Conforme o órgão, os autores nunca receberam valores em direitos autorais pelas músicas tocadas na história do festival. E que ações na Justiça desde 2015 cobrando cerca de R$ 4 milhões tramitam até hoje.

De acordo com o escritório de arrecadação e distribuição, as empresas patrocinadoras, assim como o governo estadual, responsável pelo festival, devem colaborar com o cumprimento da lei.

Dessa forma, só deveriam apoiar eventos que apoiam o trabalho da classe artística, afirmou o Ecad.

Para combater isso, o escritório disse que realiza campanha nacional de conscientização para alertar empresas patrocinadoras de eventos de música.

Ademais, o Ecad cita decisão do STJ do final de 2023 reconhecendo o direito de arrecadação de direitos autorais mesmo em eventos que não visam a obtenção de lucro.









Fonte: BNC Amazonas

O festival folclórico de Parintins não pagou uma conta de ao menos R$ 1,6 milhão em direitos autorais pelas músicas que foram tocadas durante o evento.

Conforme divulgou a Folha de S.Paulo, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) no Amazonas tenta fazer com que especialmente os compositores recebam a parte que lhes caberia.

Ainda segundo publicação, sobre a festa de Caprichoso e Garantido, são ao menos duas ações.

A primeira, no valor de R$ 584,6 mil, tramita desde 2016 e os organizadores, o estado do Amazonas e a Prefeitura de Parintins recorreram. Ainda não houve decisão.

Já a segunda, referente ao evento de 2020, o Ecad precisou cobrar R$ 1,6 milhão e o processo ainda aguarda julgamento.

Leia mais na coluna Painel S.A da Folha/Uol.

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