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Imagens mostram gabinete lacrado e movimentação em fórum do AM após afastamento de desembargador e juiz pelo CNJ

editor — Sun, 23 Feb 2025 15:54:11 +0000

Desembargador do TJAM, Elci Simões, e juíz da Vara Única da Comarca de Presidente Figueredo, Jean Carlos Pimentel dos Santos, foram afastados por suspeita de fraude envolvendo quase R$ 150 milhões da Eletrobras.

Imagens obtidas pelo g1 mostram uma movimentação no Fórum de Justiça de Presidente Figueiredo, onde atua o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, e o gabinete do desembargador Elci Simões lacrado na sede do Tribunal do Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. Ambos tiveram o afastamento cautelar determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suspeita de fraude.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão foi tomada com base em uma denúncia formal contra os magistrados. A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) apontou que eles podem ter cometido irregularidades, como autorizar documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.

Conforme a determinação, os magistrados estão proibidos de acessar seus gabinetes.

No município do interior do Amazonas, um vídeo mostra uma movimentação de policiais civis e militares, além de outras pessoas na entrada do Fórum de Justiça Desembargadora Nayde Vasconcelos, após a decisão do CNJ.

Já na capital, uma foto mostra a porta do gabinete do desembargador Elci Simões com faixas e um papel impresso informando que o local está interditado por determinação do CNJ. Ambos os registros foram feitos na noite desta sexta-feira (21).

Afastamento de juiz e desembargador

O CNJ ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz agiu sem a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos, seu conteúdo e a legitimidade dos beneficiários.

“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou o ministro.

Desembargador Elci Simões e o juiz Jean Pimentel — Foto: Divulgação / Tjam

A Corregedoria Nacional também ordenou o bloqueio dos acessos dos dois magistrados aos sistemas do Tjam. Além disso, os equipamentos de trabalho do desembargador e do juiz da titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo foram lacrados para perícia e coleta de dados, com o objetivo de dar continuidade à investigação da reclamação disciplinar.

De acordo com o CNJ, os magistrados têm cinco dias para se manifestarem. A reclamação disciplinar tramita em sigilo.

O g1 entrou em contato com a Eletrobras para um posicionamento sobre a decisão e aguarda resposta.

Em nota, o Tjam informou que a decisão foi tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça e afirmou que cumprirá a determinação, respeitando todas as medidas estabelecidas.

Veja mais: G1

CNJ afasta juiz e desembargador do Amazonas em caso da Eletrobras

editor — Sat, 22 Feb 2025 10:07:05 +0000

Decisão é do ministro Mauro Campbell, que afastou juiz da comarca de Presidente Figueiredo (AM), Jean Pimentel, e do desembargador Elci Simões, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou o afastamento imediato do juiz da comarca de Presidente Figueiredo (AM), Jean Pimentel, e do desembargador Elci Simões, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisões judiciais que resultaram em um prejuízo temporário de cerca de R$ 150 milhões à Eletrobras.

A informação foi publicada pela coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo. O episódio, que ocorreu há dez dias, envolveu o pagamento de valores a um homem que alegava ser credor de títulos emitidos na década de 1970.

A empresa contestou a legalidade do pagamento e acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a devolução da quantia. Um dos beneficiários do repasse, Bruno Thomé, nasceu em 1985 e reivindicava títulos emitidos antes de seu nascimento, o que reforçou as suspeitas da Eletrobras sobre uma possível fraude.

Diante do caso, Campbell não apenas afastou os magistrados, mas também determinou o lacre de seus gabinetes no TJAM, assim como a apreensão de notebooks, celulares e tablets funcionais. Os equipamentos serão periciados por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio da Polícia Federal.

A investigação também se estenderá aos servidores da Vara Única de Presidente Figueiredo, comarca onde Pimentel atuava como juiz titular e de onde partiram as ordens judiciais que possibilitaram o pagamento. Todos os acessos aos sistemas do Judiciário por parte dos magistrados e servidores foram suspensos.

