Segundo o MP, o homem estuprava a filha, filmava e compartilhava vídeos; a mãe não impediu os atos e teria participação omissiva e sexual durante os crimes.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um homem, de 26 anos, e uma mulher, de 24, pelo estupro de vulnerável da filha de 5 anos. A denúncia foi apresentada na terça-feira (18) pelo promotor André Alecrim, da 101ª Promotoria de Justiça de Manaus.

Segundo as investigações, o homem estuprava a própria filha, filmava os abusos e comercializava os vídeos nas redes sociais. Ele também foi denunciado por armazenamento e divulgação de material pornográfico.

A mãe da criança responderá por estupro de vulnerável na modalidade omissiva, porque, de acordo com o MP, tinha o dever de proteger a filha, mas não evitou os crimes.

Fonte: G1

Na decisão, o juiz Rosberg de Souza Crozara, da 2ª Vara de Crimes, também manteve a prisão da dupla.

A Justiça do Amazonas aceitou, nesta quinta-feira (11), uma denúncia contra dois homens, de 31 e 21 anos, suspeitos de abusar sexualmente de crianças e transmitir o vírus do HIV propositalmente. Na decisão, o juiz Rosberg de Souza Crozara, da 2ª Vara de Crimes Sexuais, também manteve a prisão da dupla. O caso veio à tona em maio deste ano.

Segundo denúncia do Ministério Público, as investigações apontam impressões de trocas de mensagens que apontam que os dois indivíduos adquiriram e compartilharam fotos e vídeos de crianças em cenas de estupro de vulnerável, bem como admitem a prática de relações sexuais desprotegidas com o objetivo de transmitir o vírus HIV.

A partir de agora, os homens serão citados para apresentar defesa e a justiça vai pautar a audiência de instrução e julgamento, fase em que ouvirá as testemunhas, interrogará os réus e, por fim, se proferirá a sentença.

Os homens já haviam sido presos, inicialmente, em maio. Eles foram soltos em junho, após a Polícia Civil do Amazonas esquecer o prazo do fim da prisão da dupla. No entanto, um novo pedido de detenção preventiva foi apresentado e os homens se entregaram à polícia.

Na época, segundo a então titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Joyce Coelho, as investigações tiveram início há dois anos após uma denúncia anônima saída de uma assistência técnica de celulares. O denunciante informou a equipe que em um aparelho celular havia uma conversa entre dois homens que admitiam a prática de estupros e abusos.

“Na época a gente não pôde concluir a investigação, porque o celular não foi encontrado para ser apreendido. O que havia eram alguns prints que a suposta assistência técnica teria feito”, relembrou a delegada, na época.

Joyce Coelho também contou que as investigações foram retomadas em dezembro de 2023, após a Polícia Federal receber a mesma denúncia. Logo em seguida, ao intensificar as averiguações, a polícia conseguiu identificar os dois homens.

A polícia também identificou que os suspeitos, em trocas de mensagens, compartilhavam conteúdo pornográfico, além das informações sobre os abusos sexuais que teriam praticado contra crianças, com o intuito de transmitir o vírus HIV ou Aids (PVHA).

“Tudo indica que essas conversas, esses grupos, realmente são feitos a partir do aparelho celular. Então, essa operação foi bastante exitosa, inclusive no sentido de confirmar a autoria dos fatos. Eles de fato são os interlocutores dessas conversas”, afirmou a titular da Depca.

A delegada contou ainda que foi identificado um modus operandis da dupla, que compartilhavam informações sobre as preferências.

“Com o decorrer dessa investigação, poderemos identificar vítimas, uma vez que no teor dessas conversas, eles falavam a sua preferência por crianças, quanto mais nova, melhores, inclusive abordagens que poderiam ser feitas em locais públicos ou privados, inclusive em banheiros de shoppings”, destacou Joyce Coelho.









Fonte: G1 AM

O homem também é investigado por outros crimes, como tentativa de homicídio e roubo

Rian Monteiro de Matos, 23, foi preso neste sábado (20), por descumprimento de medida protetiva contra a sua avó, uma idosa de 70 anos, no município de Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros a leste de Manaus). O jovem é investigado por invadir a casa de um policial militar além de cometer roubos na casa de uma tia dele.

