Estimativa para o PIB é de 2,21% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,24% para 5,20% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (30), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação permaneceu em 4,5%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,83%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em maio, a inflação oficial fechou em 0,26%, pressionada principalmente pelo aumento da energia elétrica residencial. O resultado mostra desaceleração após o IPCA ter marcado 0,43% em abril. O índice – divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – acumula taxas de 2,75% no ano e de 5,32% em 12 meses.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Apesar do recuo recente da inflação, as incertezas em relação à economia fizeram o colegiado elevar os juros em 0,25 ponto percentual na última reunião, neste mês, sendo o sétimo aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária.

Em ata, o Copom informou que deverá manter os juros no mesmo patamar nas próximas reuniões, enquanto observa os efeitos do ciclo de alta da Selic sobre a economia. No entanto, não descartou mais aumentos, caso a inflação suba.

A decisão surpreendeu parte do mercado financeiro, que não esperava um novo aumento e, nesse cenário, a estimativa dos analistas é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é de que a taxa básica caia para 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente, para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano se manteve em 2,21% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) subiu de 1,85% para 1,87%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Puxada pela agropecuária, no primeiro trimestre de 2025, a economia brasileira cresceu 1,4%, de acordo com o IBGE.

Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,70 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,79.

Fonte: Agência Brasil

Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores

A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas.

A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025, segundo a Receita Federal. No entanto, para o cidadão, as mudanças aliviam o bolso, com alíquotas menores sobre as operações de câmbio, de empréstimo para empresas e da previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Como não tinham sido objeto do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado.

Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre o seu bolso:

Viagem ao exterior

Como estava

Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incidia sobre:

•     Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais;

•     Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior;

•     Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída;

•     Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%.

Como voltou a ficar

As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto:

•     1,1% para compra de moeda em espécie;

•     3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago);

•     Para operações não especificadas, alíquota voltou a 0,38%, sendo cobrada uma única vez;

•     Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%.

A versão mais recente do decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais:

•     Operações interbancárias;

•     Importação e exportação;

•     Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;

•     Remessa de dividendos;

•     Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.

Crédito para empresas

Como estava

A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto.

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral havia subido para 3,38% ao ano;

•     Para empresas do Simples Nacional, a cobrança havia aumentado para 1,95% ao ano;

•     Alíquota de 3% ao ano sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores.

•     Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.

Como voltou a ficar

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral voltou a 1,88% ao ano;

•     No caso de empresas do Simples Nacional, cobrança máxima retornou ao limite de 0,88% ao ano;

•     Risco sacado deixou de ser considerado operação de crédito e voltou a ficar isento;

•     Compra de cotas primárias do FIDC voltaram a ficar isentas.

Previdência VGBL

Como estava

•     Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%;

•     Isenção para a contribuição patronal (do empregador).

Como voltou a ficar

•     Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.

Bets, fintechs e investimentos incentivados

No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/nova-mp-deve-reforcar-arrecadacao-em-r-105-bi-neste-ano>. Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses.

Caso a MP, que não trata do IOF, seja aprovada, o aumento da contribuição das bets de 12% para 18% entrará em vigor nos próximos três meses. Da mesma forma, a elevação de 9% para 15% da alíquota das fintechs (startups do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias (ressarcimento de impostos supostamente pagos a mais) por grandes empresas.

Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada.

Estão nessa situação o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), tipo de remuneração paga aos acionistas de empresa.

Fonte: Agência Brasil

Agropecuária e serviços atingiram recordes no 1º semestre deste ano

Com o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, a economia brasileira atingiu um novo patamar recorde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB nacional vem atingindo níveis recordes consecutivos há 14 trimestres, ou seja, o quarto trimestre de 2021.

No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços. Os serviços, aliás, vêm atingindo níveis recordes há 15 trimestres, ou seja, desde o terceiro trimestre de 2021. Sob a ótica da demanda, também atingiram patamares recordes o consumo das famílias, consumo do governo e exportações.

Por outro lado, indústria e investimentos estão longe de seus patamares recordes, ambos atingidos em 2013. A formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, por exemplo, está 6,7% abaixo do nível do segundo trimestre de 2013, enquanto a indústria está 4,7% abaixo do nível do terceiro trimestre daquele ano.

“A indústria é a única das grandes três atividades econômicas que ainda está no patamar abaixo do pico”, ressalta a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis.

PIB

Segundo o IBGE, o crescimento do PIB do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano foi puxado principalmente pelo desempenho da agropecuária, que teve crescimento de 12,2%.