Segundo Campbell, as circunstâncias do caso são “estarrecedoras”. O corregedor apontou a “aceleradíssima tramitação” do processo, no qual os R$ 150 milhões foram liberados sem uma análise detalhada sobre a validade dos títulos e a legitimidade do beneficiário.

Há indícios de que a escolha de Presidente Figueiredo como foro para a ação pode ter sido inadequada, pois a sede da Eletrobras e outros envolvidos estão situados em Manaus. Além disso, o juiz Pimentel autorizou o pagamento em menos de uma hora após o pedido dos advogados de Thomé, o que foi classificado como “temerário”. Já o desembargador, inicialmente, suspendeu o pagamento, mas depois reverteu sua decisão, facilitando a liberação dos valores.

Campbell destacou que Pimentel, mesmo antes da decisão do STJ, chegou a revogar sua própria determinação de pagamento, o que, para o corregedor, evidencia o caráter “teratológico” da decisão inicial, que deveria ter sido tomada com mais cautela.

Fonte: A Crítica

Grupo J&F, dos irmãos Batista, a um passo de comprar Amazonas Energia

editor — Tue, 11 Jun 2024 14:30:47 +0000

Medida provisória do governo deve sair nos próximos dias para ajustar a concessão

A compra de um conjunto de térmicas a gás da Eletrobrás feita no valor de R$ 4,7 bilhões pelo grupo J&F Investimentos, dos irmãos Batista, terá como aquisição, a Amazonas Energia.

A transação, que está sendo feita pela Âmbar Energia, controlada pela J&F, envolve os 13 ativos térmicos da Eletrobrás, que tem uma capacidade somada de 2 GW e prazo de contratação de 2 a 6 anos.

A Eletrobrás já havia colocado essas térmicas à venda desde julho do ano passado, dentro de sua visão estratégica de sair de fontes de energia poluentes e focar apenas nas renováveis.

No acordo de venda, a Eletrobrás concordou em transferir todos os créditos que tem contra a Amazonas Energia.

Uma fonte próxima à Amazonas Energia disse ao Brazil Journal que o acordo deve levar à aquisição da distribuidora por parte dos irmãos Batista — resolvendo uma situação problemática para o Governo.

A Amazonas Energia enfrenta sérios problemas financeiros há décadas e o Governo vinha estudando uma intervenção na empresa ou um processo de caducidade, com o encerramento precoce da concessão.

“Os irmãos Batista vão levar o filé mignon, que são os ativos térmicos, mas em troca vão ajudar o Governo a resolver a situação da Amazonas Energia, que estava completamente quebrada,” disse essa fonte, acrescentando que essa é de longe a solução menos traumática para o sistema.

Fonte: BNC Amazonas

Ministro de Minas e Energia solicita que PF e Abin iniciem investigações sobre a causa da queda de energia

editor — Wed, 16 Aug 2023 12:43:04 +0000

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na terça-feira (15) que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã em todas as regiões do país foi um evento extremamente raro. Por isso, além das apurações internas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também investiguem com detalhes as causas da falta de energia.

“Tenho absoluta convicção de que o ONS, até pela sua característica técnica, não vai ter condição de dizer textualmente se esses eventos foram eminentemente técnicos, ou se houve também falha humana ou até dolo”, disse o ministro, lembrando que o setor é altamente estratégico, sensível e fundamental para a sociedade brasileira.

O governo já sabe que houve uma sobrecarga em uma linha de transmissão de energia no Ceará, o que fez com o que o sistema entrasse em colapso nas regiões Norte e Nordeste. Quando isso ocorreu, o ONS modulou a carga que estava sendo enviada para o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste, como forma de proteção, o que fez com que a energia fosse reduzida nessas regiões. Houve pelo menos 16 mil megawatts (MW) de interrupção de energia.

