A Prefeitura de Manaus criou um grupo de trabalho para ordenar a instalação de flutuantes na Orla da capital. O decreto de criação do grupo foi assinado pelo prefeito David Almeida e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (15).

A medida ocorre em meio ao processo de retirada dos flutuantes da Orla do Tarumã-Açu, na Zona Oeste da capital. Uma decisão da Justiça do Amazonas determinou que as estruturas comecem a ser retiradas e desmontadas até o final deste mês.

Segundo o decreto, o grupo tem como objetivo “elaborar normas e procedimentos para disciplinar as construções ou instalações de flutuantes nos cursos d’água, bem como o ordenamento da orla da cidade, considerando os aspectos ambientais, de segurança e uso do leito do rio”.

Também são atribuições do grupo:

• Regulamentar os processos de construção ou instalação de estruturas flutuantes nos cursos d’água, bem como na orla do município de Manaus, para preservar o ecossistema local;
  Emitir análises técnicas, propondo alterações, adequações, exclusões ou complementações, quando necessário, nos documentos entregues ao longo das diversas fases do processo de construção ou instalação dos flutuantes, bem como do ordenamento da orla do Município de Manaus; e
  Fiscalizar e atestar tecnicamente a versão final dos produtos elaborados a cada uma das fases da ação de disciplinar a construção ou instalação de flutuantes, bem como sobre o ordenamento da orla do Município de Manaus.
• Após a criação, o grupo tem 120 dias para apresentar um relatório contendo normas e procedimentos que serão adotados. O grupo também precisa elaborar um regimento interno sobre como vai funcionar.

Com informações da assessoria.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, prorrogou, por dois anos, a validade do concurso público da autarquia realizado em dezembro de 2021, destinado ao provimento de vagas para os cargos de nível médio e superior. A decisão começou a valer desde 2 de março, conforme publicado na edição 5749 do Diário Oficial do Município (DOM).

Desde a homologação, em 2022, 38 pessoas foram chamadas para tomar posse em seus cargos na Manausprev, sendo como técnico previdenciário, 25 da área administrativa, e quatro no setor de informática. Como analistas previdenciários, estão atuando quatro na auditoria, um no setor administrativo, dois na psicologia, um no serviço social e mais um na área de tecnologia da informação.

Devido à prorrogação, ainda há a possibilidade de outros candidatos aprovados serem convocados, na ordem de classificação do concurso, mediante vacância.

“A Manaus Previdência, prezando pela continuidade e qualidade dos serviços prestados aos seus segurados e beneficiários, prorrogou por mais dois anos o prazo de validade do concurso público, para os cargos de técnicos e analistas. Dessa forma, os cargos são preenchidos imediatamente após sua vacância, evitando descontinuidade das atividades previdenciárias desenvolvidas no município de Manaus”, afirma a diretora-presidente da Manausprev, Daniela Benayon.

Atualmente, todas as vagas estão preenchidas e não há previsão de criação de novos cargos. Na ocorrência de vacância, será realizada a convocação do candidato.

À época do lançamento do concurso, em 2021, foram disponibilizadas 19 vagas para preenchimento imediato, mais o cadastro reserva. Desde lá, 38 tomaram posse.

A Manaus Previdência integra a administração indireta da Prefeitura de Manaus e passou a ser autarquia em 2013, conforme a lei nº 1.803 do mesmo ano.

Atualmente, possui 86 servidores (estatutários e comissionados), e atende 8.590 aposentados e pensionistas da prefeitura e da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Com informações da assessoria.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), divulgou, na edição nº 5.764 do Diário Oficial do Município (DOM) do dia (9/2), o edital de convocação para as provas da primeira etapa do concurso para a Guarda Municipal de Manaus (GMM), que serão realizadas no dia (18/2).

O certame disponibilizou 200 vagas, sendo 190 para disputa em ampla concorrência e dez para pessoas com deficiência. O salário, com os benefícios, pode chegar a R$ 4.700, para uma jornada de trabalho de 40 horas.

