Estado brasileiro pede desculpas por perseguição na ditadura

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), a anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff e fez um pedido de desculpas pela perseguição e tortura realizada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. Ela também terá direito a uma reparação econômica de R$ 100 mil em razão de sua demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul, em 1977.

“Esta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara [Dilma Vana Rousseff] anistiada política brasileira e, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial; causou à senhora, a sua família, aos seus companheiros de luta e, ao fim e ao cabo, a toda a sociedade brasileira”, disse a presidente da comissão, a procuradora federal aposentada Ana Maria Oliveira.

A Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), presidida por Ana Maria Lima de Oliveira, realiza sessão para análise de 96 requerimentos de anistia, entre eles, o da ex-presidente da República Dilma Rousseff. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Nós queremos também lhe agradecer pela sua incansável luta pela democracia brasileira, pela sua incansável luta pelo povo brasileiro”, acrescentou Ana Maria durante a sessão plenária da comissão, em Brasília.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do ministério no YouTube. Em razão de compromissos como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (o banco do Brics), na China, Dilma não pôde comparecer pessoalmente, mas a reunião contou com a presença de outros presos políticos e das deputadas federais Maria do Rosário, Jandira Feghali e Érika Kokay.

O pedido de anistia foi enviado por Dilma pela primeira vez em 2002, quando a Comissão de Anistia foi criada, mas o processo foi suspenso a pedido dela enquanto ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da República. Em 2016, ele voltou à tramitação e, em 2022, Dilma teve o pedido negado. A ex-presidente, então, entrou com recurso.

A ordem de análise dos pedidos tem os critérios definidos pela Portaria nº 652/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na sessão de hoje, 96 requerimentos estavam em pauta.

“Durante o período da ditadura, a requerente dedicou-se à defesa da democracia, da igualdade, da educação estudantil e dos direitos sociais, por meio de intensa atividade política e de oposição aos abusos cometidos pelo regime militar. Por tais motivos foi perseguida, monitorada por 20 anos, expulsa do curso universitário, demitida, além de ter sido presa e severamente torturada”, diz o pedido de Dilma, que foi lido pelo relator do caso na comissão, Rodrigo Lentz.

Tortura

A ex-presidente foi presa em 1970, aos 22 anos, e passou quase três anos detida, respondendo a diversos inquéritos “repetidos e infundados” em órgãos militares em São Paulo, no Rio de Janeiro e Minas Gerais, “sempre pelos mesmos fatos investigados, com a finalidade de prolongar seu período na prisão”.

Nesta quinta-feira, Lentz também leu diversos depoimentos que Dilma deu ao longo dos anos sobre os interrogatórios violentos que sofreu. Ela relata choques elétricos, pau de arara, palmatória, afogamento, nudez, privação de alimentos, que levaram a hemorragias, perda de dentes, entre outros.

À Comissão Nacional da Verdade, a ex-presidente afirmou que a tortura deixa cicatrizes que não são apenas físicas. “Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela, a gente sempre vai ser diferente”, disse, explicando que, por ser mais jovem, ela suportou melhor à prisão, fisicamente, mas o impacto no médio prazo é maior.

“Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo. No entanto, é mais fácil aguentar no imediato. Fiquei presa há três anos, o estresse é feroz, inimaginável. Descobri pela primeira vez que estava sozinha, encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida, as marcas da tortura fazem parte de mim”, disse.

Reparação econômica

Após deixar a prisão, Dilma mudou-se para o Rio Grande do Sul e, em 1975, começou a trabalhar na FEE. Ela continuou sendo monitorada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) até o final de 1988 e perseguida por seu posicionamento político de críticas e oposição ao governo militar. Em 1977, o ministro do Exército a época, Silvio Frota, divulgou uma lista do que chamou de “comunistas infiltrados no governo”, que incluía o nome de Dilma, o que acarretou na sua demissão.

Relator do processo da ex-presidente Dilma Rousseff na Comissão de Anistia, Rodrigo Lentz. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Após a redemocratização de 1988, a ex-presidente teve a condição de anistiada política reconhecida e declarada por quatro comissões estaduais de anistia, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo, recebendo reparações econômicas simbólicas. No Rio Grande do Sul, foi atestada a motivação exclusivamente política de sua demissão e, em 1990, ela foi readmitida, com a assinatura de um novo contrato de trabalho.

