Na sentença, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, fazendo uso do Protocolo de Gênero estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que as ofensas ampliaram a probabilidade de incitar discursos violentos dirigidos contra a apresentadora.

“O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de “imbecil”, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida. Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora”, pontuou o juiz.

“Como cediço, o direito de expressar sua opinião não dispensa a prudência, ou admite a má-fé, a leviandade ou a irresponsabilidade, tampouco é justificada ofensa à honra por questões pessoais em rede sociais, notadamente quando a parte autora tenta desconstruir a violência de gênero que recai sobre as mulheres das mais diversas formas na sociedade atual.”

Ao determinar o montante da compensação por prejuízos morais, o magistrado levou em conta a proeminência das partes envolvidas e o alcance potencial das ofensas nas redes sociais.

“Destarte, tendo o réu incorrido em inequívoco abuso de direito, a meu ver, caracterizado está o ato ilícito passível de indenização. (…) Ademais, a autora é pessoa pública, que tinha um programa em horário nobre, numa das redes de TV de maior alcance nacional, sendo que o réu tem mais de 10 milhões de seguidores na rede social instagram e, à época, mais de 6 milhões conforme documento de fls. 22/23, o que demonstra a maior possibilidade de extensão dos danos à parte autora. (…) Considerados tais elementos, aliados ao arbitramento de quantia equânime e suficiente de tal maneira que desestimule novas condutas por parte do demandado, a compensação por danos morais deve ser fixada em R$ 70.000,00.

A CNN entrou em contato com a assessoria de imprensa do sertanejo, que informou que o cantor não comenta decisões judiciais.

Relembre o ocorrido

Em 2018, Fernanda apresentava o programa “Amor & Sexo”, na TV Globo. Após a exibição de uma das edições da atração, o cantor usou suas redes sociais para publicar uma série de ofensas contra a apresentadora, chamando-a, de acordo com ação movida pela artista, de “imbecil”, acusando a apresentadora de liderar um programa “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Além disso, ele incitou os seus seguidores para sabotá-la.

Durante a edição do programa, Fernanda proferiu um discurso acerca da batalha das mulheres em busca da erradicação dos estereótipos. O propósito desse discurso era incitar a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e a respeito da estrutura opressiva que perpetua preconceitos de gênero, raça e orientação sexual, afetando tanto mulheres quanto homens.

Fonte: CNN

 “Eu estou muito triste, quero parar minha carreira, quero dar um tempo. Não sei se vou voltar a cantar. Como eu disse, tenho outros negócios, não dependo da música para viver há muitos anos”, comentou. “As pessoas não estão nem aí pra minha música”, disse chorando.

À época da polêmica, Eduardo se desculpou. “Se a Thaeme estiver me vendo, por favor, você me perdoa. Deus sabe que eu jamais faria isso. Minha maior preocupação é em salvar crianças, fui ali por causa das criancinhas que estão desamparadas”, afirmou. “Quero pedir perdão para a Thaeme e para as pessoas que se sentiram ofendidas. Quero pedir perdão em nome do Leonardo também. Nós somos pessoas de bem, homens de família”, garantiu.

O cantor vem passando por dificuldades após começar a ser mal visto no meio sertanejo pelas diversas polêmicas em que se envolveu. Ele teve de se retirar do “Projeto Cabaré”, que reunia shows de Leonardo com diversos outros sertanejos de renome, após ser envolvido em investigações de crime por estelionato e polêmica com Fernanda Lima.

Ele também cancelou a live que faria em maio para ajudar pessoas necessitadas, alegando que ninguém ligaria para o seu gesto e sim somente para polêmicas. 

Confira as lives de Eduardo Costa:

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— Carolina Alves (@Carolin15261968) May 2, 2020

*CARAS