Alegação é que a empresa não tem representante no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

A suspensão ocorreu após fim do prazo de 48 horas dado pelo ministro para o Rumble indicar um representante legal.

Liberdade de expressão

Na decisão, Moraes citou que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, publicou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.

“Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos, ignorando os ensinamentos de uma dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história, John Stuart Mill”, disse Moraes.

Processo

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

O ministro também acrescentou que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.

“O ápice dessa instrumentalização contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as Instituições democráticas ocorrido em 8/1/2023 – Festa da Selma – , como se vê no trechos destacados constantes em votos por mim proferidos nas mais de 237 condenações em ações penais já julgadas pelo plenário”, completou.

A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar o ministro de  “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.

Efetivação

Para efetivar a decisão, Moraes determinou a intimação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, para adoção das medidas necessárias no prazo de 24 horas.

A suspensão terá validade até que todas as ordens anteriores de suspensão de perfis sejam cumpridas, as multas já aplicadas sejam pagas e o representante legal no Brasil seja constituído, conforme determina a legislação. 

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal desmentiu boatos sobre a suposta taxação do Pix e alertou a população para um golpe que utiliza o nome da instituição para aplicar fraudes financeiras.

O Golpe

Criminosos têm propagado informações falsas de que haveria uma cobrança de taxa pela Receita Federal sobre transações realizadas via Pix com valores acima de R$ 5 mil. Para convencer as vítimas, os golpistas alegam que, caso o pagamento não seja efetuado, o CPF do contribuinte será bloqueado.

A fraude ganha credibilidade pelo uso indevido de símbolos, cores e o nome oficial da Receita Federal.

Esclarecimento Oficial

A Receita Federal esclareceu que não há, nem haverá, tributação sobre o Pix, pois a Constituição Federal não permite impostos sobre movimentações financeiras. A instituição explicou que as mudanças em andamento referem-se apenas a atualizações no sistema de acompanhamento financeiro, que agora inclui meios de pagamento, como o Pix, nas declarações realizadas por instituições financeiras.

Como se Proteger

A Receita Federal orienta os cidadãos a tomarem medidas preventivas contra golpes:

1. Desconfie de mensagens suspeitas

   • Não forneça informações pessoais ou financeiras em resposta a mensagens desconhecidas.

2. Evite clicar em links desconhecidos

   • Links enviados por golpistas podem direcionar a sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos.

3. Não abra arquivos anexos

   • Anexos fraudulentos podem conter programas que roubam dados ou causam danos ao dispositivo.

4. Verifique a autenticidade

   • Utilize exclusivamente o Portal e-CAC e o site oficial da Receita Federal para confirmar informações.

5. Combate às Fake News

   • Antes de compartilhar informações, confira a veracidade em canais oficiais, como o site da Receita Federal.

Reconhecendo Fake News

A disseminação de notícias falsas tem facilitado a ação de golpistas, principalmente por meio de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Para evitar ser enganado:

• Verifique a fonte: Mensagens alarmantes ou sensacionalistas costumam ser falsas.
• Questione o conteúdo: Erros gramaticais e promessas exageradas são indícios de fraude.
• Não confie em mensagens não oficiais: A Receita Federal não utiliza redes sociais, SMS ou WhatsApp para cobranças ou comunicados.
• Oriente amigos e familiares: Ensine-os a checar informações antes de repassá-las.

Conclusão

A Receita Federal reafirma que o Pix é um meio de pagamento seguro e que não existe qualquer imposto ou taxa vinculada à sua utilização. É essencial que todos se mantenham atentos e contribuam para o combate às fake news e aos golpes financeiros.

Ela é uma das três vítimas do acidente de trânsito em Parintins nesta semana.

É falsa a informação que circula em redes sociais de que a estudante Flávia Katarina Lima Valente, de 23 anos, havia morrido na tarde desta sexta-feira, dia 6 de dezembro.

Flávia é uma das vítimas de acidente de trânsito ocorrido em Parintins no último domingo, dia 1º. Embora seu quadro de saúde siga grave, Flávia está na luta pela vida. Familiares lamentaram a desinformação.

