, que têm políticas próprias para decidir sobre a exclusão de conteúdos violentos ou mentirosos.

“Quando você vai discutir regulação ambiental, por exemplo, o tempo inteiro você olha para os riscos sistêmicos, aqueles riscos que são inerentes à atividade, que afetam direitos fundamentais ou outros marcos legais relevantes. E é preciso mitigar esses efeitos, impor responsabilidades e custos. E o que a gente tem é uma distorção do ambiente digital, sem que as plataformas assumam qualquer responsabilidade”, argumentou o secretário.

O uso das redes sociais para cometer crimes continua no centro do debate público em meio às denúncias de violências cometidas contra crianças e adolescentes, e tem reacendido a discussão sobre a regulação das chamadas big techs, as empresas que controlam essas plataformas.

O coordenador do Centro de Referência para o Ensino do Combate à Desinformação da Universidade Federal Fluminense, Afonso Albuquerque, concorda que a regulação das redes se tornou uma questão fundamental e é preciso mais do que responsabilizar as plataformas por esses conteúdos.

“É preciso ter regras relativas ao financiamento dessas plataformas que, de alguma forma, estabeleçam princípios de transparência algorítmica. Nós temos um agente que tem uma capacidade imensa de intervir nos debates nacionais e, hoje, efetivamente, nós operamos no terreno da mais pura ilegalidade”

No entanto, ele não vê um cenário favorável a essa discussão, no Congresso Nacional, a princípio. Mas uma ajuda indireta e imprevista pode vir dos efeitos do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos: “Nós estamos vivendo um momento muito caótico, no qual não é possível fazer análises muito claras. Algumas semanas atrás, nós tínhamos uma situação de fechamento das plataformas com os interesses do governo Trump. Mas, agora que as tarifas estão afetando o bolso dos bilionários que apoiaram o Trump, esse não é um cenário tão transparente assim”.

Para Afonso Albuquerque, as ações de Donald Trump também têm colocado os Estados Unidos em oposição a muitos países, incitando em muitos deles a necessidade de defender sua soberania em diversos campos, inclusive contra a influência das plataformas digitais americanas.

“Ele e os personagens envolvidos, particularmente o Elon Musk, mas o [Mark] Zuckerberg também, demonstraram pouca sutileza no seu interesse de intervir em assuntos internos de outros países, particularmente do Brasil. E, ao fazer isso, eles levantam a agenda da soberania. Eu acho que essa ameaça está presente desde que as plataformas existem, mas o comportamento agressivo dos integrantes do governo Trump, particularmente sua aliança com os setores da extrema direita anti-institucional do Brasil, tornam muito visível essa ameaça”, explica o especialista.

O Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant, acrescenta que os resultados dos embates entre Musk e o Supremo Tribunal Federal criaram um precedente positivo não só para o Brasil:

“É um momento em que se testa, se esgarça essa relação com os estados nacionais. O mundo inteiro fica olhando para ver o que que o Brasil vai fazer, e o Brasil toma uma decisão de suspender o serviço enquanto não cumprisse as ordens judiciais.

O melhor dessa história é que ela termina com o Musk tendo que sucumbir ao Estado brasileiro, topando cumprir as regras para voltar ao ar. “Eu diria que ali foi um momento de virada em que vários países entenderam que a gente não pode lidar com naturalidade com o fato de que eles escolhem quais regras vão cumprir.”

Brant também acredita que duas situações frequentes podem contribuir para que a população pressione os legisladores em direção à regulação: “A própria proteção de crianças e adolescentes, que eu acho que é um tema chave, em que fica mais explícito o problema, e também a quantidade de golpes e fraudes no ambiente digital, e uma parte das plataformas é inclusive sócia desses golpes, porque recebe dinheiro para veicular conteúdo fraudulento.”

Já o coordenador do Centro de Referência para o Ensino do Combate à Desinformação da UFF, Afonso Albuquerque, defende que é preciso ir além das regulações nacionais, com a criação de mecanismos transnacionais pactuados e instituições de governança que estabeleçam e fiscalizem o cumprimento de regras globais.

Fonte: Agência Brasil

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), não há vacina ou medicamento específico contra o vírus, e o tratamento é focado principalmente no alívio dos sintomas.

O Amazonas registrou dez casos de Metapneumovírus em 2025, de acordo com o informe epidemiológico divulgado nesta semana pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RC). Uma das pessoas contaminadas esteve recentemente na China, país que passa por surto do vírus.

O vírus foi descoberto em 2001 na Holanda, e teve seu primeiro registro no país em 2004. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o metapneumovírus humano é um agente infeccioso comum, que afeta crianças e idosos, mas que pode causar doenças respiratórias em pessoas de todas as idades.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), não há vacina ou medicamento específico contra o HMPV, e o tratamento é focado principalmente no alívio dos sintomas.