No pedido à Comissão de Anistia federal, Dilma diz que deveria ter sido reintegrada, considerando o tempo de serviço e a evolução profissional que teria alcançado durante o período que ficou afastada pelo ato de exceção. A diferença salarial dessa evolução seria de cerca de R$ 5 mil.

Em seu relatório, Rodrigo Lentz reconhece o direito à reparação financeira em prestação única, considerando a extensão temporal de todos os atos de exceção, de 20 anos de repressão política, desde o pedido de prisão em 3 de março de 1969 até o final da vigilância em 5 de outubro de 1988. Dilma vai receber, então, o teto de pagamento previsto na Constituição, de R$ 100 mil, bem como a contagem de tempo para a Previdência.

“Para além do terror da tortura e do tratamento degradante do cárcere, é possível elencar outros atos de exceção por motivação exclusivamente política que a requerente foi vítima”, disse, orientando o reconhecimento da anistia política e o pedida de desculpas à ex-presidente.

Anistia política

A Comissão de Anistia é o órgão de Estado responsável por analisar os pedidos de reconhecimento e reparação econômica a cidadãos perseguidos politicamente por agentes do Estado ou aos seus familiares, no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.

Em entrevista recente à Agência Brasil, a presidente do colegiado, Ana Maria Oliveira, destacou que o conceito de anistia cabe àqueles que sofreram violações do Estado, como perseguição, prisão e tortura, em uma violação à democracia e aos direitos humanos. “Hoje nós pedimos desculpas àqueles que lutaram pelas liberdades no regime de exceção e que, portanto, foram perseguidos pelo Estado ditatorial”, disse.

Em 2023, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao nomear a nova equipe da comissão, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania destacou que a principal missão do colegiado seria reverter a interferência política propagada desde 2019, quando teve início o governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, a pasta indicou que a descaracterização do conceito de reparação integral levou ao indeferimento de 95% dos casos analisados entre 2019 e 2022, com um total de 4.081 processos negados.

Fonte: Agência Brasil

À frente da instituição desde 2023, ex-presidente do Brasil recebeu aval da Rússia, segundo agência vinculada ao governo. Banco financia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

A ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics, informou nesta segunda-feira (24) a assessoria.

Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto, Dilma está à frente da instituição desde 2023.

Com sede em Shangai, na China, o Banco do Brics foi criado em 2014 e financia projetos de infraestrutura e ligados ao desenvolvimento sustentável.

Cada país membro do Brics pode indicar o presidente do banco para um mandato de cinco anos.

Dilma, no entanto, assumiu na metade do período – ao ser escolhida por Lula para substituir o economista Marcos Troyjo, que havia sido indicado no governo Jair Bolsonaro.

Fonte: G1

Ex-presidente brasileira lidera o Novo Banco de Desenvolvimento, ligado ao bloco

O presidente russo Vladimir Putin se encontrou para conversas nesta terça-feira (22) com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, que está em Kazan para a cúpula dos Brics sediada pela Rússia.

Putin enfatizou a importância de acordos financeiros entre os países dos Brics em moedas locais, dizendo que isso ajuda a minimizar os riscos geopolíticos e a libertar o desenvolvimento econômico da política.

O Novo Banco de Desenvolvimento foi estabelecido em 2015 pelos países dos Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes e países em desenvolvimento do Sul Global.



Fonte: CNN

Ex-presidente é atual chefe do Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco dos Brics

O Papa Francisco recebeu neste sábado (27), no Vaticano, a ex-presidente Dilma Rousseff, que hoje comanda o Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco dos Brics, grupo que reúne países emergentes. O pontífice afirmou que era um prazer rever Dilma, que pareceu visivelmente emocionada no encontro.

Os dois líderes trocaram presentes durante a reunião. Segundo a imprensa oficial do Vaticano, Dilma presenteou Francisco com o livro ‘Theodoro Sampaio. Nos sertões e na cidade”, ‘ “obra de Ademir Pereira dos Santos sobre o engenheiro civil, geógrafo, cartógrafo, historiador, etnógrafo, arquiteto e urbanista nascido em 1855, filho de uma escrava na zona rural de Santo Amaro da Purificação (BA).”