O BNC Amazonas entrou em contato com o hospital João Lúcio, em Manaus, para onde ela foi transferida no dia 2, após ser estabilizada.

Flávia é uma das três pessoas que se envolveram em grave colisão de motocicletas na avenida Amazonas, principal rua de Parintins.

O acidente envolveu também o filho do apresentador do boi Caprichoso, Edmundo Oran, o adolescente de 14 anos Yonan dos Anjos. Flávia teve fratura múltiplas pelo corpo.

Ela é estudante do curso de matemática da UEA Parintins, onde mora para fazer a faculdade. É natural de Barreirinha, vizinho de Parintins.

Fonte: BNC Amazonas

Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada esta semana mostra o temor que as fake news causa nas eleições e na política em geral entre os brasileiros. Segundo o resultado da sondagem, 72% afirmaram ter tido contato com informações que desconfiam serem falsas nos últimos seis meses.

Para 81% dos ouvidos, essas notícias falsas podem afetar significativamente o resultado eleitoral, enquanto 31% acreditam que o principal motivo de compartilhar uma notícia falsa é querer mudar a opinião das pessoas. Outros 30% alegam que a razão é não saber que a notícia é falsa.

“A população brasileira é majoritariamente usuária das redes socais; 93% da população utiliza alguma rede social, inclusive de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram”, disse o coordenador da pesquisa, José Henrique Varanda.

Ele reforça que os resultados desta pesquisa respaldam a Justiça Eleitoral nas regulamentações que possam evitar vantagens indevidas.

Democracia
A pesquisa também revelou que para dois terços dos entrevistados, a democracia é sempre a melhor forma de governo, principalmente entre os brasileiros que conseguem identificar notícias falsas e quem possui o maior nível de escolaridade.

Para mais de 80% dos entrevistados, a responsabilidade de conter a disseminação das fake news é das plataformas de redes sociais.

O Instituto DataSenado realiza pesquisa nacional sobre o panorama político desde 2008. Na edição de 2024, foram entrevistados 21.808 brasileiros de todas as regiões do país.

Com informações da Agência Senado

Campeão mundial de boxe confirmou luta contra Vitor Belfort, mas foi desmentido pelo rival nas redes sociais

O clima entre Acelino Popó Freitas e Vitor Belfort não anda nada bem nas redes sociais. Depois do anúncio feito pelo campeão mundial de boxe de que enfrentaria o tricampeão do UFC na 5ª edição do Fight Music Show, Belfort usou sua conta no Instagram para desmentir e provocar Popó.

“Mais um capítulo da novela ‘Pipopocando’. Para de fazer fake news, de que a luta está fechada. O que o Popó postou é fake news. O seu empresário não entrou em contato com o meu para tratar dos negócios. A luta não foi assinada. Ele continua ‘pipopocando’ com esse negócio de peso”, disse o lutador em vídeo postado diretamente dos Estados Unidos.

Popó, por sua vez, respondeu à altura logo após o vídeo de Belfort viralizar nas redes sociais.
“Fui dar ousadia para Vitor Belfort… Independente de qualquer contrato, foi ele que me desafiou. Agora tá querendo lutar por dinheiro. Deve estar quebrado. Vitor, você tá quebrado! e agora vem com essa conversa que meu empresário não ligou pro dele. Não fui eu que te procurei, foi você que me desafiou”, publicou Popó.

Entenda a polêmica sobre a luta

Depois do sucesso do Fight Music Show 4, onde Acelino Popó Freitas venceu Kléber Bam Bam em 36 segundos de luta, o campeão mundial de boxe confirmou a realização do Fight Music Show 5, com direito a uma luta dele diante de tricampeão do UFC, Vitor Belfort.

“Eu aceitei seu desafio, ‘Belfraco’. Em setembro, irei calar sua boca e mostrar o que é boxe”, disse Popó, em seu perfil no Instagram.