Segundo o ministro, o ONS ainda irá avaliar se houve outro evento no mesmo horário, em outro local do país. “O único evento que se pode afirmar é esse no Ceará. Ainda não há outro evento apontado pelo ONS, mas leva-se a presumir que tivemos um segundo evento que causou esse evento dessa magnitude”, disse. Silveira pontuou que o país trabalha com um sistema de energia redundante e, para que tenha havido uma interrupção dessa magnitude, devem ter ocorrido dois eventos ao mesmo tempo. Alexandre Silveira citou os casos de ataques a torres de transmissão de energia registrados em janeiro deste ano.

“Graças à robustez do nosso sistema, para que haja um evento dessa magnitude, há de se haver uma redundância de fatos relevantes”, disse. A previsão é que, em 48 horas, o ONS aponte o que fez com que o sistema tivesse tido essa interrupção.

Segundo o MME, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a energia voltou cerca de uma hora depois da interrupção e, no Norte e no Nordeste, o fornecimento foi completamente restabelecido às 14h49.

O ministro explicou que o ocorrido hoje não tem nada a ver com o suprimento e a segurança energética do Brasil. “Vivemos um momento de abundância nos reservatórios”, destacou Silveira, lembrando que recentemente o Brasil exportou energia para a Argentina quando os reservatórios de Itaipu e Furnas estavam vertendo água.

A queda de energia atingiu 25 estados e o Distrito Federal. O único estado que não foi afetado foi Roraima, que não é integrado ao Sistema Interligado Nacional. Cerca de 27 milhões de pessoas foram atingidas, o que representa um terço dos consumidores brasileiros.

Durante a entrevista coletiva, o ministro fez críticas à privatização da Eletrobras, que detém a maior parte da geração e transmissão no Brasil. “Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta [desse evento] com a privatização da Eletrobras. Mas a minha posição sempre foi a de que um setor como este deve ter uma mão firme do Estado brasileiro, como saúde, segurança e educação”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Colegiado da Eletrobras define novo presidente da empresa

editor — Sat, 06 Aug 2022 12:06:49 +0000

A Eletrobras realizou hoje (5) assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas da companhia, que definiu a composição do novo Conselho de Administração da empresa. Após a assembleia, o novo colegiado elegeu Wilson Ferreira Junior como presidente da empresa e Ivan Monteiro para a presidência do conselho.

Monteiro foi presidente da Petrobras e atualmente é presidente do Conselho de Administração do Credit Suisse no Brasil. Ferreira Junior retorna à presidência da Eletrobras, que comandou de julho de 2016 a março de 2021, quando conduziu o processo de reestruturação organizacional e financeira da empresa. Também foi confirmado o nome de Rodrigo Limp, atual presidente da companhia, como diretor de Regulação e Relações Institucionais, cargo que ocupa de forma interina desde julho. Ferreira Junior e Limp devem tomar posse até o dia 20 de setembro.

Na assembleia, somente uma chapa, composta por dez integrantes, concorreu ao pleito. Além de Monteiro, os donos de ações ordinárias indicaram: Carlos Augusto Leone Piani, Marcelo Gasparino, Marisete Pereira, Octavio Cortes Pereira Lopes e Vicente Falconi, todos nomes novos, para o colegiado. Três integrantes, também indicados pelos detentores de ações ordinárias, estão sendo reconduzidos para novo mandato: Daniel Alves Ferreira, Felipe Villela Dias e Marcelo de Siqueira Freitas. O conselheiro representante dos empregados, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, permanece no cargo. Já Pedro Batista de Lima Filho foi indicado pelos donos de ações preferenciais.

Além da definição da composição do Conselho de Administração, também foi aprovada a proposta apresentada por acionistas para fixar prazo para o mandato dos novos conselheiros, excepcionalmente, até a assembleia geral ordinária que será realizada em 2025, conforme autorizado no Regulamento de Governança Corporativa da Bolsa de Valores do Brasil (B3).

Foto: Reuters / Pilar Olivares

Fonte: Agência Brasil