A ação foi movida pelo ex-presidente e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, formada por PL, Republicanos e PP, que denunciou a coligação de Lula por promover um vídeo que, ao seu entender, violava as normas do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022 com a divulgação de um vídeo. A Coligação Brasil da Esperança, composta por dez siglas que apoiavam a candidatura de Lula, também foi condenada.

A ação foi movida por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, formada por PL, Republicanos e PP, que denunciou a coligação de Lula por promover um vídeo que, ao seu entender, violava as normas do TSE. O conteúdo denunciado tachava Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”, e incluía imagens do ex-presidente pronunciando falas polêmicas.

O impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet é considerado vedado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que permite a promoção de candidatos com conteúdo proselitista para ganhar votos, mas proíbe a disseminação de conteúdo negativo contra oponentes. A decisão do TSE foi unânime, com todos os ministros acompanhando o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

“O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a representação, condenando os representados, solidariamente, ao pagamento de multa fixada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e determinou que façam cessar o impulsionamento e se abstenham de impulsionar as postagens objeto desta ação, nos termos do voto da Relatora”, disse a resolução com data de 26 de abril.







Fonte: Jovem Pan

Neste sábado (3), Elon Musk, CEO do Twitter, levantou a suspeita de a esquerda brasileira ter sido favorecida pela plataforma durante as eleições deste ano. A declaração do bilionário foi em resposta a um usuário sobre eleições possivelmente manipuladas pela gestão anterior.

– Ei, Elon Musk, você pode descobrir quais outras eleições foram “manipuladas” pelo antigo regime do Twitter. Obrigado – escreveu o internauta.

Em resposta, Musk disse ter visto “muitos tuites preocupantes sobre as recentes eleições no Brasil”.

O magnata então constatou que, havendo precisão das desconfianças levantadas por tais tuites, é possível sim que tenha havido favorecimento.

– Se esses tweets forem precisos, é possível que o pessoal do Twitter tenha dado preferência a candidatos de esquerda – afirmou Musk.

 Foto: EFE/MICHAEL REYNOLDS

*Pleno.News

Apenas um candidato à Presidência da República foi votado em 147 seções eleitorais do país no segundo turno das eleições 2022. Nessas urnas, foram depositados 16.579 votos válidos – o equivalente a 0,01% do total do Brasil.

A vitória da frente ampla formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para derrotar Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial desacelera, mas não estanca a guinada do país à direita. Esse movimento já se mostrava nos temas que mobilizaram o eleitorado na campanha e se materializou na composição do Congresso que saiu das urnas em 2 de outubro. Os 58 milhões de votos, quase metade do total, obtidos por Bolsonaro nas urnas reforçaram esse cenário, que tende a empurrar Lula mais ao centro, dizem analistas. Sustentar as pautas defendidas na campanha exigirá do novo presidente maior disposição para a negociação com o Legislativo e o diálogo com a sociedade.

Pesquisador do Centro de Estudos Legislativos (CEL), o cientista político Carlos Ranulfo ressalva que a direita que se tonifica agora é heterogênea, vai dos campos moderados aos mais extremos. Ele elaborou uma metodologia que aponta maioria absoluta de deputados dessas correntes na Câmara, classificando as legendas como esquerda, centro ou direita com base em estudos do CEL e em artigos acadêmicos. O pesquisador então avaliou a correlação de forças na Casa desde 1982, ponderando mudanças em siglas como o PTB, que virou à direita em 2014. Ele avalia que, se a esquerda elegeu este ano sua menor bancada desde 2002, foi o centro, onde situa siglas como MDB e PSDB, que teve seu pior desempenho em décadas.

Composição ideológica da Câmara dos Deputados — Foto: Arte

Avanço do bolsonarismo

Na direita, Ranulfo destaca a consolidação e o avanço do bolsonarismo, que se pulveriza entre várias siglas e não representa a totalidade nem do PL do atual presidente.

— O bolsonarismo não é um partido, mas um movimento descentralizado, coordenado pelas redes. Faz parte de um projeto de extrema direita mundial, articulado, que transforma tudo numa guerra ideológica. A direita tradicional brasileira é muito mais pragmática, e não se move tão ideologicamente — diferencia Ranulfo.

Avanço da direita — Foto: Arte

Para o cientista político, além de seus aliados, é também com esses setores que Lula precisará abrir interlocução. Ele diz serem significativos sinais de partidos como o União Brasil e o PSD, que nacionalmente liberaram seus integrantes a escolherem a quem apoiar.

— A direita fora da bolha bolsonarista tem receio do crescimento excessivo do bolsonarismo raiz — diz.

Mas não é só no Congresso que os campos políticos revelam novas configurações. Ainda no Legislativo, desde 2018 a direita se sobressai em assembleias estaduais, como a de São Paulo (Alesp) e a do Rio (Alerj), onde o centro ficou relegado à minoria. O mapa dos governadores eleitos também tende mais à direita a cada pleito. Com os resultados deste segundo turno, ano que vem serão 14 com essa orientação, sete ligados à esquerda, e seis de centro.

