Eleições 2024 - Portal NDC

Fora da disputa, Pablo Marçal recebe quase 20 mil votos no segundo turno das Eleições 2024 em São Paulo

editor — Mon, 28 Oct 2024 20:48:25 +0000

Eleitores anulam votos ao digitarem o número do candidato que não estava mais na disputa, enquanto Ricardo Nunes é reeleito prefeito.

São Paulo – Quase 20 mil eleitores digitaram o número do PRTB, partido de Pablo Marçal, ex-candidato à prefeitura de São Paulo, no segundo turno das Eleições 2024, resultando em votos nulos. Marçal não avançou para o segundo turno, e a disputa final foi entre Ricardo Nunes (MDB), que acabou reeleito com 59,35% dos votos, e Guilherme Boulos (PSOL).

Além dos votos em Marçal, 16 mil eleitores também anularam os votos ao escolher o número do PSDB, de José Luiz Datena, que também não disputava mais o cargo. Ainda, o número 22 do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi digitado 8.226 vezes. O PL teve o Coronel Mello Araújo como vice-prefeito na chapa de Nunes, mas os votos que mencionaram apenas o número do partido foram anulados.

Histórico e Resultado

No primeiro turno, Marçal, que havia alcançado 28,14% dos votos válidos, terminou a disputa em terceiro lugar, logo atrás de Nunes (29,48%) e Boulos (29,07%). A diferença entre Nunes e Boulos no segundo turno foi de mais de 1 milhão de votos, o que não seria impactado pelos votos nulos.

No total, as eleições de 2024 em São Paulo registraram 430.746 votos nulos no segundo turno

Vereador mais votado de cidade na Bahia morre em acidente de moto

editor — Sun, 27 Oct 2024 20:26:32 +0000

Ariel da Martins, como era conhecido, tinha 43 anos e era vereador em Queimadas, no interior do estado

O vereador mais votado da cidade de Queimadas (BA), José Ariel Rodrigues de Oliveira (MDB) morreu em um acidente de moto na manhã deste domingo (27). O acidente ocorreu em Itiúba, a cerca de 80 quilômetros de Queimadas.

Segundo a Polícia Civil, Ariel da Martins, como era conhecido, perdeu o controle da motocicleta que conduzia e colidiu contra a traseira de outra moto. O acidente ocorreu na noite de sábado (26), segundo relato da irmã da vítima. Ele tinha 43 anos.

O político foi socorrido para o Hospital Municipal de Itiúba e depois transferido para o Hospital de Trauma de Petrolina, onde morreu, de acordo com a Polícia Civil.

A Prefeitura de Queimadas divulgou uma nota de pesar sobre o falecimento do vereador e lamentou o ocorrido. “Nossas condolências aos familiares e amigos por essa perda irreparável”, disse a administração municipal.

José Ariel Rodrigues de Oliveira (MDB) foi eleito com 1.077 votos no primeiro turno das eleições municipais deste ano, sendo o mais votado do município. O político também foi ex-secretário de Infraestrutura de Queimadas, empresário e produtor de eventos.

Fonte: CNN

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

editor — Tue, 22 Oct 2024 13:38:20 +0000

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Justificativa

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem ao menos 2.811 crimes eleitorais e 23 candidatos presos no 1º turno

editor — Mon, 07 Oct 2024 22:59:40 +0000

Dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça com base na atuação de forças de segurança nos estados

O Brasil registrou ao menos 2.811 crimes eleitorais e 23 candidatos presos no primeiro turno das eleições municipais ocorrido neste domingo (6), informou o Ministério da Justiça. Também foram registradas as prisões de 513 eleitores.

A atualização parcial mais recente foi divulgada pela pasta na tarde desta segunda-feira (7). Os números podem mudar e aumentar, pois dois estados ainda precisam enviar dados finais para o ministério, responsável por juntar todas as informações.

Ao todo, 816 eleitores, 166 candidatos e 14 colaboradores da Justiça Eleitoral foram conduzidos para prestar esclarecimentos, mas não necessariamente presos. Ainda houve 147 autos de prisão em flagrante.

A boca de urna foi o crime eleitoral mais cometido, seguido de compra de votos, propaganda eleitoral irregular e violação ou tentativa de violação do sigilo do voto, por exemplo.

Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, foi a cidade que mais registrou ocorrências, com 723 casos, representando 25,7% do total. Depois aparecem Rio de Janeiro (113) e Fortaleza (58).

Fonte: CNN

Justiça determina suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram

editor — Sun, 06 Oct 2024 15:07:07 +0000

Medida foi tomada após divulgação de laudo falso

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A determinação é do juiz Rodrigo Capez.

A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato Guilherme Boulos (PSOL) após Marçal divulgar em suas redes sociais um laudo falso que apontaria o consumo de drogas por Boulos e a internação em uma clínica por surto psicótico.

Na decisão, o juiz Rodrigo Capez afirma que a conta de Pablo Marçal, no Instagram, “tem sido utilizada para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos”.

Além disso, ele aponta haver indícios de pelo menos quatro crimes previstos no Código Eleitoral. Segundo o magistrado, “trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, em tese, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor”.

