Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada esta semana mostra o temor que as fake news causa nas eleições e na política em geral entre os brasileiros. Segundo o resultado da sondagem, 72% afirmaram ter tido contato com informações que desconfiam serem falsas nos últimos seis meses.

Para 81% dos ouvidos, essas notícias falsas podem afetar significativamente o resultado eleitoral, enquanto 31% acreditam que o principal motivo de compartilhar uma notícia falsa é querer mudar a opinião das pessoas. Outros 30% alegam que a razão é não saber que a notícia é falsa.

“A população brasileira é majoritariamente usuária das redes socais; 93% da população utiliza alguma rede social, inclusive de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram”, disse o coordenador da pesquisa, José Henrique Varanda.

Ele reforça que os resultados desta pesquisa respaldam a Justiça Eleitoral nas regulamentações que possam evitar vantagens indevidas.

Democracia
A pesquisa também revelou que para dois terços dos entrevistados, a democracia é sempre a melhor forma de governo, principalmente entre os brasileiros que conseguem identificar notícias falsas e quem possui o maior nível de escolaridade.

Para mais de 80% dos entrevistados, a responsabilidade de conter a disseminação das fake news é das plataformas de redes sociais.

O Instituto DataSenado realiza pesquisa nacional sobre o panorama político desde 2008. Na edição de 2024, foram entrevistados 21.808 brasileiros de todas as regiões do país.

Com informações da Agência Senado

O Amazonas tem 380.020 eleitores idosos aptos a votar nas eleições municipais deste ano, representando um aumento de 12,56% em comparação com a última eleição municipal. Em 2020, o Estado contava com 337.604 eleitores nessa faixa-etária, dos quais 218.115 exerceram seu direito ao voto no primeiro turno no interior do estado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A obrigatoriedade do voto no Brasil aplica-se a cidadãos entre 18 e 70 anos. Após essa idade, o voto torna-se facultativo, mas ainda assim, continua sendo um direito que muitos idosos escolhem exercer.

Os eleitores que têm o voto é facultativo não precisam justificar a ausência, nem sofrem penalidades por falta de comparecimento às urnas. Apesar de não ter a obrigatoriedade, a taxa de comparecimento dos idosos aptos a votar, em 2020, foi de 97,34%.

Confira os dados dos eleitores idosos em 2020:

A Flourish chart

Eleitores idosos em Manaus

Em Manaus, o número de eleitores com mais de 60 anos aptos a votar é de 189.822, um aumento de 20,08% em comparação com a eleição de 2020, quando o número era de 158.085.

Manaus, única cidade do Amazonas que conta com dois turnos eleitorais, registrou a participação de 116.030 idosos no primeiro turno em 2020, enquanto no segundo turno, 112.945 idosos compareceram às urnas.

Houve uma queda na participação no segundo turno, com mais de 4 mil idosos que votaram no primeiro turno não repetindo o ato no segundo.

Dentre as faixas etárias de 60 a mais de 100 anos, apenas os eleitores com mais de 100 anos compareceram e votaram em ambos os turnos na capital amazonense.

Fonte: RealTime1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.

Conforme a medida, os CACs não poderão circular nas ruas com armas e munições entre as 24 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores. Quem descumprir poderá ser preso em flagrante por porte ilegal de arma. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e o segundo, para o dia 27 do mesmo mês (nas cidades em que houver).

A proibição consta na minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo TSE. As regras das eleições serão discutidas em uma audiência pública que será realizada na próxima semana pelo tribunal. Após a discussão, a matéria será levada a julgamento pelo tribunal.

Nas eleições presidenciais de 2022, diante da polarização dos ânimos, o plenário do TSE decidiu, por unanimidade, validar a restrição de circulação de armas. Na ocasião, o tribunal alegou que a medida era necessária para “proteger o exercício do voto de ameaças concretas e potenciais”.

Transporte gratuito

Outras regras gerais também pretendem garantir que os municípios disponibilizem transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos. Pela resolução, a circulação de ônibus deverá ter frequência compatível com aquela dos dias úteis. A administração pública não poderá reduzir a oferta de transporte público. A restrição configurará crime eleitoral.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024.

Durante as eleições de 2022, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.

Aparelhos eletrônicos

O TSE também pretende reforçar que eleitores continuarão proibidos de entrar nas cabines de votação com celulares e outros dispositivos eletrônicos, inclusive desligados, que possam comprometer o sigilo de voto. Em caso de recusa, o eleitor não será autorizado a votar pelos mesários e poderá ser preso. Durante a votação, o juiz responsável pela seção eleitoral poderá solicitar o uso de uso de detectores de metal para impedir a entrada dos aparelhos.

Consultas populares

O TSE também vai liberar a realização de consultas populares simultaneamente com a realização das eleições. A medida foi incluída na legislação pela Emenda Constitucional 111/2021 e permitirá que a população seja ouvida sobre questões locais.

Inteligência artificial

Na semana passada, o TSE confirmou que também deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições.

O tribunal pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

A audiência pública sobre as regras das eleições será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Fonte: Agência Brasil