Diplomação - Portal NDC

Presidente eleito Lula será diplomado nesta segunda pelo TSE; veja como será o evento

Redação - Portal NDC — Mon, 12 Dec 2022 13:52:42 +0000

O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Em uma rede social, Lula publicou uma mensagem sobre a diplomação:

“Hoje serei diplomado mais uma vez como presidente do Brasil. Última cerimônia antes da nossa posse, no dia 1° de janeiro. Bom dia para todos.”

O evento será realizado no plenário do TSE e a previsão é que comece às 14h. De acordo com o tribunal, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Ainda, segundo a Corte, Lula e Alckmin serão conduzidos ao plenário por dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os quais serão escolhidos pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

A mesa oficial da solenidade será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

Solenidade

De acordo com o TSE, a solenidade se dará da seguinte forma:

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;
Hino nacional é executado;
Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;
Presidente diplomado discursa;
Presidente do TSE discursa.

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Urgente: Após pedido do PT, Moraes antecipa diplomação de Lula para o dia 12 de dezembro

Redação - Portal NDC — Thu, 01 Dec 2022 23:14:34 +0000

Brasil – O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de Lula e marcou a diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para o dia 12 de dezembro. O evento foi marcado para as 14h, na sede do tribunal, em Brasília.

Até então, Moraes havia indicado que a diplomação de Lula e de Alckmin ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. Lula, porém, pediu para antecipar a data, numa tentativa de enfraquecer os protestos e as a insatisfação dos militares após a instabilidade gerada pela equipe de transição do PT e das ações de ministros do STF em apoio ao partido de esquerda.

O que é a diplomação

Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.

Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos para os quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.

Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.

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