estupro de vulnerável - Portal NDC

AGU defende ação para aumentar pena de estupro no Código Penal Militar

editor — Thu, 25 Jan 2024 01:28:27 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contesta trecho da Lei 14.688/2023, norma que previu pena de 8 a 15 anos para militares que cometerem o crime. A mesma conduta é punida pelo Código Penal com reprimenda de 10 a 20 anos de prisão.

Para a AGU, a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma pena maior que um militar.

“Não é possível imaginar uma pena mais branda aos militares que comentam crime militar de estupro de vulnerável com resultado lesão grave ou gravíssima, em cotejo à mesma reprimenda prevista na legislação penal comum, especialmente porque, no caso do crime militar, além de se levar em conta a proteção da dignidade sexual como bem jurídico tutelado, há que se salvaguardar os pilares básicos das instituições militares, quais sejam, a hierarquia e a disciplina”, argumentou a AGU.

A ação será julgada no Supremo pela ministra Cármen Lúcia. Não prazo definido para o julgamento.

Fonte: Agência Brasil

Motorista de aplicativo é preso após abusar sexualmente de passageira

editor — Sun, 16 Apr 2023 14:21:49 +0000

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, na tarde de sexta-feira (14), um motorista de aplicativo apontado como autor de um estupro de vulnerável contra uma jovem, de 20 anos. O crime ocorreu durante a madrugada daquele mesmo dia.

Conforme o delegado Cícero Túlio, titular do 13º DIP, a vítima havia consumido bebida alcoólica e decidiu ir para casa, momento em que suas amigas solicitaram uma corrida via aplicativo de mobilidade urbana para ela, e pediram que o motorista tivesse cuidado com a jovem.

“Entretanto, o infrator se aproveitou do estado de embriaguez da vítima e a levou para um motel no bairro Novo Aleixo, zona norte, onde consumou o abuso sexual”, explicou o delegado.

Segundo a autoridade policial, naquela mesma madrugada, a vítima procurou a delegacia e registrou um Boletim de Ocorrência (BO) contra o homem. Ela também foi encaminhada para atendimento médico, social e psicológico.

“Rapidamente, iniciamos as diligências e, por meio do monitoramento das câmeras de vigilância do cerco eletrônico, conseguimos êxito em localizar e prender o autor”, relatou Cícero.

O homem foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e será encaminhado à audiência de custódia, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

*Acritica.com

Vídeo mostra que homem ficou 3 minutos com criança dentro de provador em Manaus

editor — Sat, 25 Mar 2023 13:24:04 +0000

Manaus – Rogério Lindoso dos Passos, 31, indiciado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 4 anos, passou cerca de três minutos com a vítima no local. A delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), divulgou, nesta sexta-feira (24), a íntegra do vídeo e explicou que foi constatado incoerências no depoimento do homem.

O crime ocorreu no dia 2 de março deste ano, momento em que a vítima estava no provador de uma loja, situada em um shopping center na zona norte de Manaus.

A íntegra do vídeo mostra a movimentação do suspeito, da criança e da mãe dentro da loja. A delegada Joyce também explicou como ocorrer essa movimentação. De acordo com as imagens da câmera de segurança, Rogério entrou no provador às 17h33. Ja às 17h44, a mãe da menina surge com a criança.

“No momento em que ela [mãe da vítima] pegou as peças de roupa para ela e para a filha, ela se dirigiu até o provador feminino. Naquele momento houve uma distração dela e da filha. A criança ficou distraída com os números em cima de um balcão na entrada do provador. Quando ela trocou a primeira peça de roupa, percebeu que a filha não estava no local e começou a gritar pela criança. Ela disse que se desesperou nesse momento. Em seguida, ela saiu rapidamente da área do provador porque para ela tinham sequestrado sua filha. Quando ela entra novamente no provador, ela se depara com a criança às 17h47 saindo correndo do provador masculino e em seguida esse rapaz também saiu”, começou a delegada.

“Segundo a genitora, a criança ficou em silêncio na hora de relatar o que tinha acontecido. No momento que ela está agachada tentando ouvir o que a filha está dizendo, o homem passou por elas e a criança indiciou que era ele. A mãe alegou que a filha foi chamada pelo homem até o provador masculino e contou que ele levantou a blusa dela e a tocou. Em seguida, a mãe procurou a segurança da loja e disse dessa maneira ‘moço aborde aquele rapaz porque minha filha disse que ele levantou a blusa dela e ele a tocou’ informou a mãe para o segurança que passou o aviso pelo rádio e o homem começou a ser monitorado pelas câmeras, mas logo se evadiu”, explicou a delegada.

