Perigos afetam segurança alimentar e hídrica, diz especialista

Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) para a importância de novos prefeitos e prefeitas investirem em medidas voltadas à resiliência climática e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil, 33 milhões de menores enfrentam pelo menos o dobro de dias quentes a cada ano, em comparação a seus avós.

Utilizando como base uma comparação entre as médias dos anos 1970 e de 2020-2024, a análise mostra a velocidade e a escala com que os dias extremamente quentes estão aumentando. Esses dias são aqueles em que se registram temperaturas acima de 35ºCelsius (ºC). No Brasil, a média de dias extremamente quentes passou de 4,9 ao ano na década de 1970 para 26,6 na década de 2020. A análise aponta, também, para o aumento das ondas de calor. Nesse caso, trata-se de períodos de 3 dias ou mais em que a temperatura máxima está mais de 10% maior do que a média local.

As crianças e os adolescentes são os que sentem, por mais tempo e com maior intensidade, impactos de ondas de calor, enchentes, secas, fumaças e outros eventos climáticos extremos. O estresse térmico no corpo, causado pela exposição ao calor extremo, ameaça a saúde e o bem-estar de crianças e mulheres grávidas. Níveis excessivos de estresse térmico, também, contribuem para a desnutrição infantil e doenças não transmissíveis que tornam as crianças mais vulneráveis a infecções que se espalham em altas temperaturas, como malária e dengue.

“Os perigos relacionados ao clima para a saúde infantil são multiplicados pela maneira como afetam a segurança alimentar e hídrica, a exposição à contaminação do ar, do solo, e da água, e a infraestrutura, pois interrompem os serviços para crianças, incluindo educação, e impulsionam deslocamentos. Além disso, esses impactos são mais graves a depender das vulnerabilidades e desigualdades enfrentadas pelas crianças, de acordo com sua situação socioeconômica, gênero, raça, estado de saúde e local em que vive”, explica Danilo Moura, Especialista em Mudanças Climáticas do Unicef no Brasil.

Diante desse cenário, o órgão pede que candidatos e candidatas às prefeituras se comprometam a preparar as cidades para enfrentar e lidar com as mudanças climáticas, com foco especial nas necessidades e vulnerabilidades de meninas e meninos.

“Isso inclui implementar ações para enfrentar as mudanças climáticas e adaptar serviços públicos, infraestrutura e comunidades para resistirem a seus efeitos, inclusive a eventos climáticos extremos, priorizando as necessidades e vulnerabilidades específicas de meninas e meninos. Uma ação importante é incorporar o Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres aos planos do município”, aponta Danilo.

O tema é uma das cinco prioridades propostas pelo Unicef na agenda Cidade de Direitos – Cinco prioridades para crianças e adolescentes nas Eleições 2024, voltada a candidatos e candidatas de todo o país.

Fonte: Agência Brasil

Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos

Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. “Eles falam para mim que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado”.

O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por causa da idade.

A educação infantil é uma das principais competências do município em relação à educação e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão eleitas este ano.

A educação, para Esteffane, é uma das demandas prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão matriculados em escola próxima à casa deles. Agora só falta Maytê. “Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche, porque já vai sabendo o ritmo, como é a escola”, diz a mãe.

Além da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as crianças na escola. “Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila”.

A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação.

Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Representantes

No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados); violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); corrupção (12%) e educação (8%).

Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra “algo desfavorável em termo das percepções sobre educação nessa lista de principais temas”, aparecendo em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educação têm relevância diante do eleitorado.

As demandas da população são muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas são de competência municipal, que deve ter como foco principalmente a educação infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa alçada geralmente não são cumpridas.

A área da educação virou também terreno de disputa. “O tema da educação aparece de outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a educação tem que ficar a cargo do Estado e das instituições republicanas”, afirma Mayra.

A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. “A participação do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação, acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas propostas”, alertou.

Fonte: Agência Brasil