O Cartão de Convocação está disponível na aba “Local de Prova”, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no link www.ibfc.org.br.

O titular da Semad, Ebenezer Bezerra, orienta os candidatos que confiram todas as informações constantes no cartão. “É muito importante que as pessoas que irão prestar o concurso observem o endereço do local onde deverão comparecer para realizar as provas, e, principalmente, se atentem aos horários indicados para evitar transtornos. O ideal é que cheguem aos seus locais de prova ao menos uma hora antes do horário de fechamento dos portões”, destaca.

Nessa etapa, serão realizadas as provas objetiva e de redação. O início previsto é às 13h, horário local. Para isso, os portões serão abertos às 12h e fechados às 12h45. Os candidatos terão 4h30 para a leitura das instruções, coleta de digital e preenchimento das folhas de respostas.

Será necessário apresentar documento de identidade com foto, juntamente com o Cartão de Convocação para a Prova. Só serão aceitas canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

A comissão da Semad, responsável pela organização do concurso, e o IBFC destacam que, durante o período de realização das provas, não será permitido ao candidato o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço, qualquer tipo de arma ou objetos similares, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio, controle de alarme de carro, pendrive, fone de ouvido, calculadora, notebook, iPod, tablet, gravador, ponto eletrônico, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico.

O último certame da corporação, que em 2023 completou 74 anos de criação, ocorreu em 2012. Atualmente, o efetivo é de 374 servidores.

Com informações da assessoria.

Em 2024, a Prefeitura de Manaus pretende economizar aproximadamente R$ 120 milhões com despesas municipais. O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida durante assinatura do Decreto nº 5.826, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (7/2), que estabelece medidas de racionalização e redução de despesas públicas no âmbito do Executivo municipal.

“Em suma, nós estamos considerando a diminuição de 10% em algumas áreas e 5% de todas as despesas do município, para que possamos avançar em 2024 de uma maneira benéfica e favorável”, afirmou Almeida.

Conforme o texto, as medidas do decreto passam a valer para todos os entes municipais, a partir do mês de março. O decreto também determina que a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e a Controladoria Geral do Município (CGM), deem suporte e acompanhem o cumprimento das medidas.

O secretário da Semef, Clécio Freire, explicou que a intenção é otimizar os recursos do município e garantir o equilíbrio das contas públicas no decurso de um ano, onde se prevê frustração de arrecadação nas principais transferências constitucionais repassadas pelo governo federal.

“Passamos por um ano difícil, onde enfrentamos a maior seca da história. Isso causou uma série de entraves na política fiscal e arrecadatória do município e Estado. Este ano não deve ser diferente. Diante disso, de forma cautelosa e prudente, o prefeito David Almeida determinou a confecção do decreto com medidas de contenção, que garantam a excelência na prestação dos serviços públicos”, destacou o secretário da Semef.

Em 2023, por exemplo, as transferências da União a Manaus somaram R$ 1,749 bilhão. Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para 2024, a previsão é que essas transferências totalizem R$ 1,673 bilhão, ou seja, R$ 76 milhões a menos.

Medidas

Entre as medidas, o prefeito de Manaus suspende, até o dia 31 de dezembro deste ano, novas contratações de consultorias, aditivos contratuais que impliquem em acréscimos de valores, novos contratos de locações de imóveis, criação de grupos de trabalhos com gratificações, entre outras.

Ficou também estabelecida a redução de, no mínimo, 10% em despesas com aquisição de papéis e materiais de consumo e expediente, serviços de telefonia, locação de veículos, serviços de publicidade, vigilância e manutenção. As contas públicas de água e energia também deverão ter redução de 5%, conforme o decreto.

Com informações da assessoria.

O prefeito de Manaus, David Almeida, nomeou 200 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O decreto de nomeação foi assinado na tarde desta quinta-feira (25/1), e ainda será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), onde também será veiculado o edital de convocação com as orientações para apresentação e posse.