A polícia informou que o primeiro vídeo que ganhou repercussão nas redes sociais foi divulgado pela genitora a uma emissora de TV local na ansiedade de identificar o indiciado. “Um relatório técnico mostrou que houve uma edição no primeiro vídeo divulgado onde o tempo da gravação foi adiantado”. Essa edição não tem nenhuma ligação com a Depca e com a polícia.

“No dia 21, o shopping cedeu às imagens da câmera de segurança. Em nenhum momento a polícia teve dúvida da identidade dele. Me parece que ele era um profissional reconhecido na área em que trabalhava e naquele dia tinha atendido clientes com a mesma roupa”, informou a titular da Depca.

Veja vídeo:

https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2023/03/WhatsApp-Video-2023-03-24-at-13.52.44.mp4

*Regional Am

Juiz mantém prisão temporária de suspeito de abuso contra criança em Manaus

editor — Wed, 22 Mar 2023 12:46:58 +0000

O juiz de direito plantonista das Audiências de Custódia, Eliezer Fernandes Júnior, manteve a prisão temporária de Rogério Lindoso dos Passos, suspeito do estupro de vulnerável de uma criança de 4 anos, em um provador de loja de roupa, no início do mês. A decisão foi tomada no fim da tarde desta terça-feira (21). O homem alega inocência.

Segundo a decisão do jurista, foi analisado o processo e constatou-se a legalidade dos procedimentos de cumprimento do mandado de prisão e por isso, Rogério foi recolhido a uma unidade prisional em local seguro.

A ênfase do juiz plantonista ao local seguro se deu por conta de Rogério ter relatado estar recebendo ameaças contra a sua vida. O processo corre em segredo de Justiça.

Alega inocência

Em entrevista exclusiva à TV ACRÍTICA nessa segunda-feira (21) Rogério disse é inocente e não fez nada contra a criança, por isso, está sendo acusado injustamente.

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“Eu jamais faria isso. Eu conhecendo a pessoa que sou, se eu tivesse a coragem de ter feito isso eu jamais buscaria justiça. Eu jamais teria força de vontade de lutar pela minha vida e por justiça. E para comprovar que de fato eu não fiz isso”, complementou Passos na sede da TV A Crítica.

Horas depois, o suspeito se entregou à polícia na sede da Delegacia Especializada em Crimes contra à Criança e ao Adolescente (Depca), na zona Centro-Sul de Manaus, acompanhado do advogado Alexandre Torres.

Relembre o caso

De acordo com a denúncia da polícia baseado no relato da mãe e da criança, o crime teria ocorrido no dia 2 de março deste ano, momento em que a vítima estava no provador de uma loja, situada em um shopping center na zona norte de Manaus. Nas imagens de uma câmera de vigilância, é possível ver o momento em que o suspeito entra em uma loja de roupas e após alguns minutos, vai até o provador masculino, que fica ao lado direito do vídeo.

Alguns instantes depois, a mãe da vítima entra no provador feminino que fica ao lado esquerdo e não percebe que a filha entrou no vestiário masculino. Neste momento a criança circula na área masculina.

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“Sou inocente, eu estava no lugar errado na hora errada”, diz acusado de estupro de criança na Renner

editor — Fri, 17 Mar 2023 12:13:45 +0000

Manaus – Acusado de estuprar uma criança de 4 anos dentro de uma loja em um shopping center de Manaus, Rogério Lindoso dos Passos se diz inocente. “Eu estava no lugar errado na hora errada”, afirmou o acusado para o seu advogado de defesa, Alexandre Torres Jr.

Segundo o advogado de defesa de Passos, Alexandre Torres Jr, a sociedade precisa saber da inocência do acusado e que em breve serão divulgadas mais informações sobre o caso. “Ressaltamos que não deu tempo de esclarecer toda a situação do investigado em razão do curto tempo que dispomos naquele momento e ainda da enorme quantidade de detalhes do caso em concreto”, afirmou Torres Jr em uma postagem em seu Instagram.

Amigos próximos e familiares de Passos temem que haja uma injustiça contra o acusado e pedem que a investigação seja feita com cautela, lembrando de outros casos em que a população fez justiça com as próprias mãos.

