O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (13), no Vaticano, com o papa Leão XIV. Em seu perfil na rede social X, Lula relatou ter conversado com o pontífice sobre “religião, fé, o Brasil e os imensos desafios que temos que enfrentar no mundo”.

“Parabenizei o santo padre pela Exortação Apostólica Dilexi Te e a sua mensagem de que não podemos separar a fé do amor pelos mais pobres. Disse a ele que precisamos criar um amplo movimento de indignação contra a desigualdade e considero o documento uma referência, que precisa ser lido e praticado por todos”, postou Lula.

O presidente disse ter relatado ao papa sua “relação de extrema proximidade” com religiosos brasileiros, citando especificamente dom Paulo Evaristo Arns, dom Hélder Câmara, dom Luciano Mendes de Almeida, Pedro Casaldáliga e o atual presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler.

Lula ainda conversou com Leão XIV sobre sua participação no encontro que acontece hoje na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em ingês). “E [sobre] como, em dois anos e meio, tiramos, pela segunda vez, o Brasil do Mapa da Fome”.

“Agora, estamos levando este debate para o mundo por meio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, completou.

Círio de Nazaré

Ainda em seu tuíte, o presidente disse ter convidado o pontífice para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em novembro em Belém, “considerando a importância histórica de realizarmos uma Conferência do Clima pela primeira vez no coração da Amazônia”.

“Por conta do Jubileu, o papa nos disse que não poderá participar, mas garantiu representação do Vaticano em Belém”, detalhou.

Por fim, Lula citou uma visita do papa ao Brasil, ainda sem data definida. “Ficamos muito felizes em saber que sua santidade pretende visitar o Brasil no momento oportuno. Será muito bem recebido, com o carinho, o acolhimento e a fé do povo brasileiro”, escreveu.

“Lembrei que, ontem, tivemos uma demonstração imensa dessa fé no Círio de Nazaré e nas comemorações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil”, completou.

Acompanharam Lula no encontro com Leão XIV a primeira-dama Janja da Silva, os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura 

Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja à França, entre os dias 4 e 9 de junho, para uma visita de Estado que não é realizada há 13 anos por um chefe de governo brasileiro. A última ocorreu em 2012, durante o mandato de Dilma Rousseff. Um dos pontos altos da agenda deverá ser o anúncio de uma nova declaração climática conjunta dos dois países, em um dos encontros bilaterais entre Lula e o presidente francês, Emmanuel Macron.

“Há expectativa de adoção de uma nova declaração dos dois líderes sobre a mudança do clima considerando o engajamento dentro dos países nesse tema e a necessidade de maior mobilização internacional para a COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], sediada pelo Brasil. Também esperamos acordar a criação de um corredor marítimo descarbonizado com a França”, pontuou o embaixador Flávio Goldman, diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista a imprensa na última sexta-feira (30), para detalhar sobre a viagem.

Ao todo, os dois presidentes devem assinar 20 atos bilaterais, envolvendo acordos de cooperação na área de vacinas, de segurança pública, de educação e de ciência e tecnologia. Um anúncio de investimentos entre os dois países também é esperado. Atualmente, a corrente de comércio entre Brasil e França é de US$ 9,1 bilhões, segundo dados de 2024, alta de 8% em relação a 2023. A França é o terceiro país que mais investe no Brasil, com mais de US$ 66,3 bilhões em estoque.

“A visita acontece num momento muito positivo do relacionamento bilateral, com aproximação em diversas áreas. Durante sua passagem pela França, Lula terá vários encontros com Emmanuel Macron, nos quais ele discutirá aspectos relevantes do relacionamento bilateral e temas da agenda internacional de importância dos dois países, como a necessidade de reforma da governança global, a defesa do multilateralismo, o combate ao extremismo e a preparação para a COP30”, destacou Goldman.

Lula e comitiva embarcam na próxima quarta-feira (4), e o primeiro compromisso, em Paris, será no dia seguinte, com a cerimônia oficial de chegada ao Pátio de Honra da Esplanada dos Inválidos, na área norte do edifício Hotel des Invalides. O local sedia cerimônias militares francesas e é frequentemente utilizado para desfiles e outros eventos.

Em seguida, o presidente brasileiro se reúne com Macron no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, em uma reunião entre as delegações dos dois países e que será seguida por uma cerimônia de assinatura de atos, além de declarações à imprensa.

Reconhecimento

No dia 6 de junho, Lula receberá o título de Doutor Honoris Causa na Universidade Paris 8. No mesmo dia, ele fará uma visita à exposição sobre o ano do Brasil na França, no Grand Palais, o principal centro de convenções do país. De acordo com o Palácio Itamaraty, a programação da temporada brasileira na França compreenderá diversas atividades até setembro, em mais de 50 cidades francesas. Elas incluirão iniciativas tanto na área artística quanto nas de cooperação acadêmica, científica, tecnológica, educativa e ambiental, com o objetivo de longo prazo de fortalecer os laços entre os países.

Ainda no âmbito cultural, o presidente Lula receberá uma homenagem na Academia Francesa. A Academia foi criada em 1635, e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estados foram homenageados em sessão oficial. Antes dele, o único brasileiro reconhecido pela honraria havia sido Dom Pedro II, em 1872.

Está prevista também a participação de Lula na sessão do Fórum Econômico Brasil-França. O encontro reunirá autoridades e líderes empresariais de ambos os países.