Governadores — Foto: Arte

Antropóloga da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e uma das coordenadoras do Observatório da Extrema Direita, Isabela Kalil ressalta que as modificações se revelam também na sociedade civil, com ataques a ativistas, movimentos sociais e à atuação política como um todo. Debates como os relacionados às mulheres e aos direitos da população LGBTQIAP+ passaram a encontrar mais barreiras, num movimento, diz ela, que começa a ser alavancado antes mesmo das ascensão de Bolsonaro ao poder.

— Na década de 2010, há uma virada mais conservadora, parte dela capturada pela extrema direita. No Congresso, as bancadas da bala e da Bíblia são exemplos disso. É um processo que vai acabar na eleição de Bolsonaro, com uma forma diferente de fazer política também no campo da comunicação, com teorias da conspiração, fake news e ataques muito diretos aos opositores — analisa Isabela.

Nesse processo, ela concorda que o PT e a esquerda até agora não foram os grandes perdedores, ao conseguirem manter uma quantidade significativa de parlamentares, por exemplo. O centro, a centro-direita e a chamada terceira via acabaram mais esvaziados.

Receita replicada

No entanto, independentemente da vitória de Lula, Isabela afirma que Bolsonaro inaugurou uma espécie de receita que deu certo e que continuará sendo replicada em disputas tanto do Executivo quanto do Legislativo.

— Muitos políticos, inclusive moderados, não importa a legenda, estão se valendo dessas estratégias — diz ela, corroborando que, diferentemente de outros países que recém-experimentaram ou estão sob governos de extrema direita, como os Estados Unidos da era Donald Trump ou a Hungria do primeiro-ministro Viktor Orbán, o bolsonarismo não está ligado especificamente a um partido político.

Perfil ideológico do Senado — Foto: Arte

Segundo a especialista, ancorado nessas nuances, o bolsonarismo pode ter a capacidade, inclusive, de se emancipar do atual presidente. Ela não descarta, tampouco, uma disputa na extrema direita pelo espólio de Bolsonaro. Essa herança política, diz Isabela, pode ser reivindicada por seus filhos — o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Mas emergem também outros atores, como Damares, Moro e o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Já na sociedade civil, Esther Solano, professora de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), destaca que, se há um eleitor de Bolsonaro mais radicalizado, também há outro moderado, que recebe criticamente as afirmações mais violentas do chefe do Executivo.

— Há uma estimativa da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) de que esse eleitor mais radical representa de 12 a 15% — diz ela.

*O Globo

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta quarta-feira (2), que cerca de 2 mil motoristas foram multados, entre esta segunda (31) e quarta-feira (2), por bloquearem rodovias federais em todo o país. Pela manhã, eram 912 autuações, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em valores, o total de multas chega a R$ 18 milhões.

Grupos impedem o trânsito desde domingo (30), contra o resultado da eleição presidencial. Nesta quarta (2), às 10h30, a PRF (PRF) afirmou que ainda há 156 pontos de bloqueio, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a liberação das vias.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confidenciou a aliados que se arrependeu de ter defendido Carla Zambelli (PL-RJ) após o episódio em que a deputada apontou arma para um apoiador de Lula no sábado (29/10).

O arrependimento veio após o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro ser informado de que o caso, ocorrido um dia antes do segundo turno das eleições, prejudicou o desempenho eleitoral do pai.

Segundo aliados, a campanha estava em um bom momento no sábado, com a exploração da fala de Lula sobre os microempreendedores individuais (MEIs), mas o episódio de Zambelli reverteu o cenário positivo.

Flávio foi um dos poucos integrantes da campanha de Bolsonaro a sair em defesa da deputada. A maioria, como mostrou a coluna, atuou nos bastidores para tentar distanciar o caso de Bolsonaro.

Foto: Mateus Bonomi

*Metrópoles

Bolsonaro não falou após o encontro com os ministros do STF.

Mais cedo, Bolsonaro fez o primeiro pronunciamento depois perder a eleição. Bolsonaro leu um discurso curto, de dois minutos, em que disse que continuará cumprindo a Constituição.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), dois dias após o resultado do segundo turno, o primeiro pronunciamento após perder a eleição. Bolsonaro fez uma fala curta, de dois minutos, em que disse que continuará cumprindo a Constituição. Depois, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que dará início à transição de governo.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro discordou de ser chamado de antidemocrático e disse que sempre jogou “dentro das quatro linhas da Constituição”.

“Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou.
Bolsonaro também disse que “manifestações pacíficas são bem-vindas” e criticou ocupações. Caminhoneiros que apoiam o presidente fazem bloqueios em estradas do país desde o fim do domingo (30).

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, continuou
O resultado das eleições foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57 de domingo, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela hora, Lula, tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava 49,17% de votos válidos.

