O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apresentação do cartão de vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula na rede de ensino estadual.

Zema havia sido notificado a se manifestar pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de uma ação aberta por parlamentares do Psol. A iniciativa foi tomada depois da publicação, no último dia 8, de um vídeo em que o governador diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública de Minas.

O governador justificou a fala afirmando que “visou a informar as famílias acerca da inexistência de impedimentos à matrícula escolar, decorrentes de eventuais retardos ou omissões no acompanhamento do calendário vacina”.

Ele acrescentou que a não apresentação do cartão de vacinação nunca impediu o exercício “do pleno direito de acesso à educação”, embora o documento seja pedido no momento da matrícula como forma de conscientização.

“Atualmente, a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada como forma de sensibilização aos pais/responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança”, disse Zema ao Supremo.

No vídeo que causou polêmica, Zema disse que “em Minas, todo aluno independentemente ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”. As parlamentares de oposição pediram ao Supremo a remoção do vídeo. Elas também pediram que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto, o que ainda não ocorreu, seja revogada.

Elas alegaram possível ofensa à decisão do próprio Supremo, que durante a pandemia de covid-19 determinou a vacinação de crianças e adolescentes, com base no dever constitucional de proteção à saúde infantil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, no artigo 14, que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, independentemente do imunizante e da doença.

Fonte: Agência Brasil

Pela primeira vez um clube amazonense conquista um título do Campeonato Brasileiro. O Amazonas venceu o Brusque na tarde deste domingo (22), pelo jogo de volta da grande final do Campeonato Brasileiro Série C. Carimbou o histórico acesso para a Série B de 2024 e com a taça na mão. Diego Torres e Sassá garantiram a título para o futebol amazonense no Estádio Augusto Bauer.

O primeiro tempo começou movimentado, com o Amazonas assustando com Igor Bolt e na resposta, Guilherme Queiróz quase abre o placar para o Brusque. Aos 9 minutos, Edna Alves marcou penalidade máxima após a bola bater na mão da defesa do time amazonense. Na cobrança, Queiróz mandou pro fundo do gol, 1×0 Brusque. O Amazonas empatou a partida aos 44 minutos, com uma bomba de Diego Torres. 1×1 na etapa inicial.

O segundo tempo começou com Sassá rondando a área adversária e Diego Torres, carimbando o travessão do Brusque. Depois de tanto rondar, Sassá conseguiu burlar o goleiro e balançou as redes aos 11 minutos.

O jogo seguia equilibrado e truncado no meio. O Brusque teve a chance de empatar com o desvio de cabeça de Moíses, mas o goleiro defendeu, espalmando para fora. A Onça-pintada conseguiu administrar o resultado até o fim, e conquistou um título histórico para o futebol amazonense ao derrotar o Brusque por 2×1.

Fonte: Terra