Emissão de Passaporte - Portal NDC https://noticiasdascomunidades.com.br Sempre em Cima da Notícia Tue, 18 Apr 2023 11:54:55 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2022/07/cropped-favicon-v2-1-32x32.png Emissão de Passaporte - Portal NDC https://noticiasdascomunidades.com.br 32 32 181767135 PF inaugura posto para emissão de passaporte no Studio 5, em Manaus https://noticiasdascomunidades.com.br/pf-inaugura-posto-para-emissao-de-passaporte-no-studio-5-em-manaus/ Tue, 18 Apr 2023 11:54:55 +0000 https://noticiasdascomunidades.com.br/?p=25120

A Polícia Federal (PF) inaugurou, nesta segunda-feira (17), um posto para emissão de passaporte no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Studio 5, em Manaus. Com a estrutura, o serviço ficará mais próximo da população das Zonas Sul, Centro-Sul e Leste da capital.

O posto é resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Amazonas e a Superintendência Regional da PF no estado.

O governador Wilson Lima participou da inauguração e afirmou que a abertura do posto tem o intuito de trazer a oferta da emissão de passaportes para uma área estratégica da cidade, no shopping Studio 5.

“É um novo local privilegiado, onde as pessoas têm acesso pela Zona Leste, pela Zona Sul, quem vem do Distrito Industrial. Isso facilita o atendimento às pessoas”, afirmou Lima.

Conforme o superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Umberto Ramos, a região possui uma grande demanda de procura por emissão de passaportes que chega a uma média de 300 atendimentos por dia. Com a inauguração do novo posto, a expectativa é de desafogar o atendimento.

“Nós temos um volume significativo de procura pela prestação desse serviço. É importante pontuar que nessa ocasião, a Polícia Federal atua como uma prestadora de serviço, portanto que tem que ser muito bem executado, tem que ser executado dentro de um tempo razoável, de forma muito qualificada”, afirmou o superintendente.

Novo posto para emissão de passaporte foi inaugurado pelo governador do Amazonas e pelo superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, no Studio 5, em Manaus. — Foto: Patrick Marques/g1 AM

Novo posto para emissão de passaporte foi inaugurado pelo governador do Amazonas e pelo superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, no Studio 5, em Manaus. — Foto: Patrick Marques/g1 AM

Segundo o Governo, a PF será responsável por todo o processo de solicitação de passaportes, que inclui agendamento online e atendimento presencial. Os agendamentos, inclusive, podem ser realizados pelo site da instituição.

A unidade é o segundo ponto em toda capital a realizar os serviços de emissão e retirada de passaporte. O posto conta, ainda, com serviços relacionados à imigração e passe internacional, além de garantir aos usuários serviços básicos e essenciais disponibilizados pela PF.

A nova unidade fica localizada no Studio 5 Shopping e Convenções, Avenida Rodrigo Otávio, bairro Distrito Industrial. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h, e das 13h30 às 17h.

Serviços

Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o PAC Studio 5 ainda oferta outros serviços à população, desde programas e projetos da secretaria, como de demais órgãos estaduais e privados.

Na unidade, o usuário pode realizar atendimentos e orientação do projeto Idoso Empreendedor e Mais Inclusão, serviços da Junta Militar, Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Secretaria Executiva do Trabalho Empreendedorismo (Setemp), Superintendência de Habitação (Suhab) e Reprografia.

Foto: Josney Benevenuto

*g1 AM

]]> 25120 Fila de espera por passaporte no Brasil atinge 100 mil pessoas, aponta PF https://noticiasdascomunidades.com.br/fila-de-espera-por-passaporte-no-brasil-atinge-100-mil-pessoas-aponta-pf/ Wed, 21 Dec 2022 16:15:14 +0000 https://noticiasdascomunidades.com.br/?p=17025

Cerca de 100 mil pessoas aguardam pela emissão de passaporte no país, informou a Polícia Federal, a responsável pela confecção do documento de viagem. O balanço corresponde às solicitações represadas até esta terça-feira (20).

Os solicitantes que aguardam o documento já passaram por todos os trâmites burocráticos e, no momento, esperam apenas pela impressão e entrega do passaporte.

