empréstimo - Portal NDC https://noticiasdascomunidades.com.br Sempre em Cima da Notícia Wed, 27 Mar 2024 19:40:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.3 https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2022/07/cropped-favicon-v2-1-32x32.png empréstimo - Portal NDC https://noticiasdascomunidades.com.br 32 32 181767135 TCE-AM multa prefeito de Itacoatiara por falta de transparência em empréstimo de R$ 30 milhões https://noticiasdascomunidades.com.br/tce-am-multa-prefeito-de-itacoatiara-por-falta-de-transparencia-em-emprestimo-de-r-30-milhoes/ Wed, 27 Mar 2024 19:40:49 +0000 https://noticiasdascomunidades.com.br/?p=38046 Segundo o órgão, faltou clareza no processo, feito em 10 de outubro de 2022.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por falta de transparência em empréstimo de R$ 30 milhões. Segundo o órgão, faltou clareza no processo, feito em 10 de outubro de 2022. O valor da multa foi de R$ 13.654,39.

A denúncia de suposta irregularidade no processo foi feita pelo vereador Arnoud Lucas Andrade da Silva.

A decisão foi tomada pelo conselheiro-relator, Josué Claudio de Souza Neto. Na setença é explicado que ficou configurada a ausência de transparência do gestor público no empréstimo de mais de R$ 30 milhões.

“Manifesto-me no sentido de acompanhar o mesmo entendimento do Órgão Técnico e do Ministério Público de Contas, para o CONHECIMENTO e pela PROCEDÊNCIA PARCIAL desta Representação interposta pelo Sr. Arnoud Lucas Andrade da Silva contra o Município de Itacoatiara e o Sr. Mário Boez Abrahim (Prefeito Municipal), em face de falta de transparência e supostas irregularidades acerca do processo de empréstimo previsto na Lei do Município de Itacoatiara n. 511, de 10 de outubro de 2022, com aplicações e multa e determinações”.

No documento, o relator também orienta que nos próximos projetos de lei da Prefeitura de Itacoatiara enviados à câmara tenham informações detalhadas e específicas sobre a origem e a destinação do recurso financeiro.

O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, deverá pagar uma multa no valor R$ 13.654,39. O pagamento terá que ser feito no prazo de 30 dias.

 

 

 

 

Fonte: G1 AM

]]> 38046 CMM autoriza empréstimo de R$ 580 milhões para obras de infraestrutura na cidade https://noticiasdascomunidades.com.br/cmm-autoriza-emprestimo-de-r-580-milhoes-para-obras-de-infraestrutura-na-cidade/ Thu, 07 Dec 2023 04:01:25 +0000 https://noticiasdascomunidades.com.br/?p=32774 Prefeitura de Manaus tem autorização da Câmara Municipal para empréstimo de R$ 580 milhões a serem investidos em obras de infraestrutura na cidade

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã de quarta-feira (6/12), o Projeto de Lei nº 643/2023, do Executivo municipal, que autoriza a contratação de operação de crédito no valor de R$ 580 milhões, a serem investidos em obras e projetos essenciais de infraestrutura na capital, com geração de milhares de empregos.

O prefeito de Manaus, David Almeida, destaca que quem ganha com essa aprovação é a população da cidade, que será beneficiada com novos equipamentos e a melhor oferta de serviços públicos.

“A aprovação desse projeto é vitória para a população da nossa capital, que, muito em breve, usufruirá de novos equipamentos públicos para o desenvolvimento da cidade, com geração de emprego e renda com contratação de mão de obra para a execução desses projetos”, declarou o prefeito David Almeida.

Antes da aprovação da proposta pelo plenário, os vereadores votaram e aprovaram os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento, atestando a legalidade do projeto. “O nosso parecer da CJJ foi ao encontro do parecer da Procuradoria da Casa, e o plenário foi soberano, aprovando os pareceres com relação ao referido projeto de lei”, explicou o presidente da CCJ, vereador Gilmar Nascimento.

O vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, acompanhado do secretário municipal de Finanças (Semef), Clécio Freire, e de outros gestores municipais, estiveram na terça-feira, 5/12, no plenário da Câmara Municipal, detalhando as áreas e as ações onde serão investidos os recursos.

Dentre os investimentos a serem implementados com a operação de crédito, estão: desapropriação de terras para construção de moradias populares, complexos viários, recapeamento e requalificação de novas ruas, reforma de centros esportivos, do CSU do Parque 10 e da nova fase do parque dos Bilhares, recuperação de ramais e vicinais, construção de feiras, parques e praças. Além disso, ações de prevenção de desastres naturais, com as contenções de erosões e estabilização de taludes; melhoria no trânsito, com a construção de novos viadutos; e desassoreamento de igarapés.

O empréstimo será adquirido junto ao Banco do Brasil, com a garantia da União, que apresentou menor custo na contratação, conforme informou o secretário Municipal de Finanças Clécio Freire.

 

 

 

 

Com informações da assessoria

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