Dados foram divulgados, na quinta-feira (28), no novo boletim InfoGripe da fundação. O informe também mostra que Manaus está entre as 23 capitais brasileiras que apresentam crescimento nos casos de SRAG.

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) cresceram nas últimas seis semanas no Amazonas, apontam os dados do novo boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O informe divulgado, na quinta-feira (28), também mostra que Manaus está entre as 23 capitais brasileiras que apresentam crescimento nos casos de diferentes vírus respiratórios.

A atualização tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 25 de março.

Segundo a Fiocruz, o atual quadro mostra que o aumento de casos, no cenário nacional, é registrado em crianças, jovens e adultos. Esse crescimento foi registrado ainda em diversos estados, entre eles o Amazonas, com diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.

No país, há indícios de aumento de SRAG na tendência de longo prazo, que se considera os casos registrados nas últimas seis semanas. Já no período de curto prazo – últimas três semanas – a Fiocruz destaca estabilidade no registro de casos.

Ainda de acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de:

Fonte: G1 AM

As mudanças bruscas de temperatura verificadas nos últimos dias no país alteram muito o metabolismo do corpo humano. O calor excessivo pode levar à desidratação e provocar queimaduras solares, se a pessoa estiver sem proteção, alertou nesta segunda-feira (13) a médica Marcela Benez, coordenadora do Departamento de Cirurgia e Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro (SBD-RJ).

As queimaduras podem ocorrer em quem está exposto diretamente ao sol na face e onde a roupa não cobre. “É importante sempre fazer uso de filtro solar antes de sair de casa, usar roupas mais frescas e fazer reposição de água e outros meios de hidratação ao longo do dia”, disse Marcela, em entrevista à Agência Brasil.

Sobre o câncer de pele, a médica explicou que ele aparece com o acúmulo de fotoexposição ao longo da vida e devido a queimaduras solares. Segundo Marcela, a queimadura feita na infância vai gerando alteração no DNA da célula, e isso vai se acumulando ao longo da vida. “É uma exposição mais prolongada. Não é de imediato, mas várias exposições podem ser fator de risco.” Com a exposição prolongada ao sol, o câncer de pele pode começar a surgir no adulto jovem e na pessoa idosa. “Tem pessoas com 30 e poucos anos e até com 20 e poucos anos com câncer de pele, resultado de grande exposição ao sol desde crianças. A queimadura solar que faz eritemas e bolhas na pele vai gerando isso no futuro, na idade mais adulta.”

Algumas doenças podem ser agravadas pelas temperaturas elevadas, especialmente as fotossensibilizantes, como lúpus e a dermatomiosite, que são autoimunes. “São agravadas diretamente pelo sol e pelo calor”. Também a dermatite atópica (doença crônica e hereditária que causa inflamação da pele, levando ao aparecimento de lesões e coceira) pode ficar um pouco descontrolada.

A dermatologista recomendou que as pessoas, diante dessas temperaturas elevadas, façam a fotoproteção, que inclui o uso de chapéus, barracas na praia e piscina, roupas com fator UV de proteção, além do filtro solar, que deve ser passado na pele ainda em casa, antes da exposição ao sol, e reaplicado, em média, duas ou três horas depois, que é o tempo de duração na pele. “Com o suor, ou quando a pessoa se molha na piscina ou na praia, o protetor deve ser reaplicado.”

Botando para fora

A endocrinologista Ana Cristina Belsito, do Hospital São Vicente de Paulo e membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, enfatizou que, nos casos de calor excessivo, é preciso botar para fora o calor. “A sudorese aumenta nesse período, a pessoa começa a suar mais, e o sódio tende a cair. Os níveis tensionais [níveis de pressão arterial] também caem com isso”, disse Ana Cristina à Agência Brasil.

Outra coisa importante é a possibilidade de deterioração dos alimentos. “Muitas vezes, a conservação dos alimentos não é tão bem-feita nos locais onde se fazem refeições, e isso aumenta o risco de infecções intestinais, como diarreia, que fazem com que as pessoas tenham outros problemas de desidratação.”

Além disso, Ana Cristina reiterou a necessidade de tomar cuidado com as roupas. “As vestimentas têm de ser mais frescas, para eliminar calor, porque nosso organismo fica muito aquecido. E as comidas têm que ser leves, frescas. Importante a hidratação e a proteção solar também, contra a radiação ultravioleta intensa e queimadura de pele.”