A emissão do documento no país está suspensa desde novembro por falta de verba. O serviço custa R$ 257,25 por pessoa, mas a taxa não fica com a Polícia Federal. Ela é repassada à conta única do Tesouro Nacional, e cabe ao Tesouro liberar os recursos (conforme a disponibilidade de verba).

O Orçamento da União deste ano prevê R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes, mas a PF diz que todo o dinheiro já foi empenhado (o gasto já foi autorizado). Esse valor é repassado à Casa da Moeda, órgão responsável por imprimir o documento.

Em nota enviada ao InfoMoney, a corporação informou que aguarda um crédito suplementar, no valor de R$ 31 milhões, que já foi aprovado no Congresso Nacional e, para ser disponibilizado, precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda não se manifestou sobre o tema.

“Temos acompanhado a tramitação do Projeto de Lei, do Congresso Nacional, de nº 12/2022, que foi aprovado no dia 15, o qual prevê a suplementação em R$31.471.342,00 do Serviço de Passaporte. O PL seguiu para sanção presidencial,e a PF permanece aguardando”, disse, por nota, a PF.

Sem a sanção de Bolsonaro, a PF diz que não é possível afirmar quando o serviço será retomado, “mas há boa expectativa de que seja em breve”, afirmou. Apesar da suspensão da emissão do documento, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação continuam operando normalmente.

Entenda a suspensão

O governo precisou elevar o bloqueio no orçamento de 2022, a R$ 10,5 bilhões, para evitar estouro no teto de gastos —a  medida foi colocada em prática em setembro. Esse bloqueio afetou diversos serviços, como a emissão de passaporte.

Em 25 de novembro, após a liberação de R$ 37,4 milhões pelo Ministério da Economia (para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”), o serviço foi retomado, mas voltou a ser interrompido em 1º de dezembro.

O valor liberado, até o momento, é cerca de metade dos R$ 75 milhões pedidos pela Polícia Federal e, por isso, a emissão continua suspensa.

Viagem de emergência

A emissão do passaporte de emergência segue normalmente, segundo a PF. O órgão ressalta que o passaporte de emergência só é concedido àqueles que atendem às exigências previstas (por motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo).

O passaporte de emergência é válido por apenas 1 ano (contra 10 anos do passaporte “normal”) e pode ser recusado por alguns países, caso a autoridade migratória entenda que o motivo da viagem não é emergencial. O documento não é emitido para viagens de turismo e é entregue em até 24 horas úteis.

Há um outro tipo de emissão, de passaporte de urgência, que também tem um prazo de entrega reduzido, mas esse tipo de serviço também está suspenso (veja aqui a diferença entre passaporte de emergência e passaporte de urgência).

A PF define como hipóteses para pedir o passaporte de emergência:

  • Catástrofes naturais;
  • Conflitos armados;
  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
  • Para a proteção do seu patrimônio;
  • Por necessidade do trabalho;
  • Por motivo de ajuda humanitária;
  • Interesse da administração pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

*Infomoney

]]> 17025 Secretário do Tesouro e Orçamento diz que serão liberados R$ 37 milhões para emissão de passaporte https://noticiasdascomunidades.com.br/secretario-do-tesouro-e-orcamento-diz-que-serao-liberados-r-37-milhoes-para-emissao-de-passaporte/ Tue, 22 Nov 2022 23:24:16 +0000 https://noticiasdascomunidades.com.br/?p=14847

O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (22) que serão liberados R$ 37 milhões para a Polícia Federal (PF) voltar a emitir passaportes.

Ele não informou uma data para a retomada do serviço, mas explicou que isso deve acontecer dentro dos próximos dias, após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Durante o encontro ocorrerá a aprovação do remanejamento da quantia de algum ministério para a PF.

Desde o último sábado (19), a emissão de passaportes está suspensa pela Polícia Federal por causa de falta de recursos.

O Ministério da Economia já anunciou ao longo deste ano cinco bloqueios orçamentários, que atingiram os ministérios e seus órgãos vinculados.

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