Capez determinou ainda a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apuração dos fatos.

Fonte: Agência Brasil

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

editor — Wed, 02 Oct 2024 14:59:39 +0000

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito.

No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Justificativa

Além de servir como título de eleitor digital, o e-Título poderá ser usado pelo cidadão que não vai comparecer às urnas no próximo domingo.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

Fonte: Agência Brasil

Amazonas não tem candidato entre mais competitivos de PL e PT

editor — Tue, 01 Oct 2024 19:26:56 +0000

O PL e PT têm candidatos competitivos nas maiores cidades brasileiras, mas o centro é apontado como o grande vencedor do 1º turno em 6 de outubro.

O cenário das eleições municipais de 2024 no Brasil destaca a força de partidos como o PL, de Jair Bolsonaro, e o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, em diversas capitais e grandes cidades do país. No entanto, o Amazonas, não conta com candidatos competitivos desses dois partidos nas pesquisas mais recentes. Esse fato é notável, considerando que o PL tem 18 filiados liderando ou empatados tecnicamente em 97 dos 103 municípios do chamado G103, que abrange as cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores. Já o PT, por sua vez, contabiliza 11 nomes em primeiro lugar ou tecnicamente empatados nessas cidades.

Em capitais como Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Rio Branco (AC), o PL se destaca com candidatos na liderança. O partido, que atraiu diversas figuras da direita e centro-direita, vem consolidando sua presença nas grandes disputas municipais.

O PT, tradicionalmente identificado com a esquerda, também tem mostrado força em cidades como Porto Alegre (RS), Teresina (PI) e Fortaleza (CE), onde seus candidatos estão entre os mais competitivos. Entretanto, quando se trata do Amazonas, tanto o PL quanto o PT não conseguiram emplacar nomes entre os mais cotados para vencer a eleição na capital, Manaus, ou em outras cidades do estado.

Essa ausência de candidatos competitivos no Amazonas é significativa, especialmente porque outros partidos, principalmente do centro político, têm conseguido ocupar esse espaço.

Siglas como União Brasil, PSD, MDB e PP estão entre as legendas também de destaque no cenário nacional, sendo as que têm mais candidatos em primeiro lugar ou empatados na margem de erro nas pesquisas de intenção de voto.

Isso reflete uma tendência de fortalecimento do centro político nas eleições de 2024, que pode sair como o grande vencedor do primeiro turno, programado para 6 de outubro.

No caso de Manaus, o cenário é ainda mais curioso, já que a capital amazonense não é um dos focos de destaque para os principais partidos.

A falta de representação do PL e do PT no Amazonas pode indicar uma reconfiguração do cenário político local, onde partidos de centro ou alianças regionais podem desempenhar um papel mais relevante do que as grandes siglas nacionais, especialmente à medida que a corrida eleitoral avança.

Fonte: BNC Amazonas

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

editor — Tue, 01 Oct 2024 13:51:36 +0000

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

Patrícia Lopes reúne mais de 3 mil apoiadoras durante “Papo de Mulher”, maior evento das eleições 2024 em Presidente Figueiredo

editor — Sat, 28 Sep 2024 16:32:43 +0000

Empoderamento feminino, fé, emoção e novos projetos marcaram o evento, que reuniu mulheres de diversas áreas do município, reforçando o protagonismo da prefeita na política local

O “Papo de Mulher”, evento organizado pela prefeita Patrícia Lopes nesta sexta-feira (27/9) no Park Hotel Urubuí, já é considerado o maior sucesso de público nas eleições de 2024 em Presidente Figueiredo. Com mais de 3 mil mulheres de todas as regiões do município, incluindo a sede e as zonas rurais ao longo da BR 174 e AM 240 (Estrada de Balbina), o encontro proporcionou momentos de grande emoção e empoderamento feminino.

O evento reuniu mulheres de todas as idades, crenças e profissões, desde donas de casa e doutoras em educação, até líderes religiosas e comunitárias. Destaque para figuras emblemáticas como dona Balbina Irineu Nabut, uma das fundadoras do município, pastoras evangélicas, catequistas católicas, agricultoras e empresárias locais. Todas estavam ali para apoiar a reeleição de Patrícia Lopes, reconhecendo o papel transformador que ela tem desempenhado na política local.

Durante as falas, temas como empoderamento, acolhimento e sensibilidade feminina foram destacados, além da eficiência administrativa de Patrícia. Havia uma unanimidade no reconhecimento de sua liderança e na implementação de políticas públicas que têm revolucionado Presidente Figueiredo, abrangendo saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico sustentável.

Entre os discursos emocionantes, destacaram-se as falas de Karla Kedna, esposa do candidato a vice-prefeito Ricelli Pontes, da pastora Terezinha, da professora e doutora em Educação Maria Rutiene Santarém Carneiro, a pecuarista Geni Narim, ex-vereadora, e que também já disputou eleição majoritária para prefeitura, a agricultora familiar, Nazaré Conceição, entre outras tantas mulheres de destaque, que reforçaram a importância da presença feminina nos espaços de poder.