“A agro tem dois efeitos principais este ano: um é a questão climática que está favorável e a outra é que as colheitas que estão crescendo muito, como a soja, que é a nossa principal lavoura, está concentrada no primeiro semestre. A gente também tem o milho crescendo, o fumo, o arroz, várias colheitas que estão crescendo esse ano têm muita safra no primeiro semestre”, explica Rebeca.

Os serviços, que correspondem a 70% da economia brasileira, também tiveram desempenho positivo, crescendo 0,3% no trimestre em relação ao trimestre anterior, com destaque para as atividades de informação e comunicação (3%). Já a indústria apresentou taxa negativa (-0,1%), devido a resultados da construção (com queda de 0,8%) e da indústria da transformação (-1%).

Segundo Rebeca Palis, esses são setores que estão sentindo os efeitos da alta taxa básica de juros (Selic).

Sob a ótica da demanda, houve altas em todos os componentes no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior: consumo das famílias (1%), formação bruta de capital fixo (3,1%), exportações (2,9%) e consumo do governo (0,1%).

“Em relação ao consumo das famílias, a gente ainda tem fatores que prejudicam, como a inflação bem resiliente e a política monetária restritiva. Mas a gente continua tendo melhora no mercado de trabalho, continua tendo programas de transferência de renda do governo para as famílias e o crédito continua crescendo, apesar de estar mais caro, então são várias coisas contribuindo positivamente”, disse a pesquisadora. “Mas o consumo das famílias poderia ser mais alto se a gente não tivesse uma política monetária restritiva”.

Fonte: Agência Brasil

Em 12 meses, alta é de 3,5%

A economia brasileira cresceu 1,6% no primeiro trimestre do ano em comparação com o último trimestre de 2024. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a expansão observada é de 3,1%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,5%.

As estimativas são do Monitor do PIB, estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta segunda-feira (19).

O levantamento faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve como prévia do dado oficial, divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho do primeiro trimestre de 1,6% é dessazonalizado, ou seja, foram excluídas variações típicas da época do ano, para que efeitos do calendário não distorçam a comparação entre períodos diferentes.

Setores

A economista Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, aponta que a agropecuária teve “forte crescimento” de 12,2% no primeiro trimestre, sendo o grande destaque do período.

Ela frisa ainda que o crescimento de 1,3% no setor de serviços, atividade de maior peso no PIB, também colaborou para o bom desempenho da economia.

“Com isso, o resultado do primeiro trimestre reverte a tendência declinante da economia, que se observava desde o terceiro semestre de 2024”, analisa Trece. 

No fim de 2024, o resultado trimestral havia sido quase nulo, com apenas 0,1% de alta ante o trimestre imediatamente anterior.

A economista disse que as exportações voltaram a crescer (2,8%) no primeiro trimestre, com grande influência de produtos agropecuários.

O ponto negativo, revela a pesquisadora, foi a estagnação da indústria. 

“Embora a maior parte das atividades industriais tenha registrado crescimento, a retração na indústria de transformação [segmento que transforma matéria prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria], atividade de maior peso na indústria, explica esse desempenho”, explica.    

Comportamentos

O levantamento do Ibre/FGV aponta que o consumo das famílias cresceu 2,7% no primeiro trimestre ante o mesmo período do ano passado. Apesar de estar no campo positivo, esse resultado mostra trajetória decrescente. No quarto trimestre de 2024, por exemplo, a evolução tinha sido de 3,7%.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que mostra o comportamento dos investimentos, registrou 6,9% no primeiro trimestre deste ano ante o mesmo período do ano passado, sendo também outro indicador com tendência decrescente. No terceiro trimestre de 2024, a expansão tinha sido de 10,8%.

Em valores monetários, a FGV estima o PIB brasileiro do primeiro trimestre em R$ 3,393 trilhões.

Resultado oficial

O Monitor do PIB da FGV é um dos estudos que servem como termômetro da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), também divulgado nesta segunda-feira, que indicou expansão de 1,3% na passagem do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre de 2025, e de 4,2% no acumulado de 12 meses.

O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo IBGE. A divulgação referente ao primeiro trimestre deste ano será em 30 de maio.

Fonte: Agência Brasil

Inflação para este ano cai para 5,01%, mas segue acima da meta

O Banco Central (BC) reduziu a estimativa de crescimento do país de 2,1% para 1,9% em 2025. Dado sobre a projeção do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) consta do relatório de política monetária do primeiro trimestre, divulgado pela autoridade monetária nesta quinta-feira (27). Segundo o BC, a projeção de inflação para o ano cai para 5,01%, ainda fora do intervalo da meta.