Certificação sanitária

Ainda neste dia, Lula participará de um evento que formaliza o reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento foi aprovado na reunião da assembleia-geral da entidade, em 29 de maio.

O presidente brasileiro deverá se encontrar com a prefeita de Paris, Ane Hidalgo, e viajará a Toulon, onde manterá outro encontro com Macron, desta vez na Base da Marinha Francesa, para tratar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub), uma retribuição à mesma agenda realizada pelo francês, em março do ano passado, durante sua visita de Estado ao Brasil.

COP dos Oceanos

No dia 8 de junho, Lula foi convidado a participar, em Mônaco, de evento sobre a economia azul, com enfoque na questão da utilização econômica e mobilização de financiamento para a conservação dos oceanos. No dia seguinte, o presidente vai a Nice para participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que deve reunir ao menos 60 chefes de Estado.

Em Lyon, Lula deve visitar ainda a sede da Interpol, a organização policial internacional, atualmente comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal.

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do contrato firmado entre o governo brasileiro e a Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI) para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA).

Kataguiri também pede esclarecimentos sobre os critérios de escolha da entidade, demonstrando as razões que justifiquem a dispensa de licitação e sobre a execução dos serviços contratados.

O contrato firmado entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil e a OEI soma R$ 478,3 milhões. A CNN apurou que, por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório. Com isso, o governo escolheu discricionariamente a OEI para organizar o evento.

A representação fala em “indícios de direcionamento e favorecimento”. O parlamentar também afirma que o contrato abre “precedentes perigosos” na administração de recursos destinados à organização do evento.

Outra alegação é de que em edições anteriores da COP, optou-se pela utilização de modelos de organização que contemplavam ampla concorrência e maior transparência na execução dos recursos. Cita a COP26, realizada no Reino Unido em 2021, e a COP27, no Egito em 2022.

“A utilização da OEI como intermediária na execução de recursos públicos sem a devida licitação levanta suspeitas de violação aos princípios da moralidade, transparência e eficiência da administração pública”, diz o texto.

O documento menciona ainda cinco contratos firmados entre o governo e a OEI no segundo semestre de 2024, totalizando quase R$600 milhões.

• R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024;
• R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;
• R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 de outubro de 2024;
• R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;
• R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.

Validade de 18 meses

O contrato com a OEI foi assinado em dezembro e tem validade até 30 de junho de 2026. Kim Kataguiri cobra que a representação tramite em caráter emergencial, alegando que há possibilidade de o contrato causar lesividade à União.

“Só nesta semana, já é o segundo caso consecutivo de gastos questionáveis – além desse contrato absurdo, tivemos a viagem da Janja para Roma custeada pelos cofres públicos. É um escárnio com o povo”, disse.

Outro lado

Sobre o contrato firmado, em nota, a OEI informou que tem experiência significativa na promoção de programas educativos, culturais e científicos que apoiam os objetivos de conservação e desenvolvimento sustentável.

A organização respondeu ainda que não faz a gestão financeira dos recursos da COP30 no Brasil, mas sim apoia o Estado brasileiro nas ações de planejamento e organização para a realização do evento no país. “A cooperação poderá abranger ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais”, completou.

A Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil informou que “a OEI foi contratada com base no decreto 11941”.

“A gestão financeira dos recursos para a realização da COP é responsabilidade do país-sede a cada edição. A OEI, portanto, não fará a gestão financeira dos recursos da COP30. A organização é responsável por parte dos recursos destinados ao planejamento e estruturas e serviços temporários necessários à realização do evento”, complementou.

Fonte: CNN

O anúncio foi feito pelo presidente francês Emmanuel Macron em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante visita à Ilha do Combu, em Belém, no Pará.

Além disso, Macron e Lula anunciaram o relançamento do projeto de um centro franco-brasileiro sobre biodiversidade amazônica. A criação do Instituto estava prevista em um acordo de 2008 e tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisas por meio de universidades e outros centros científicos, além de criar uma coalizão de empresas para levantar fundos que patrocinem as atividades.

Os governos de Brasil e França também firmaram compromisso institucional destinado à aproximação do parque amazônico da Guiana Francesa e do parque Montanhas do Tumucumaque. O objetivo é que ambos se tornem um corredor amazônico com mais de 7 milhões de hectares protegidos.

Houve ainda discussões sobre a realização de uma reforma de abordagem sobre os mercados de carbono, com o compromisso de promover os países que desejam se tornar emissores negativos de CO² até a realização da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP30, em Belém.
Macron reforçou ainda que continuará apoiando os povos indígenas e as comunidades locais amazônicas.

Compromissos bilaterais

Macron apontou a necessidade de um diálogo entre Paris e Brasília nos próximos dois anos para aumentar as ambições comuns, como a reforma da governança e o aumento do capital do Banco Mundial, a fim de capacitar o órgão a financiar um “Green Deal Global” nas áreas de energia, infraestrutura e indústria, sem deixar de combater a pobreza.

Outros pontos que envolvem os esforços de Brasil e França que foram discutidos durante o encontro em Belém:

• necessidade de um imposto mínimo sobre todos os altos rendimentos ao nível internacional, o que implicará um trabalho muito mais sério no combate à evasão fiscal;
• necessidade de um grande plano de investimento na bioeconomia, para preservar as florestas e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidades econômicas às populações.

Macron indicou a Lula ainda que a França trabalhará com as autoridades brasileiras para tornar operacional a ponte sobre o rio Oiapoque.

Também foram discutidas questões envolvendo refugiados e a pesca ilegal.

Fonte: CNN