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Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho

editor — Sat, 28 Jun 2025 16:57:21 +0000

Adicional é de R$ 4,46 a cada 100 kW/h consumidos

A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.

“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota.
Bandeiras

Bandeiras Tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel.

Fonte: Agência Brasil

Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

editor — Sat, 01 Mar 2025 19:49:50 +0000

Medida reflete condições favoráveis de geração de usinas hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024.

“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Fonte: Agência Brasil

Com bandeira amarela, conta de luz fica mais barata a partir desta 6ª

editor — Fri, 01 Nov 2024 18:23:33 +0000

Em outubro, a bandeira vigente era a vermelha patamar 2 — grau mais elevado na estrutura tarifária, segundo a Aneel

A partir desta sexta-feira (1º/11), a conta de luz ficará mais barata devido ao acionamento da bandeira tarifária amarela no mês de novembro. Na última semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a mudança ocorreu em razão da melhora das condições de geração de energia elétrica no país, com a retomada das chuvas e o aumento dos níveis dos reservatórios.

Em outubro, a bandeira vigente era a vermelha patamar 2 — grau mais elevado na estrutura tarifária, que aumenta quando há menos água nos reservatórios das usinas hidroelétricas.

Como fica a cobrança nas contas?

Agora, a cobrança passa dos R$ 7,877, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos — cobrados na bandeira vermelha patamar 2 —, para R$ 1,885, a cada 100 kWh consumidos — cobrados na bandeira amarela.

A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O que significa cada cor?

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia.
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis.
Bandeira vermelha — Patamar 1: condições mais custosas de geração.
Bandeira vermelha — Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração.

Fonte: Metrópoles

Conta de luz fica 12,04% mais cara, em média, a partir desta segunda-feira no estado de SP

editor — Mon, 04 Jul 2022 13:02:15 +0000

O reajuste nas tarifas da conta de luz da Enel São Paulo passa a valer a partir desta segunda-feira (4) para os consumidores de todo o estado. O aumento médio será de 12,04%, sendo 18,03% para alta tensão e de 10,15% para baixa tensão.

O reajuste anual da tarifa é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo como base o contrato com a concessionária, e foi aprovado na última terça-feira (28).

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de decreto legislativo para impedir o aumento da tarifa.

Em 21 de junho, a Aneel anunciou reajuste de até 63,7% nos valores das bandeiras tarifárias, ou seja, a cobrança extra na conta de luz, para o período de julho de 2022 a junho de 2023.

Desde 16 de abril, está em vigor a bandeira verde, quando não há cobrança extra aplicada à conta de luz.

Novos valores das bandeiras tarifárias, em vigor entre 1º de julho e meados de 2023 — Foto: Editoria de Arte / g1

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar o custo de geração de energia.

A bandeira fica na cor verde quando o nível dos reservatórios está alto e não há necessidade de acionamento extra de usinas térmicas.

A bandeira amarela é acionada quando as condições para geração de energia são menos favoráveis, mas ainda não há o custo extra de acionamento das térmicas

Já as bandeiras vermelhas entram em vigor quando os reservatórios das usinas hidrelétricas ficam baixos e é preciso acionar várias usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia.

Quanto mais térmicas fornecendo energia, mais caro fica o custo de geração, que pode chegar à bandeira vermelha patamar 2 – o nível mais alta do sistema.

O objetivo do sistema de bandeiras é informar aos consumidores quando o custo aumenta e permitir que eles reduzam o consumo para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Antes do sistema de bandeiras, o custo do acionamento extra das térmicas era repassado somente no ajuste anual das tarifas, o que acarretava na cobrança de juros e correção monetária, penalizando o consumidor.

Foto: Reprodução/TV Globo

Fonte: g1

Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

editor — Wed, 29 Jun 2022 02:46:53 +0000

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.

Revisão extraordinária
Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.

“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.

Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão