O Amazonas é o terceiro estado da federação que apresenta a menor dívida com a União, correspondendo a 0,04% do total dos valores devidos (R$ 330,07 milhões), segundo dados do Ministério da Fazenda.

Todos os estados e o DF possuem dívidas com a União. Só os estados do Sudeste respondem por 77,2% do total das dívidas. O Sul vem na sequência, com 15,5%. Centro-Oeste e Nordeste respondem por 3,4% e 3,2%, respectivamente.

O Norte, por menos de 1% (0,7%).

No topo da lista está SP (cerca de R$ 280,82 bi), seguido do RJ (R$ 159,98 bi), MG (R$ 14,88 bi) e RS (R$ 95,17 bi).

A gestão fiscal responsável do governo do Amazonas colabora para a eficiência da administração pública e para as avaliações positivas dos órgãos reguladores e financeiros do país.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), desde 2019, o Estado do Amazonas tem se destacado pelo compromisso com o equilíbrio fiscal, mantendo indicadores saudáveis e recebendo excelentes avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Gestão e transparência: boa saúde financeira

Esse esforço contínuo resultou no reconhecimento de organismos multilaterais e bancos públicos, que veem o Amazonas como um mutuário confiável devido ao seu baixo risco de crédito.

Os indicadores fiscais do estado, tais como poupança corrente, liquidez e endividamento são sólidos.  Dentre eles, destaca-se a avaliação “A” do indicador de endividamento pela STN, refletindo na boa saúde financeira do estado.

Outro fator é o estoque de dívida do Amazonas, que é inferior à sua receita corrente líquida, sendo muito abaixo do limite de 200% admitido nas boas práticas de finanças públicas.

“Isso demonstra que o estado mantém um perfil de endividamento conservador e responsável, consolidando sua posição como um exemplo de gestão fiscal eficiente no Brasil”, explica o titular da Sefaz, Alex Del Giglio.

Nota “A” na contabilidade contábil e fiscal

Além dos aspectos financeiros, o Amazonas também se destaca na qualidade da informação contábil e fiscal, alcançando nota “A” nesse quesito.

De acordo com Giglio, “sob a liderança do governador Wilson Lima, o estado tem buscado constantemente aumentar suas receitas de maneira estrutural, expandindo a base econômica ao mesmo tempo em que reduz despesas através de um controle rigoroso”.

Na gestão do governador Wilson Lima foi criado o Comitê de Gestão Fiscal, em novembro de 2022, que tem a missão de manter o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, assegurando que o estado continue a cumprir suas obrigações financeiras sem comprometer seu crescimento econômico.

Com informações da assessoria de comunicação da Sefaz-AM e RealTime1

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,25% em junho e fechou o mês em R$ 7,067 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29/7), pelo Tesouro Nacional. Em maio, o estoque estava em R$ 6,912 trilhões.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 73,80 bilhões no mês passado, enquanto houve uma emissão líquida de R$ 82,20 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve alta de 1,93% em junho e fechou o mês em R$ R$ 6,754 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 9,86% maior no mês, somando R$ 313,61bilhões ao fim de junho.

Participação de estrangeiros
A participação dos investidores estrangeiros no total da Dívida Pública teve alta em junho. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de 9,76% em maio para 10,03% no mês passado.

No fim de 2023, a fatia estava em 9,48%. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 677,72 bilhões em junho, ante R$ 647,08 bilhões em maio.

A maior participação no estoque da DPMFi continuou com as instituições financeiras, com 30,70% em junho, ante 30,41% em maio. A parcela dos fundos de investimentos passou de 22,73% para 21,99% em junho. Na sequência, o grupo Previdência passou de uma participação de 22,90% para 23,07% de um mês para o outro Já as seguradoras passaram de 3,89% para 3,94% na mesma comparação.








Fonte: RealTime1

Vítima foi assassinada no momento em que saia de casa para pagar suposta dívida

Douglas William Oliveira, 21, foi executado com 13 tiros, na noite desta sexta-feira (5), na rua Manacapuru, bairro Colônia Terra Nova, zona norte da capital. Informações preliminares apontam que a vítima teria sido assassinada por ‘acerto de contas’, ele devia ao tráfico.

De acordo com informações, a vítima trabalhava com o pai, não era usuário de drogas, mas vendia para o tráfico. Ele foi surpreendido por criminosos em uma motocicleta no momento em que saia de casa para pagar uma suposta dívida com traficantes.

Segundo o a equipe do Departamento Técnico Científico (DPTC) que realizou o procedimento de perícia, o jovem levou 13 disparos de arma de fogo pelo corpo.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para a remoção do corpo e o crime deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestro (DEHS).

Fonte: D24am

Campeão brasileiro pelo clube em 2009, o ex-jogador do Flamengo Willians, de 38 anos, teve a prisão decretada por não pagar a pensão alimentícia da filha de 11 anos que mora no Brasil. Atualmente morando no exterior, ele é considerado foragido da Justiça brasileira por uma dívida que chegaria a R$ 700 mil. A informação é da TV Record.

De acordo com a TV, Willians, que é casado e tem outra filha, também responde por abandono afetivo. A defesa do ex-volante reconheceu a dívida, mas contestou os valores pedidos pela mãe da criança.

Segundo a defesa do ex-jogador, ele teria salários atrasados a receber de um clube, e, com esse dinheiro, pagaria a dívida. A filha de Willians é fruto de um relacionamento do jogador na época em que ele jogava no Flamengo.

Além do Flamengo, o volante jogou no Internacional, Cruzeiro, Corinthians e Udinese, da Itália.

Fonte: Extra

A empresa responsável por pagamentos de médicos na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Mansões Odisseia e no Hospital Bom Jesus, em Águas Lindas de Goiás, alega R$ 3 milhões em atrasos. Em nota, a HelpMed se manifestou após a reportagem do Metrópoles que denunciou,  que médicos estão há meses sem receber.

A empresa alega que sofreu calote e que conta com o Poder Público para equilibrar as contas.
Os profissionais são contratados como pessoas jurídicas pela HelpMed, que presta serviço ao Instituto de Saúde e Cidadania (Isac) – a Organização Social que mantinha contrato com a Prefeitura de Águas Lindas para gerenciar a UPA e o hospital, até junho, quando suspendeu e não arcou com as despesas.

De acordo com a empresa de prestação de serviços, foram feitas várias tentativas de negociação com o Instituto de Saúde e Cidadania (Isac), todas sem sucesso.

“A HelpMed vem buscando com veemência o pagamento da Administração Pública e do Isac pelos serviços médicos prestados. A HelpMed nunca deixou de prestar os serviços e conta com mais de R$ 3 milhões em atraso”.

Segundo nota, a empresa tentou também responsabilizar o município “diante de seu papel subsidiário nos pagamentos”, novamente sem êxito. “Mesmo em relevante prejuízo, a Helpmed adiantou valores aos médicos envolvendo R$ 2 milhões, ainda que sem recebimento pelo Isac”, completa.

Em 2023, a prefeitura havia criado um fundo municipal com os restos a pagar da Secretaria de Saúde, para reconhecer e quitar as dívidas que o instituto tinha feito ao longo da execução. Em 15 de dezembro, a Secretaria de Economia Municipal publicou um chamamento público para que os profissionais e as empresas que estejam nessa situação possam solicitar o pagamento.

A empresa conta com esse fundo para receber os valores devidos. “A Helpmed se solidariza com a situação enfrentada pelos médicos e acredita na iminente resolução da questão, certa de que haverá bom senso pelo Poder Público em remediar esta crise na gestão da saúde pública”, completou.

“Tenho um total de R$ 16 mil para receber, com metade da minha fonte de renda sendo de lá. Fiquei mais dois meses usando o cheque especial e pagando juros de mais de R$ 10 mil, para não deixar atrasar a conta”, relatou um profissional.

Conhecida no DF

Atuando no Entorno do Distrito Federal, o Isac já era conhecido no DF. Em 2016, na gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o Governo do Distrito Federal tentava flexibilizar a contratação de organizações sociais para gerir a saúde da capital do país.

Na época, uma das entidades credenciadas era o Isac. A entidade, com sede em Brasília, deixou um rastro de problemas em Jacobina, na Bahia, onde tinha firmado contrato de gestão com a prefeitura no valor de R$ 15,6 milhões, conforme o Metrópoles revelou na época.

A crise foi tão grande na saúde pública local que o contrato de gestão firmado com o Instituto Saúde e Cidadania sofreu intervenção do município. A entidade foi acusada de deixar de abastecer o hospital e a clínica que administrava. O Isac ainda teria deixado dívidas com fornecedores, num total de R$ 3 milhões.

Em 2018, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal publicou um parecer contrário ao Isac e com diversos apontamentos de irregularidades em contratos firmados pela Organização Social com outros municípios do país.

“Discordamos da proposta de manutenção do sobrestamento da análise de mérito dos presentes autos, porque como se vê não houve esforços efetivos para apurar as irregularidades e ilegalidades indicadas”, conclui o relatório.

A reportagem questionou o governo de Goiás se havia ciência da situação no município, mas o estado goiano respondeu apenas que não há gestão estadual em Águas Lindas.

O Metrópoles procurou a prefeitura, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Comunicação, mas não teve resposta. O espaço segue aberto caso queiram se manifestar.

A reportagem também procurou o Instituto Saúde e Cidadania. Inclusive, no site da Secretaria de Saúde, o contato com o Isac segue até então como para a população tirar dúvidas. Do mesmo modo, não houve resposta.

Fonte: Metrópolis

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso de Lexa para não ter bens penhorados por conta de uma dívida de MC Guimê. O juiz Bruno Paes Straforini entendeu que como os cantores se casaram com comunhão universal de bens, “cada um dos cônjuges ainda possui responsabilidade perante os credores do outro”, diz o texto da decisão.

A dívida foi contraída em 2016, quando MC Guimê comprou um imóvel de luxo em Alphaville, em São Paulo, e não conseguiu efetuar todas as parcelas do pagamento. A mansão era avaliada em R$ 2,2 milhões, e ele deixou de pagar R$ 777 mil. Os antigos proprietários acionaram então o poder jurídico, e o rapper foi condenado a restituir R$ 421 mil a título de honorários advocatícios, além das correções sobre o valor, pelo não pagamento. Sete anos depois, a dívida total é estimada hoje em R$ 2,9 milhões.

Com a derrota na Justiça, Lexa também terá que “arcar com as custas, despesas e honorários advocatícios, no importe de 10% do valor da causa”.

A cantora pode sofrer a retenção de 30% de seus rendimentos mensais — da quantia que ganha com a reprodução de suas músicas em plataformas digitais — para o pagamento da dívida do marido. Durante o processo, tanto MC Guimê, quanto Lexa, alegaram que os dois não eram casados quando a dívida foi contraída. Mas o argumento não foi suficiente.

Eles também disseram que se separaram. Embora um divórcio tenha sido assinado no passado, o TJSP analisou e viu que a partilha de bens não foi feita. Logo, os dois continuavam responsáveis pelas dívidas um do outro.

Guimê está com seus saldos bancários bloqueados e segue com bens penhorados pela Justiça de São Paulo. A decisão inclui prêmios e cachês adquiridos ao longo de sua participação no “BBB 23”. O rapper afirmou às autoridades que não realizou o pagamento total do imóvel porque não o recebeu na condição que havia sido anteriormente acordada, com as reformas combinadas.

Fonte: Extra