No evento, Patrícia anunciou a construção de duas novas creches e o fortalecimento das políticas públicas para mulheres, com foco em vítimas de violência doméstica. Além disso, ela lançou o selo “Minha Empresa Valoriza as Mulheres”, para incentivar o empreendedorismo feminino e promover benefícios e incentivos legais às empresas que promovem a igualdade de gênero.

O encontro não só consolidou o apoio à candidatura de Patrícia, como reafirmou a força e o protagonismo da mulher na política de Presidente Figueiredo.

Fonte: Portal Regional AM

Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro

editor — Mon, 16 Sep 2024 18:51:42 +0000

Neste ano, os indígenas puderam declarar etnia a que pertencem

Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.

O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígena são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Os indígenas passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%. O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.

Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional.

Pela primeira vez, neste ano, os candidatos puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico. Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

“A possibilidade de declaração étnico-racial [indígena] e de pertencimento étnico-territorial [etnia] poderá sustentar a contenção de fraudes, na medida em que indica que o candidato ou a candidata está ligado(a) a um território

Candidaturas indígenas

O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas. Em 2020, Roraima já era o estado com a maior concentração de indígenas (7,95%).

O Inesc considera que o aumento geral reflete um maior engajamento político dessas comunidades em todo o país.

Embora as candidaturas indígenas estejam em ascensão, a representatividade em cargos executivos ainda é limitada, registra o Inesc.

A assessora política do Inesc Carmela Zigoni avalia que a correlação de forças nesses espaços de poder eletivos, seja no poder Executivo ou nas casas legislativas, é ruim para os indígenas eleitos.

Isto porque a participação dos povos originários em espaços de poder ainda é baixa e os indígenas enfrentam desafios para tentar propor políticas públicas e legislações de proteção a seus povos e territórios, em tempos de avanço de sistemas agropecuários predatórios e da mineração.

“Aqueles [indígenas] que são eleitos enfrentam o racismo e a violência política de gênero nos espaços institucionais. Mas é fundamental que estejam se colocando para essa missão, a fim de tentar barrar retrocessos e buscar garantir os seus direitos”, avalia.

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres.

Partidos

Em relação ao alinhamento político, 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita. Os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e, o restante (17,71%), é de centro.

O Inesc interpreta que essa distribuição reflete a diversidade de perspectivas políticas dentro das comunidades indígenas. A assessora política explica que, entre os motivos para esse fenômeno, está a falta de diretrizes programáticas dos partidos políticos, o que impede a divulgação de agenda clara nos municípios sobre o que o partido defende. “As dinâmicas e disputas políticas locais se sobressaem, ao invés de sobressair a polarização política observada nas eleições nacionais”, explica.

Ela avalia ainda que os partidos mais à esquerda defendem os direitos ambientais, mas, na prática, a agenda é a do desenvolvimentismo, o que pode representar políticas negativas aos direitos indígenas. “Observamos um forte apego a políticas para apressar licenciamentos ambientais, grandes incentivos fiscais para empresas mineradoras e investimentos em infraestrutura para o agronegócio de exportação. Então, gera uma contradição para candidaturas e votos dessas populações”, disse

Cargos

Se considerados todos municípios, o número de indígenas que pleiteiam o poder Executivo nas prefeituras chega a 46, sendo seis mulheres e 40 homens.

Os postulantes ao cargo de vice-prefeito somam 63, sendo 26 mulheres e 37 homens.

Consideradas apenas as 26 capitais onde haverá eleições no próximo mês, o Instituto de Estudos Socioeconômicos identificou que há apenas um candidato indígena concorrendo ao cargo de prefeito. Trata-se de Lucínio Castelo de Assumção, da etnia Guarani, que disputa a Prefeitura de Vitória, pelo Partido Liberal (PL).

E para ocupar a vice-prefeitura de uma capital, somente uma indígena concorre ao posto: Amanda Brandão Paes Armelau, disputa a vaga no Rio de Janeiro, também filiada ao PL, e de etnia não informada.

Brasil

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas.

A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

O Censo 2022 revelou também que muitos dos indígenas são jovens, com mais da metade tendo menos de 30 anos de idade (56,10%).

Eleições municipais

Este ano, estão em disputa 69.602 cargos nos municípios, divididos em 5.569 para prefeitos e vice-prefeitos e 58.464 para vereadores.

De acordo com o TSE, dos 461.703 pedidos de registro de candidatas e candidatos nas eleições de outubro, são 15.478 candidatos ao cargo de prefeito; 15.703 candidatos a vice-prefeitos e 430.522 postulantes a vereador.

A justiça eleitoral informa que a eleição municipal deste ano é a maior de todos os tempos porque há mais de 155,91 milhões de eleitores e eleitoras, sendo que 140,03 milhões de eleitores não têm a informação de cor e raça no cadastro eleitoral. Entre o eleitorado que tem esse dado, 8,5 milhões (5,45%) são pessoas pardas; 5,29 milhões (3,39%) são brancas; 1,8 milhão (1,16%) são pessoas pretas; 155,6 mil (0,10%) são indígenas; 114,38 (0,07%) são pessoas amarelas.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, para ser eleito.

Fonte: Agência Brasil