“O PIB cresceu fortemente em 2024, 3,4%, mas desacelerou mais que o esperado no quarto trimestre, ao crescer 0,2%. A desaceleração foi mais nítida nos setores mais sensíveis ao ciclo econômico, no consumo das famílias e na formação bruta de capital fixo. Nesse contexto, a projeção para o crescimento do PIB em 2025 foi revisada para baixo, de 2,1% para 1,9%, com maior redução na expectativa dos componentes mais cíclicos”, diz o relatório.

Na avaliação do BC, a economia aquecida favorece a alta da inflação, dificultando a convergência para a meta. A inflação acumulada em doze meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aumentou de 4,87% em novembro para 5,06% em fevereiro.

A meta definida pelo Comitê de política Monetária (Copom) do BC é de 3%, podendo varia 1,5% para mais ou menos. O documento diz que as projeções de inflação se mantiveram acima da meta, tornando a “convergência para a meta desafiadora”.

“Nas projeções do cenário de referência, a inflação continua acima do limite do intervalo de tolerância ao longo de 2025, começando a cair a partir do quarto trimestre, mas ainda permanecendo acima da meta. Nesse cenário, a inflação acumulada em quatro trimestres fica na faixa de 5,5%-5,6% nos três primeiros trimestres de 2025, cai para 5,1% no final do ano, 3,7% em 2026 e 3,1% no último período considerado, referente ao terceiro trimestre de 2027”, afirma o BC.

O documento diz ainda que a projeção de inflação para 2025 aumentou 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao relatório anterior, especialmente nas projeções relacionadas aos preços livres. Em relação aos preços administrados, a projeção é de redução.

“Os efeitos dos aumentos das expectativas de inflação e da inércia decorrente das surpresas inflacionárias e da revisão das projeções de curto prazo pressionaram as projeções para cima, enquanto a subida da taxa de juros real, a apreciação cambial e a queda do preço do petróleo contribuíram para baixo”, diz o relatório.

O documento aponta ainda que o cenário externo permanece desafiador e segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

Na avaliação da autoridade monetária, a conjuntura e a política econômica nos Estados Unidos, em particular a incerteza acerca da sua política comercial, colocam mais dúvidas sobre os ritmos de desaceleração da atividade econômica e da desinflação, com impactos na postura do Banco Central norte-americano, o Fed, e no ritmo de crescimento dos demais países.

Fonte: Agência Brasil

Ministro atribuiu projeção do IPCA à supersafra e ao comportamento do câmbio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que inflação em 2025 pode “surpreender positivamente”, em virtude da supersafra prevista, do comportamento do câmbio e do cenário geopolítico externo.

A declaração foi realizada durante o evento “Rumos 2025”, realizado pelo jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (24).

No Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (24), analistas consultados pelo Banco Central reduziram as projeções para a inflação e o crescimento da economia brasileira neste ano.

Os analistas projetam que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, deve encerrar o ano em 5,65%. A previsão anterior era 5,66%.

O centro da meta perseguida pelo Banco Central é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Já o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 1,98%, abaixo da expansão de 1,99% projetada na semana anterior.

Fonte: CNN

Especialistas apontam que a expectativa por novos estímulos econômicos na China e a diminuição das tensões comerciais, foram fatores que impulsionaram o desempenho positivo do Ibovespa

O Ibovespa registrou um crescimento significativo, atingindo 128.957,09 pontos, o maior patamar desde 11 de dezembro, com uma valorização de 2,64%. Ao longo da semana, o índice acumulou um avanço de 3,14%, o melhor resultado desde agosto. O giro desta sexta-feira (14) foi de R$ 27,3 bilhões. No acumulado do mês, a alta foi de 5,01%, enquanto no ano o índice já apresenta um crescimento de 7,21%.

O mercado financeiro em Nova York também mostrou sinais de recuperação, mesmo após uma semana negativa. O dólar, por sua vez, teve uma desvalorização de 0,98%, sendo cotado a R$ 5,7433. As ações de grandes empresas, conhecidas como blue chips, se destacaram, como Automob (+16,67%), Magazine Luiza (+13,48%), CNS (+11,82%),Vale (+3,28%), Petrobras (+3,90%) e Itaú (+3,25%). Em contraste, a Natura enfrentou uma queda acentuada de 29,94% devido a resultados financeiros abaixo das expectativas. Azzas (-10,42%) e LWSA (-4,33%) também apresentaram quedas.

Especialistas do mercado apontam que a expectativa por novos estímulos econômicos na China, além da diminuição das tensões comerciais, foram fatores que impulsionaram o desempenho positivo do Ibovespa.