Ao todo, com 100% das urnas apuradas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva obteve 60,3 milhões de votos, e Bolsonaro, 58,2 milhões de votos.

No pronunciamento, Bolsonaro não citou o nome de Lula. Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para os vitoriosos. De acordo com o PT, Bolsonaro não havia procurado Lula até a tarde desta terça.

Derrotado nas urnas neste domingo (30/10), o presidente Jair Bolsonaro (PL) não fez manifestação pública reconhecendo o resultado do pleito, que deu vitória a seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por 50,90% dos votos válidos, ante 49,10%. O atual titular do Palácio do Planalto apenas admitiu a derrota ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

Ao proclamar o resultado das eleições para presidente da República, Moraes relatou ter ligado para os candidatos que concorreram ao pleito.

“Liguei pessoalmente para conversar com ambos os candidatos, Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, dizendo que a Justiça Eleitoral já estava apta para proclamar o resultado”, disse o ministro a jornalistas.

Bolsonaro votou no Rio de Janeiro e retornou para Brasília por volta das 15h, de onde acompanhou a apuração. Ao longo da tarde, recebeu visitas de aliados, como o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, também chegou ao Alvorada após o TSE apontar vitória matemática de Lula, mas deu a meia-volta.

Por volta das 21h, assessores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) desmobilizaram o esquema de segurança.

Além de não ter feito declaração à imprensa, Bolsonaro e seu entorno mais próximo — incluindo filhos e ministros palacianos — não se manifestaram nas redes sociais.

Nesta segunda-feira (31/10), Bolsonaro não possui compromissos públicos como presidente da República.

Foto: Rafael Felicciano

*Metrópoles

Amazonas – Com o fim do segundo turno, o mapa eleitoral com os resultados de cada município no estado do Amazonas foi divulgado. Wilson Lima, governador reeleito com 56,65% dos votos válidos, teve destaque em 35 cidades do Estado do Amazonas.

A cidade em que Wilson teve maior votação proporcional foi Apuí, com 78,61% contra 21,39% de Braga. Outro destaque foi Novo Airão, onde o candidato do União Brasil alcançou 74,37% dos votos válidos. A vitória também aconteceu em Japurá, onde o governador reeleito totalizou 74,67% de preferência dos eleitores.

ALTO SOLIMÕES

Tabatinga – WILSON (48,83%) / BRAGA (51,17%)

Atalaia – WILSON (59,91%) / BRAGA (40,09%)

Sto. Antônio do Iça – WILSON (38,09% ) / BRAGA (61,91%)

São Paulo de Olivença  -WILSON (62,39%) / BRAGA (37,61%)

Fonte Boa – WILSON (40,71%) / BRAGA (59,29%)

Amaturá – WILSON (57,54%  ) / BRAGA (42,46%)

Jutaí –  WILSON (33,68%) / BRAGA (66,32%)

Tonantins – WILSON (30,85%) / BRAGA (69,15%)

Benjamim Constant – WILSON (44,91%) / BRAGA ( 55,09%)

Japurá – WILSON (74,67%) / BRAGA ( 25,33%)

MÉDIO SOLIMÕES

Coari – WILSON (68,54%) / BRAGA (31,46%)

Alvarães – WILSON (65,08%) / BRAGA (34,92%)

Tefé – WILSON (64,59%) / BRAGA (35,41%)

Codajás – WILSON (70,35%) / BRAGA (51,17%)

Anori – WILSON (56,50%) / BRAGA (43,50%)

Anamā – WILSON (49,19%) / BRAGA (50,81%%)

Caapiranga -WILSON (56,65%) / BRAGA (43,35%)

Uarini – WILSON (41,88%) / BRAGA (58,12%)

Maraã – WILSON (56,47%) / BRAGA (43,53%)

JURUÁ

Eirunepé  – WILSON (48,85%) / BRAGA (51,15%)

Itamarati –  WILSON (25,48%) / BRAGA (74,72%)

Carauari –  WILSON (44,12%) / BRAGA (55,88%)

Juruá –  WILSON (47,08% ) / BRAGA (52,92%)

Ipixuna –  WILSON (42,45%) / BRAGA (57,55%)

Guajará –  WILSON (61,21%) / BRAGA (38,79%)

Envira –  WILSON (59,93%) / BRAGA (40,07%)

MÉDIO E BAIXO AMAZONAS

Barreirinha – WILSON (45,55%) / BRAGA ( 54,45%)

Boa Vista Do Ramos – WILSON (48,87%) / BRAGA (  51,13% )

Maués – WILSON (46,49%) / BRAGA (53,51%)

Nhanmundá – WILSON (53,00%) / BRAGA (47,00%)

Parintins – WILSON (44,64%) / BRAGA ( 55,36%)

São Sebastião Uatumā – WILSON (60,07%) / BRAGA (39,30%)

Urucará – WILSON (58,85%) / BRAGA ( 41,15%)

Urucurituba – WILSON (55,55%) / BRAGA (44,45%)

*CM7