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Fonte: CNN

A Prefeitura de Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, precisou ir a público desmentir uma notícia falsa que circulou nesta segunda-feira (15), causando tumulto em Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Segundo a informação fraudulenta, os Cras do município estariam distribuindo R$ 1 mil às famílias atingidas pelos temporais que causaram estragos no Grande Rio durante o fim de semana.

“Não caia em fake news! É falsa a informação que está circulando no WhatsApp e nas redes sociais de que os Cras estão dando um valor de mil reais para aqueles que foram atingidos pelas chuvas. Os Pontos de Apoio montados pela Secretaria Municipal de Assistência Social estão fazendo um levantamento das perdas das pessoas afetadas pela chuva, e fornecendo, através de visita domiciliar, roupas, colchão, produto de limpeza e cesta básica”, esclareceu a administração municipal em suas redes sociais.

O temporal causou alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital. Segundo o governo do estado, chega a 12 o número de vítimas da tragédia, e uma pessoa está desaparecida.

Entre desalojados e desabrigados pela enxurrada, o número passa de 600, segundo o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que concedeu entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira.

Fonte: Agência Brasil

Utilizando uma notícia falsa que circulou em diversos veículos de imprensa nesta sexta-feira (12) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), o youtuber Felipe Neto decidiu atacar a autora Gloria Perez nas redes sociais.

No Twitter, o influenciador citou um suposto encontro entre o chefe do Executivo e o ex-ator Guilherme de Pádua, condenado pela morte da ex-atriz Daniella Perez, filha de Gloria. No entanto, tal encontro nunca aconteceu. Bolsonaro, inclusive, sequer estava na mesma cidade de Guilherme no almoço citado pelos veículos de imprensa.

– Glória Perez se torna bolsomínia e faz posts de apoio ao genocida desgraçado. Bolsonaro e Micheque fazem encontro com Guilherme de Pádua, assassino da filha de Glória Perez. Micheque comenta post de Glória Perez sobre a filha, com carinha de choro, após o encontro – escreveu o youtuber.

Após a repercussão do caso e os esclarecimentos de que o encontro entre Bolsonaro e Guilherme de Pádua não aconteceu, o influenciador excluiu a publicação de sua conta no Twitter, mas fez outra postagem alegando que veículos de imprensa tradicionais teriam noticiado o caso.

FAKE NEWS SOBRE ENCONTRO
Em meio aos boatos, Bolsonaro negou, por meio de suas redes sociais, que tenha almoçado ou sequer encontrado com o pastor Guilherme de Pádua no último domingo (7), em Belo Horizonte. Na data, o presidente e sua esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, participaram de um culto na Igreja Batista da Lagoinha pela manhã.

A congregação acolheu Guilherme de Pádua em 1999, quando ele deixou a prisão. Após o culto, houve um almoço de comemoração aos 50 anos de ministério do pastor Márcio Valadão, que lidera a igreja. Bolsonaro, entretanto, afirmou ter seguido para São Paulo, onde acompanhou o jogo entre Palmeiras e Goiás.

– Sequer participei do almoço em Belo Horizonte. A mesma imprensa já havia divulgado que eu estava em uma churrascaria de SP na mesma data e hora. Quem propagou a mentira, já sabia da verdade, mas não se preocupou com a dor que poderia causar até à família de Daniella Perez. – destacou.

Os rumores do suposto encontro surgiram após a divulgação de uma foto da atual mulher de Guilherme, Juliana Lacerda, junto à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A própria Juliana, todavia, negou que conhecesse Michelle. A declaração foi corroborada pelo presidente da República.

– A própria pessoa envolvida nesse crime cruel e covarde nega ter estado presente no evento. Sua esposa, que não tem envolvimento com o crime, já se manifestou explicando que não conhece Michelle e que, assim como dezenas de mulheres, fez fila para tirar foto com a primeira-dama – continuou.

Para Bolsonaro, “as informações falsas divulgadas por parte da mídia só expõem sua falta de escrúpulos e o desprezo pela dor das pessoas, tratando-as como meras ferramentas”. Ele ainda complementou dizendo que sua “história de luta” mostra o lado que sempre esteve.

*PlenoNews