A Polícia Civil do Amazonas está à procura de Rogério Lindoso dos Passos e solicita a colaboração da população para encontrar o acusado. Enquanto isso, o advogado de defesa continua juntando provas juntamente com a OAB para apresentar à polícia e provar a inocência de seu cliente.

“Recebemos diversas mensagens de pessoas que acreditam na inocência de Rogério, pessoas que conhecem, ja conviveram, trabalhavam juntos. Essas pessoas são reais e fazem um apelo a toda sociedade brasileira que não se deixe influenciar por interesses políticos de terceiros. Se fosse o filho, irmão, pai, tio ou qualquer familiar, pensaríamos duas vezes.Hoje finalmente estamos conseguindo acesso aos autos, continuamos na luta”, disse o advogado em publicação nas redes sociais.

*CM7

Suspeito de estuprar criança em provador de roupas trabalhava com aluguel e venda de imóveis

editor — Wed, 15 Mar 2023 12:32:53 +0000

O homem suspeito de estupro de vulnerável de uma criança de 4 anos foi identificado como sendo o corretor de imóveis de 30 anos, Rogério Lindoso dos Passos. Para a polícia, o crime teria ocorido no dia 2 de março deste ano, momento em que a vítima estava no provador de uma loja, situada em um shopping center na zona norte de Manaus.

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Rogério trabalhava com aluguel e venda de casas prontas para morar e também na planta, tendo o registro profissional de corretor de imóveis desde maio de 2022. Em seu perfil profissional, há vários anúncios de imóveis de alto padrão e/ou fino acabamento, principalmente nas regiões do Conjunto Parque das Laranjeiras e Parque 10 de novembro.

Nas imagens de uma câmera de vigilância, é possível ver o momento em que o suspeito entra em uma loja de roupas e após alguns minutos, vai até o provador masculino, que fica ao lado direito do vídeo. Alguns instantes depois, a mãe da vítima entra no provador feminino que fica ao lado esquerdo e não percebe que a filha entrou no vestiário masculino.

Neste momento a criança olha para o lado direito e entra no mesmo local em que o suspeito está. Passam-se quase um minuto e a mãe procura pela filha que reaparece aparentemente assustada. Logo em seguida Rogério sai do provador masculino, olha as peças de roupa, as coloca sobre o balcão e sai. Quase na saída da loja de roupas, a criança o vê novamente e conta para a sua mãe.

A equipe de reportagem da ACRÍTICA tentou entrar em contato com o corretor Rogério dos Passos, pelo número que está divulgado em seus anúncios, mas todas as ligações caíram na caixa postal. Solicitamos uma nota do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Amazonas- 18ª Região, sobre possíveis medidas a serem tomadas, mas até a finalização desta matéria não obtivemos resposta.

De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), a denúncia partiu da mãe da vítima em que a filha teria revelado que o suspeito a teria chamado para o provador masculino.

“A criança acabou sendo atraída até o provador masculino e o homem que estava no local, acabou cometendo atos libidinosos contra essa criança, o que se configura como estupro de vulnerável. A criança foi revelando o que tinha acontecido e naquele momento, a mãe ainda tentou segurá-lo (Rogério) com a ajuda de um segurança, mas ele conseguiu fugir”, explicou.

Após as escutas especializadas na DEPCA, foi instaurado o inquérito policial e como os policiais civis não conseguiram encontrar o suspeito nos possíveis endereços, foi expedido no último domingo (12) pela Central de Plantão Criminal, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pela juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, a prisão temporária de 30 dias em nome de Rogério dos Passos, podendo ser prorrogado.

“Caso a população reconheça esse indivíduo ou saiba o paradeiro dele, denunciem às nossas equipes policiais, para que possamos capturá-lo. A identidade do informante será preservada”, disse a delegada.

A autoridade policial pede a quem tiver informações acerca da localização de Rogério, que entre em contato pelos números (92) 99115-1284 e 99486-4027, disque-denúncia da DEPCA, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).

Fonte: Acritica.com

Assista: Vídeo mostra homem arrastando menina de 4 anos para estuprar em provador de loja em Manaus

editor — Tue, 14 Mar 2023 13:11:34 +0000

Iniciaram as investigações da Polícia Civil para encontrar um homem suspeito de estuprar uma menina de 4 anos, em um provador de uma loja de um shopping na zona Norte da capital do Amazonas.