O chefe da Igreja Católica deu alguns documentos como a “encíclica ‘Laudato si’ e a exortação apostólica ‘Laudate Deum’, e uma escultura em bronze com as escritas “amar” e “ajudar”, ainda de acordo com a imprensa oficial do Vaticano. Francisco explicou o significado da peça dizendo que só é permitido olhar alguém de cima para baixo para “ajudá-la a se levantar”.

Ao final da reunião, Francisco pediu que Dilma rezasse por ele, dizendo também que ele faria o mesmo por ela.

Indicada por Lula, a ex-presidente brasileira tem mandato para comandar o chamado Banco dos Brics até 2025. O grupo reúne países emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mas recentemente ganhou mais membros, como a Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã.

Fonte: CNN

Em movimento coordenado com o Palácio do Planalto, ex-ministro da Fazenda deve divulgar uma carta oficializando a desistência; notícia provocou a valorização das ações da mineradora

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desmobilizou as articulações para conduzir o economista Guido Mantega ao cargo de CEO da Vale. O comitê de acionistas da mineradora está programado para se reunir na próxima terça-feira para decidir sobre a sucessão. Ministro da Fazenda entre 2006 e 2015 — período que compreende o segundo mandato de Lula e os dois de Dilma Rousseff —, Mantega contava com o apoio petista para suceder Eduardo Bartolomeo, atual CEO. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, defendeu publicamente a entrada do aliado na Vale.  No entanto, pesou a grande rejeição do mercado devido à recessão econômica que atingiu o país no governo Dilma. Em movimento que sinaliza o recuo do governo, Mantega deverá divulgar hoje uma carta para desistir da indicação. A notícia da desistência provocou a valorização das ações da Vale, e consequentemente deu força ao Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo,  B3.

Nesta sexta-feira, 26, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, refutou as alegações de que o presidente teria discutido a indicação de Guido Mantega para a presidência da Vale. Silveira enfatizou que o chefe do Executivo não se envolveria diretamente em assuntos de uma empresa de capital aberto. Segundo o ministro, “em nenhum momento o presidente tratou de qualquer questão em relação à sucessão da Vale”. O ministro ainda enfatizou a natureza independente da empresa, listada em Bolsa, e mencionou uma entrevista em Davos, Suíça, onde destacou a posição do governo de participar legitimamente do processo de sucessão na Vale. Ele nega que o governo pressionou ou ameaçou conselheiros da Vale em favor de Mantega.

Fonte: Jovem Pan

A ex-presidenta Dilma Rousseff (2010-16), apesar de uma figura pública, sempre manteve a sua privada distante dos holofotes. São raros os momentos em que a ex-presidenta fala sobre a sua intimidade.

Porém, na noite desta terça-feira (20) a internet ficou chocada – por um bom motivo – com a descoberta de um personagem da família da ex-presidenta: trata-se de Pedro Rousseff, sobrinho-neto da Dilma.

A internet ficou chocada ao tomar conhecimento de Pedro Rousseff, pois, ao que tudo indica: trata-se de um herdeiro direto da inteligência, charme e beleza de Dilma Rousseff. 

Quem é Pedro Rousseff 

Pedro Rousseff tem 23 anos de idade e faz parte da corrente do PT Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma de Dilma. 

O jovem sobrinho-neto de Dilma tem pretensões políticas e, ao que tudo indica, deve ser candidato a vereador por Belo Horizonte. Em setembro desse ano ele foi empossado no Conselho da Juventude de BH. 

Durante a eleição 2022, Pedro Rousseff esteve bastante envolvido na campanha do presidente eleito Lula (PT) e trabalhou em prol da candidatura de Ricardo Campos (PT) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

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A revelação da figura de Pedro Rousseff foi feita pelo perfil do Twitter Choquei. O sobrinho-neto de Dilma respondeu de forma bem-humorada: 

*Forum

A ex-presidente Dilma Rousseff aceitou ir à cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ser informada de que não ficaria ao lado de Michel Temer.

Após receber o convite, feito por Moraes, Dilma chegou a manifestar a aliados a preocupação de ter que se sentar ao lado de Temer, que considera artífice do seu impeachment em 2016.

A assessoria dela, então, procurou o cerimonial do tribunal, que explicou que, pelo protocolo, já não ficariam próximos porque o critério é o de antiguidade, alternando os lados.