A médica reforçou que as pessoas devem se hidratar bem nesse período de calor excessivo e evitar se expor nos horários de pico, desempenhando suas atividades em horários de temperatura mais amena. “Os sinais que a falta de água no organismo pode gerar incluem prostração, desidratação, dor de cabeça [cefaleia], boca seca, desorientação. “São sinais que alertam que o organismo não está bem.”

Os hipertensas, que costumam usar diuréticos com frequência, devem ficar atentos. O excesso de medicação, quando a pessoa é submetida a uma carga maior de temperatura, faz com que ela perca água. Com essa perda, pode haver um desequilíbrio hidroeletrolítico e, junto com a sudorese, isso pode fazer com que a pressão caia muito, mais do que o normal. Ana Cristina alertou que esse quadro pode levar à desorientação, desidratação e prostração, além de gerar alterações renais devido ao menor aporte de água. A desorientação é o sintoma mais frequente.

Caso a pessoa tenha esses sintomas, a recomendação é procurar um serviço de emergência, pronto atendimento, para fazer os exames necessários como sódio, potássio, ureia, creatinina, hemograma. Se necessário for, deve ainda medir a pressão. Feitos os exames de urgência, o indivíduo é encaminhado ao médico especializado na área do problema que estiver apresentando.

Doenças cardiovasculares

O coordenador assistencial do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Alexandre Rouge, ressaltou que, quando se fala de aumento da temperatura, é preciso entender duas coisas: uma é o aquecimento global, que, no longo prazo, pode estar relacionado ao aumento progressivo das doenças cardiovasculares. Já há, inclusive, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrando isso, disse Rouge.

Nos meses mais quentes do ano, o aumento da temperatura, somado à redução da umidade do ar, também aumenta os eventos cardiovasculares. “Para tentar compensar o calor, a gente dilata os vasos e, fazendo isso, tem quedas de pressão e aumento de frequência cardíaca, o que favorece o consumo do coração. Aumenta-se o consumo do coração por oxigênio, e isso pode levar à instabilidade de uma doença que esteja ali quietinha”, destacou.

Rouge lembrou que a pessoa sua mais e, aí, acaba se desidratando e perdendo os eletrólitos do sangue (sódio, potássio), tem menos volume de sangue no organismo, o que também facilita a queda de pressão e o aparecimento de eventos cardiovasculares. “O suor e a queda desses sais favorecem o aparecimento de arritmias, principalmente nos idosos. Então, o aumento da temperatura favorece tanto eventos isquêmicos do coração, que são as anginas e infartos, como eventos de arritmia.”

Hidratação o tempo todo é o principal cuidado para evitar problemas cardíacos nos períodos de altas temperaturas. Se possível, a pessoa deve andar com uma garrafinha de água, para não se esquecer da hidratação e evitar atividades físicas nos momentos de maior calor. “Não é para parar a atividade física, porque isso também seria ruim, mas não fazer nos horários de pico de calor.” Quando estiver em áreas expostas ao sol, a pessoa deve buscar sempre um local mais fresco, ao longo do dia, se possível, ambientes refrigerados, como dar uma passada em uma galeria ou shopping center onde possa passar algumas horas em ambiente mais refrigerado, fugindo da onda de calor, acrescentou o cardiologista.

De acordo Rouge, do ponto de vista do coração, a pessoa precisa estar sempre alerta – como deve ser durante todo o ano – para sintomas como dor no peito, desmaios, palpitações. Não há, porém, nenhuma recomendação de exame extra a ser feito. “Só estar atento aos sintomas.” E procurar o médico, se os sintomas persistirem, a orientação é procurar o médico.

Fonte: Agência Brasil

A Rede Genômica Fiocruz identificou o surgimento de uma nova variante do coronavírus no estado do Amazonas. Chamada de BE.9, trata-se de uma versão da ômicron.

Segundo o pesquisador Tiago Gräf, da Rede Genômica, a variante “fez ressurgir a Covid-19 no Amazonas” e não se sabe se ela poderá fazer o mesmo no resto do Brasil.

Os estudos da fundação se iniciaram depois que o estado do Amazonas passou por um repique de casos desde metade de outubro. Dados da Fiocruz mostram que a média móvel semanal do estado passou de 230 casos para cerca de 1 mil.

Foi identificada na cidade do Rio de Janeiro a circulação local da subvariante Ômicron BQ.1 do novo coronavírus, causador da pandemia de covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a confirmação ocorreu por meio de sequenciamento genético feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“No momento, a recomendação é para que aqueles que ainda não tomaram a dose de reforço da vacina contra a covid-19 procurem uma unidade de saúde a partir de segunda-feira (7), para concluir o esquema de imunização’, alerta a secretaria.