Toda ação criminosa foi flagrada pelo sistema de câmera de segurança, onde mostra o momento em que a mãe aparece com a criança e vai a uma das cabines femininas. Distraída, a menina se afasta da mãe, momento esse que o suposto abusador se aproveita e puxa a vítima para o provador masculino para cometer os atos libidinosos.

A criança só retorna depois de um tempo, quando a mulher começa a procurar do lado de fora. Momento em que a mãe saí do espaço encontra a filha vindo da ala masculina pedindo para ir embora. A criança teria então relatado o estupro para ela.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Depca). A polícia agora trabalha para identificar o suspeito do crime.

A loja por meio de nota informou que está ajudando com informações para a polícia. Já o shopping não se manifestou sobre o caso.

Veja vídeo: Homem arrasta menina de 4 anos para provador e a estupra em loja de Manaus pic.twitter.com/knB4RXIPov
— AM POST (@portalampost) March 11, 2023

*Am Post

PC-AM prende idoso por estupro de vulnerável, favorecimento a prostituição e divulgação de pornografia infantil

editor — Sat, 05 Nov 2022 02:22:16 +0000

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (04/11) às 6h, operação policial que resultou na prisão de um indivíduo de 66 anos pelos crimes de estupro de vulnerável, favorecimento a prostituição e divulgação de pornografia infantil. A prisão aconteceu no bairro Jorge Teixeira, zona leste.

De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da unidade especializada, a vítima, na época da ocorrência, tinha 10 anos, e era vizinha do suspeito. O abuso acontecia no momento em que a menina estava transitando na frente da casa dele.

“Ele se aproveitava dessa ocasião para cometer os atos libidinosos. Além disso, ele também oferecia dinheiro a ela. Certa vez ele tirou uma foto íntima da criança e ameaçou postar em uma rede social. Tomamos conhecimento da ação criminosa e enviamos o Inquérito Policial (IP) à Justiça, após conclusão”, disse.

Conforme a delegada, após o Poder Judiciário expedir a sentença condenatória em nome do homem, as equipes saíram em diligências e efetuaram a prisão dele.

Procedimentos

O indivíduo foi condenado a 14 anos, 9 meses e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável, favorecimento a prostituição e divulgação de pornografia infantil. Ele ficará à disposição da Justiça.

FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM.

*Chefão da Noticia

Padrasto é flagrado sem cueca com enteada de 11 anos dentro de carro e é preso em SC

editor — Fri, 23 Sep 2022 15:44:50 +0000

Um homem de 51 anos foi preso na noite de quinta-feira (22), em Brusque, no Vale do Itajaí, por suspeita de estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), ele foi flagrado sem cueca, com a bermuda aberta, dentro de um carro com a enteada, de 11 anos. A vítima estava seminua e no banco traseiro.

A Polícia Civil informou que o flagrante foi mantido e, na manhã desta sexta-feira (23), o suspeito passará por audiência de custódia. Já a menina deve realizar exames.

Ainda segundo os policiais rodoviários, que atenderam a ocorrência, a menina foi amparada pelo Conselho Tutelar.

Flagrante

A polícia voltava de uma ocorrência, por volta das 20h45 de quinta-feira, quando passou por um carro parado às margens da Rua Abraão de Souza e Silva, no bairro Fazenda, e viu um homem passando do banco de trás para frente. A viatura fez a abordagem e percebeu que ele estava com a bermuda aberta e a cueca no assoalho do veículo.

Na parte de trás do veículo, estava a enteada dele, seminua, de acordo com a PMRv.

O homem foi detido pela polícia por estupro de vulnerável e levado à delegacia. O caso será investigado. O delegado responsável pelo caso não havia sido definido até a última atualização da matéria.

*g1

Técnico de vôlei é preso em SC suspeito de estupro de vulnerável e assédio sexual contra atletas

editor — Fri, 05 Aug 2022 02:35:33 +0000

O treinador e árbitro de voleibol André Testa foi preso nesta terça-feira depois que ex-atletas o denunciaram por estupro de vulnerável e assédio sexual contra jovens jogadores de uma equipe de vôlei na cidade catarinense de São José, na Grande Florianópolis, que recebe dinheiro público da prefeitura municipal.

As denúncias começaram ainda no mês de maio. Uma das vítimas, hoje maior de idade, procurou a Polícia Civil para relatar o que teria acontecido no ano de 2017, quando tinha 15 anos.

