Nesta terça-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que a cidade de Juazeiro retire a estátua do ex-jogador Daniel Alves do centro do município. A sugestão é em razão da lei que proíbe homenagens a pessoas vivas feitas com bem público.

A recomendação é para apurar uma denúncia recebida pelo Ministério Público em 25 de março deste ano, e decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro.

Segundo Baqueiro, “a administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”.

Cabe ao município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas, de acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro. Ainda, o artigo 21 da Constituição Estadual da Bahia e a Lei Federal de número 6.454/1977, impedem a atribuição de nome de pessoas vivas a bens públicos.

No documento do MP foi determinado o prazo de 30 dias para que a cidade justifique o cumprimento da recomendação e encaminhe a comprovação da regularização da situação.

Estátua foi vandalizada

Em setembro do ano passado, o monumento localizado em Juazeiro foi vandalizado. Fitas adesivas e uma sacola de lixo foram colocadas sobre a cabeça da escultura.

Daniel Alves nasceu em Juazeiro

Daniel Alves nasceu em Juazeiro, em maio de 1986, e foi revelado pelo Bahia, em 2001. Ao longo da carreira, passou por Sevilla, Barcelona, Juventus, PSG, São Paulo e Pumas-MEX.

Relembre o caso

No dia 30 de dezembro de 2022, uma jovem de 23 anos denunciou ter sido abusada por Daniel Alves, na boate Sutton, na Espanha.

Enquanto estavam juntos, Daniel tentou se aproximar e abraçar a vítima, e chegou a pegar a mão da vítima e passar em suas partes íntimas.

Por volta das 3h20 da manhã (horário local), Daniel chamou a vítima com um gesto e a trancou no banheiro, onde aconteceu o crime.

“Lembro que ele se sentou e eu disse que teria que ir [embora]. Lembro que ele levantou meu vestido e me fez sentar no colo dele. E começou a me falar muitas coisas. Ele insistiu para que eu dissesse que eu era a p* dele. E a partir daquele momento eu resisti. Ele puxou meu vestido e me fez sentar no colo dele”. Essa foi a fala da jovem durante o depoimento, divulgado pelo programa ‘Y Ahora Sonsoles’. Ao dizer que não queria manter relações sexuais com o ex-atleta, a jovem começou a ser agredida por ele. A recusa causou raiva em Daniel, que agarrou a mulher pelo pescoço e deu diversos tapas nela.

“Ele tentou fazer com que eu fizesse sexo oral nele. Fui me afastando, até que ele me agarrou pelo pescoço e começou a me dar tapas”. Segundo o MP, a vítima teria pedido várias vezes para deixar o local, mas foi impedida. Depois de toda a ação do ex-jogador, a mulher foi deixada na boate, onde desmaiou, até que uma equipe do estabelecimento ajudou a jovem.

Condenação

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, além de uma liberdade supervisionada de cinco anos. A juíza do caso, Isabel Delgado, também estipulou que fosse paga uma indenização de 150 mil euros e ordenou que Daniel Alves ficasse afastado da vítima por nove anos. As custas processuais também ficarão a cargo de Alves.

Em depoimento durante a audiência que selou a sua condenação, Daniel Alves chorou, disse ter ingerido bebida alcoólica e negou que tenha violentado a mulher.

Liberdade provisória

Condenado por estupro na Espanha, o ex-lateral deixou o presídio de Brians 2 mediante o pagamento de fiança estipulado em 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,45 milhões, na cotação atual).

O ex-jogador estava preso desde janeiro de 2023. Por isso, a defesa de Daniel entrou com o pedido de liberdade provisória, no dia 19 de abril, alegando que já havia sido cumprido um quarto da pena.

Daniel Alves ficou 14 meses preso, desde janeiro de 2023
Crédito: David Zorrakino/Europa Press via Getty Images

Fonte: CNN