“Hoje assinei o ato chamando mais 200 aprovados no concurso da Semsa para ACSs. Com isso, a gente amplia ainda mais a nossa atenção básica, a atenção primária, e com esse chamamento, nós já estamos com 500 ACSs chamados só por nossa gestão. É a prefeitura de Manaus avançando também na saúde”, afirmou o prefeito.

David Almeida fez o anúncio da nomeação dos ACSs durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Enfermeira Ana Barreto, destacando mais uma vez que Manaus é a capital brasileira com o melhor resultado nos indicadores do Previne Brasil, programa que mede a qualidade da saúde básica no país. “Temos o melhor desempenho nos itens avaliados e estamos trabalhando para oferecer serviços e ambientes com mais qualidade, que reflitam na saúde das pessoas e, para isso, vamos contar também com os novos ACSs”, ressaltou.

Os agentes irão atuar em regime de 40 horas semanais nos cinco distritos da capital, compondo as equipes de Estratégia de Saúde da Família. Dos 200 nomeados, 67 irão trabalhar na zona Leste, 54 na zona Norte, 44 na zona Oeste, 25 na zona Sul e 10 na zona rural.

A titular da Semsa, Shádia Fraxe, explica que os agentes comunitários levam os serviços de saúde para mais perto do cidadão, por meio de visitas domiciliares e ações voltadas para o atendimento de necessidades específicas de seu território. “Os agentes conhecem as famílias e são um elo importante entre as unidades básicas de saúde e a comunidade”.

Os ACSs nomeados seguem a ordem de classificação no resultado final do concurso da saúde municipal (edital 002/2021), homologado pelo Decreto de 25 de agosto de 2022, edição 5.414 do DOM e republicado na edição 5.442, de 7 de outubro de 2022. A classificação pode ser conferida no site da Semsa, na página “Concursos” (https://semsa.manaus.am.gov.br/servico_cidadao/?t=concursos).

Quando publicado no DOM, o decreto de nomeação dos 200 ACSs também estará disponível nesse endereço, que vale também para a consulta ao edital de nomeação, assim que for publicado.

Por meio de três editais distintos (001, 002 e 003 de 2021), o concurso da saúde municipal ofereceu 2.001 vagas. Até dezembro haviam sido nomeados 1.789 aprovados (89% do total). As provas foram aplicadas em 2022 e os resultados saíram no mesmo ano. Também em 2022 foi iniciada a nomeação dos aprovados.

De acordo com o planejamento da prefeitura, todos os aprovados dentro do número de vagas, ainda não nomeados, devem ser chamados em 2024.

Com informações da assessoria.

A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), lançou o Edital de Convocação que abre as inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil que irão compor o Concultura no biênio 2024-2025. O edital pode ser consultado na edição 5728 do Diário Oficial do Município (DOM), de 19 de dezembro.

Na convocação, o período de inscrição acontece de (20/12), até as 23h59 do dia (19/1), tanto para os candidatos a conselheiros quanto para os eleitores de cada segmento artístico. Os interessados em participar do pleito eleitoral devem efetuar sua inscrição no site do Concultura, por meio de formulário on-line.

Para o presidente do Concultura, Neilo Batista, o processo é fundamental para a renovação dos conselheiros, para se manter a representatividade e rotatividade dos artistas e das lideranças dos fazedores de cultura dos segmentos culturais. “Ao longo da gestão do prefeito David Almeida, estamos melhorando os mecanismos de escolha dos conselheiros e aumentando a representação dos devidos segmentos artísticos e culturais”, afirma.

Neilo destaca o trabalho relevante e histórico dos conselheiros atuais que entregaram à gestão municipal e a sociedade, entre outras ações relevantes e estruturantes, como o primeiro Plano Municipal de Cultura, o primeiro Seminário Municipal de Cultura e a 4ª Conferência Municipal de Cultura.