Fonte: Jovem Pan

Não serão afetadas chaves Pix de pessoas que devem impostos

Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

•     4,5 milhões: grafia inconsistente

•     3,5 milhões: falecidos

•     30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

•     20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

•     100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

•     984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

•     651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

•     33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

•     Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Haverá limite para devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados?

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

Fonte: Agência Brasil

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpos de água na região, onde os rios têm papel essencial na mobilidade e na economia.

De acordo com o autor da proposta (PL 4.199/2024), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o objetivo é integrar ações voltadas à conservação dos rios e à promoção de um transporte hidroviário mais eficiente e sustentável.

De acordo com o projeto, o plano será implementado em cooperação com os estados da Amazônia Legal e terá como unidade de gestão as bacias hidrográficas da região, abrangendo os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso e partes de Tocantins, Goiás e Maranhão.

O plano, segundo Petecão, baseia-se nos princípios de precaução, prevenção, poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo prejuízo ao meio ambiente), desenvolvimento sustentável e participação social. O texto também prevê que o Rios Livres será executado por meio de programas de execução das bacias hidrográficas, com ações de monitoramento, dragagem, sinalização e manejo integrado das vias navegáveis.

“O ponto focal do projeto é a manutenção hidroviária da Amazônia Legal, integrada às políticas públicas vigentes, notadamente aquelas voltadas ao meio ambiente e ao transporte”, afirma Petecão. O autor lista, entre os objetivos principais do plano, as seguintes diretrizes:

• promover a cooperação entre estados para execução do plano;
• compatibilizar desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos hídricos;
• incentivar a educação ambiental e a participação social;
• reduzir a poluição e danos ambientais nos corpos de água;
• apoiar o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para o transporte hidroviário;
• preparar e prevenir comunidades contra eventos hidrológicos críticos.

A governança do plano ficará a cargo de um comitê gestor, composto por representantes dos órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis pelos recursos hídricos e transporte hidroviário. Cada bacia hidrográfica terá seu comitê, que será responsável por instituir e acompanhar o programa de execução do plano em sua área de atuação, além de coordenar a integração entre os entes federativos.

O senador destaca que a Região Norte possui grande potencial para a navegação fluvial, mas enfrenta desafios, como falta de infraestrutura adequada, sazonalidade das chuvas, interferência das mudanças climáticas, poluição e degradação das margens dos rios.

O senador cita dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), segundo os quais apenas 31% dos 63 mil quilômetros de rios com potencial navegável são explorados comercialmente no Brasil. Para Petecão, o Plano Rios Livres da Amazônia permitirá um melhor aproveitamento do sistema hidroviário da região, em um modelo que valoriza a sustentabilidade e a participação social.

O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), onde aguarda recebimento de emendas.

Fonte: Agência Senado

Criado na década de 2000, grupo busca reforma da governança global

A soma dos nove países que já integram formalmente o Brics, além da Arábia Saudita, concentram mais de 40% da população global, com tendência de crescimento acima da média do planeta na próxima década. Além disso, respondem por 37% da economia mundial, segundo o critério Produto Interno Bruto (PIB) por poder de compra, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

Criado em 2009, o Brics originalmente reunia, além do Brasil, China, Índia e Rússia. A África do Sul foi o quinto país a ingressar, em 2011, e, no ano passado, mais cinco países aderiram ao bloco: Irã, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Arábia Saudita. Ainda em processo de confirmação, a Arábia Saudita tem participado das reuniões do grupo, segundo o Itamaraty.

Arte/EBC

Tamanho do Brics

Os nove países que já integram oficialmente o Brics, além da Arábia Saudita, atualmente concentram mais de 40% da população global, com tendência de crescimento acima da média do planeta na próxima década. Além disso, respondem por 37% da economia mundial, segundo o critério Produto Interno Bruto (PIB) por poder de compra, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

Esses países detêm 26% do comércio mundial, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC). E, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o grupo concentra 44% das reservas de petróleo e 53% das reservas de gás natural do planeta. Não apenas isso, hoje produzem 43% do óleo e 35% do gás do mundo.

Setenta e dois por cento das reservas mundiais de terras raras estão nesses dez territórios, assim como 70% da produção global de carvão mineral. Rússia e Brasil detêm as maiores reservas de água doce do planeta.

Em termos militares, o grupo possui pelo menos três potências nucleares (Rússia, China e Índia).

“O Brics de fato tem o peso econômico e militar acentuado, que cada vez mais vem demandando um peso político que seja à altura dos recursos que detêm”, afirma a diretora do Brics Policy Center e professora do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Marta Fernández.