Conforme o delegado Renato Matta, da 46ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), a vítima foi à delegacia e comunicou que o neto teria invadido a sua casa para ameaçá-la.

“Nós localizamos o homem no bairro Monte Sião, na estrada de Presidente Figueiredo, após diversas diligências para localizá-lo”, disse.

Segundo o delegado, o indivíduo também é investigado por invadir a casa de um policial militar, onde ele entrou ameaçá-lo e tentou matá-lo.

“Além disso, ele praticou o crime de roubo na residência da própria tia, bem como diversos furtos no município”, explicou.

Procedimentos

O homem responderá por descumprimento de medida protetiva e ficará à disposição da Justiça.






Fonte: D24am

Autor do acidente não mora no Amazonas, sendo natural do Paraná, e o automóvel havia sido alugado em uma locadora, conforme a polícia.

Fonte: G1 AM

Jorge Antonio Fernández Garcia é considerado foragido por crimes contra Sistema Financeiro Nacional, estelionato, fraude e evasão de divisas

Um mexicano é o principal alvo da Operação Second Place, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (4/4).

As investigações começaram a partir da Operação Technikós, que teve início em 27 de setembro de 2022. A associação fraudulenta envolvida nos crimes, segundo a PF, é formada por um cidadão mexicano e morador do Brasil que se intitulava indevidamente representante da marca de automóveis italianos Lamborghini.

Além de vender produtos da marca, ele participou do projeto de criação de uma criptomoeda relacionada à empresa e se associou a criminosos de outros estados envolvidos em pirâmides financeiras e movimentações de capital sem autorização do Banco Central (Bacen) ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O empresário, identificado como Jorge Antonio Fernández Garcia, costumava dizer que abriria fábrica da Lamborghini em Santa Catarina. Em 2021, chegou a fazer reunião com representantes do governo do estado para discutir a ideia. Os registros do encontro foram postados em páginas oficiais, mas acabaram apagados após a descoberta da farsa.
O investigado tem condenação que transitou em julgado, nos Estados Unidos, em 16 de junho de 2020, por falsificação de contrato e assinatura falsa. No processo, ele foi sentenciado a pagar US$ 6 milhões pelos crimes.

Agora, por não ter sido encontrado pela PF, Jorge Antonio é considerado foragido. Os delitos investigados são associação criminosa; crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; estelionato; fraude com uso de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros; e evasão de divisas. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de reclusão.

As equipes da Polícia Federal cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, nas cidades de Rio do Sul (SC), Itapetininga (SP), Campinas (SP), Cabo de Santo Agostinho (PE), Paulista (PE) e Belmonte (BA). A PF também pediu o bloqueio de bens de nove pessoas físicas e seis de empresas.







Fonte: Metrópoles

Proposta pode fazer tempo da pena ficar até 50% maior que o determinado no julgamento

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que busca agravar penas em casos de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”.

A sessão do colegiado está marcada para as 11h. A proposta é o terceiro item da pauta da comissão.

O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ele chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro.

Qual é a mudança proposta?

O texto estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.

Por exemplo: se um presidiário que cumpre pena de seis anos por um determinado crime for preso enquanto estiver gozando do benefício da saída temporária, a pena que ele cumpre pode aumentar de dois a 3 anos. Além disso, ele será julgado pelo novo crime cometido, o que pode acrescentar ainda mais tempo de prisão.

Efeitos

Se aprovada, a medida também pode afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional.

O relator do projeto, Esperidião Amin (PP-SC), já apresentou parecer favorável. Segundo ele, são frequentes os casos de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias, e a proposta ajudaria a inibir crimes.

“O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos”, afirmou o senador em seu parecer.

Fim da saidinha em feriados

A discussão do projeto na comissão ganhou força após o Congresso proibir a saidinha de presos em feriados. O texto espera aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar ou vetar a proposta.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Atualmente, o benefício permite que os detentos do regime semiaberto realizem:

• visitas à família;
• cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior;
• atividades de retorno do convívio social.

Fonte: CNN