A eleição para cada cadeira de representação da sociedade civil acontecerá no dia (20/2), das 9h às 17h, na sede do Concultura, localizado na avenida 7 de Setembro, s/nº, praça Dom Pedro II, no Centro de Manaus. Cada candidato(a) poderá concorrer a somente um segmento cultural, sendo aquele ao qual declarou e comprovou pertencer no ato de sua inscrição. Poderão candidatar-se ao cargo de conselheiro somente maiores de 18 anos até o prazo final da inscrição, e poderão habilitar-se como eleitores somente pessoas maiores de 16 anos até o prazo final da inscrição.

Votação

A votação ocorrerá mediante voto único, livre, sigiloso, intransferível, não sendo aceito voto por procuração, e só poderá votar o eleitor que tiver realizado cadastro seguindo as regras do item 3 do edital e tiver efetivado sua inscrição para participar do presente pleito, devendo votar em qualquer um dos candidatos habilitados, de acordo com o segmento no qual tenha realizado sua inscrição on-line.

Somente será aclamado vencedor aquele que obtiver o maior número de votos dentro do segmento no qual concorreu. Os votos serão realizados de forma manual, em cédula própria, no dia fixado para a eleição, e não poderão conter rasuras. E o candidato que obtiver a segunda maior votação em seu respectivo segmento assumirá a suplência do mesmo.

Os eleitores deverão se apresentar no dia e hora marcados para a eleição, portando documento original e oficial de identificação com foto (RG, CNH, ou Carteira de Identidade da Categoria de Classe). Somente poderá votar o eleitor previamente inscrito e habilitado.

As vagas para os membros da sociedade civil, visando à nova composição do Conselho Municipal de Cultura, serão preenchidas conforme o Decreto nº 3.714, de 6 de junho de 2017, que engloba os seguintes segmentos culturais: Teatro e Circo; Dança; Música; Artes visuais; Literatura; Audiovisual; Cultura étnica e Cultura popular.

Com informações da assessoria

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), tornou público, na última segunda-feira (13/11), na edição 5.705 do Diário Oficial do Município (DOM), o edital para o credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e com atuação na política de Assistência Social do município.

De acordo com a publicação, o edital visa estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 para o credenciamento dessas instituições para a viabilização de futuras parcerias com a gestão municipal, por meio de Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação junto à Semasc.

“Uma vez que essas instituições se encontrem devidamente credenciadas pela Semasc, que neste caso é o órgão gestor, conseguimos com muito mais facilidade repassar recursos financeiros por meio da dispensa de chamamento público. Isso beneficia a população manauara como um todo, qualificando os serviços que muitos precisam no dia a dia”, explicou Josias Martins, gerente de Prestação de Contas da secretaria.

As instituições que atendam todas as exigências da Lei n° 13.019/2014 para o reconhecimento de OSCs, bem como os requisitos previstos no próprio edital, e que desejem participar do credenciamento precisam apresentar a documentação necessária em mídia do tipo pen-drive, no formato PDF, presencialmente no setor de Prestação de Contas da Semasc, localizada na avenida Ayrão, s/n°, centro histórico de Manaus, até o dia (30/11).

O edital completo, as condições para a participação e a documentação necessária para o credenciamento podem ser conferidos na página 29 da edição 5.705 do Diário Oficial do Município, por meio do endereço dom.manaus.am.gov.br.

Com informações da assessoria

A Prefeitura de Manaus convoca candidatos do programa Mais Médicos para o Brasil, selecionados no 31º Ciclo e alocados para o município, para se apresentarem na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no período de (18) a (22) de setembro. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 5.670, do dia (15), e está disponível para consulta no endereço, semsa.manaus.am.gov.br/servico_cidadao/?t=concursos.

O chamamento abrange três profissionais, todos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), que têm prioridade no Mais Médicos, cujos nomes constam no resultado final da alocação do 31º Ciclo do programa federal, referente ao Edital nº 13 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. A listagem pode ser consultada no site http://maismedicos.gov.br/resultados.