— Ele me levou para casa dele e lá começou a passar a mão em mim. Eu não tinha malícia na época, porque tinha muita confiança nele. Era uma pessoa muito persuasiva e acabou abusando de mim. Eu não tava entendendo direito essa situação. Foi a minha primeira vez — relatou.

Outro ex-atleta, hoje maior de idade, descreveu situação semelhante.

— Ele foi comigo até um restaurante, comprou bebida alcoólica e forçadamente ficava insistindo para que eu tomasse mesmo eu não querendo. Ele insistiu e eu acabei cedendo. Eu estava completamente bêbado e quando a gente foi para o carro achei que a gente ia para Casa Atleta dormir, no outro dia treinar, só que aí ele tomou um rumo diferente. Ele foi para o motel. Só que eu só tenho um flash de memória, não tenho memória completa por conta de estar muito, muito bêbado. Não consegui resistir fisicamente. Ele só me levou para tomar um banho, me botou na cama pelado e me estuprou.

O pai de um atleta conta que ouviu boatos sobre casos mais antigos e decidiu se aproximar dos adolescentes. Em pouco tempo, descobriu mais relatos em que menores de idade, já de outra geração, também foram abusados por André Testa.

Um dos abusos teria ocorrido em uma “Casa Atleta”, usada para abrigar jovens de outras cidades e estados.

— A gente fica chocado, revoltado, porque uma pessoa que está na frente de um projeto que atende crianças, que às vezes tem crianças carentes, que tem problemas sociais de família e busca no esporte algo para descontrair, para ser algo prazeroso e ter um acontecimento desse. A gente fica chocado — desabafou o pai.

Em um trecho de uma conversa por mensagem entre duas vítimas adolescentes, uma delas diz que não denunciou o treinador para não dar problema para o time e não destruir o sonho dos outros jovens.

Parte da conversa entre duas vítimas — Foto: Arquivo pessoal

André Testa vinha treinando a Associação Desportiva e Cultural Terra Firme, que representa o município de São José em competições estaduais e recebe verbas públicas.

Ele é bem conhecido no meio esportivo catarinense e brasileiro. Inclusive, foi árbitro de linha de voleibol nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

Testa foi preso nesta quinta pela equipe da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de São José, encaminhado ao sistema penitenciário e seguirá à disposição da Justiça.

Prefeitura de São José

Procurada, a prefeitura disse que já tinha afastado preventivamente o treinador de todas as atividades quando soube das denúncias. Confira a íntegra do texto:

“A Fundação Municipal de Esportes e Lazer – FUNESJ informa que:

1- Em maio deste ano a Superintendência da FUNESJ tomou conhecimento informalmente do Boletim de Ocorrência registrado sob o nº 0421157/2022-BO- 00526.2022.0001609 junto a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de São José, feito por um atleta que foi atendido em anos anteriores por um dos projetos, e que os fatos apresentados à autoridade policial tratavam de um “possível estupro” praticado por um dos técnicos da modalidade de voleibol.

2- A par de parte dos fatos, uma vez que as investigações correm em segredo de justiça, e após solicitar à Procuradoria Geral do Município orientações sobre as providências a serem tomadas, a FUNESJ acatou as recomendações da PGM e buscou notificar imediatamente os responsáveis técnicos pelo projeto Voleibol do Futuro e o professor foi afastado.“

Associação Terra Firme

A Associação Terra Firme afirmou que não concorda com esse tipo de situação, nenhum tipo de assédio, físico, moral ou sexual, e que prontamente afastou o professor para que as investigações fossem feitas sem qualquer interferência junto aos jogadores.

Confederação Brasileira de Vôlei

Já a Confederação Brasileira de Volêi enviou nota dizendo que, diante das denúncias recebidas, determinou à Federação Catarinense de Voleibol o afastamento imediato de André Testa de suas funções, além de suspender seu registro na entidade, até que os fatos sejam devidamente apurados.

A CBV reitera que repudia qualquer tipo de assédio e trabalha de forma incessante por um ambiente pautado pela ética e pelo respeito, e livre de qualquer tipo de violência ou preconceito.

Federação Catarinense de Vôlei

A FCV não vai se manifestar no momento pois desconhece os fatos e em nenhum momento recebeu nenhum tipo de denúncia de quem quer que seja: “Esperamos que tudo seja esclarecido pelas autoridades competentes na forma da lei”.

Foto: Reprodução

*Rafael Faraco e Juan Todescatt são jornalistas na NSC.

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