O governo federal lançou na sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa.

A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

Desafios

Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

Divisão dos investimentos

A parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento.

As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

• Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental
• Expansão do crédito e incentivos econômicos
• Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs
• Alinhamento ao plano de transição ecológica
• Planejamento, gestão e compras públicas

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como inclusão digital, saúde, infraestrutura escolar, ações culturais, sustentabilidade, fontes renováveis de energia, mudanças no transporte público e segurança pública.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do programa nas seguintes áreas:

• Cidades – urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
• Saúde – UBSs, policlínicas e maternidades
• Educação – creches, escolas e ônibus escolares
• Cultura – CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
• Esporte – espaços esportivos comunitários

Fonte: Agência Brasil