Os convocados devem acessar o site pssemsa.manaus.am.gov.br para se cadastrar e inserir os documentos requeridos no processo de admissão, após o que devem comparecer no auditório da Semsa, na sede da secretaria, situada na avenida Maceió, 160, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, munidos de RG e CPF, para orientação sobre procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos.

Os candidatos devem comparecer na secretaria de (18) a (22), das 8h às 12h, no horário local. A secretaria alerta que a entrega dos documentos deve ser feita de forma presencial pelo médico, não sendo admitida a entrega por procurador ou representante.

Com informações da assessoria

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), publicou, na edição 5.660 do Diário Oficial do Município (DOM) na terça-feira (29), o Edital nº 001/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de sete assistentes sociais e um técnico em Segurança do Trabalho. Todas as informações e o formulário de inscrição estarão disponíveis no site da FDT, por meio do link  https://doutorthomas.manaus.am.gov.br/, a partir desta quarta-feira (30).

As inscrições serão presenciais, no período de (11) a (15) de setembro, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h, no Parque Municipal do Idoso, localizado na rua Rio Mar, 1.324, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul.

Os candidatos deverão apresentar o formulário de inscrição preenchido e documentação pessoal: Documento com foto (original e cópia), CPF (original e cópia), Diploma de Graduação de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), ou Certidão de Conclusão de Curso emitida pela instituição formadora (original e cópia), Histórico Escolar da Graduação emitido pela instituição formadora (original e cópia), comprovante dos títulos, tais como, especialização, mestrado ou doutorado (original e cópia), carteira do conselho de classe, declaração de quitação do Conselho de classe, Registro regular profissional no Ministério do Trabalho e Emprego para o Cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, comprovante de experiência, caso possua (original e cópia), CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia).

O prazo de contratação será de 12 meses, e os detalhes acerca da remuneração e do processo seletivo simplificado e da contratação estarão discriminados no edital disponível no endereço digital da fundação. O processo seletivo tem por finalidade aumentar o quadro de profissionais nas áreas, e será realizado por meio de análise dos currículos e demais modalidades necessárias para exercer as atribuições que constam no edital.

Cargos

A assistente social Nadyanne Santos, presidente da comissão do processo seletivo, explica sobre os cargos ofertados. “O assistente social, da Fundação Dr. Thomas, atuando na ILPI (Instituição de Longa Permanência), Parque do Idoso ou Padi (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso), contribui para um olhar holístico do idoso, resgate da dinâmica afetiva e solidária da família com vínculo fragilizado e articulação com a rede de proteção à pessoa idosa e, nas demandas individualizadas de cada idoso e seu familiar, garantindo o direito à cidadania, saúde, lazer, viabilizando benefícios, efetivando a garantia de acesso aos serviços da rede, fortalecendo o resgate e o vínculo familiar. Atualmente, estamos com uma demanda maior na ILPI, com 146 idosos divididos em três graus de dependência, consequentemente, a demanda de serviços também aumentou.

Nadyanne também destaca que a contratação do técnico de segurança do trabalho veio a partir da necessidade de implantação dos processos de normas de saúde e segurança do trabalho para a promoção de saúde ocupacional, prevenção de riscos e doenças do trabalho em atendimento às legislações regulamentadoras do Ministério Público do Trabalho”, finaliza.

A diretora-presidente da FDT, Martha Moutinho, explicou que a contratação é fundamental, uma vez que a instituição preza por atender da forma mais humanizada as necessidades da pessoa idosa atendida nos programas permanentes.

“Esse processo seletivo irá atender, tanto o serviço social do ILPI quanto o Padi e área administrativa com o técnico em segurança do trabalho. Com o aumento expressivo em atendimentos internos e externos nesses dois programas, existe um déficit desses profissionais e, para que possamos continuar exercendo com responsabilidade a Política Municipal do Idoso, oferecendo qualidade de vida e dignidade aos idosos da capital, esses novos profissionais são de grande importância para continuidade de forma humanizada do trabalho”, explica Martha Moutinho.

Com informações da Assessoria