O termo Bric, um acrônimo para os membros originais, foi criado pelo economista Jim O’Neill, em 2001, para se referir ao grupo de países que apontavam como promissores mercados emergentes no início do milênio. Em entrevistas posteriores, O’Neill disse que nunca pensou no Brics como um grupo político.

Em 2006, no entanto, os quatro membros originais se reuniriam pela primeira vez às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas. A crise financeira mundial de 2008 daria um motivo para que o grupo decidisse se reunir anualmente para buscar uma alteração do sistema de governança global.
 

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Influência mundial 

“Na sua origem, ficou muito claro que era uma organização informal, mas que tinha uma agenda reformista da ordem internacional. O Brics surge no contexto de uma crise dos países do Ocidente, com a crise financeira de 2008. Desde a primeira cúpula, está nas declarações a demanda por reforma da ONU, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial”, explica o professor do Núcleo de Estudos dos Países Brics da Universidade Federal Fluminense (UFF), Evandro Carvalho.

Nesse contexto de crise econômica, surgido em um modelo econômico e político liderado pelos países ocidentais (Estados Unidos e União Europeia), os Brics passam a demandar mais influência nos destinos do mundo.

“Esses países entendiam que eles tinham peso subdimensionado na governança internacional seja na presença nas organizações internacionais, seja na definição dos rumos para a economia internacional”, ressalta o diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Pedro Dallari.

Na esteira das críticas à gestão dos grandes bancos internacionais, os Brics criaram, em 2014, sua própria instituição financeira, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), que apoia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. “Ao criar uma organização internacional, o Brics mostrou sua capacidade de realização numa frente importantíssima”, diz Carvalho.

Além disso, como uma forma de reduzir a dependência em relação ao dólar, a moeda dos Estados Unidos, nas negociações comerciais internacionais, o Brics defende o uso de moedas locais no comércio entre seus integrantes.

“O Brics está, de alguma forma, gerando preocupações nos Estados Unidos, em relação à manutenção do dólar como moeda de referência, hegemônica. Não que o Brics tenha qualquer pretensão de substituir o dólar. A ideia é que o Brics quer ter o direito de comercializar em diferentes moedas. Isso tem a ver com a construção de um mundo multipolar, onde há vários centros de poder”, explica Marta.

Limitações

Segundo Dallari, fora da discussão da reforma da governança global, há pouca convergência entre os países do grupo, uma vez que têm interesses comerciais e valores ideológicos muito diferentes.

Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Pedro Dallari. Foto -Tomaz Silva/Agência Brasil

“O Brics é um foro de concertação de posições. O Brics cumpre muito mais no sentido de um arranjo para um interesse geopolítico e de fortalecimento do multilateralismo do que propriamente pelos resultados efetivos que venha a ter como um bloco ‘econômico’”.

Além disso, Dallari diz que também há divergências em relação a grandes temas globais, como as guerras no Oriente Médio e na Ucrânia, o aquecimento global ou mesmo na contenção de pandemias, como a de covid-19.

“De maneira nenhuma, o Brics pode ser visto como um bloco capaz de atuar de maneira coesa nos grandes temas do nosso tempo, até porque, em muitos desses temas, esses países se contrapõem, são antagonistas”, destaca o professor da USP. “Fora esse desejo mais abstrato de reforma do multilateralismo, eu vejo muito pouca efetividade hoje na ação do Brics”.

Evandro Carvalho acrescenta que, no comércio internacional, por exemplo, alguns são inclusive competidores em algumas áreas. Ele destaca também que mesmo sendo apenas um grupo informal, o Brics carece de uma estrutura institucional mínima, como uma secretaria executiva, que pudesse dar mais transparência e concentrasse as iniciativas do grupo.

“Se você quer procurar informações sobre uma iniciativa qualquer do Brics, não há sequer um website que concentre isso. Você só vai encontrar nos sites das cúpulas do ano passado, do ano anterior. Não tem um website do Brics que contenha informações, e-mails, como acessar as informações, a quem a gente recorre se quisermos alguma informação para uma pesquisa, para uma entrevista”.

Apesar das limitações do grupo informal, Marta Fernández acredita que o Brics tenha uma força “material, em termos recursos, de população, de minerais críticos, de produção de petróleo, mas cada vez mais também tem uma força muito simbólica, porque, de alguma forma, vem representando uma alternativa à forma de organizar o mundo, de organizar governança global, muito a partir da ideia do sul global”.

“O Brics se tornou quase como um porta-voz ou a maior voz para o sul global, dentro dessa função de reorganização da ordem global”, complementa Carvalho.

Fonte: Agência Brasil